Coronavírus
O Brasil voltou a ter média móvel de mortes superior a 300 óbitos por dia por Covid-19. Nesta segunda-feira (24), a média chegou a 307 vidas perdidas por dia, aumento de 152% em relação ao dado de duas semanas atrás. A última vez em que a média esteve nesse patamar foi em 31 de outubro de 2021, quando era de 311. Nesta segunda, foram registrados 267 mortes e 90.509 casos de Covid. Com isso, o país chegou a 623.412 vidas perdidas e a 24.134.946 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. A média móvel de casos, pelo 7º dia, bateu recorde. Agora, o país registra 150.236 pessoas infectadas por dia, aumento de 241% em relação ao dado de duas semanas atrás. Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais. A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes. (O Tempo)
Coronavírus I
O avanço do coronavírus volta a ser um fantasma para a população do Brasil, sobretudo com a rápida disseminação da variante Ômicron nos primeiros dias de 2022. Apontada como preocupante, a piora nos números pode levar o país a um novo pico da pandemia dentro de duas ou três semanas, segundo especialistas, que alertam sobre a necessidade de adoção de medidas urgentes para frear o aumento da doença. A rede de laboratórios Target Medicina de Precisão, que atua em Minas, registrou aumento na taxa de contaminação de 10% para 62% nas últimas quatro semanas. Segundo as estatísticas coletadas pela rede, o percentual de testes positivos para COVID-19 na última semana já apresentou tendência de crescimento, com variação de 2% até 16%, muito em função do relaxamento do isolamento social. “Esse aumento reflete a grande incidência do vírus na nossa comunidade neste momento e só reforça a necessidade de estarmos em vigilância. E a previsão é de que teremos um novo pico da pandemia no início de fevereiro, o que já nos coloca em alerta devido à escassez de testes, muitos profissionais da área afastados com COVID e até mesmo um novo colapso no sistema de saúde”, alerta o infectologista e diretor médico da Target, Adelino de Melo Freire Júnior. Na visão de Adelino de Melo, permanecer com as ações preventivas ainda é o melhor caminho para se prevenir da COVID-19: “Precisamos continuar com os cuidados essenciais para mitigar os riscos e a disseminação ainda maior do vírus. Além da higienização das mãos, é importante usar uma máscara de qualidade, manter o distanciamento social e completar o ciclo vacinal”. (Estado de Minas)
Vacinação
A campanha de vacinação contra Covid-19 em Belo Horizonte mantém, nesta semana, aplicação das primeiras doses em crianças com 11 anos nascidas entre julho e dezembro de 2010 que ainda tenham 11 anos sem comorbidades. A prefeitura da capital informa que, após recebimento de cerca de 40 mil doses de Coronavac, haverá ampliação da campanha para crianças com 10 anos completos até a data de imunização. “A ampliação da vacinação para outras faixas etárias será feita de forma gradativa, condicionada ao recebimento de novas remessas”, ressalta o Executivo em nota à imprensa. Pessoas – de qualquer idade – que completaram quatro meses em relação à aplicação da segunda dose das vacinas contra Covid-19 também podem receber os reforços. Apesar disso, o chamamento nesta semana é focado em pacientes com idade entre 48 e 45 anos. Os centros de saúde e postos extras funcionam entre 8h e 17h e, os de drive-thru, das 8h às 16h30. Vacinação em shoppings ocorre entre 13h e 19h30 e, em escolas, de 9h às 16h. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que o usuário se vacine no dia da convocação. Caso a pessoa se dirija às unidades em data posterior, está sujeita a enfrentar filas, já que os pontos de repescagem estão distribuídos em uma unidade por regional e por tipo de vacina”, completa a gestão de Alexandre Kalil (PSD). Endereços devem ser conferidos no portal da prefeitura. (O Tempo)
Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira (24), e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caso de detento "extremamente debilitado por motivo de doença grave". Jefferson está com covid-19. Segundo os autos, ele se negou a receber a vacina contra a doença causada pelo Sars-Cov-2. O ministro do STF impôs uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Jefferson, sob pena de retorno ao presídio de Bangu, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive com vedação de sua "participação" nas redes sociais - seja em sua conta, de partidos políticos ou de quaisquer outras pessoas. Além disso, o petebista está proibido de receber visitas, não pode conceder quaisquer entrevistas e não pode se comunicar com quaisquer investigados do inquérito das milícias digitais. Ao proferir a decisão, Alexandre destacou que a imposição das medidas cautelares era necessária uma vez que, durante o tempo que ficou preso, Jefferson usou sua assessoria pessoal e "laranjas" para "manter a divulgação das mais variadas ofensas ao STF, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito". (Estadão)
