Joaquim
O Ministério Público não descarta a possibilidade de Joaquim Ponte Marques, 3, ter sido morto por excesso de insulina no sangue. Diabético, o garoto necessitava de insulina diariamente. Necropsia feita pelo IML (Instituto Médico Legal) de Barretos (423 km de São Paulo) apontou que o menino não tinha sinais de violência no corpo e não tinha água no pulmão, o que indica que não morreu afogado. A hipótese foi levantada após Natália Mingoni Ponte, 29, ter dito em depoimento à polícia que o marido, Guilherme Raymo Longo, 28, mentiu em depoimento na delegacia sobre o total de insulina que teria se autoaplicado. Na última quinta-feira (7), Longo disse à polícia que tentou se matar com duas doses no domingo (3), dois dias antes do desaparecimento do enteado. No dia seguinte, no entanto, quando Natália levou a caneta de aplicação e os medicamentos para a Polícia Civil, ela afirmou que o marido lhe confidenciou ter autoaplicado um total de 30 doses. (Uol)
Réus
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (11) que réus presos só visitem fóruns do Estado em casos de audiência. Em compensação, atos de citação, notificação e intimação deverão ser levados por oficiais de justiça diretamente aos presídios. A resolução foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e entra em vigor no dia 7 de janeiro de 2014. Também nesta segunda, a Justiça criou uma comissão de implementação de sistemas de videconferência. As ações acontecem menos de duas semanas depois de um menino e um policial militar morrerem em Bangu, na Zona Oeste do Rio, após um tiroteio em uma tentativa de resgate a criminosos que prestavam depoimento no fórum do bairro. "Trata-se de um primeiro passo na tentativa de se minimizar esse grande problema que é a circulação de presos nas dependências de todos os fóruns do Tribunal de Justiça. Visamos garantir a segurança de todos aqueles que necessariamente circulam nas dependências do Judiciário fluminense e a própria segurança pública", justificou a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano. (G1)
Carga tributária
Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial um aumento da carga tributária e uma nova política de preços da Petrobrás, além de estimativas de inflação maior e crescimento econômico mais modesto.O parecer da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a ser votado em plenário nesta terça-feira, 12, prevê o pagamento de R$ 2,9 bilhões em dividendos das estatais, principalmente por causa da "correção dos preços" nos combustíveis vendidos pela Petrobras. Os parlamentares consideram esse reajuste dos preços "necessário para viabilizar o elevado volume de investimento da empresa" e lembram que a hipótese, pivô de uma disputa interna no governo, está prevista nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O texto menciona previsão de "receita nula" para a Cide-Combustíveis em 2014 por causa da "presunção de continuidade" da zeragem da alíquota para "evitar aumento dos preços da gasolina e do diesel na bomba e conter o crescimento da inflação". (Hoje em Dia)
Direito autoral
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, para análise da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5062, ajuizada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e mais seis associações que gerem e defendem os direitos autorais de titularidade de seus associados. Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados à Lei de Direitos Autorais (9.610/98) pela Lei 12.853/13 e que dizem respeito ao modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações e do ECAD. O ministro Luiz Fux explicou que decidiu aplicar o rito abreviado por entender que “a hipótese reveste-se de indiscutível relevância”. Com isso, a ação direta será remetida diretamente ao Plenário, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo, sem exame de medida cautelar. (Última Instância)
Cruzeiro
Se bater o Vitória nesta quarta-feira (13), em Salvador, o Cruzeiro será campeão brasileiro. O reencontro com a torcida será no domingo (17), em Uberlândia. Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a alteração do local da partida contra a Ponte Preta, inicialmente marcada para Varginha. O Cruzeiro não poderá atuar no Mineirão, sua casa neste Campeonato Brasileiro, porque foi punido com a perda de mando de campo por conta da briga entre a sua torcida e a do Atlético Mineiro no clássico entre os dois rivais, em 13 de outubro, no Independência. O jogo inicialmente foi marcado para acontecer em Varginha, no Estádio Dilzon Melo, e teve seu local alterado a pedido do próprio Cruzeiro. Assim, a partida acontecerá no domingo, às 17h, no Estádio Parque do Sabiá. (Hoje em Dia)