Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou um vídeo em sua conta oficial no Twitter no qual anunciou que não irá a evento de inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, marcado para a terça-feira (23). Costa justificou criticando o governo federal - convidado por educação, segundo ele. "Temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia", disse o governador. Para ele, o governo federal tem confundido "a boa educação com covardia" e está fazendo "uma inauguração restrita a poucas pessoas, como se fosse uma convenção política partidária". Nos últimos dias, o Planalto ampliou a lista de convidados para o evento, mas encolheu proporcionalmente a quantidade de convites do governador petista, tendo convidado rivais de Rui Costa para discursar no evento. "Não posso concordar com isso e por isso não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu", explicou Rui Costa, para quem "o Brasil precisa de paz para crescer e gerar empregos". No vídeo, Rui Costa ainda agradeceu aos ex-presidentes Dilma Rousseff, que assinou os convênios que viabilizaram o aeroporto, e Michel Temer, "que pagou a última parcela", mas não mencionou o presidente Jair Bolsonaro. (Rádio Itatiaia)
Flávio Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira. Segundo ele, uma a uma as acusações contra o filho já foram resolvidas. E destacou que "está sobrando apenas ouvir o Queiroz. Mais nada". No caso dos vários depósitos de R$ 2 mil reais que supostamente seriam uma forma de fugir do Coaf, o presidente defendeu: "Esse depósito feito por envelope o limite é de R$ 2 mil. Não sei quantos, talvez alguns milhões de depósito são feitos por semana nesse sentido", disse. No caso da compra de 19 imóveis vendidos tempos depois, o presidente apontou que o valor estimado não era verdadeiro. O presidente também voltou a defender a indicação do outro filho Eduardo Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington. "Aguardo o retorno dos Estados Unidos", disse. Questionado se, então, o contato já havia sido feito, ele afirmou "achar" que sim. (Agência Estado)
Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir ainda neste ano até que ponto órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais. Esse assunto é o tema de um recurso que deve ser analisado em 21 de novembro pelo plenário da Suprema Corte. Como o recurso terá repercussão geral, a decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu, por meio de uma liminar (decisão provisória), suspender em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial. O pedido foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, em um recurso que já estava na Corte, apresentado pelo Ministério Público Federal em 21 de junho de 2017 contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). (G1)
FGTS
O tão aguardado anúncio de liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para amanhã, pode frustrar quem esperava retirar uma boa parcela do que está depositado. A expectativa é de que haja um limite de saque de R$ 500 por conta em 2019, e que, somente a partir de 2020, os trabalhadores possam retirar, anualmente, parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe. Nesse caso, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa. O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. A divulgação deve ser feita pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras dos saques serão feitas via medida provisória e a previsão é de que os resgates deste ano comecem a ser feitos em setembro. Depois de muitas idas e vindas e da crítica de Jair Bolsonaro ao percentual pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa, pois na opinião dele, prejudica a atividade empresarial no Brasil, o próprio presidente negou que haja uma proposta para alterar a regra de multa de 40% sobre o valor do FGTS. Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilhão na verba disponível para ministérios (leia matéria abaixo), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que serão anunciadas darão estímulos substanciais à economia, sem impactar a construção civil. Como o fundo é utilizado para financiar programas habitacionais, havia uma preocupação do setor com a medida. O Conselho Curador do FGTS aprovou um orçamento de R$ 85,5 bilhões, sendo que R$ 69,4 bilhões são destinados à habitação. O secretário de Fazenda enfatizou que financiamento imobiliário, saneamento e infraestrutura não serão afetados. “Nós sabemos da importância desse setor, que responde muito fortemente por contratação e demissão (de trabalhadores). Portanto, neste momento, preservamos a capacidade de financiamento”, disse. (Correio Brazilienze)
Frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ontem (22), em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora. A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício a agência relatando ter observado insatisfação de grande parte dos caminhoneiros decorrente de "diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo", o que poderia levar a nova paralisação no setor. Também pesou na decisão da agência reguladora, as informações sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros. "Considerando que a política instituída na legislação teve como objetivo reduzir a instabilidade nas relações com o setor de transporte rodoviário de cargas, bem como evitar que hajam prejuízos sociais e econômicos, é prudente que seja suspensa cautelarmente a resolução até que seja resolvido o impasse com o setor", disse o relator do pedido, conselheiro Davi Barreto, em seu voto. No pedido de suspensão da resolução, o ministério levantou alguns pontos que geraram polêmicas entre os caminhoneiros, inclusive a própria definição do valor de frete. A pasta sugeriu à ANTT a alteração em um artigo da norma para melhorar a compreensão das diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo. (Agência Brasil)
