Ministros
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a novos ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco. A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos. (Agência Brasil)
MPF
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal. Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações - apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar. Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer. No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte. (Agência Brasil)
2ª Instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, na noite desta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer aos tribunais superiores. Com a medida, ficaria suspenso o entendimento do STF que autoriza a prisão após o fim de recursos na segunda instância. O caso deve ser levado para julgamento, na próxima quarta-feira (11), pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio. Segundo a procuradora, a mudança de entendimento seria um retrocesso para a credibilidade da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República espera que esta Corte reforce o sistema de precedentes vinculantes, necessário para dar celeridade e resolutividade a cerca de 80 milhões de processos em curso no país, em nome de valores essenciais ao sistema de justiça como a estabilidade e a segurança jurídica", argumenta Raquel Dodge. O pedido do PEN foi feito na última quinta-feira (5), pouco depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia evitar sua prisão após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. (Agência Brasil)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entrar com dois recursos para tentar reverter a prisão do petista. As informações foram repassadas pelos advogados de defesa José Roberto Bachio e Evandro Pertence ao jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (10). Um dos recursos é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro Felix Fisher do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que negou um habeas corpus para que Lula não fosse preso. O ex-presidente se entregou no último sábado (7) e desde então está preso na Polícia Federal de Curitiba. O Supremo já negou um pedido semelhante, na última quarta-feira (5), era um habeas corpus preventivo que evitaria a prisão do ex-presidente. (O Tempo)
Lula I
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode perder o direto a seguranças e motoristas. Em caráter de urgência, a Administração da Presidência da República fez uma consulta à Casa Civil, que analisa quais regalias Lula perderá com a prisão, ocorrida no sábado. Além dos serviços de condução e segurança, assegurados aos ex-presidentes e pagos pelos Planalto, devem ser suspensos o uso de veículos oficiais e as despesas com viagens. O direito a assessores pessoais deve ser mantido, mas ainda não há consenso sobre o assunto dentro da Presidência. Lula se entregou e está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lei sancionada em 1986 e regulamentada em 2006, durante a gestão do próprio petista, garante a todo ex-presidente o direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Planalto, além de quatro seguranças e dois assessores especiais. Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardosos e Dilma Rousseff também usufruem dessas regalias. (Estado de Minas)
Presidência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994. (Agência Brasil)
Inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,09% em março. A taxa é menor que as observadas em fevereiro (0,32%) e em março de 2017 (0,25%). Esse é o percentual para meses de março desde a implantação do Plano Real, em 1994. O IPCA acumula inflação de 0,70% no ano e de 2,68% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Agência Brsail)
Carro
Por dia, cerca de 40 veículos são tomados por bandidos na capital mineira. A média registrada em 2017 é 10% menor se comparada ao ano anterior, mas, ainda assim, desperta a atenção, considerando-se que menos da metade dos automóveis volta para mãos dos proprietários. Dados da Polícia Civil mostram que, em 2017, 6,8 mil veículos foram recuperados – 46% dos que foram roubados. Muitos dos carros, motocicletas e caminhões levados pelos ladrões são desmanchados e têm as peças revendidas na Grande BH. A região, inclusive, era o destino dos componentes de motocicletas furtadas por uma quadrilha que atuava no entorno de universidades em Belo Horizonte, principalmente nas regiões da Pampulha e Noroeste. Três suspeitos foram presos na última semana. Na casa de um deles, em Ribeirão das Neves, foi encontrada uma motocicleta furtada na noite anterior perto de uma instituição de ensino no bairro Lagoinha. O trio aproveitava o horário da noite, enquanto os estudantes estavam em sala de aula, para praticar os crimes. “Assim eles podiam agir sem se preocupar se tinha alguém chegando”, diz o delegado Thiago Machado, do Departamento de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil. Acredita-se que eles gastavam três minutos para ligar os veículos, utilizando uma chave mixa. Peças eram revendidas nas lojas de autopeças de dois dos suspeitos, uma no bairro Céu Azul, na capital, e no Maria Helena, em Ribeirão das Neves. Outras unidades inteiras eram repassadas para receptadores. Estima-se que, semanalmente, o grupo lucrava R$ 10 mil com o comércio ilícito. (Hoje em dia)
