Bolsonaro
O "Diário Oficial da União" publicou na noite desta segunda-feira (23), em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses (clique aqui para ler o ato de revogação). A MP foi editada neste domingo (22) pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o trecho sobre os contratos foi alvo de críticas por parte de políticos, partidos e entidades. Bolsonaro, então, anunciou nesta segunda a revogação do trecho. Mais cedo, nesta segunda-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que Bolsonaro decidiu revogar o trecho em razão da "má interpretação" sobre o tema. De acordo com Bruno Bianco, a MP não deixou claro que haveria "contraprestação" por parte do empregador que suspendesse o contrato do empregado por quatro meses. Diante disso, afirmou o secretário, a próxima medida provisória a ser editada preverá a possibilidade de o contrato ser suspenso e a contraprestação do empregador. Segundo Bianco, a nova MP será assinada "o quanto antes". Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar leis em definitivo. (G1)
Acesso à Informação
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública cujos servidores estão sujeitos a regime de quarentena ou home office. A medida, por outro lado, prioriza as solicitações que tratem de medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública. Pela LAI, todo órgão público deve responder em até 20 dias todo e qualquer pedido feito por um cidadão envolvendo dados, documentos ou informações públicas. O prazo pode ser estendido por mais dez dias corridos. Com a MP, o prazo de atendimento fica suspenso caso o órgão tenha colocado servidores para trabalhar de casa, exija a presença física do servidor responsável pela resposta ou dependa de agente público "prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da situação de emergência". A suspensão valeria até o fim do estado de calamidade pública, decretado na última sexta-feira (20), com prazo para vigorar até o fim do ano. Depois disso, o órgão deverá responder normalmente em até dez dias. (O Tempo)
Covid-19
O número de mortes devido ao coronavírus subiu para 34 em todo o Brasil, enquanto o total de casos confirmados é de 1.891. Os óbitos estão concentrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A atualização é do Ministério da Saúde, que divulgou os dados em sua conta nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (23). No domingo, eram 25 mortes e 1.546 casos confirmados. De acordo com a pasta federal, o estado de São Paulo é o que apresenta a situação mais crítica, com 745 casos confirmados e 30 mortes. O estado é seguido bem de longe pelo Rio de Janeiro, com 233 casos confirmados e quatro mortes. O terceiro estado mais crítico é o Ceará, com 163 casos confirmados, mas sem mortes. Com o número elevado de registros em São Paulo e Rio, a Região Sudeste é a que tem o quadro com maior risco, com 60% dos casos no país. Em Minas Gerais há 128 casos confirmados, enquanto o Espírito Santo contabiliza 29. O Nordeste apresenta 308 casos confirmados (16,3% dos registros nacionais). (Estado de Minas)
Testes
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) criou o Comitê Permanente de Acompanhamento das Ações de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus. Com o órgão, universidade contribui em várias frentes de combate à pandemia. A universidade poderá contribuir com a realização de 120 a 150 testes por dia. Uma das frente de ações do comitê tem o objetivo de aumentar a capacidade de testagem em Minas, o que é um dos maiores gargalos das autoridades de saúde brasileiras no combate à Covid- 19. "Sabemos que o diagnóstico é um gargalo gigantesco. Os órgãos oficiais estão sobrecarregados", afirma o virologista Flávio Fonseca, que integra o comitê. Desde esta segunda (23), a universidade ajuda na realização de testes de amostras eviadas pelo Hospital Risoleta Tolentino Neves. "Os laboratórios da UFMG começam hoje a fazer o teste em apoio a alguns hospitais", disse. O virologista informou que outros hospitaisjá entraram em contato com a universidade. Os pedidos de apoio estão sendo analisados de acordo com a capacidade. "Primeiras amostras do Risoleta começam a ser testadas hoje (23)", informou. Ele informou também que estão sendo feitas os ajustes legais para que os laboratórios universitários possam prestar esse serviço. (Estado de Minas)
Testes I
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (23), três novos testes para detectar o c19. Com isso são 11 os testes aprovados pela agência para detectar o novo coronavírus. Entre os novos produtos aprovados, dois são ensaios moleculares, do tipo PCR, com alto grau de precisão. O terceiro é um novo teste rápido que faz a detecção de anticorpos, utilizando uma pequena amostra de sangue para a detecção. Dos 11 testes aprovados até o momento no Brasil, nove são do tipo rápido, que obtém resultados em cerca de 15 minutos, e dois são do tipo molecular. (Agência Brasil)
Aeroporto de Confins
