Cachoeira
A empresária Andressa Mendonça, mais conhecida por ser mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, disputará uma cadeira no Congresso Nacional nas próximas eleições de 2014. A informação de que ela deve ser candidata a deputada federal em 2014 foi confirmada na manhã desta segunda-feira (14) por Dário Paiva, presidente regional do PSL em Goiás, ao qual Andressa se filiou na última semana. "Vejo nela o símbolo da força da mulher. Esperamos uma candidatura de deputada federal", disse o presidente. Paiva ressalta à forma como Andressa enfrentou os problemas vividos pelo marido, que foi pivô de uma CPI no Congresso Nacional e passou meses preso sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal. Segundo ele, a sociedade não tem nada a cobrar da nova filiada ao partido. (O Tempo)
Biografias
No STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia determinou a realização de uma audiência pública entre os dias 20 e 21 de novembro, com o objetivo de discutir a necessidade de autorização para a publicação de biografias. O tema é abordado na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4815, ajuizada em 2012 pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), para questionar o alcance da interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil. Na ação, a associação alega que os dispositivos conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação, e pede ao STF que dê interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos, de forma a afastar a necessidade de consentimento da pessoa biografada para a publicação de obras literárias. (Última Instância)
No STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia determinou a realização de uma audiência pública entre os dias 20 e 21 de novembro, com o objetivo de discutir a necessidade de autorização para a publicação de biografias. O tema é abordado na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4815, ajuizada em 2012 pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), para questionar o alcance da interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil. Na ação, a associação alega que os dispositivos conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação, e pede ao STF que dê interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos, de forma a afastar a necessidade de consentimento da pessoa biografada para a publicação de obras literárias. (Última Instância)
Biografias I
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira, 14, que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias, com indenização financeira em caso de comprovado dano ao biografado. Barbosa fez referência ao movimento de artistas que defendem autorização prévia de obras do gênero. "Não há censura prévia no Brasil", disse, em debate durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo realizado na PUC-Rio. Barbosa defendeu que haja indenização pesada nos casos em que o efeito de uma biografia for devastador para a vida do biografado. Segundo ele, essa é uma forma de todos assumirem responsabilidades e riscos. Ainda assim, o ministro defende a liberdade de publicação. "O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Quem causar danos deverá responder financeiramente", disse. (Estadão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira, 14, que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias, com indenização financeira em caso de comprovado dano ao biografado. Barbosa fez referência ao movimento de artistas que defendem autorização prévia de obras do gênero. "Não há censura prévia no Brasil", disse, em debate durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo realizado na PUC-Rio. Barbosa defendeu que haja indenização pesada nos casos em que o efeito de uma biografia for devastador para a vida do biografado. Segundo ele, essa é uma forma de todos assumirem responsabilidades e riscos. Ainda assim, o ministro defende a liberdade de publicação. "O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Quem causar danos deverá responder financeiramente", disse. (Estadão)
Maranhão
Soldados da Força Nacional chegaram a São Luís no fim de semana e atuam com as forças de segurança maranhenses para tentar controlar a crise no sistema prisional estadual. O Ministério da Justiça, ao qual a força está subordinada, não informou o número de agentes enviados ao estado, mas garantiu que os soldados vão permanecer no local por, no mínimo, 30 dias. Na última quinta-feira (10), após mais uma rebelião na maior unidade prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional. Nove presos foram mortos e ao menos 20 ficaram feridos durante a confusão. Com o estado de emergência no sistema prisional em vigor pelos próximos 180 dias, o governo do Maranhão vai poder dispensar exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas, construindo unidades prisionais em caráter emergencial. A promessa do governo estadual é erguer um novo presídio de segurança máxima em São Luís e mais nove unidades prisionais em cidades do interior. (Agência Brasil)
Soldados da Força Nacional chegaram a São Luís no fim de semana e atuam com as forças de segurança maranhenses para tentar controlar a crise no sistema prisional estadual. O Ministério da Justiça, ao qual a força está subordinada, não informou o número de agentes enviados ao estado, mas garantiu que os soldados vão permanecer no local por, no mínimo, 30 dias. Na última quinta-feira (10), após mais uma rebelião na maior unidade prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional. Nove presos foram mortos e ao menos 20 ficaram feridos durante a confusão. Com o estado de emergência no sistema prisional em vigor pelos próximos 180 dias, o governo do Maranhão vai poder dispensar exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas, construindo unidades prisionais em caráter emergencial. A promessa do governo estadual é erguer um novo presídio de segurança máxima em São Luís e mais nove unidades prisionais em cidades do interior. (Agência Brasil)
