Aécio
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a procurar a imprensa para tentar se defender da denúncia contra ele. Em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, 16, Aécio questionou "ilegalidades" no processo, disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "falseou" informações e que "acredita na dimensão" dos ministros do STF, que podem torná-lo réu nesta terça-feira, 17. "Decisão do STF se cumpre", disse. Com a expectativa de que a Primeira Turma do STF vai aceitar a denúncia nesta terça, Aécio declarou que "ninguém transformado em réu é considerado culpado a priori". "Principalmente com as fragilidades dessas acusações, seja em relação à obstrução de Justiça ou em relação a esse empréstimo que não envolveu dinheiro público. Qualquer investigação vai mostrar que isso foi uma construção envolvendo Joesley e membros do Ministério Público", reforçou. Ele reclamou que não teria havido investigação no processo e também criticou a celeridade da elaboração da denúncia pela PGR, o que teria "impedido que conferências sobre os fatos fossem feitas". "O lamentável é que a ânsia de punir impediu aquilo que é normal, o inquérito. Se tivesse havido investigações, minhas alegações teriam sido comprovadas." Ele disse ainda que "se a Justiça falta hoje a um, amanhã faltará a outros". (Agência Estado)
Aécio I
O senador justificou a coletiva de imprensa, convocada na véspera do julgamento por sua equipe, como uma forma de se contrapor com suas "armas" ao "tsunami" de informações que o atingiram. "Ninguém foi lesado, a não ser eu e minha família." Aécio afirmou ainda que suas tratativas com Joesley Batista, dono da JBS, sobre um empréstimo de R$ 2 milhões ocorreram entre pessoas "privadas" e que não envolveram dinheiro público. "Qual empresa pública foi prejudicada (por conversas com Joesley)?", questionou Aécio. (Agência Estado)
Lula
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem. A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto. (Agência Brasil)
Lula I
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida “por seu todo e não por excertos isolados” e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras. A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia “provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS”. A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que “em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida”, pontua. Após o julgamento dos embargos dos embargos no TRF 4, a defesa de Lula pode recorrer a instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (Agência Brasil)
Carta
Em primeira manifestação desde que foi preso para início de cumprimento da pena de 12 anos e um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que continua desafiando a Operação Lava Jato a provar o "crime que alegam" que ele cometeu. Em carta divulgada pelo PT e lida no acampamento montado no entorno da Polícia Federal, onde está detido há dez dias, o petista afirma que está "tranquilo, mas indignado". "Como todo inocente fica indignado quando é injustiçado." A "Carta do presidente Lula ao acampamento Lula Livre em Curitiba" foi tornada pública pelo PT e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que no início da noite desta segunda-feira, 16, leu o documento aos apoiadores - acampados em vigília nas ruas do entorno da PF desde que ele foi preso, no dia 7. "Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi", registrou Lula. A carta teria sido ditada pelo petista e escrita pelo advogado. "Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado ". O documento foi lido pela presidente do partido, que tenta visitar o ex-presidente no cárcere. "Eu tenho me comunicado com o presidente de forma escrita através do advogados porque não consegui visitá-lo", disse Gleisi. (O Tempo)
Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na investigação aberta para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio em Curitiba. Na mesma decisão, Mendes, relator do caso, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) indique um procurador para participar da audiência. Na semana passada, o inquérito foi aberto por decisão da Segunda Turma e por sugestão do próprio relator, que pediu também para ficar com o comando do processo. No dia 10 de abril, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-governador deve retornar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado anulou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a transferência de Cabral para um presídio na região metropolitana de Curitiba, onde o ex-governador também responde a processos penais no âmbito na Operação Lava Jato. Cabral é réu em mais de 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção. Em janeiro, durante a primeira transferência do Rio para Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da Polícia Federal (PF). Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. Ao transferir Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados fod das demais celas. Ao tomar conhecimento do ocorrido, o juiz pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas. (Agência Brasil)