Olavo de Carvalho
O escritor e influenciador Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos, divulgou a assessoria dele em comunicado divulgado nas redes sociais na madrugada desta terça-feira (24). A causa da morte não foi revelada. Conforme a nota, ele estava internado em hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. No ano passado, Carvalho teve diversos problemas de saúde, que o levaram a uma série de internações em São Paulo e nos Estados Unidos, onde morava. Olavo de Carvalho ficou conhecido no meio político por propagar ideias de incentivo ao conservadorismo. O escritor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. “A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”, diz a publicação. O presidente da República, Jair Bolsonaro, lamentou a morte. (Rádio Itatiaia)
Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão de trechos do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterava regras de proteção de cavernas e permitia a intervenção comercial nessas formações geológicas com o objetivo de realizar obras e empreendimentos considerados de utilidade pública pelo governo. No despacho, Lewandowski defende a suspensão do ato presidencial diante do "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência". A decisão foi dada em ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, que recorreu ao Supremo com pedido de decisão liminar (provisório), alegando que as determinações do decreto de Bolsonaro "violam a Política Nacional de Biodiversidade e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção da Diversidade Biológica". O partido argumenta que, sob a justificativa de estimular a geração de empregos e o desenvolvimento, Bolsonaro "reduz a proteção de todas as cavernas no país" ao permitir a instalação de empreendimentos do setor de construção, por exemplo, em áreas de maior complexidade geológica e ambiental. "Com o novo decreto estas cavidades agora estão vulneráveis à exploração minerária e poderão sofrer impactos negativos irreversíveis - e inclusive serem suprimidas -, mediante autorização do órgão ambiental licenciador competente e adoção de medidas compensatórias", argumenta a Rede. (Estadão)
Lewandowski I
Ao decidir, Lewandowski reconheceu a legitimidade de parte dos argumentos apresentados pelo partido e enfatizou que as disposições contidas no decreto "ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada". A partir destes argumentos, o ministro determinou, portanto, a suspensão dos artigos 4º e 6º do ato presidencial, que dispõem, respectivamente, sobre a exposição de cavernas com grau máximo de relevância a danos irreversíveis mediante autorização de órgão ambiental competente e a autorização de funcionamento de empreendimentos nessas regiões. "Como se vê, sem maiores dificuldades, o Decreto 10.935/2022 imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria ao permitir - sob o manto de uma aparente legalidade - que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior", escreveu Lewandowski. (Estadão)
Orçamento
Deputados da oposição se articulam para tentar derrubar alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento da União, que teve a sanção publicada ontem (24). Como a Itatiaia vem informando, foram mantidos os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, os R$ 16,5 bilhões de emendas do orçamento secreto para o parlamento e R$ 1,7 bilhão para o aumento, o reajuste de servidores das forças de segurança, que ainda não foi definido. Mas os vetos da ordem de R$ 3,1 bilhões impõe cortes em áreas como a da assistência social e da educação. São retiradas verbas para assentamentos rurais, pesquisas em universidades, reforma agrária e fundiária e para políticas públicas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, pautas que são tradicionalmente da esquerda. Os Ministérios do Trabalho e da Educação sofreram os maiores cortes no orçamento. Somente o Ministério do Trabalho teve o corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739 milhões. Segundo o deputado federal mineiro Rogério Correia (PT), mesmo com Bolsonaro tendo apoio do centrão, a oposição vai se articular para tentar derrubar os vetos. “Os cortes feitos por Bolsonaro no orçamento da União demonstram o sentido antipopular do governo. Foram cortes no Ciência e Tecnologia, por exemplo, num momento crucial em que vivemos pandemia, embora mostre o negacionismo do governo, que até hoje não acredita na vacina, mas acredita na cloroquina. Tivemos corte na agricultura familiar, os preços andam caros, agricultura familiar é quem produz alimento. Tivemos cortes na saúde, que, mais uma vez, reforça o negacionismo do governo. Tivemos cortes no meio ambiente em áreas de quilombolas, de indígenas e, ao mesmo tempo, o governo manteve o valor das emendas do relator de R$ 16,5 bilhões”, pontuou Rogério Correia. Ainda de acordo com o petista, o corte deveria ser feito nas emendas do relator. Rogério criticou os cortes e os reajustes realizados pelo governo federal. (Rádio Itatiaia)
