Transição
O presidente Michel Temer disse ontem (22) que a transição entre o seu governo e o próximo, será “muito tranquila”. Em reunião com alguns de seus principais ministros, no Palácio do Planalto, ele afirmou que várias áreas do governo já prepararam os dados para apresentarem ao governo eleito, que será conhecido no próximo domingo (28). O presidente reiterou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha será o coordenador do processo e centralizará a transição. “Nós faremos uma transição muito tranquila. Essa transição já está sendo equacionada, muitos dados já foram formatados pelas várias áreas de governo. Mas eu pretendo centralizar esta transição na figura do chefe da casa civil, Eliseu Padilha”. Além de Padilha, participaram da reunião o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; de Minas e Energia, Moreira Franco; de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo. Temer determinou a todos os integrantes do seu governo repassem as informações de suas áreas para Padilha, para não prejudicar o novo governo. “Eu acho que se falarmos muito esparsamente pode ocorrer algum equívoco que será prejudicial para o novo governo. Peço para todos aqueles que aqui estão […] que ao dialogarem tragam o diálogo para o ministro-chefe da Casa Civil. Essa centralização que estou determinando é fundamental para que haja um diálogo muito produtivo entre quem chega e quem sai”. (Agência Brasil)
Urnas eletrônicas
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta nesta segunda-feira em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais. Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas. Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”. O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)
Crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou. Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema. “Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news.
Crimes eleitorais I
A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra. Rosa Weber não quis comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). (Agência Brasil)
Código eleitoral
A partir de hoje (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno. Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em lugares distintos aos locais de funcionamento da Junta Eleitoral. O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. (O Tempo)
Assédio
Os casos de assédio a mulheres no transporte de passageiros em Minas triplicaram de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. Os registros foram feitos em ônibus, metrôs e trens dos transportes coletivo e privado, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Enquanto, em 2017, apenas 15 ocorrências haviam sido contabilizadas, em 2018 o número saltou para 48. Apesar do crescimento, especialistas garantem que o número ainda é subnotificado, uma vez que nem todas as mulheres formalizam a denúncia. No fim de setembro, a importunação sexual tornou-se crime tipificado no Código Penal. Agora, quem for condenado pode pegar de 1 a 5 anos de prisão. Os números podem chamar a atenção, mas para grande parte das mulheres refletem uma realidade que já se tornou comum dentro do transporte público, principalmente das grandes cidades. Em Belo Horizonte, os relatos de “encoxadas”, “passadas de mão” e olhares intimidadores durante as viagens são frequentes. Que o diga a funcionária pública Sátila Bispo, de 34 anos. Ela conta já ter passado por experiências “repugnantes” ao ser tocada por desconhecidos dentro do vagão do metrô. “Na última vez, um senhor veio desde a Estação Vilarinho até a Lagoinha encostando em mim o tempo inteiro. Você chega a ficar em dúvida, não tem certeza se aquilo está mesmo acontecendo”, diz. A estudante universitária Gabriela Soares, de 25 anos, afirma que o problema é tão comum que ela se acostumou a andar sempre com “cara de brava” nos trens para evitar a aproximação de possíveis agressores. “O assédio pode acontecer só com o olhar e, mesmo assim, já é horrível”. (Hoje em Dia)
Emprego