Tortura
A Polícia Civil voltou à Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14) motivada pelo depoimento de um policial militar detido por envolvimento no desaparecimento e morte de Amarildo no dia 14 de Julho deste ano. O policial declarou no Ministério Público (MP) durante a madrugada desta segunda ter recebido ordem do tenente Medeiros, oficial da UPP, para que todos ficassem dentro de contêiner e de lá não saíssem no dia do sumiço. Em seguida ele relatou que quando os policiais entraram, ouviram gritos de dor, agressões, barulhos de choques e ruídos de uma pessoa sendo asfixiada. Segundo o policial a tortura teria durado cerca de 40 minutos e depois disso escutou alguém informar que alguma coisa teria dado errado. O policial que fez as novas denúncias não teve a identidade revelada e está sob proteção. (O Tempo)
Crematório
Em funcionamento há menos de um mês, o primeiro crematório de Belo Horizonte pode encerrar suas atividades ainda nesta semana. A prefeitura determinou que o Cemitério Parque da Colina, na Região Oeste, apresente alvará de funcionamento e localização até sexta-feira. Caso contrário, as cremações devem ser interrompidas, sob pena de interdição e multa. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não soube informar se o pedido do documento já foi feito nem quanto tempo ele leva para ser expedido. O cemitério não se pronunciou sobre o assunto. A decisão da prefeitura foi anunciada depois de denúncia do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep). (Estado de Minas)
A Polícia Civil voltou à Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14) motivada pelo depoimento de um policial militar detido por envolvimento no desaparecimento e morte de Amarildo no dia 14 de Julho deste ano. O policial declarou no Ministério Público (MP) durante a madrugada desta segunda ter recebido ordem do tenente Medeiros, oficial da UPP, para que todos ficassem dentro de contêiner e de lá não saíssem no dia do sumiço. Em seguida ele relatou que quando os policiais entraram, ouviram gritos de dor, agressões, barulhos de choques e ruídos de uma pessoa sendo asfixiada. Segundo o policial a tortura teria durado cerca de 40 minutos e depois disso escutou alguém informar que alguma coisa teria dado errado. O policial que fez as novas denúncias não teve a identidade revelada e está sob proteção. (O Tempo)
Crematório
Em funcionamento há menos de um mês, o primeiro crematório de Belo Horizonte pode encerrar suas atividades ainda nesta semana. A prefeitura determinou que o Cemitério Parque da Colina, na Região Oeste, apresente alvará de funcionamento e localização até sexta-feira. Caso contrário, as cremações devem ser interrompidas, sob pena de interdição e multa. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não soube informar se o pedido do documento já foi feito nem quanto tempo ele leva para ser expedido. O cemitério não se pronunciou sobre o assunto. A decisão da prefeitura foi anunciada depois de denúncia do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep). (Estado de Minas)
TIM
A empresa telefônica TIM terá que pagar indenização de cerca de R$ 5 milhões por danos sociais, a Santa Casa e ao Hospital do Câncer do município de Jales, no interior paulista. A decisão saiu depois que a telefonia foi julgada por suspeita de derrubar de propósito as ligações do plano pré-pago de uma consumidora do plano Infinity. Além disso a companhia também terá que indenizar a consumidora que entrou com a ação na justiça em R$ 6 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales. A TIM explicou que irá recorrer contra o resultado. A empresa ainda declarou que não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro o pagamento de danos sociais. (O Tempo)
A empresa telefônica TIM terá que pagar indenização de cerca de R$ 5 milhões por danos sociais, a Santa Casa e ao Hospital do Câncer do município de Jales, no interior paulista. A decisão saiu depois que a telefonia foi julgada por suspeita de derrubar de propósito as ligações do plano pré-pago de uma consumidora do plano Infinity. Além disso a companhia também terá que indenizar a consumidora que entrou com a ação na justiça em R$ 6 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales. A TIM explicou que irá recorrer contra o resultado. A empresa ainda declarou que não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro o pagamento de danos sociais. (O Tempo)
PCC
O Primeiro Comando da Capital (PCC) prepara novos ataques caso a cúpula seja transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Diante das novas ameaças do bando, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, pôs a corporação em estado de alerta. As ameaças da facção se estendem a 2014, quando os bandidos prometem uma "Copa do Mundo do terror" e ataques nas eleições. Os planos dos criminosos foram interceptados em telefonemas recentes flagrados pela inteligência da polícia. (Uol)
O Primeiro Comando da Capital (PCC) prepara novos ataques caso a cúpula seja transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Diante das novas ameaças do bando, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, pôs a corporação em estado de alerta. As ameaças da facção se estendem a 2014, quando os bandidos prometem uma "Copa do Mundo do terror" e ataques nas eleições. Os planos dos criminosos foram interceptados em telefonemas recentes flagrados pela inteligência da polícia. (Uol)
Torcida