Seca
A seca já obrigou 177 municípios mineiros a decretar situação de emergência antes mesmo do início do período de estiagem, que só começa em 1º de agosto. O número supera em quase 80% os registros do ano passado, quando cem cidades enfrentaram o problema. A situação coloca em risco não apenas o abastecimento de água para consumo humano, mas também a agricultura familiar, que é fonte de sustento para milhares de pessoas em cidades do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. É o caso de Almenara. Com aproximadamente 40 mil habitantes, a localidade tem 56 comunidades rurais, todas sob o risco de desaparecerem do mapa por causa da seca. “É apenas um caminhão-pipa para abastecer todas as famílias nessa condição. São muitas áreas plantadas que podem ser perdidas”, lamenta Vanda Miranda, secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O problema se repete em Januária, também no Norte, onde quatro caminhões atuam diariamente para suprir a demanda das áreas mais críticas. Segundo o prefeito Marcelo Félix, que também é presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Amams), nos últimos sete anos, o drama se agrava cada vez mais. “Sem recuperação do lençol freático ao longo do tempo, os poços artesianos começaram a ficar sobrecarregados. Se o caminhão para de rodar, muita gente passa sede”. (Hoje em Dia)
Agrotóxico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar nesta terça-feira (23) um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema está na pauta de uma reunião com a diretoria da Anvisa que começa às 10h, em Brasília. O documento da proposta que será colocada em votação não foi divulgado pela agência, mas, entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, segundo o site da Anvisa, houve pedidos para que haja maior clareza nas obrigações da agência a respeito dos agrotóxicos, assim como já é feito com outras substâncias químicas, e para que o Brasil altere sua regulação para se aproximar do que acontece hoje em outros países. O Ministério da Agricultura aprovou nesta segunda-feira (22) o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. O ritmo de liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período. Do total aprovado nesta segunda, sete são produtos formulados, ou seja, aqueles que os agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas. O princípio ativo sulfoxaflor, que controla insetos que atacam frutas e grãos, como a mosca branca e o psilídeo, está em seis desses produtos. (G1)
Reino Unido
O ex-ministro de Relações Exteriores e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi escolhido por mais de 92 mil membros do Partido Conservador para ser o próximo primeiro-ministro do Reino Unido. Ele recebeu quase o dobro de votos do rival Jeremy Hunt. Os dois disputaram o posto durante sete semanas de campanha. Em seu primeiro discurso como líder, prometeu concluir o Brexit até o prazo de 31 de outubro, a data limite para a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo Johnson, o Partido Conservador precisará ter “a habilidade histórica para balancear instintos conflitantes –casar o desejo de manter uma relação de proximidade com a União Europeia com o desenho de autodeterminação democrática neste país”. Ele disse ainda que vai unir o Reino Unido, derrotar os rivais do Partido Trabalhista e energizar a população. Boris Johnson era o favorito para se tornar líder do Partido Conservador e, consequentemente, primeiro-ministro, desde que Theresa May anunciou que deixaria o cargo, em 24 de maio. Ele já tinha tentado disputar os mesmos postos em 2016, mas, após perder apoio, retirou sua candidatura. (G1)
Michelle Obama
A ex-primeira-dama dos Estados Unidos e esposa de Barack Obama, Michelle Obama, é considerada a mulher mais admirada do mundo, de acordo com o estudo anual do Instituto YouGov sobre quais personalidades públicas as pessoas mais admiram no mundo. A atriz, cineasta e humanitária norte-americana Angelina Jolie passou do primeiro lugar no ano passado para o terceiro lugar neste ano. Em segundo lugar, vem a apresentadora de talk show norte-americana Oprah Winfrey. A rainha Elizabeth II ficou em quarto, e a atriz Emma Watson, em quinto. A atual primeira-dama dos Estados Unidos, Melania Trump, apareceu na 19ª posição. Na lista masculina, o fundador da Microsoft, Bill Gates, continua sendo o homem mais admirado do mundo. Ele está no topo da lista desde que o Instituto YouGov começou a realizar a pesquisa. Desde o ano passado, os cinco primeiros homens permanecem inalterados na lista. O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vem em segundo lugar, e o terceiro ao quinto lugar são ocupados por personalidades chinesas: o ator Jackie Chan em terceiro, o presidente Xi Jinping em quarto e o empresário Jack Ma em quinto lugar. (Agência Estado)