Corrupção
O Brasil caiu duas posições no índice de percepção da corrupção da ONG Transparência Internacional. Agora, está na posição 94 no ranking mundial, ficando atrás de países como Etiópia, Arábia Saudita e China. Segundo os índices, Dinamarca e Nova Zelândia continuam liderando a lista. Finlândia e Noruega completam os quatro melhores no combate à corrupção. De acordo com a ONG Transparência Internacional, a classificação brasileira na lista é resultado de ações do governo gederal, do Congresso Nacional e do Judiciário, que levaram o país a retrocessos no combate à corrupção. (Rádio Itatiaia)
Inflação
Diante do constante aumento da inflação, a confiança do consumidor brasileiro caiu 1,4 ponto em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira (25) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) foi para 74,1 pontos, a quarta retração consecutiva do indicador. Em médias móveis trimestrais, o ICC caiu 0,7 ponto. "A confiança dos consumidores inicia 2022 em queda, influenciada pelo aumento do pessimismo em relação aos próximos meses. A retomada do auxílio emergencial e uma percepção mais favorável sobre o mercado de trabalho parecem ter contribuído para a redução da distância entre a confiança dos consumidores de alta e baixa renda. A piora das expectativas com relação à situação econômica geral e às finanças familiares, no entanto, sugerem que a relativa satisfação com a situação corrente em janeiro pode ser temporária, havendo ainda muita incerteza quanto à evolução do endividamento das famílias de baixa renda. A mudança desse cenário continuará dependendo da recuperação do mercado de trabalho, controle da inflação, e redução da incerteza, num ano que se inicia com surto de Ômicron e influenza e termina com as eleições", avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota. Em janeiro, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 0,5 ponto, para 66,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) caiu 2,7 pontos, para 80,7 pontos. As avaliações dos consumidores sobre a situação atual se mantiveram relativamente estáveis. Com relação às expectativas para os próximos meses, o indicador que mais influenciou o índice foi o que mede as expectativas sobre a situação econômica nos próximos meses. (O Tempo)
Brumadinho
O rompimento da barragem B1, da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, completa três anos quando o relógio marcar 12h28 nesta terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022. Neste exato momento, mas no ano de 2019, uma barragem que guardava 12,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério se rompeu. A onda de lama gerada naquele instante arrasaria, em poucos segundos, um centro administrativo da Vale, um refeitório, uma pousada e levaria as vidas de 270 pessoas. Neste período, ninguém foi punido pela tragédia. Um processo criminal contra 16 pessoas e duas empresas chegou a tramitar na Justiça de Minas Gerais, mas a denúncia aceita pelo Judiciário foi anulada, levando a ação à estaca zero. E é nesse ponto que se encontra o processo que poderia responsabilizar pessoas e empresas por uma das maiores tragédias do país. A decisão mais importante desse imbróglio judicial foi tomada em outubro de 2021, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o recurso do ex-diretor presidente da Vale, réu no processo que corria na Justiça de Minas, que pedia mudança no foro de julgamento. Na prática, a defesa de Fábio Schvartsman pedia, ao STJ que o seu cliente fosse julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e não mais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) onde a ação já corria. Com a decisão, tudo o que já havia sido feito pelo juízo, como a intimação da maior parte dos réus foi perdido. Além de Schvartsman, mais 15 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 270 vezes por homicídio, além de crimes contra a fauna e a flora. O MPMG anunciou em 14 de janeiro, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder anular a decisão do STJ. O recurso ainda não foi julgado. (Rádio Itatiaia)
Chuva
O final da tarde desta terça-feira (25) em Belo Horizonte pode ser com chuva e rajadas de vento, de acordo com a previsão do tempo da Defesa Civil municipal. Ainda assim, o calor permanece e a temperatura na capital mineira poderá chegar a 30°c. Ainda de acordo com a Defesa Civil, o céu deve ficar parcialmente nublado durante toda a terça-feira, com “pancadas de chuva isoladas, e trovoadas e rajadas de vento, à tarde. A mínima foi de 17 °C, máxima estimada de 30 °C e a umidade relativa mínima em torno de 40% à tarde”. (Rádio Itatiaia)