Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta. "Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar. Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida. (Agência Brasil)
Triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento. Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado. (Agência Brasil)
Caminhoneiros
Os representantes dos caminhoneiros disseram ontem (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. "Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno. A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento. (Agência Brasil)
Caminhoneiros I
De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias. "O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei", disse Dedeco. Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um "gatilho" na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel. Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. "É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria", disse Dedeco. (Agência Brasil)
Petroleo
O governo dos Estados Unidos (EUA) informou que vai pôr fim, em maio, à isenção das sanções sobre a importação de petróleo proveniente do Irã. A declaração do governo norte-americano foi feita na Casa Branca nessa segunda-feira (22). Em novembro do ano passado, Washington havia proibido países de comprarem petróleo iraniano logo após a sua saída do acordo nuclear de 2015. Entretanto, os EUA concederam aos oito principais compradores - China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Turquia, Itália e Grécia – isenções para as sanções por um período de 180 dias. Esse prazo termina em 2 de maio. A medida pode trazer dificuldades para a importação de petróleo bruto proveniente do Irã. O secretário de Estado dos Estados Unidos Mike Pompeo, declarou que o objetivo é privar o Irã dos recursos provenientes do petróleo, que seriam utilizados para desestabilizar o Oriente Médio e encorajar o Irã a se comportar como um país normal. (Agência Brasil)
IRPF
A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. (Agência Brasil)
FMF
A Federação Mineira de Futebol comunicou no início da noite desta segunda-feira o desligamento de Giulliano Bozzano do cargo de presidente da comissão de arbitragem, cargo que ele ocupava desde o fim de 2014, quando substituiu José Eugênio. Por meio de seu Twitter, a FMF declarou que Leonardo Barbosa, então diretor de Competições, assumiu a função de forma interina. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, no Twitter da Federação Mineira de Futebol, dois dias depois do final do Campeonato Mineiro. O dirigente teve decisões questionadas, principalmente após as últimas finais do Estadual e a utilização inédita do VAR no torneio, quando várias polêmicas foram suscitadas, desde a não utilização da revisão até o uso exagerado do replay para avaliar lances como cartões amarelos, algo que não está no protocolo da tecnologia no futebol. Nos dois jogos da final do Campeonato Mineiro, a diretoria do Atlético reclamou de ter sido prejudicada pela arbitragem e pelo VAR. O clube pediu pênalti de Dedé em Igor Rabello e criticou marcação de toque de mão de Leonardo Silva dentro da bola após jogada de Pedro Rocha na ponta esquerda. Lance resultou no gol de empate do Cruzeiro, que conquistou a bicampeonato mineiro. A diretoria do Cruzeiro também manifestou desagrado com a arbitragem do futebol mineiro depois do primeiro jogo da decisão, em entrevista concedida pelo diretor de futebol, Marcelo Djian, solicitando inclusive que a sala do VAR fosse deslocada do Independência para outro lugar. (O Tempo)
Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é, atualmente, o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil. As mudanças foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em um vídeo, divulgado nas redes sociais da pasta, e devem ser publicadas em uma instrução normativa. Até as 19h30 desta segunda, o texto ainda não havia sido divulgado. A principal alteração é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões. Isso significa que, por ano, uma única empresa não pode ultrapassar os R$ 10 milhões captados no somatório de todos os seus projetos. (G1)
Dengue
Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta segunda-feira (22) apontam 140.754 casos prováveis de dengue neste ano, que englobam os registros suspeitos e confirmados em Minas Gerais. Conforme o boletim epidemiológico de monitoramento, 14 pessoas já morreram por causa da doença em 2019: Arcos (1 caso), no Centro-Oeste; Betim (6 casos) e Ibirité (1), na Região Metropolitana de BH; Uberlândia (2) e Frutal (1), no Triângulo Mineiro; Paracatu (1) e Unaí (2), na região Noroeste. Outras 57 mortes suspeitas são investigadas. Na comparação com o balanço anterior, disponibilizado do dia 15 deste mês, houve um aumento de quese 15,61%, o que representa cerca de mais 19 mil casos. São mais de 1.160 pessoas infectadas todos os dias. Em relação à chikungunya, Minas registrou 1.301 casos prováveis em 2019 e, segundo a SES, não houve registro de óbitos suspeitos da doença neste ano. O balanço ainda aponta o registro 497 casos de zika. Como parte das ações do plano de contingência em relação às doenças transmitidas Aedes aegypti em Belo Horizonte, 25 leitos para hidratação venosa por soro de pacientes com dengue começaram a funcionar na noite desta segunda-feira (22), na capital. (Hoje em Dia)
Rodovias
A Operação Semana Santa 2019 registrou 18 mortes em acidentes nas rodovias estaduais e federais no território mineiro. Os números representam aumento em relação ao ano passado no mesmo recesso de quatro dias (quinta-feira à domingo). Seis pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais neste ano, enquanto no ano passado, houveram quatro mortes. Nas rodovias estaduais, as vítimas fatais passaram de 11, em 2018, para 12, em 2019. O balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta redução de 13% no número de acidentes em relação ao feriado em 2018. Ao todo, foram contabilizados, em 2019, 88 acidentes, contra 101 em 2018. De acordo com a Polícia Militar, o número de acidentes com vítimas nas rodovias estaduais, passou de 113, em 2018, para 109, nesse feriado. O balanço ainda mostra redução de 28% no número de acidentes sem vítimas, passando de 72, no mesmo período de 2018, para 52, em 2019. Nas rodovias federais houve queda também no número de feridos. O ano de 2019 registrou 104 feridos, enquanto em 2018 o total foi 138. Queda que não ocorreu nas rodovias estaduais. Em 2019, 196 pessoas ficaram feridas em acidentes. Número que representa aumento de 5% em relação a 2018, quando registrou 186 feridos. Já as vítimas fatais passaram de 11, em 2018, para 12, em 2019. (Estado de Minas)
Sri Lanka
Os primeiros elementos da investigação sobre os atentados que deixaram 321 mortes no domingo de Páscoa (21) no Sri Lanka apontam para represálias pelo massacre em duas mesquitas na Nova Zelândia, o ministro da Defesa do país. O Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques nesta terça-feira (23). “As investigações preliminares revelaram que o que ocorreu no Sri Lanka foi em represália aos ataques contra os muçulmanos de Christchurch”, afirmou Ruwan Wijewardene. Porém, o ministro não deu mais detalhes. Em 15 de março, um homem fortemente armado invadiu duas mesquitas na Nova Zelândia, deixando 50 mortos. Quarenta suspeitos de ter alguma relação com o ataque de domingo foram detidos. O Estado Islâmico, embora tenha reivindicado a autoria da ação, não apresentou provas de que os terroristas mantinham algum vínculo com o grupo radical. O governo atribuiu os atentados à organização radical islâmica National Thowheeth Jama'ath (NTJ). Wijewardene afirmou que as investigações revelam que esse grupo tem vínculos com o relativamente desconhecido movimento islâmico radical na Índia, o JMI (Jamaat-ul-Mujahideen India). As autoridades têm poucas informações sobre o JMI, exceto alguns dados revelados ano passado e que está ligado a um grupo de nome similar em Bangladesh. (G1)