Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano. Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados. “Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos. Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. Enviada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está prevista para ser lida em plenário a partir do dia 19, quando o relator Arthur Maia acredita que os parlamentares já estarão esclarecidos sobre o conteúdo do texto. Mais cedo, Rodrigo Maia havia negado a intenção de retirar a proposta de pauta antes deste prazo. (Agência Brasil)
Previdência I
O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado. “Nós estamos chegando à conclusão de que não há como deixar esse tema permanentemente o ano todo”, disse. Para ele, ficará difícil continuar trabalhando a pauta após esse período. “Qual é a nossa tese?: isso tem que ser votado pelo menos em primeiro turno até o final de fevereiro, começo de março. Se não for votado, aí realmente nós reconhecemos que fica difícil”, completou, em entrevista à Rede TV, ontem (5) à noite. Ele reforçou que, a partir de junho, o Congresso deve se voltar principalmente à questão eleitoral e lembrou que o governo precisa tocar outras reformas. “E temos que ir para outras pautas. Agora, se não votar [a Previdência], já fizemos [outras] reformas fundamentais para o país. E vamos continuar com a chamada simplificação tributária”. Temer mencionou a conta do governo, de que faltam cerca de 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da reforma. “São só 40 votos. Você sabe que essas coisas... no instante em que se pegue a onda de que pode aprovar, de que é necessário, isso traz os votos com muita facilidade. Eu conheço bem o Congresso, fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados”. (Agência Brasil)
Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Instaurada em maio de 2017, a apuração é embasada na delação do grupo J&F. "Defiro o pedido formulado, para que seja observado, em relação ao investigado Aécio Neves da Cunha, o prazo em dobro para responder à denúncia, contado da data da notificação", escreveu Marco Aurélio em sua decisão, assinada na última sexta-feira, 2. No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG). (Agência Estado)
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou nesta segunda-feira (5) os ex-gerentes da Petrobras Edison Krummenauer e Márcio de Almeida Ferreira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos teriam recebido um total de R$ 30 milhões em vantagem indevida. De acordo com a sentença, a propina foi intermediada e paga pelos empresários Paulo Roberto Gomes e Marivaldo do Rozário Escalfoni, dirigentes das empresas Akyzo Assessoria & Negócios Ltda. e da Liderroll Indústria e Comércio de Suportes, além de Luiz Mário da Costa Mattoni, ex-diretor empreiteira Andrade Gutierrez, que também foram condenados no mesmo processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Márcio de Almeida Ferreira, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado, além de pagamento de 110 dias multa, fixadas em R$ 4.400 por dia. A pena de Edison Kummenauer foi fixada em 9 anos e quatro meses de reclusão, mas como ele fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), cumprirá apenas seis meses de reclusão, seguida por outros seis meses de prisão em regime domiciliar e dois anos de prestação de serviços comunitários. O restante da pena será cumprido em liberdade condicional. O empresário Paulo Roberto Gomes recebeu pena total de 14 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 100 dias de multa (fixadas em cerca de R$ 3.100 por dia). Marivaldo do Rozário Escalfoni também recebeu a mesma pena de 14 anos e três meses, mais o pagamento de multa. As empresas controladas por ambos (Akyzo e Liderroll) também tiveram valores e bens confiscados pelo juiz Sérgio Moro no valor de R$ 29,6 milhões, que serão revertidos à Petrobras. O ex-dirigente da Andrade Gutierrez Luiz Mário da Costa Mattoni recebeu pena de 8 anos de prisão em regime semiaberto, mas como assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o empresário cumprirá um total cinco anos e meio em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar noturno entre segunda e sexta-feira e integral aos finais de semana e feriados. (Agência Brasil)
Caixa 2
