TRIPLEX DO GUARUJÁ

O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante" processo em que o imóvel foi penhorado. Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava-Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda responde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014. Para o juiz federal Sérgio Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos". (Estado de Minas)

LULA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo". Durante um jantar em Brasília, promovido pelo site "Poder360" nesta segunda-feira, a magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros sobre o assunto e frisou que não há previsão para o julgamento do caso. — Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente (reavaliar a prisão em segunda instância por conta de Lula). Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém — declarou a ministra, segundo o Poder360. (o Globo)

LAVA JATO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), negou ter recebido doações em "caixa dois" da Odebrecht. Diante de acusações de repasses ilegais feitas por delatores do grupo, ele garantiu que as contribuições da empreiteira à campanha de seu pai, o vereador e ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM-RJ), estão devidamente registradas. "O que foi doado está registrado", afirmou Maia. No domingo, o jornal O Globo noticiou que a Polícia Federal obteve provas de que Maia esteve na sede da Odebrecht no Rio de Janeiro no mesmo dia em que a contabilidade de pagamentos ilícitos da Odebrecht registrou um repasse a seu pai. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara afirmou ter recebido doações de duas empresas ligadas a Odebrecht, mas garantiu que tudo está registrado. Acrescentou ainda que sua defesa vai provar que as informações dos delatores são contraditórias e não são verdadeiras. Durante a entrevista, Maia disse ainda não ter decidido sobre lançar candidatura à sucessão presidencial e considerou que ainda é prematuro falar sobre as eleições. (Estado de Minas)

LAVA JATO II

O processo de extradição para o Brasil de Raul Schmidt, preso em março de 2016 na primeira fase internacional da Operação "Lava Jato", foi concluído. A Justiça portuguesa negou os recursos do brasileiro este mês e determinou que a extradição seja executada, conforme acórdão de dezembro de 2016. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) atuou em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a extradição. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Justiça de Portugal também autorizou o envio de Schmidt ao Brasil e as autoridades portuguesas iniciaram a busca pelo brasileiro - o que pode acarretar, inclusive, a emissão de mandado europeu de detenção. A autorização atendeu a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, base e origem da "Lava Jato". A extradição foi autorizada com a condição de que o julgamento no Brasil só ocorra por atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa. Schmidt é brasileiro nato e foi naturalizado português em dezembro de 2011. (Hoje em Dia)

PISTAS EXCLUSIVAS

Grandes vias de Belo Horizonte vão receber pistas exclusivas e preferenciais para ônibus nos próximos dois anos. A meta é criar 87,5 quilômetros de faixas para reduzir o tempo de deslocamento. O número é quase o triplo dos atuais 32 quilômetros. Hoje, 40% dos moradores das capitais do Sudeste, incluindo os da mineira, dizem ficar mais de duas horas no trânsito todos os dias. Para a diretora de planejamento e informação da BHTrans, Elizabeth Gomes, o tempo de deslocamento está diretamente relacionado ao aumento de veículos na cidade. Por isso, a principal estratégia para reverter o quadro é o estímulo ao uso do transporte coletivo, bicicletas e até caminhadas para percursos mais próximos. Amazonas O esperado pela BHTrans é que o aumento da velocidade dos coletivos estimule as pessoas a deixar carros na garagem, reduzindo os congestionamentos. Dentre as avenidas que terão as mudanças, a Amazonas (entre a Praça Raul Soares e o Anel Rodoviário) é a que está com os trâmites mais avançados, segundo Elizabeth Gomes. Lá, já existem estudos de viabilidade técnica e o planejamento dos pontos onde serão necessárias obras e reformulação do tráfego, como impedimento de conversões à direita. As intervenções nos 7,5 quilômetros ainda estão pendentes de financiamento para bancar os R$ 20 milhões necessários. Para fazer o projeto dos outros 80 quilômetros serão necessários mais R$ 8 milhões. O valor das obras será definido posteriormente. Estão incluídas no planejamento da BHTrans avenidas como a Nossa Senhora do Carmo, Afonso Pena, Portugal, Andradas e Abílio Machado. Todas com implantação até 2020. (Hoje em Dia)

META FISCAL

Em dezembro, as contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit primário de R$ 21,168 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2014. Em dezembro de 2016, o resultado havia sido negativo em R$ 62,446 bilhões. O resultado de 2017 ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 126,600 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast com 13 instituições financeiras. O dado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de 141,600 bilhões a R$ 111,594 bilhões. Para dezembro, o resultado ficou dentro do intervalo colhido pela pesquisa e acima da mediana. As expectativas foram de déficit entre R$ 39,700 bilhões e R$ 9,675 bilhões, o que gerou mediana negativa de R$ 24,365 bilhões. Em 2017, as receitas do Governo Central subiram 1,6% na comparação com 2016, enquanto as despesas aumentaram 2,5%. O resultado de dezembro representa uma alta real de 14,5% nas receitas em relação a igual mês do ano anterior. Já as despesas tiveram queda real de 8,2%. As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 58,049 bilhões em 2017. Em dezembro, o déficit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 11,485 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 761 milhões em 2017 e de R$ 40 milhões em dezembro. No ano passado, o rombo do INSS foi de R$ 182,450 bilhões. Em dezembro, o resultado da Previdência foi negativo em R$ 9,684 bilhões. (Hoje em Dia)

PETROBRAS

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu hoje (29) os engenheiros Eberaldo de Almeida Neto para o cargo de diretor executivo de Assuntos Corporativos e Hugo Repsold Júnior para o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia. Neto trabalha há 31 anos na Petrobras e já passou por diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção e de Serviços Submarinos e de Contratação. Desde abril de 2016, era gerente executivo de Suprimento de Bens e Serviços da estatal. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem MBA em Gestão Avançada Empresarial pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead) e cursou o Advanced Management Program pela IESE Business School da Universidade de Navarra, na Espanha. Hugo Repsold Júnior era diretor executivo de Assuntos Corporativos desde 2016 e em novembro do ano passado passou a acumular, interinamente, o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, que assumiu hoje em definitivo. (Agência Brasil)

AEROPORTO DA PAMPULHA

O passageiro que quiser voar pela Gol tendo como origem e destino os aeroportos da Pampulha, em Belo Horizonte, e Congonhas, em São Paulo, tendo como escala Juiz de Fora, na Zona da Mata, não poderá contar com essa possibilidade entre os dias 5 de fevereiro e 24 de março. Nesse período, os voos estão indisponíveis no site da empresa. A possível causa para a suspensão dos voos neste intervalo seria a insegurança jurídica no terminal mineiro, que é alvo de diversas ações na Justiça e pressão de moradores de bairros na região. Na semana passada, associações comunitárias dos bairros Planalto e adjacências, Jardim Atlântico e Santa Branca protocolaram representação junto à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal em Belo Horizonte contra voos de grande porte no terminal. Membro da associação dos moradores dos bairros Jaraguá e Dona Clara, Rogério Carneiro de Miranda conta que, na representação, as associações solicitam a intervenção do Ministério Público no assunto, para a imediata suspensão de operações do aeroporto, e a realização de um novo licenciamento ambiental de forma independente e com consulta às comunidades vizinhas. (O Tempo)

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a uma ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelo partido na eleição presidencial deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso em apoio à candidatura do ex-ministro. O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista, Márcio França. Para tentar arregimentar o apoio dos tucanos à sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda. Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não tomou decisão sobre como se posicionará na disputa presidencial. De acordo com ele, a legenda está focada na construção de candidaturas a governador em oito Estados - São Paulo, Minas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Tocantins e Espírito Santo - e no Distrito Federal. (Rádio Itatiaia)