Foro privilegiado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender prisão depois de condenação em segunda instância e a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores. Em sua palestra na Universidade de Harvard, ela afirmou que tais medidas reforçam a autoridade dos juízes de primeira instância e dos tribunais de segunda instância. “Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores”, disse na palestra formada por estudantes de direito. “Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer país é muito importante, a autoridade do Judiciário desde a primeira instância. É um fator que tem sido compreendido pela população como relevante, e acho que é muito essencial. Cada juiz precisa ter a autoridade da sua própria decisão garantida”, disse a procuradora-geral sobre a execução da pena”, disse Dodge. Em 2016, a Procuradoria Geral da República defendeu a possibilidade de prender um criminoso após a condenação em segunda instância, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF). Raquel Dodge foi questionada sobre a tendência em reduzir o foro privilegiado. “Não há qualquer sentido no foro privilegiado”, disse. Para ela, o foro privilegiado gerou um “sistema em que há apropriação de recursos públicos, corrupção generalizada e enraizada nas estruturas de poder”. (Estado de Minas)
2ª Instância
A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a antecipação da prisão, enquanto 36% afirmam que o mais justo é esperar a passagem do processo por todas as instâncias judiciais. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona há duas semanas, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. A Corte manteve o entendimento de dois anos atrás, mas cinco ministros defenderam que prevaleça o entendimento de que ninguém pode ser condenado antes do fim dos recursos. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O cumprimento da pena foi autorizado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava-Jato, embora a defesa do petista argumente que ainda tinha direito a um recurso na corte — o embargo do embargo de declaração, que será analisado nesta quarta-feira. Além da questão do cumprimento de pena, o Datafolha pesquisou o apoio da população à operação Lava-Jato. Ao todo, 84% dos brasileiros acreditam que a investigação deve continuar, enquanto 12% defendem seu fim. Já a confiança de que a corrupção no país vai diminuir depois da operação caiu. Em setembro do ano passado, 44% dos entrevistados acreditava que os crimes diminuiriam. Neste mês, o índice caiu para 37%. Por outro lado, 51% afirmam que a corrupção "continuará na mesma"; em setembro, eram 44%. (O Globo)
Trânsito
A punição para quem matar no trânsito e estiver alcoolizado ficará mais severa a partir de quinta-feira, quando começa a valer a lei federal 13.546, de 2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997. Hoje, o motorista embrigado que causa morte ao volante pode ser condenado de dois a quatro anos de prisão, mas, com a nova lei, a pena vai passar a ser de cinco a oito anos. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mesmo com a mudança, a prisão ainda poderá ser substituída por prestação de serviços. Essa possibilidade vale para os casos de crime culposo (quando não há intenção de matar). Isso ocorre porque o Código Penal (Artigo 44, inciso I) prevê a substituição quando a pena não é superior a quatro anos ou quando o crime é culposo - seja qual for a pena aplicada. Redator da lei federal que vai entrar em vigor e presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP, o advogado Maurício Januzzi disse ao GLOBO que a ideia de aumentar a pena era, justamente, evitar a dúvida jurídica se o homicídio no trânsito deve ser doloso (quando há intenção de matar) ou culposo: - Isso gera discussões que vão até os tribunais superiores. Entendeu-se que (os homicídios quando envolvem embriaguez) deveriam ser culposos, mas com pena aumentada, porque parte pode ser cumprida em regime semiaberto. Na prática, segundo ele, o homicídio por embriaguez ao volante continua a ser considerado culposo, o que permite transformar a pena de prisão em prestação de serviços. Mas a pena mínima de cinco anos, ressalta Januzzi, pode levar o juiz ao entendimento de que a pessoa pode, sim, ser presa: - Cabe ao juiz determinar se a pessoa vai ser presa ou não. Se for o juiz legalista, vai determinar a prisão no semiaberto. Isso porque, quando a pessoa é condenada de dois a quatro anos, o magistrado pode dar suspensão condicional do processo. A cinco anos ou mais, não pode. (O Globo)
IRPF
