Defesa
Novo ministro da Defesa, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011. O tribunal apontou que era necessário realizar licitação e que também deveria haver a comprovação de interesses recíprocos entre o Exército Brasileiro, representando a União, e três entidades sem fins lucrativos, a saber: Fundação Ricardo Franco (FR), Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT). "As graves lacunas verificadas no parecer do consultor jurídico conduzem-me à convicção de ocorrência de erro grosseiro e de ausência de diligência mínima no cumprimento do mister legal. Considerando que o parecer jurídico em que se alega respaldar o ato impugnado não foi devidamente fundamentado, não defende tese aceitável, tampouco está alicerçado em doutrina e jurisprudência não cabe afastar a responsabilidade e a culpabilidade do emissor, tampouco do gestor que o acolheu como motivo para celebração do Convênio 658.571", diz o acórdão da decisão condenatória de 2013. (Agência Estado)
Segóvia
A Justiça Federal em Brasília negou ontem (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na decisão, o juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Cível, entendeu que as declarações dadas por Segovia em uma entrevista à imprensa sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer e outras pessoas não foram suficientes para justificar o afastamento. Além disso, o magistrado ressaltou que o caso sobre a entrevista está sendo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. "Conquanto se noticie nos autos comportamento inadequado do agente público corréu, tal conduta não se qualifica de gravidade suficiente a justificar a suspensão pretendida, uma vez que ausente demonstração de ato concreto ou mesmo de intenção de interferência na investigação preliminar", argumentou o juiz. Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Barroso uma medida judicial para que Fernando Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”. A manifestação da procuradora foi motivada por um pedido de parecer feito pelo ministro e ocorreu duas semanas após a entrevista na qual Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os "indícios são muito frágeis" e sugeriu que o inquérito "poderia até concluir que não houve crime". Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram "distorcidas e mal interpretadas” e que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso. Segovia também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação. (Agência Brasil)
Jacques Wagner
O advogado Pablo Domingues, que defende o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta segunda-feira que o petista está "absolutamente tranquilo". O criminalista classificou as suspeitas da Polícia Federal na Operação Cartão Vermelho como "factoides" e "inverdades". "A gente ainda não teve acesso integral ao inquérito. Do que a gente tem conhecimento, é que esses valores são valores feitos de modo aleatório, há uma fragilidade na elaboração dessas contas. São factoides, são inverdades. Ele está muito tranquilo com relação a isso, porque jamais houve essa situação. Está absolutamente tranquilo em relação a isso, afirmou Domingues. O ex-governador da Bahia foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados. A PF apreendeu 15 relógios de luxo, mídias, computadores e documentos. (Agência Estado)
Wesley Batista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rescindir os benefícios do acordo de delação premiada do empresário Wesley Batista, do grupo J&F, e do ex-assessor jurídico da empresa Francisco de Assis. A medida foi tomada após a procuradoria concluir que os dois omitiram informações nas delações. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre os fatos que deixaram de ser informados no acordo por Wesley e Francisco está a participação do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de prestar serviços ao grupo enquanto atuava na procuradoria. "As mensagens trocadas no grupo deixaram claro que Marcelo Miller prestou relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada”, diz nota da PGR. O pedido de rescisão foi encaminhado ontem (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F, a quem cabe homologar. No pedido, Raquel Dodge afirmou que as provas que estão no acordo vão continuar válidas, mesmo diante da anulação acordo. De acordo com o documento enviado ao STF, a procuradora mencionou mensagens de celular que estavam nos aparelhos de Joesley Batista, irmão de Wesley, e que também teve acordo de delação rescindido. Em uma das mensagens, Joesley pergunta ao ex-procurador se ele ainda estava na PGR. "Amanhã vc trabalha, ou hoje foi seu último dia?", diz a mensagem. (Agência Brasil)
Uber
Quatro meses após o Senado fazer alterações sensíveis no texto original, a Câmara retoma, nesta terça-feira, a discussão do projeto que regulamenta empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. Há a possibilidade de os deputados fazerem novas mudanças no projeto que regulamenta o serviço. O projeto aprovado na Câmara em abril do ano passado era visto como favorável aos taxistas. No Senado, no entanto, os parlamentares retiraram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo poderá dirigi-lo. Foram retirados ainda outros dois trechos: um que possibilita a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular só na cidade onde foi registrado. Com as mudanças, os deputados poderão reavaliar o projeto que saiu do Senado, uma vez que o texto inicial é oriundo da Câmara. Na ocasião, taxistas passaram dias mobilizados na Esplanada dos Ministérios. No plenário do Senado, além da pressão das duas partes, houve um episódio de agressão contra um representante do Uber. A empresa tem feito uma forte campanha nas redes sociais e na mídia tradicional contra a retomada do texto original da Câmara. (Agência Estado)
Economia
Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de janeiro desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 12,302 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Também conhecido como Novo Refis, o programa, que renegociou débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União, arrecadou R$ 7,938 bilhões em janeiro. Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,491 bilhões em janeiro, contra R$ 1,117 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 35,46% na mesma comparação, se for descontada a inflação. (Agência Brasil)
Lafaiete
Uma carreta tanque, carregada com 25 mil litros de combustível, pegou fogo na noite desta segunda-feira na BR-040, entre Conselheiro Lafaiete e Cristiano Otoni, na Região Central de Minas, e complica a circulação de veículos no local na manhã desta terça-feira. A ocorrência foi registrada na altura do Km 643, próximo ao pedágio de Conselheiro Lafaiete na BR-040. Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo estava com 15 mil litros de óleo diesel e 10 mil litros de gasolina quando pegou fogo. No momento em que os primeiros militares chegaram ao local, as chamas já haviam consumido todo o cavalo mecânico e o incêndio estava concentrado no primeiro compartimento do tanque da carreta. Após avaliar a zona de risco, os bombeiros fizeram o resfriamento do tanque e o combate às chamas, impedindo que o fogo se alastrasse pelo veículo de carga e evitando uma explosão. Foram gastos 10 mil litros de água na operação e, nesta manhã, o trânsito flui parcialmente em mão dupla usando as faixas do sentido Belo Horizonte, enquanto o sentido Rio de Janeiro segue interditado. Essa situação provoca lentidão no local.
