Coronavírus
Desde o início da pandemia, 28.245.551 pessoas foram infectadas pelo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 37.339 diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde marcava 28.208.212 casos acumulados. A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.356.921. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte. A soma de vidas perdidas para a pandemia chegou a 644.604. Entre ontem e hoje, foram registradas 318 mortes. Ontem, o sistema de dados da pandemia totalizava 644.286 óbitos. Ainda há 3.105 mortes em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 25.244.026 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 88,8% dos infectados desde o início da pandemia. (Agência Brasil)
Coronavírus I
As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (21). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (163.183), Rio de Janeiro (71.323), Minas Gerais (59.116), Paraná (42.074) e Rio Grande do Sul (37.922). (Agência Brasil)
Vacina
Belo Horizonte faz, nesta terça-feira (22), a repescagem de vacinação contra a Covid-19 para grupos prioritários e faixas etárias já convocadas, seja para aplicação de primeira dose, segunda dose, reforço e adicional, ou quarta dose (exclusivamente para pessoas com alto grau de imunossupressão de 18 anos e mais). A aplicação das doses em crianças de 5 a 11 anos ocorre em escolas municipais da cidade. O horário de funcionamento dos locais de vacinação de pessoas adultas é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para pontos fixos e extras, e das 8h às 16h30 para o drive-thru. Há também três pontos de vacinação com horário noturno. Os públicos elegíveis para se vacinar nesse período são exclusivamente os convocados para o dia em questão. (Hoje em Dia)
Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 21, a suspensão do sigilo de nove das dez petições instauradas na Corte para dar continuidade às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os processos foram abertos em novembro do ano passado a pedido da PGR, que, diferentemente do habitual, não tomou as decisões de praxe de arquivar ou denunciar os indicados pelo relatório da CPI. Em nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), Aras justificou a necessidade de retirar o segredo de justiça das investigações, ainda em fase de petição, porque a ocultação da tramitação prejudicaria "o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas já adotadas, dificultando o acompanhamento" do resultado da CPI da Covid. Na manifestação ao Supremo, o procurador-geral ponderou ser necessário manter sob sigilo os "elementos de prova, porventura existentes, que tenham sido obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito sob reserva de jurisdição". No dia 9 deste mês, a cúpula da CPI se reuniu com o presidente do Supremo, Luiz Fux, para pedir a conversão das petições de Aras em inquéritos públicos. As petições de Aras encaminhadas ao Supremo se tornaram um dos pilares da disputa entre os senadores e a PGR após o encerramento das atividades da CPI da Covid. As ações propostas pelo procurador-geral da República foram prontamente classificadas como sigilosas e distribuídas a seis ministros diferentes. Deste modo, nem mesmo os senadores envolvidos na investigação puderam ter acesso aos desdobramentos do processo. (Estadão)
Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht não podem ser usadas para alimentar a ação penal sobre a doação do terreno em São Paulo para a construção da sede do Instituto Lula. O julgamento, encerrado nessa segunda-feira (21), foi realizado no plenário virtual, plataforma que permite a inclusão dos votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado. Os ministros confirmaram uma decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que em junho do ano passado declarou nulas as provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi seguido por Gilmar Mendes e Nunes Marques. O entendimento da maioria é o de que o material está comprometido porque as negociações da extinta força-tarefa da Lava Jato com a Odebrecht foram instruídas pelo então juiz Sérgio Moro, que também foi o responsável por homologar o acordo. A parcialidade do ex-juiz em relação a Lula foi declarada pelo plenário do STF, na ação do tríplex do Guarujá, e estendida para outros processos abertos contra o ex-presidente por determinação do ministro Gilmar Mendes. (Estadão)
Odebrecht I
Em seu voto, Lewandowski disse que as provas foram produzidas 'ilegalmente' e alertou para o risco de aproveitamento do material para subsidiar novos processos contra Lula. Outro ponto levado em consideração é que a defesa do ex-presidente alega que, passados mais de quatro anos da homologação do acordo e mesmo após vitórias na Justiça, ainda não conseguiu obter acesso à íntegra da documentação. O tema foi revisitado a partir de um agravo do Ministério Público Federal (MPF), que contesta a inutilização do acordo. Os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e André Mendonça votaram para conceder o recurso por entenderem que a decisão extrapolou os limites do processo. Fachin também argumentou que não há provas de que as negociações do acordo descumpriram a lei. (Estadão)
Colômbia
