Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião no dia 9 no Complexo Penitenciário de Perinhas, maior unidade prisional do estado, localizado em São Luís, e que deixou nove mortos e 20 feridos. A informação foi divulgada ontem (21) e caso o pedido seja aceito será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a rebelião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Na representação, o MPF e a DPU justificam o pedido para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado. (Agência Brasil)
UFMG
A partir de 2014, mais dez universidades federais e duas estaduais vão usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições manifestaram interesse em aderir total (como único processo seletivo) ou parcialmente (mantendo ainda o vestibular ou avaliações seriadas) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior que usam o Enem. O sistema de seleção já é adotado por 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais. As universidades federais que vão aderir integralmente ao Sisu no próximo ano são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). (Rádio Itatiaia)
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião no dia 9 no Complexo Penitenciário de Perinhas, maior unidade prisional do estado, localizado em São Luís, e que deixou nove mortos e 20 feridos. A informação foi divulgada ontem (21) e caso o pedido seja aceito será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a rebelião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Na representação, o MPF e a DPU justificam o pedido para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana e adotadas as providências para a efetivação da intervenção federal no sistema penitenciário do estado. (Agência Brasil)
UFMG
A partir de 2014, mais dez universidades federais e duas estaduais vão usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições manifestaram interesse em aderir total (como único processo seletivo) ou parcialmente (mantendo ainda o vestibular ou avaliações seriadas) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior que usam o Enem. O sistema de seleção já é adotado por 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais. As universidades federais que vão aderir integralmente ao Sisu no próximo ano são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). (Rádio Itatiaia)
Mais Médicos
A presidenta Dilma Rousseff promove hoje (22), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff promove hoje (22), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei. (Agência Brasil)
Dops
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), aguarda o tombamento, pelo governo de Minas, do imóvel onde funcionou o extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que fica na avenida Afonso Pena, 2.351, região Centro-sul da capital mineira. O tombamento da antiga sede do Dops, que se destacou nos anos da ditadura (1964 a 1985) como o principal centro de repressão política em Minas, foi pedido pelo MPF em abril deste ano, junto com parlamentares, representantes da OAB e movimentos sociais que integram a Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais. O pedido foi oficializado por meio de correspondências encaminhadas à Secretaria de Estado da Cultura e ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. Para os defensores do tombamento, o prédio constitui uma medida de reparação simbólica pelas violações cometidas pelo Estado brasileiro e servirá para garantir a preservação da memória coletiva dos acontecimentos que se deram no local. (Hoje em Dia)
Torcida organizada
As torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente, ambas do Cruzeiro, estão proibidas de entrarem em qualquer estádio do território nacional, durante cinco meses, com materiais que as identifique. A decisão foi tomada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que suspendeu as agremiações após os confrontos ocorridos no duelo da Raposa contra o Flamengo e São Paulo, no Mineirão, e no clássico contra o Atlético, no Independência. Nesta segunda-feira (21), representantes da Polícia Militar, da Federação Mineira de Futebol, da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) e das agremiações se reuniram com o promotor Edson Antenor Lima Paula para debaterem os últimos acontecimentos. Durante o encontro, foram analisadas as confusões envolvendo as torcidas, dentro e fora dos estádios. Em defesa, os torcedores afirmaram que houve uma quebra de acordo entre as partes, o que gerou os conflitos. O argumento, entretanto, foi refutado pelo promotor, que decidiu pela suspensão das agremiações até 20 de março de 2014. Até lá, quem for membro das organizadas não poderá entrar nos estádios com qualquer material que as identifique, seja camisa, bandeiras ou instrumentos. (Hoje em Dia)
Espionagem
A porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, Caitlin Hayden, disse nesta segunda-feira (21) que “todas as nações conduzem operações de espionagem”. A afirmação foi feita depois de o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, declarar nesta segunda que estava “profundamente chocado” com os relatórios de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) monitorou secretamente 70,3 milhões de conversas telefônicas com a França e exigiu uma explicação. A Casa Branca, em linha com a sua habitual postura, declinou de comentar as acusações. “Por uma questão de política, tornamos claro que o tipo de serviços de informação estrangeira dos Estados Unidos são do tipo utilizado por todas as nações”, disse a porta-voz do Conselho Nacional de Segurança. “Como o presidente [Barack Obama] disse no seu discurso na Assembleia Geral da ONU, começamos a rever a forma como recolhemos informação, para equilibrar adequadamente as preocupações legítimas de segurança dos nossos cidadãos e dos nossos aliados relativamente às questões de privacidade que todas as pessoas partilham”, disse Caitlin. (Agência Brasil)
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), aguarda o tombamento, pelo governo de Minas, do imóvel onde funcionou o extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que fica na avenida Afonso Pena, 2.351, região Centro-sul da capital mineira. O tombamento da antiga sede do Dops, que se destacou nos anos da ditadura (1964 a 1985) como o principal centro de repressão política em Minas, foi pedido pelo MPF em abril deste ano, junto com parlamentares, representantes da OAB e movimentos sociais que integram a Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais. O pedido foi oficializado por meio de correspondências encaminhadas à Secretaria de Estado da Cultura e ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. Para os defensores do tombamento, o prédio constitui uma medida de reparação simbólica pelas violações cometidas pelo Estado brasileiro e servirá para garantir a preservação da memória coletiva dos acontecimentos que se deram no local. (Hoje em Dia)
Torcida organizada
As torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente, ambas do Cruzeiro, estão proibidas de entrarem em qualquer estádio do território nacional, durante cinco meses, com materiais que as identifique. A decisão foi tomada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que suspendeu as agremiações após os confrontos ocorridos no duelo da Raposa contra o Flamengo e São Paulo, no Mineirão, e no clássico contra o Atlético, no Independência. Nesta segunda-feira (21), representantes da Polícia Militar, da Federação Mineira de Futebol, da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) e das agremiações se reuniram com o promotor Edson Antenor Lima Paula para debaterem os últimos acontecimentos. Durante o encontro, foram analisadas as confusões envolvendo as torcidas, dentro e fora dos estádios. Em defesa, os torcedores afirmaram que houve uma quebra de acordo entre as partes, o que gerou os conflitos. O argumento, entretanto, foi refutado pelo promotor, que decidiu pela suspensão das agremiações até 20 de março de 2014. Até lá, quem for membro das organizadas não poderá entrar nos estádios com qualquer material que as identifique, seja camisa, bandeiras ou instrumentos. (Hoje em Dia)
Espionagem
A porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, Caitlin Hayden, disse nesta segunda-feira (21) que “todas as nações conduzem operações de espionagem”. A afirmação foi feita depois de o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, declarar nesta segunda que estava “profundamente chocado” com os relatórios de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) monitorou secretamente 70,3 milhões de conversas telefônicas com a França e exigiu uma explicação. A Casa Branca, em linha com a sua habitual postura, declinou de comentar as acusações. “Por uma questão de política, tornamos claro que o tipo de serviços de informação estrangeira dos Estados Unidos são do tipo utilizado por todas as nações”, disse a porta-voz do Conselho Nacional de Segurança. “Como o presidente [Barack Obama] disse no seu discurso na Assembleia Geral da ONU, começamos a rever a forma como recolhemos informação, para equilibrar adequadamente as preocupações legítimas de segurança dos nossos cidadãos e dos nossos aliados relativamente às questões de privacidade que todas as pessoas partilham”, disse Caitlin. (Agência Brasil)