Obras
Em razão de estragos provocados pela chuva do último sábado, trechos da Avenida Cristiano, na Região Nordeste de Belo Horizonte, está interditado para realização de obras de recuperação da via. No cruzamento com a Rua Pimenta da Veiga (sentido bairro) a manutenção foi iniciada na manhã dessa segunda-feira. Para realização da obra, dois pontos de embarque e desembarque de passageiros foram desativados: o da Av. Cristiano Machado, 2368, e o do número 2.450. As linhas 8102 e 8150 terão um próximo ponto de parada na Rua Cardeal Stepinac, 22. Demais linhas dos pontos desativados – 1505, 9503, 1505R, 3503, 8106,8207, 3502, 8501e 9550- irão para a Cristiano Machado, 2574. Na outra pista da Avenida Cristiano Machado, sentido centro, também houve problemas no asfalto, na altura do número 1.665, próximo à entrada para o viaduto de acesso à Avenida José Cândido da Silveira. O local foi interditado e está sinalizado. A BHTrans pede que os trechos sejam evitados. (Rádio Itatiaia)
Chuva
Doze pessoas já morreram no Estado durante o período chuvoso, segundo o novo boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) nesta segunda (26). No último sábado (24), um idoso de 74 anos morreu depois que um muro desabou sobre a casa onde morava, no bairro Coqueiros, região Noroeste de Belo Horizonte. Os dois imóveis localizados no lote acabaram sendo interditados porque corriam risco de serem afetados pelo restante da casa, segundo a Defesa Civil. Outra morte foi registrada no dia 10 de fevereiro em Resende Costa, região Central do Estado. Uma mulher, de 62 anos, morreu quando tentava atravessar um córrego e teve seu veículo atingido pela correnteza. Ela conseguiu sair do carro, mas foi arrastada pela correnteza, sendo encontrada, sem vida, a 1500 m do local. Segundo a Defesa Civil, as mortes aconteceram nos municípios de Belo Horizonte (2), Uberaba (2), Perdizes, Ribeirão das Neves, Urucânia (3), São Gotardo, Matipó e Rezende Costa. O número de municípios que decretaram situação de emergência também aumentou. No boletim divulgado nesta segunda, são 42. (Hoje em Dia)
Febre Amarela
As apostas no tratamento da febre amarela com um remédio para a hepatite C devem ser reforçadas nos próximos meses. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai desenvolver um medicamento genérico para ampliar a oferta que hoje é dificultada, principalmente, pelo preço de importação da substância. No mercado, uma caixa com 28 comprimidos do Sofosbuvir custa entre R$ 60 mil e R$ 85 mil. O valor elevado para bancar a nova terapia remete ao rombo já deixado nos cofres públicos na batalha contra a febre amarela. Em menos de dois meses, o Estado já gastou cerca de R$ 11,8 milhões no enfrentamento à doença. Para efeito de comparação, o montante equivale a 85% de tudo o que foi aplicado ao longo de 2017 para a mesma finalidade. Até o momento, 86 pessoas já morreram em Minas. Uma das razões para o aumento dos custos na luta contra a febre amarela no território mineiro é a proliferação da doença em 2018. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), as condições climáticas e de circulação do vetor são mais intensas nessa época, o que demanda maior aporte de recursos. Além disso, a pasta afirma que os investimentos são compatíveis com a necessidade do momento. Conforme a SES, a epidemia atual abrange áreas com grande concentração populacional, como é o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Hoje em Dia)
Sarampo
Diante dos últimos casos de sarampo registrados no Brasil, no estado de Roraima, e em alguns países da Europa, por onde circulam brasileiros, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta sobre a importância da vacinação para prevenir a doença. O sarampo estava erradicado no Brasil desde 2015 e as autoridades já temiam o retorno da doença após o aumento da migração no norte do país. A doença é causada pelo Morbilivírus, potencialmente grave, transmissível e bastante comum na infância, mas pode acometer pessoas de qualquer idade. Segundo a referência técnica em Doenças Exantemáticas, Luciene Rocha, apesar de ser uma doença com baixos índices de mortalidade, o sarampo pode ter apresentação grave e até levar à morte, e a vacinação é a única forma de evitar a doença. “Qualquer pessoa não vacinada deve ficar atenta, especialmente adultos, mulheres grávidas e crianças menores de seis anos. A vacina é a única forma de evitar a ocorrência de sarampo na população. As pessoas, quando acometidas pela doença, devem permanecer em isolamento hospitalar ou domiciliar para evitar contágios”, esclareceu. (Agência Minas)