Coronavírus
O Brasil registrou 654 novas mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo a atualização divulgada nesta segunda pelo Ministério da Saúde. O número total de óbitos pela doença chegou a 51.271.Em um dia, 21.432 registros da doença foram feitos no país, elevando o número de casos confirmados a 1.106.470, sendo que 571.649 (51,7%) pacientes que se recuperaram. São Paulo é o estado com mais infecções confirmadas (221.973 e 12.634 mortes), seguido por Rio de Janeiro (97.572 casos e 8.933 óbitos) e Ceará (94.158 confirmações e 5.604 mortes). (Agência Estado)
Minas
Minas Gerais enfrenta a escalada da curva de casos de contaminação pelo novo coronavírus e esse crescimento ainda deve se manter. Para o governador Romeu Zema (Novo), os dias até o pico das mortes e dos registros de infecção, previsto para o próximo dia 15, serão essenciais. “Vencemos muitas batalhas, mas a guerra está longe de terminar — e ainda vai levar alguns meses. O fato de termos ido bem até aqui parece que criou uma sensação de ‘já ganhamos o jogo’, mas não ganhamos. As pessoas precisam, mais do que nunca, abraçar a causa, pois é agora que o número de casos tem crescido”, destacou, nessa segunda-feira, em entrevista exclusiva à TV Alterosa Leste e ao Estado de Minas. A estratégia do governo estadual mira os dias que antecedem o ponto alto da curva. “Teremos 20 ou 25 dias cruciais. Agora é a hora da verdade. Se a curva crescer mais que o esperado, poderemos enfrentar dificuldades. Estamos fazendo de tudo para chegar no dia 15 dentro de uma situação suportável”, explicou o governador. Leia trechos da entrevista. (Estado de Minas)
BH
Em boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a cidade tem 96 mortes e 4.428 casos confirmados de covid-19. São seis óbitos e 549 infectados a mais desde a última atualização, publicada na sexta (19). Os pacientes recuperados são 3.595. Conforme a administração municipal, a taxa de ocupação de leitos públicos de UTI em BH é de 85%; a de leitos de enfermaria é de 68%. Sobre as barreiras sanitárias, de 18 de maio até sexta-feira foram 531.064 avaliações, sendo que 1.417 pessoas foram encaminhadas para o serviço de saúde. Conforme o boletim, 2.744 profissionais de saúde já foram testados para a doença. Desses, 2.319 tiveram o resultado negativo, 254 positivo e 171 estão com o exame em investigação. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
O governo Bolsonaro atingiu seu pior nível de avaliação. É o que aponta pesquisa feita pela Quaest, divulgada nesta segunda-feira (22). De acordo com os dados, 54% dos entrevistados apontam o governo ruim ou péssimo. Esse número no fim de abril era equivalente a 48%, e em dezembro do ano passado era de 32%.A pesquisa também aponta que 56% da população considera que Bolsonaro vem fazendo um governo pior do que se esperava; 21% avaliam o governo como bom ou ótimo e 24% o consideram regular. No início de março deste ano, entre os que declararam voto no presidente, 9% avaliavam mal o governo. Agora, 22% reprovam sua gestão. Os dados também confirmam uma mudança na base de apoio do presidente. Agora, seu melhor resultado é obtido entre as pessoas que ganham até 2 salários mínimos. A pesquisa ouviu 1 mil pessoas dos 26 estados e do Distrito Federal a partir de recrutamento digital feito via convites aleatórios em painel de eleitores. Posteriormente foi realizado um trabalho de pós-estratificação. (Estado de Minas)
Queiroz
Uma casa de parentes de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, localizada no bairro São Bernardo, na Região Norte de Belo Horizonte, é alvo de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), como apoio do MP de Minas e do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) na manhã desta terça-feira. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Queiroz passou o Natal de 2019 na casa desses parentes. Na residência vivem dois irmãos, uma tia e alguns primos dele. Na época, a Itatiaia foi ao imóvel e localizou um irmão de Queiroz, que confirmou a presença do ex-assessor, mas não quis gravar entrevista. Um vizinho que pediu para não ser identificado elogiou Queiroz. Questionado se o ex-assessor costuma falar de política entre os amigos de bairro, ele afirmou que não. “Ele não conversa nada disso. Ele sai, mas sai pouco. A gente também não entra em detalhes com ele sobre esses negócios”, explicou. O alvo Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. Preso quinta-feira (18) em uma casa em Atibaia, de propriedade de advogado da família Bolsonaro, o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz foi o principal alvo da Operação Anjo, a segunda ofensiva do Ministério Público do Rio no caso das ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro enquanto deputado no Rio. No entanto, atendendo a pedido da Promotoria, o juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, também decretou a prisão preventiva de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, por considerar que ela teve ‘participação fundamental’ nas manobras para embaraçar as investigações de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. (Rádio Itatiaia)
MEC
O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no país. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na nesta terça-feira. A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira ( 22). As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria que determinava a formação de comissões nas universidades para discutir essas ações. Esta portaria foi revogada por Weintraub no que foi considerado seu último ato como chefe da pasta. Na segunda-feira (22), o ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu prazo para o governo justificar a revogação, questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB. (Agência Estado)
Moro
A Procuradoria-Geral da República acionou o Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do pagamento de futuros salários ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais, pagos aos integrantes do primeiro escalão, até outubro. A remuneração a posteriori é determinada uma vez que membros da cúpula governista são proibidos de prestar serviços à iniciativa privada por um período de seis meses após a demissão, exoneração ou aposentadoria em razão do seu conhecimento sobre informações privilegiadas. O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, pede que a Secretaria do Tesouro Nacional suspenda os pagamentos diante dos 'indícios de descumprimento dos princípios da legalidade e da moralidade'. Isso porque Moro foi anunciado como colunista de revista Crusoé e do jornal O GLOBO. "Há sim irregularidade quando o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, recebe recursos públicos para deixar de trabalhar (prazo de seis meses da quarentena) quando, em verdade, está trabalhando. Acumulação essa que entendo ser indevida a ensejar possível dano ao erário", escreveu o sub-procurador. Apesar do pedido da procuradoria, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, no início do mês, proibir o ex-ministro de advogar, mas autorizou aulas e artigos para a imprensa. (Agência Estado)
Eleições
O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como medida preventiva, por exemplo, o isolamento social. A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores. (G1)
IRPF
A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março. O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (Agência Brasil)