Ministros
O presidente Michel Temer empossou nesta segunda-feira os novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para assumir a pasta da Saúde, até então comandada por Ricardo Barros (PP). Nelson Antônio, agora presidente da Caixa, era vice-presidente de Habitação do banco. Valter Casimiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ficou no lugar de Maurício Quintella (PR). Tanto Barros quanto Quintella deixaram os cargos para se candidatarem nas eleições de outubro. Ao longo desta semana, ministros que vão se candidatar deixarão o comando das pastas já que, de acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a chamada desincompatibilização do cargo é o dia 7 de abril. (Agência Brasil)
Ministros I
Após empossar os ministros, Temer disse que os problemas do país exigem trabalho com união e diálogo e que, acima de tudo estão o país e as instituições. “Sabemos todos que o Brasil tem pressa e os problemas diante de nos exigem união e diálogo. Continuaremos a dedicar toda nossa energia com os novos ministros e presidente da Caixa para construir um país melhor para todos e que todos colaborem sem nenhuma tendência à separação. Acima de todos nós está o país, as instituições”, disse. Temer disse ainda que preserva as instituições e a separação, independência e harmônia entre os poderes. “A mensagem que se deu a todos nós que somos servos da Constituição foi conduza-se pelos termos dessa Constituição. Não saia dela, pois sair dela é desviar-se dos propósitos democráticos”, disse. (Agência Brasil)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente para evitar a execução provisória da sua pena de 12 anos e um mês de prisão pela ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional. "O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do estado democrático de direito, que é um direito fundamental”, diz Silva. (Agência Brasil)
Lula I
No dia 22 de março, a maioria dos ministros decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo, que deve ocorrer nesta quarta. (Agência Brasil)
Maluf
Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília. Apesar da conclusão, Maluf ganhou o direito à prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado pela Corte a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. O documento foi elaborado por determinação da juíza Leila Cury, titular da VEP, em função de o deputado ter sido levado, na semana passada, diretamente para um hospital privado, quando o procedimento adotado para os demais detentos que passam mal dentro do presídio é a remoção para uma unidade de pronto-atendimento (UPA). De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta. "Periciando internado com quadro de orteoartrose avançada em coluna lombar, a qual não se configura doença grave, e, no momento, com quadro de lombociatalgia agudizada limitando deambulação, com previsão de alta após melhora do quadro álgico. Poderá cumprir pena em estabelecimento prisional após alta hospitalar, mantendo acompanhamento ambulatorial especializado conforme consta na discussão.”, diz o laudo. Em ofício enviado ao ministro Toffoli, a juíza também questionou o fato de Paulo Maluf ter sido levado para sua casa em São Paulo e perguntou ao ministro se houve autorização para a viagem. A magistrada entendeu que a resposta é necessária para saber se “houve prática de fuga” ou “abandono do regular cumprimento da pena", o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão. (Agência Brasil)
Minério
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a justiça determine a suspensão das atividades de transporte de minérios pelo empreendimento Minas-Rio até que seja concluída auditoria ambiental independente no local. A ação foi ajuizada nessa segunda-feira, após novo rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata. O segundo vazamento do mineroduto durou entre 6 e 8 minutos e resultou em 174 toneladas de polpa de minério derramadas no Ribeirão Santo Antonio da Grama, além de mais 473 toneladas que foram projetadas em área de pastagem numa fazenda adjacente. Além da suspensão, o MPMG pede que a miradora seja obrigada a adotar medidas para cessar o vazamento de substâncias e a contaminação do meio ambiente, além de conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes. Caso a Justiça acate os pedidos do Ministério Público, a Anglo também deverá realizar cadastro dos novos atingidos pela eventual falta de água, fornecendo-lhes água potável até que ocorra a regularização do serviço público de abastecimento. No dia 16 desse mês, a Justiça bloqueou R$10 milhões da empresa para a reparação dos danos causados pelo primeiro rompimento. (Rádio Itatiaia)
Autoescolas