O mercado de trabalho brasileiro criou 137.336 empregos com carteira assinada em setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério do Trabalho. O número havia sido publicado inadvertidamente no site do ministério durante a tarde desta segunda-feira. Esse é o melhor resultado para o mês desde setembro de 2013, quando foram gerados 211.068 empregos formais. O mês de setembro é o nono seguido com criação de empregos formais, de acordo com a série histórica com ajuste sazonal. O mês registrou o melhor desempenho do ano e ficou à frente de abril, quando a economia gerou 127.134 empregos formais - até então, o melhor resultado de 2018. O resultado do mês passado veio melhor que o previsto pelos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam expansão do mercado de trabalho com criação entre 47.819 a 127.000 vagas, sem ajuste sazonal. Com base no intervalo de 13 estimativas, a mediana indicava a criação de 100.000 empregos formais em setembro. No acumulado de janeiro a setembro, o Caged registra criação de 719.089 empregos formais na série com ajuste sazonal. Nos 12 meses até setembro, o Ministério do Trabalho registra a criação de 459.217 empregos com carteira assinada. (Agência Estado)
Combustível
O site de pesquisas Mercado Mineiro realizou mais um levantamento de preços de combustíveis em Belo Horizonte e Região Metropolitana e detectou uma variação de preços de 15% entre os valores adotados pelos postos. O menor preço médio da gasolina foi encontrado na região Norte, onde o valor é de R$ 4,79; e o maior preço médio está na Zona Sul, onde o valor é de R$ 4,95. A pesquisa foi feita entre quinta-feira (18) e domingo (21) em 135 postos da região. Constatou-se que o preço médio da gasolina comum aumentou 1,83% ou R$ 0,09, tendo antes o valor de R$4,797 e atualmente R$ 4,885, em comparação a um levantamento feito no dia 6 de setembro. No caso do etanol, o menor preço encontrado entre os postos pesquisados foi de R$ 2,949, enquanto o maior de R$3,699, com uma variação de 25,43%. O menor preço médio do Etanol é encontrado na região Nordeste, onde o combustível é vendido por cerca de R$3,03, e o maior preço médio do combustível é encontrado na região Centro-Sul, a R$3,16. Na comparação realizada entre os preços médios do dia 6 de setembro, verificou-se que o preço médio do etanol subiu 7,32% - aumentando de R$2,884 para R$3,095. (Hoje em Dia)
Paraguai
O presidente Michel Temer disse que o Brasil e o Paraguai vão levar adiante a construção de duas pontes ligando os dois países. Um delas ligará a cidade paranaense de Foz do Iguaçu a Puerto Presidente Franco; e outra a cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta. A declaração foi feita por Temer em sua conta no Twitter após uma conversa por telefone entre ele e o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez. “Falei, há pouco, por telefone com o presidente Mario Abdo. Tratamos de ponto central da agenda entre Brasil e Paraguai: a integração física. Vamos avançar na construção de duas novas pontes. [São] obras importantes para o escoamento da produção agropecuária brasileira e para os que vivem na região de fronteira”. Benítez também se manifestou pela rede social. “Durante a ligação com o presidente do Brasil resolvemos ir adiante finalmente com a construção de novas pontes internacionais. Isso significará maiores facilidades para o acesso de nossos produtos ao Brasil, aumento do comércio e, portanto, melhores dias para nossa gente!”. Os dois países vinham conversando a respeito dessas obras. Em setembro, o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Luis Alberto Castiglioni, disse esperar que nos próximos cinco anos as duas pontes saiam do papel. A declaração ocorreu durante a visita de Castiglioni ao Brasil, quando se reuniu com o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira. (Agência Brasil)
Jamal Khashoggi
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, prometeu revelar hoje (23) detalhes importantes sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, colunista do "The Washington Post" que desapareceu dentro do consulado saudita em Istambul. As autoridades turcas têm conduzido uma investigação sobre o caso e já fizeram operações de busca no consulado e em uma minivan usada pelo serviço diplomático. Entre as provas que a Turquia pode ter - e as quais incriminariam o regime saudita -, estaria uma gravação que a CIA já teria tido acesso e que mostraria o jornalista sendo brutalmente assassinado, com seu corpo sendo desmembrado com uma serra. Nesta segunda-feira, Erdogan conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Fontes de Ancara disseram que os dois líderes destacaram a necessidade de "transparência" em todos os aspectos do caso. Jamal Khashoggi, de 59 anos, desapareceu no dia 2 de outubro, quando deu entrada no consulado saudita para renovar documentos. Ele nunca mais deixou o prédio. As autoridades do regime saudita admitiram que ele morreu dentro do local, mas negaram que tenha sido assassinado propositalmente. O governo diz que Khashoggi se envolveu em uma briga e reagiu, versão que a comunidade internacional não tem acreditado. (Ansa)