O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, reafirmaram ontem (5) ao juiz federal Sérgio Moro que receberam recursos não contabilizados (caixa 2) em todas as campanhas que participaram, incluindo as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. O casal, que assinou acordo de delação premiada, prestou depoimento nesta tarde na ação penal na qual Lula é réu no caso do sítio de Atibaia (SP). Ao responder a questionamentos do representante do Ministério Público Federal (MPF) na audiência, Mônica reafirmou que os recursos para o pagamento de seu trabalho nas campanhas eram entregues em mãos e por meio de depósitos no exterior. As transferências eram enviadas para uma conta que Santana tinha na Suíça, destinada a receber valores de caixa 2. “Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado, caixa 2. Não se faz. Se alguém disser que faz, não está falando a verdade”, disse Mônica. Na campanha à reeleição de Lula em 2006, Mônica disse que os serviços dos maqueteiros custaram cerca de R$ 18 milhões, mas somente R$ 8 milhões foram pagos pelas vias oficiais. (Agência Brasil)
Cristiane Brasil
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude". Há duas semanas, Cármen Lúcia acolheu, em regime de plantão do Judiciário, um pedido para que a posse de Cristiane Brasil não ocorresse, mesmo após autorização do Superior Tribunal de Justiça. A ministra deferiu parcialmente a liminar, suspendendo a investidura no cargo, até que novas informações sejam coletadas. (Agência Brasil)
Combustível
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0 60% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira dia 6. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. (Agência Estado)
Metrô
Deputados mineiros se reúnem nesta terça-feira em Brasília para tentar reverter a possível redução do horário de funcionamento do metrô de Belo Horizonte em razão do corte no orçamento feito pelo Governo Federal. A medida começaria a valer já em março. Uma das possibilidades estudadas é a administração do metrô da capital passar do Governo Federal para o Estado ou para as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim.“Temos que ver se o Estado e os municípios querem assumir o metrô. Vamos procurar uma solução nesse sentido. Se não, a gente vai bancar ele como é feito hoje”, disse o deputado federal Fábio Ramalho (PMDB). (Rádio Itatiaia)
Copom
A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) neste ano começará na manhã de hoje (6), com expectativa de nova redução da taxa básica de juros, a Selic. Hoje será realizada a primeira parte da reunião e amanhã (7), por volta das 18h20, será divulgada decisão da diretoria do BC. No menor nível da história desde dezembro, a taxa básica de juros, a Selic, deverá ser reduzida de 7% para 6,75% ao ano, segundo a expectativa de instituições financeiras. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,94%, abaixo do centro da meta, de 4,5%. Para 2019, a previsão é de que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,25%. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. (Agência Brasil)
Lei Seca
No carnaval que promete ser o maior da história de Belo Horizonte, com público projetado em 3,6 milhões de foliões pelas ruas da cidade, a Polícia Militar vai abrir passagem para o bloco do bafômetro. Com previsão de muita festa e consumo de bebidas alcoólicas em larga escala, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) anunciou que fará seis operações diárias para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca entre a sexta-feira e a quarta-feira de cinzas, totalizando 36 blitze para evitar que motoristas bebam e dirijam na capital mineira. A intensificação desse tipo de trabalho durante os dias da festa de rua chega em um contexto de recorde de abordagens de motoristas em BH, que fechou 2017 com mais de 116 mil testes de etilômetro (43% a mais do que em 2016), o que representa 317 exames em média por dia. O número de testes é o maior em um ano, desde que a norma passou a ser fiscalizada em sua forma mais rígida, a partir de julho de 2011. Os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) também revelam que, se por um lado há um indicativo de que os casos de maior consumo de álcool associado à direção estão diminuindo, por outro persiste o desafio de alcançar motoristas que bebem quantidades menores e insistem em assumir o volante. Em 2017, dos 116.048 motoristas que sopraram o bafômetro na capital mineira, 70 foram presos em flagrante pela prática de crime de trânsito, já que o teste apontou 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ou mais. Esse é o menor número de flagrantes de crime de trânsito desde julho de 2011, quando a fiscalização da Lei Seca passou a seguir padrões mais rígidos em todo o Brasil, e representa 23,92% a menos que os 92 casos de 2016. (Estado de Minas)