Exames de direção para obter carteira de motorista serão monitorados por câmeras em Minas Gerais. A medida visa evitar fraudes e dar mais transparência ao processo, já que as imagens servirão como provas em possíveis questionamentos sobre a avaliação. Para especialistas, os testes ficarão mais rígidos e o índice de reprovação, hoje já acima dos 70%, deve aumentar. A mudança vale para quem pleiteia a carteira de habilitação na categoria B (carros). O equipamento, instalado nos veículos das autoescolas durante os exames de rua, será capaz de filmar as ações do candidato e do examinador, segundo o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Além disso, um aplicativo, conhecido como “espião”, será colocado nos automóveis para registrar dados como velocidade, percurso e frenagem. A data de implantação do sistema e outros detalhes serão divulgados hoje pelo Detran. Cidades de São Paulo e do Ceará já receberam um projeto-piloto. Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o videomonitoramento, embora seja uma das inovações que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vem fomentando, não é obrigatório, “haja vista não existir um estudo mais aprofundado, inclusive de impacto financeiro”. Segundo o órgão, o novo sistema gera “preocupação” e os Detrans que estão implementando a tecnologia serão convocados para explicar as diretrizes utilizadas. Especialista em segurança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Karla Rodrigues acredita que a pressão das câmeras deve tornar o exame mais rigoroso. “Quando o examinador percebe que a pessoa está apta, ele pode ignorar uma pequena falha motivada por nervosismo. Mas, com câmeras, ele não vai mais fazer isso”. (Hoje em Dia)
Tremor
Eram 10h40 quando o prédio de 10 andares, no Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou a tremer. Simultaneamente, abalos eram sentidos em Araxá, no Alto Paranaíba, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Além de Minas Gerais, tremores foram registrados em Brasília, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. No mesmo momento, o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrava um terremoto na Bolívia de 6,7 graus na Escala Richter, magnitude suficiente para causar sérios danos. Apesar dos reflexos e do susto, especialista garante que o fenômeno não tem força para provocar destruição no Brasil. Em BH, depois do susto e do esvaziamento, o prédio que fica na Rua dos Timbiras, atrás do Hospital Vera Cruz, foi vistoriado e nenhum risco foi apontado. Os moradores, que haviam deixado os apartamentos assim que perceberam que algo estava errado, foram autorizados a entrar no edifício logo em seguida. Os tremores foram sentidos a partir do sexto andar. Abalos pegaram de surpresa também frequentadores e trabalhadores de Centro Comercial Domingos Zema, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Araxá. Os bombeiros esvaziaram o imóvel, que não teve a estrutura comprometida. O quinto andar foi o mais atingido, com registro de deslocamento de mesas e cadeiras. Os tremores foram reflexo de terremoto que atingiu a região de Carandayti, no Sul da Bolívia, a 1.119 quilômetros de La Paz, a 557 quilômetros de profundidade, ontem de manhã, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). No Brasil, foram sentidos em outros três estados e no Distrito Federal. Em Brasília, pessoas foram retiradas de prédios em diferentes áreas da capital, como o Setor Bancário Sul, o Setor Comercial Sul e o Setor de Indústrias Gráficas. Tremores foram sentidos também em São Paulo, onde bombeiros foram chamados em várias partes da capital paulista. Centenas de pessoas que trabalham em prédios altos da Avenida Paulista, um dos pontos mais elevados de São Paulo, puderam sentir a vibração das ondas emitidas pelo tremor. Prédios inteiros foram evacuados e uma pequena multidão se aglomerou nas ruas. Quem sentiu o abalo, especialmente em edifícios mais altos, relatou que a movimentação durou cerca de 30 segundos. A terra também tremeu no interior do Brasil e em estados do Sul do Brasil e até no Chile. (Estado de Minas)
Clima
Os termômetros na capital mineira devem registrar 30ºC nesta terça-feira (3), com umidade relativa do ar em torno dos 45%. Apesar do calor e do tempo seco, Belo Horizonte tem previsão de pancadas de chuva e trovadas a partir da tarde. Na Região Metropolitana, o céu fica parcialmente nublado a nublado com previsão de precipitações e trovoada. Em Minas, uma frente fria sobre o mar deixa o tempo instável com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, principalmente a partir da tarde, no Noroeste, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte. Possibilidade de chuva isolada nas demais regiões do estado.(Hoje em Dia)