A briga entre as organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente, antes do clássico de domingo, no Independência, pode tirar do Mineirão o confronto do Cruzeiro com o Grêmio, dia 10 de novembro, pela 33ª rodada do Brasileiro, e que pode ser a “decisão” da competição. O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, já revelou que vai denunciar o clube pelos incidentes. O Cruzeiro não se posiciona sobre o ocorrido. Mas, nos bastidores do clube, o trabalho é para impedir que a partida contra o tricolor gaúcho seja longe do Gigante da Pampulha, não só pelo aspecto técnico, mas também pelo financeiro, pois, dependendo das situações dos dois clubes, a arrecadação pode ultrapassar os R$ 2 milhões. (Hoje em Dia)
A briga entre as organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente, antes do clássico de domingo, no Independência, pode tirar do Mineirão o confronto do Cruzeiro com o Grêmio, dia 10 de novembro, pela 33ª rodada do Brasileiro, e que pode ser a “decisão” da competição. O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, já revelou que vai denunciar o clube pelos incidentes. O Cruzeiro não se posiciona sobre o ocorrido. Mas, nos bastidores do clube, o trabalho é para impedir que a partida contra o tricolor gaúcho seja longe do Gigante da Pampulha, não só pelo aspecto técnico, mas também pelo financeiro, pois, dependendo das situações dos dois clubes, a arrecadação pode ultrapassar os R$ 2 milhões. (Hoje em Dia)
Crise americana
A sensação de alívio sentida no fim da tarde de ontem no mercado financeiro pode ser apenas passageira, depois do adiamento da reunião do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com os representantes do Congresso para dar mais tempo ao Senado de discutir um acordo que impeça o governo da maior economia do planeta de declarar o primeiro calote da história do país. Ainda que saia nos próximos dias um acordo para elevação do teto da dívida, permitindo a rolagem dos títulos públicos, no Brasil analistas de bancos, corretoras e economistas não demonstram consenso em torno dos efeitos da crise fiscal americana sobre o dólar e a taxa de juros. A única certeza é de que continua a instabilidade cambial, com sobe e desce e talvez mais altas do que quedas daqui para frente do dólar frente ao real. Para quem planeja a desejada viagem internacional até dezembro, a recomendação é comprar os dólares que serão necessários agora, tendo em vista a remota possibilidade de novas baixas como as das três últimas semanas, avalia o economista Sílvio Campos Neto, da consutoria Tendências. “O espaço para novos movimentos de baixa é limitado. Nossa expectativa para o câmbio, passado esse período de curto prazo (vinculado à decisão nos EUA), é de que o dólar volte a subir”, afirma. Os juros, da mesma forma, tendem a elevação, má notícia para os investimentos no setor produtivo da economia, o emprego e os rendimentos da população. (Estado de Minas)
A sensação de alívio sentida no fim da tarde de ontem no mercado financeiro pode ser apenas passageira, depois do adiamento da reunião do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com os representantes do Congresso para dar mais tempo ao Senado de discutir um acordo que impeça o governo da maior economia do planeta de declarar o primeiro calote da história do país. Ainda que saia nos próximos dias um acordo para elevação do teto da dívida, permitindo a rolagem dos títulos públicos, no Brasil analistas de bancos, corretoras e economistas não demonstram consenso em torno dos efeitos da crise fiscal americana sobre o dólar e a taxa de juros. A única certeza é de que continua a instabilidade cambial, com sobe e desce e talvez mais altas do que quedas daqui para frente do dólar frente ao real. Para quem planeja a desejada viagem internacional até dezembro, a recomendação é comprar os dólares que serão necessários agora, tendo em vista a remota possibilidade de novas baixas como as das três últimas semanas, avalia o economista Sílvio Campos Neto, da consutoria Tendências. “O espaço para novos movimentos de baixa é limitado. Nossa expectativa para o câmbio, passado esse período de curto prazo (vinculado à decisão nos EUA), é de que o dólar volte a subir”, afirma. Os juros, da mesma forma, tendem a elevação, má notícia para os investimentos no setor produtivo da economia, o emprego e os rendimentos da população. (Estado de Minas)
Black Sabbath
A BHTrans fará operação especial de trânsito no entorno do Mineirão, entre 17h desta terça e 1h desta quarta-feira, para atender as pessoas que vão ao show do “Black Sabbath”, marcado para esta noite na esplanada do estádio. Os organizadores do evento estimam que 20 mil no Gigante da Pampulha. Faixas de tecido serão afixadas para orientação aos condutores. Agentes da BHTrans, da Polícia Militar e da Guarda Municipal vão operar o tráfego na região. A partir das 19h de segunda-feira, foram implantadas reserva de áreas (proibição de estacionamento) entorno do estádio para garantir a fluidez do trânsito. Para facilitar o acesso ao estacionamento, será interditado o cruzamento da Avenida Cel. Oscar Paschoal com Avenida Antônio Abrahão Caram, a partir das 155h de terça-feira, dia 15/10. (Itatiaia)
A BHTrans fará operação especial de trânsito no entorno do Mineirão, entre 17h desta terça e 1h desta quarta-feira, para atender as pessoas que vão ao show do “Black Sabbath”, marcado para esta noite na esplanada do estádio. Os organizadores do evento estimam que 20 mil no Gigante da Pampulha. Faixas de tecido serão afixadas para orientação aos condutores. Agentes da BHTrans, da Polícia Militar e da Guarda Municipal vão operar o tráfego na região. A partir das 19h de segunda-feira, foram implantadas reserva de áreas (proibição de estacionamento) entorno do estádio para garantir a fluidez do trânsito. Para facilitar o acesso ao estacionamento, será interditado o cruzamento da Avenida Cel. Oscar Paschoal com Avenida Antônio Abrahão Caram, a partir das 155h de terça-feira, dia 15/10. (Itatiaia)