Faltando apenas duas semanas para o término da entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de 12,1 milhões de contribuintes em todo o país encaminharam o documento à Receita Federal, até a tarde desta segunda-feira (16/4). O prazo vai até 30 de abril. A expectativa do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, é de que 28,8 milhões de declarações ainda sejam entregues. Passado um mês e meio do início do prazo, os computadores do Fisco não receberam nem a metade do esperado. Apenas 42% dos contribuintes entregou a declaração. O contribuinte que perder o período legal para encaminhar a prestação de contas fiscais paga uma multa mínima de R$ 165,74, podendo somar 20% do imposto devido. Especialistas em tributação alertam que deixar para encaminhar nas últimas horas é sempre mais tenso, porque corre-se o risco de cometer erros, omitir dados como fontes de renda, e ficar com a declaração presa na malha fina. Se cai na malha fina, é necessário acessar a página da Receita na internet o mais rápido possível, para enviar uma retificadora. Quando o Fisco envia uma notificação ou intimação fiscal para o contribuinte esclarecer alguma inconsistência ou apresentar documentos, não é mais possível corrigir o erro com uma declaração retificadora. Neste ano, é obrigatório informar o CPF de dependentes com idade a partir de 8 anos. É obrigatório, ainda, declarar quem recebeu acima de R$ 28.559,70 no ano passado ou teve patrimônio de valor superior a R$ 300 mil (casa, carro) ou recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (herança, FGTS inativas, rescisão trabalhista) acima de R$ 40 mil, entre outras obrigatoriedades. (Estado de Minas)
Dengue
Três pessoas morreram em Minas Gerais vítimas da dengue neste ano. Os óbitos foram registrados em Conceição do Pará e Moema, na região Centro-Oeste, e Uberaba, no Triângulo. Outros 12.491 casos prováveis da doença estão em investigação. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na tarde desta segunda-feira (16). Nove óbitos ainda são investigados. Em 2017, 18 pessoas morreram da doença. Em relação à febre chikungunya, o Estado registrou 3.206 casos prováveis da doença. Não foi registrado, até o momento, nenhuma morte. Os casos de zika também tiveram aumento. Em uma semana, passaram de 113 notificações para 124. Eles foram registrados em 42 municípios mineiros. (Hoje em Dia)
Câncer
O câncer figura como principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros. É o que aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país. Os dados mostram que a maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. (Agência Brasil)
Câncer I
Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% dessas localidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19). As cidades em questão concentram, ao todo, uma população de 6,6 milhões de pessoas. Onze delas são considerados de grande porte, sendo Caxias do Sul (RS) a mais populosa entre elas, com quase meio milhão de habitantes. São classificadas como de médio porte 27 cidades com população entre 25 mil e 100 mil pessoas, enquanto as demais, maioria, se situam na faixa de pequenos municípios, com menos de 25 mil habitantes. Araguainha, menor município do Mato Grosso, é também a menor cidade identificada na lista. De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios (140) onde o câncer aparece como primeira causa de morte. Enquanto em todo o país as mortes pela doença representam 16,6% do total, no território gaúcho, o índice chega a 33,6%. Um dos fatores que, segundo a pesquisa, pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver um tipo de câncer. (Agência Brasil)
Ivone Lara
A cantora e compositora Dona Ivone Lara morreu na noite de ontem (16), aos 97 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada desde a última sexta-feira (13) no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, com um quadro de anemia. O corpo será velado agora de manhã na quadra da Império Serrano, sua escola do coração, em Madureira, na zona norte da cidade. O sepultamento está marcado para a tarde, no cemitério de Inhaúma. A Portela, outra escola tradicional de Madureira, divulgou nota chamando dona Ivone Lara de "patrimônio do Império, da Portela e da cultura brasileira". Considerada um dos maiores nomes da música popular brasileira em todos os tempos, a cantora sempre foi muito ligada também aos compositores da Portela. Era grande amiga de Candeia, Monarco e Paulinho da Viola, por exemplo. O sambista Dudu Nobre usou o seu perfil no facebook para homenagear a artista. "Obrigado por tudo dona Ivone Lara. As bênçãos, os ensinamentos,as conversas, os sambas, a poesia. Descanse em paz, Grande Dama do Samba". Nascida em 13 de abril de 1921, no Rio de Janeiro, dona Ivone Lara compôs seu primeiro samba aos 12 anos, "Tiê, tiê", depois de ganhar de seus primos um pássaro da espécie tiê. Aprendeu a tocar cavaquinho com o tio Dionísio Bento da Silva, que tocava violão de sete cordas e integrava o grupo de chorões que reunia Pixinguinha e Donga. Sua primeira escola de samba foi a Prazer da Serrinha, que começou a frequentar em 1945 e para quem compunha sambas que eram assinados pelo seu primo Fuleiro, devido ao preconceito contra as mulheres que existia nas agremiações naquela época. Enfermeira e assistente social, trabalhou com pacientes que tinham doença mental. Ingressou na Império Serrano em 1965 e gravou seu primeiro disco, "Samba minha verdade, samba minha raiz", em 1974. Ao se aposentar da área da saúde em 1977, passou a se dedicar integralmente à música. (Estado de Minas)