Em meio à pandemia de coronavírus, a partir desta terça-feira (24), o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana, não terá mais voos internacionais. Segundo a BH Airport, concessionária que administra o terminal, o último trecho suspenso, temporariamente, é o do Panamá, após uma determinação do governo do país. A Copa Airlines, responsável pelas viagens, está notificando os passageiros e reforçou a política de flexibilização de viagens, permitindo aos passageiros que troquem gratuitamente os bilhetes. As operações estão previstas para retornar no dia 23 de abril. No caso da Azul Linhas Aéreas, a suspensão dos voos com destino a Buenos Aires, Orlando e Fort Lauderdale ocorre até 30 de junho. Conforme a companhia aérea, os clientes serão reacomodados em voos que partirão de Campinas (SP), mas também podem remarcar as passagens para o segundo semestre deste ano. Em 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal editou uma medida provisória (MP) como forma de "salvar" economicamente o setor aeroportuário do país, permitindo que as companhias aéreas tenham até 12 meses para reembolsar os passageiros que tiveram suas viagens canceladas. A medida contraria o próprio Código do Consumidor, que determina que, em caso de cancelamentos, a devolução deve ser integral e imediata. Mas o coordenador do Procon Estadual, Marcelo Barbosa, acredita que a MP é coerente diante do contexto de pandemia do coronavírus. "As passagens devem ser remarcadas ou canceladas, a critério do consumidor, sem qualquer ônus para ele. A MP é um pouco polêmica porque dá até 12 meses para o reembolso, enquanto o código determina a devolução integral e imediata. No entanto, é razoável para o momento, diante do contexto", explica. No caso da companhia aérea que se recusar a realizar os procedimentos sem custo, o passageiro deve inrmar o que determina a lei ou mesmo acionar o Procon ou o Judiciário. No entanto, muitos dos serviços de ambos os órgãos têm sido suspensos por causa da pandemia. Outra opção é acessar a plataforma governamental que foi disponibilizada para o esclarecimento de dúvidas e denúncias do consumidor. (Hoje em Dia)
Municípios
Duas manilhas de concreto barram a entrada de quem se aproxima de Campo Belo, no Sul de Minas e não é de lá ou não tem negócios por ali. Em São Tiago, na mesma região, forasteiro só passa pela entrada da cidade se trouxer abastecimento. Até as estradas de terra de Viçosa, na Zona da Mata, têm agora postos de controle com funcionários municipais para impedir que viajantes entrem no território por quatro limites municipais. As grandes barreiras viárias anunciadas pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não tomaram forma para impedir o tráfego interestadual em suas divisas, mas municípios o estão fazendo por conta própria. Enquanto isso, aos poucos, municípios do interior já organizam barreiras em seus territórios regidas por decretos próprios, como mostra levantamento da reportagem do Estado de Minas. Sob jurisdição da União, nenhuma rodovia federal será fechada e isso só ocorrerá com recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo decreto do presidente Jair Bolsonaro. (Estado de Minas)
Senai
O tempo ocioso de quem está cumprindo o distanciamento social recomendado para barrar à pandemia do novo coronavírus pode ser muito proveitoso. Nesta segunda-feira (23), o Senai liberou 16 cursos online. A boa notícia é que todas as aulas são gratuitas. Pode se inscrever qualquer pessoa que tenha mais de 14 anos e, no mínimo, o 6º ano do ensino fundamental. Ficou interessado? Então basta clicar neste link, escolher um dos cursos disponíveis e fazer a inscrição. "A modalidade de Ensino à Distância (EaD) possibilita melhora do currículo em tempos de isolamento", destacou o Senai. As inscrições vão ficar abertas durante todo o período de quarentena. Todos os cursos têm carga horária de 14 horas. Após efetivar a inscrição, cada participante terá até 31 dias para finalizar o conteúdo. "Graças à autonomia e independência proporcionadas pela metodologia desta modalidade, os participantes podem aproveitar o isolamento para enriquecer seus currículos", frisou o Senai. (Hoje em Dia)
EUA
Dados recebidos durante a noite pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o avanço da pandemia pelo planeta foram considerados como "alarmantes" pelos técnicos da entidade com sede em Genebra. A entidade ainda está reunindo as informações consolidadas e deve publica-los pela tarde desta terça-feira. Mas, em uma conversa com jornalistas na Suíça, representantes da agência indicaram que o mundo irá registrar um "aumento significativo" em comparação ao que existia na segunda-feira. Oficialmente, a OMS contabiliza 334 mil casos até a noite de ontem, com 14,5 mil mortes. "Mas devemos nos preparar para um salto importante, com base nos dados que recebemos ao longo da noite", indicou Margaret Harris, porta-voz da OMS. Segundo ela, 85% de todos os novos casos estão sendo registrados na Europa e EUA. Mas rapidamente a situação americana está se deteriorando. 40% de todos os novos casos seriam americanos. "Há um enorme surto e que está aumentando", explicou. Para a OMS, os EUA têm o potencial de se transformar no novo epicentro da pandemia no mundo "Estamos vendo uma progressão muito rápida no número de casos nos EUA", alertou Harris. Até hoje, 35 mil pessoas nos EUA tinham sido contaminadas pelo vírus. (Uol)
Wuhan
Autoridades da província chinesa de Hubei informaram que vão remover restrições de viagem na cidade de Wuhan em 8 de abril. Aeroportos, estações ferroviárias e estradas em Wuhan estão fechadas desde 23 janeiro para conter o alastramento do novo coronavírus. A cidade tinha milhares de casos confirmados diariamente no auge do surto. Entretanto, não foram registradas novas infecções por cinco dias seguidos desde 18 de março, e apenas um caso nessa segunda-feira (23). As autoridades disseram que todos os casos mais recentes foram importados. O número de mortos subiu em nove, chegando a 3.270. Todas as nove mortes ocorreram em Hubei. (Agência Brasil)