Em uma decisão inédita e histórica nessa segunda-feira (21), a Justiça da Colômbia decidiu descriminalizar o aborto até a 24ª semana (sexto mês) de gestação. Com isso, é o quinto país da América Latina que flexibiliza a interrupção da gravidez, já permitida na Argentina, em Cuba, em Guiana e no Uruguai. Segundo a medida judicial, as mulheres poderão interromper a gestação sem qualquer tipo de punição até o sexto mês de gravidez. No país, o aborto era somente permitido em casos originados por estupro ou se a mulher estivesse em situação de risco após uma anomalia na formação do feto. Depois do sexto mês de gestação, as leis continuam as mesmas para as mulheres. Nas ruas da capital Bogotá, muitos manifestantes contra e a favor da decisão estiveram do lado de fora do tribunal. Por meio das redes sociais, a prefeita de Bogotá, Claudia López, comemorou a aprovação da descriminalização do aborto e disse que “esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, escreveu. (Rádio Itatiaia)
Ucrânia
O presidente norte-americano, Joe Biden, assinou um termo de ordem executiva com sanções contra as áreas separatistas de Donetsk e Luhansk, na Ucrânia, nessa segunda-feira (21). O anúncio, que foi feito pela porta-voz do governo, Jen Psaki, diz que a medida determina a proibição de investimentos dos EUA no comércio e financiamento nas duas áreas separatistas ucranianas. Ainda nessa segunda (21), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que os dois territórios da Ucrânia foram reconhecidos pelo governo russo, o que será “respondido imediatamente pelos Estados Unidos”, conforme o comunicado de Jen Psaki. Ainda segundo Biden, estão proibidas importações e exportações de bens, serviços ou tecnologias dessas regiões de forma direta ou indireta. "Também anunciaremos, em breve, medidas adicionais relacionadas à flagrante violação de hoje dos compromissos internacionais da Rússia", concluiu a porta-voz do governo americano. (Rádio Itatiaia)
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a maioria dos países membros do Conselho de Segurança condenaram na segunda-feira (21) à noite a decisão da Rússia de reconhecer a independência de repúblicas separatistas na Ucrânia e de enviar tropas às regiões. Mais cedo na segunda-feira, o presidente russo Vladimir Putin assinou dois decretos que reconhecem as "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk (as regiões separatistas) e pedem ao ministério da Defesa que "as Forças Armadas da Rússia (assumam nas regiões) as funções de manutenção da paz". A Ucrânia pediu à Rússia para anular a decisão e "retornar à mesa de negociações e proceder uma retirada imediata e verificável de suas tropas de ocupação". A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que o presidente Vladimir Putin ter falado de uma "força de manutenção da paz", para justificar a entrada nos territórios separatistas, é um absurdo. "Sabemos o o que realmente são", disse ela. A secretária-geral adjunta da ONU para Assuntos Político, Rosemary DiCarlo, lamentou as decisões e atos da Rússia. "As próximas horas e dias serão críticos. O risco de um grande conflito é real e deve ser evitado a qualquer custo", afirmou ela na reunião de emergência convocada principalmente pelos países ocidentais. (G1)
ProUni
Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação. Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa. Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa. (Agência Brasil)
Petrópolis
O oitavo dia de buscas em Petrópolis, na região serrana, começou com a confirmação de 182 mortos em consequência do temporal de terça-feira (15). Desde então, a cidade tem enfrentado mais chuva, o que prejudica o trabalho das equipes que atuam nos locais de deslizamentos e desabamentos. O trabalho de reconhecimento de vítimas fatais continua sendo feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Dos 182 óbitos registrados até agora, 111 são mulheres, 71 homens e 32 crianças. Desse total, 168 foram identificados, 152 encaminhados para funerárias e os demais aguardam as famílias para a liberação. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), além dos 182 corpos, sete despojos, que são fragmentos de corpos, chegaram ao Instituto Médico Legal (IML). Até o momento, conforme a secretaria, 89 registros de desaparecidos foram feitos na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). A Defesa Civil recebe o apoio de diferentes setores do município, dos governos estadual e federal no suporte aos atendimentos que passaram de 1,3 mil ocorrências, a maior parte de deslizamentos. (Agência Brasil)
Chuva
Belo Horizonte terá dia de céu nublado e tempo chuvoso nesta terça-feira (22). Segundo a Defesa Civil, as precipitações podem vir em forma de pancadas, acompanhada de raios e rajadas de vento. Com isso, o alerta deve ser total aos moradores, após um dia caótico. Nessa segunda-feira (21), a capital mineira registrou diversas ocorrências relacionadas às chuvas. Vias públicas precisaram ser interditadas. Houve alagamentos na região Noroeste, em bairros como Glória e Alípio de Melo. Parte da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes ficou completamente alagada. Um homem chegou a ficar ilhado em cima do próprio carro. Estabelecimentos localizados na via relataram prejuízos. É o caso de uma churrascaria, que estimou perdas superiores a R$ 26 mil após ser invadida por água. Em Venda Nova, uma árvore caiu sobre a fiação elétrica e atingiu um carro estacionado na rua José Vieira Brandão, no bairro São João Batista. (Rádio Itatiaia)