Febre Amarela
Minas Gerais já registra pelo menos 52 mortes por febre amarela. Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, confirmou ontem mais dois óbitos pela doença. O surto continua mudando a rotina em hospitais, em postos de saúde, assim como em áreas verdes: o cartão de vacina com o registro da dose de imunização contra a enfermidade passa a ser exigido também para os visitantes do Santuário do Caraça, em Catas Altas, na Região Central de Minas Gerais. Extraoficialmente, Mariana lidera o número de casos. Ontem a prefeitura confirmou 40 casos da doença. Desses, sete resultaram em óbitos, oito pessoas estão internados e 25 pacientes receberam alta. Até a última terça-feira, o município contava 10 casos confirmados e quatro óbitos. “O município está trabalhando em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, intensificando ações de vigilância, como a localização de macacos doentes ou mortos para identificação das áreas de risco”, informou por meio de nota, a Prefeitura de Mariana. Hoje, A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoverá uma coletiva à imprensa para apresentar as atualizações referentes aos números de casos e demais esclarecimentos sobre a atuação do estado no enfrentamento da doença. O último boletim epidemiológico da SES, divulgado na terça-feira passada, contabilizava 36 mortes, 45 pacientes internados e 81 casos no total. Porém, depois da divulgação dos dados, administrações municipais mineiras confirmaram mais óbitos em decorrência da moléstia. Além de Mariana, é o caso de Caeté, onde nove registros foram confirmados, sendo três óbitos – dois a mais em relação ao último balanço da SES. Também houve mortes confirmadas em Conceição dos Ouros, Ouro Branco, Barão de Cocais, Itabira, Barbacena, Jeceaba, Santo Antônio do Aventureiro, Senhora de Oliveira, Piranga, Belo Val e Mariana. Ou seja, 16 novos óbitos desde o último balanço da SES. (Estado de Minas)
Neblina
Belo Horizonte e cidades da região metropolitana amanheceram com neblina forte nesta terça-feira. Segundo o PucMinas/TempoClima, a previsão é de céu encoberto e chuva durante todo o dia não só para a Grande BH. mas também para o interior de Minas Gerais. O meteorologista Heriberto dos Anjos explicou que o excesso de umidade do ar, em torno de 80%, resultou na neblina que encobriu a capital mineira nesta manhã. “São 5 dias seguidos de chuva aumentando a umidade e formando essa névoa,” disse. Durante o dia, BH terá temperatura entre 13 e 23 graus e a umidade relativa do ar fica acima de 80%. Há chance de chuva para qualquer período do dia. No interior de Minas Gerais, o céu permanece ensolarado a parcialmente nublado no Triângulo Mineiro, Norte e Noroeste, onde pancadas de chuva podem ocorrer no fim da tarde e à noite. Moradores da Zona da Mata, Campo das Vertentes, Região Leste e Sul de Minas devem ficar atentos, pois, de acordo com o PucMinas/TempoClima, a previsão é de chuva forte para estas regiões durante a terça-feira. (Estado de Minas)
CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) soltou nesta segunda-feira a tabela básica com os confrontos da Série A do Campeonato Brasileiro 2018. De volta à Elite, o América ficou sabendo contra quem irá estrear, assim como Cruzeiro e Atlético. Atual campeão da Série B, o América retorna à Primeira Divisão encarando o Sport, no Independência. O Cruzeiro irá começar a caminhada pelo quinto título do Brasileirão contra o atual campeão da Libertadores. Na primeira rodada, que será desmembrada entre os dias 14 e 16 de abril, a Raposa vai encarar o Grêmio, no Mineirão. Já o Atlético será o único mineiro a estrear fora de casa. O clube alvinegro iniciará a busca pelo bicampeonato nacional no Rio de Janeiro diante do Vasco. (Rádio Itaitaia)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou que só irá aceitar qualquer acordo sobre o programa de proteção à imigrantes, o DACA, caso seja garantida a construção de um muro na fronteira do país com o México. Em mensagem no Twitter nesta segunda-feira, Trump afirmou que "qualquer acordo que não inclua uma segurança FORTE na fronteira e o desesperadamente necessário MURO é uma total perda de tempo. O dia 5 de março está chegando logo e os Democratas parecem não se importar com o Daca. Façam um acordo!"(Agência Estado)