Anel Rodoviário
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai entrar com recurso contra a decisão da Justiça Federal que negou ao Município a administração do Anel Rodoviário. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira pela assessoria de imprensa do órgão. A decisão judicial foi divulgada na última sexta-feira. O juiz julgou improcedente o pedido do Executivo para que a União, junto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fossem obrigados a firmar convênio no intuito de legitimar a administração da rodovia. A ação civil pública foi impetrada pela prefeitura em setembro do ano passado. Após um grave acidente, que matou três pessoas no Bairro Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e o Procurador-Geral do Município, Tomas de Aquino, pediram providências à Justiça em relação à violência na rodovia, de 26 quilômetros. O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Belo Horizonte negou, na última sexta-feira, o pedido da PBH. Em sua decisão, afirmou que, caso seja aceito, a solicitação seria inconstitucional. "O respeito à harmonia entre os Poderes de estado, uma vez que, para que fosse atendido o pleito do município, o Poder Judiciário adentraria no juízo de conveniência e oportunidade (mérito decisional) do Poder Executivo Federal, bem como haveria desrespeito a ditames constitucionais e legais, que impõem autorização legislativa (Poder Legislativo Federal) para o repasse de recursos orçamentários". (Estado de Minas)
BR-040
O trânsito na BR-040, em Itabirito, foi liberado por volta das 7h30 desta terça-feira. A rodovia ficou horas fechada em razão do tombamento de uma carreta próximo ao restaurante da Celinha. O trecho precisou ser bloqueado nos dois sentidos e a retenção chegou a 4 km. Não houve derramamento de carga, mas sim vazamento de óleo diesel da carreta. O motorista não se feriu. (Rádio Itatiaia)
Clima
O clima deve ficar mais ameno, em Belo Horizonte e região metropolitana, nos próximos dias, segundo o Tempo Clima Puc Minas. A temperatura deve diminuir em função dos ventos que chegam a região Sudeste do Brasil. Nesta terça-feira (10) os termômetros devem variar entre 14ºC e 26ºC na capital e na região metropolitana entre 14°C e 28ºC. O céu vai ficar nublado a maior parte do dia, com períodos de sol. Não chove. No interior a previsão é também de céu nublado. Deve chover no Rio Doce e no Vale do Mucuri. Para as outras regiões de Minas não há previsão de chuvas. A temperatura mais baixa deve ser de 10ºC no Sul e de 35ºC no Triângulo Mineiro. (O Tempo)
EUA
Os Estados Unidos disseram nesta segunda-feira (9) que "responderão" ao suposto ataque químico na localidade de Duma, na Síria, com ou sem o apoio do Conselho de Segurança da ONU. "A História registrará este como o momento no qual o Conselho de Segurança cumpriu seu dever ou mostrou seu fracasso total e completo em proteger os sírios. De qualquer forma, os EUA responderão", afirmou a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley. A informação é da EFE. A diplomata não detalhou que tipo de resposta seria essa, mas assegurou que Washington está avaliando atualmente "decisões importantes". Referindo-se ao líder sírio, Bashar al Assad, ela ressaltou que os EUA estão "determinados a ver o monstro que usa armas químicas ser responsabilizado". Ontem, o presidente americano já tinha antecipado sua intenção de decidir nas próximas horas sobre uma possível resposta militar ao suposto ataque químico, pelo qual os EUA e seus aliados culpam Damasco. Nikki Haley reforçou ainda que Rússia e Irã, como aliados estreitos de Assad, têm responsabilidade por suas ações e poderiam ter evitado o ocorrido. Além disso, ela lembrou que Moscou utilizou em várias ocasiões seu direito de veto no Conselho de Segurança para proteger as autoridades sírias e lamentou que o "obstrucionismo" russo mantenha "refém" o principal órgão de decisão das Nações Unidas. Os Estados Unidos propuseram hoje aos demais membros do Conselho uma minuta de resolução para criar um novo mecanismo internacional que se encarregue de determinar quem está por trás dos ataques com armas químicas na Síria. (Agência Brasil)