CPI
Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 começam a ouvir figuras de escalões inferiores do Ministério da Saúde. A nova etapa começa após as oitivas de ex-chefes da pasta e do atual responsável pela área, Marcelo Queiroga. Hoje pela manhã, quem deve depor é a pediatra e intensivista Mayra Pinheiro, secretária de gestão do trabalho e educação na saúde, jocosamente chamada de “Capitã Cloroquina”. Nas redes sociais, a cearense protesta contra as medidas restritivas para combater a pandemia de coronavírus. A médica de 54 anos ganhou destaque ao defender, como forma de combate ao novo coronavírus, a utilização do remédio, sem eficácia comprovada contra a doença viral. Por isso, ganhou uma espécie de “apelido militar”. Na Esplanada dos Ministérios desde o início da gestão de Luiz Henrique Mandetta, em 2019, Mayra é descrita por interlocutores que já bateram ponto na Saúde federal como uma secretária discreta em termos de resultados. Candidata ao Senado pelo PSDB cearense em 2018, terminou em quarto lugar, com 11,37% dos votos válidos. Perdeu a disputa para Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros), que levaram as duas vagas em jogo. Apoiadora ferrenha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também ganhou notoriedade por protestar contra o programa Mais Médicos, que “importou” profissionais de países como Cuba e Venezuela para encorpar a rede assistencial do Brasil. Ao lado do antigo chefe, Eduardo Pazuello, Mayra é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga as responsabilizações pelo caos sanitário provocado pela falta de oxigênio em Manaus. (Estado de Minas)
CPI I
O Estado de Minas apurou que, durante o tempo em que foi chefiada por Mandetta, Mayra tinha pouco poder de decisão. No livro “Guerra à Saúde: Como o Palácio do Planalto transformou o Ministério da Saúde em inimigo público no meio da maior pandemia do século XXI”, Ugo Braga, que foi chefe da assessoria de comunicação do ministério na gestão do médico sul mato-grossense, conta que a secretária tinha fama de “fazer muito e falar pouco”. Apesar disso, o jornalista levanta a hipótese de a reputação ser “injustificada”. Quando Mandetta foi demitido, em abril do ano passado, Mayra continuou no ministério. Sobreviveu à passagem relâmpago de Nelson Teich e ganhou protagonismo com Pazuello, que saiu em março deste ano. Mayra comandou ações da Saúde nacional em Manaus pouco antes de a cidade sofrer por causa do desabastecimento de oxigênio. Ao MPF, segundo documentos obtidos por “O Globo”, a médica confirmou ter visitado hospitais em prol da difusão do ineficaz tratamento precoce, chamado de “kit COVID-19”. Além da cloroquina, o coquetel de medicamentos tem substâncias como o vermífugo ivermectina. A secretária precisará dar explicações sobre o TrateCov, aplicativo responsável por “calibrar” a dosagem dos remédios do coquetel conforme os sintomas. Por ser alvo de ação que pode resultar em indiciamento por improbidade administrativa, a “capitã cloroquina” conseguiu, por intermédio do Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus que permite o silêncio em caso de perguntas dos senadores sobre o colapso no Amazonas, entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. O princípio do benefício é o mesmo do habeas corpus concedido a Pazuello antes de seu depoimento: evitar a criação de provas contra si mesma. (Estado de Minas)
Coronavírus
O Brasil está bem próximo de atingir a marca de 450 mil mortes por Covid-19. Nas últimas 24 horas, o Ministério da Saúde confirmou 790 óbitos em decorrência da doença e chegou a 449.858 vidas perdidas desde o início da pandemia. Conforme o balanço, divulgado na noite desta segunda-feira (24), há 3.543 mortes sendo investigadas. O levantamento indica, ainda, que o número de pessoas infectadas está em 16.120.756. Em um dia foram 37.498 novos diagnósticos positivos. Já a quantidade de brasileiros que se recuperaram da Covid-19 totalizou 14.552.024, o que equivale a 90,3% dos que foram contaminados pel novo coronavírus. O ranking de estados com mais mortes é liderado por São Paulo (107.677). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.539), Minas Gerais (39.128), Rio Grande do Sul (27.468) e Paraná (25.563). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.602), Acre (1.642), Amapá (1.663), Tocantins (2.781) e Alagoas (4.625). A distribuição de vacinas ultrapassou as 90 milhões de doses, com 90.063.567. Deste total, foram aplicadas 58,3 milhões, sendo 39,6 milhões na primeira e 18,7 milhões na segunda dose. (Agência Brasil)
Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) retoma nesta terça-feira (25) a produção da vacina Oxford/AstraZeneca. A fabricação tinha sido interrompida por falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Uma nova remessa da matéria-prima da China chegou no sábado (22), à cidade. Quantidade suficiente para a produção de 12 milhões de doses. Isso significa que a produção da vacina está garantida até a terceira semana de junho. O Instituto Butantan, que está com a produção da CoronaVac paralisada desde 14 de maio, deve receber nesta terça-feira (25) 3 mil litros de insumo, suficientes para produzir 5 milhões de doses do imunizante. A AstraZeneca e a CoronaVac são as duas únicas vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, produzidas no Brasil. A vacina da Pfizer é importada dos Estados Unidos. Atualmente, a capacidade de produção da fundação atinge cerca de 1 milhão de doses por dia. "O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta". (G1)
Variante
Muito perto de o Ministério da Saúde registrar 450 mil mortos por COVID-19, o Brasil corre o risco de enfrentar uma terceira onda da pandemia, em razão de outra variante do novo coronavírus. A B.1.617.2, nova cepa do coronavírus, chegou ao Brasil por navio. Tem origem na Índia, país com maior predominância desse tipo viral. A mutação, somada à vacinação lenta no país, pode levar a mais um período crítico, com possível aumento de mortes e casos da doença respiratória e a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). A gravidade da cepa requer novas medidas de combate à trasmissão, como alertam infectologistas. Na quinta-feira da semana passada, o governo do Maranhão confirmou a primeira infecção pela nova variante do coronavírus no país, até então inédita. A vítima é um indiano de 54 anos, tripulante do navio Shandong da Zhi, vindo da África do Sul. O governador Flávio Dino (PT-MA) demonostrou preocupação com a variante indiana, ao rebater o presidente Jair Bolsonar (sem partido), que o chamou de “gordinho ditador do Maranhão”, ao condená-lo pelas restrições santitárias impostoas no estado. Dino disse que a postura do presidente é deplorável e denota “carência afetiva” nas recentes manifestações que o próprio presidente convocou pelo país em seu apoio. (Estado de Minas)
Variante I
A B.1.617 é quarto cepa do coronavírus a receber o sinal de “Variante da preocupação” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As outras que receberam o mesmo alerta foram: P1 (predominante em Manaus), B.1.1.7 (Reino Unido), e B.1.351 (África do Sul). O boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na última sexta-feira, alerta que sete estados brasileiros apresentam sinal de crescimento da pandemia no curto prazo. São eles: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Ontem, o Brasil chegou a 449.858 mortos por COVID-19, segundo o Painel Coronavírus do Ministério da Saúde e o levantamento do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass). Ao menos 790 pessoas perderam a luta contra a doença em 24 horas. O número de infectados no período foi de 37.498, e o acumulado desde março do ano passado é de mais de 16,1 milhões de pessoas. O doutor em Saúde Coletiva e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) Dário Frederico Pasche explica que o termo mais adequado para os índices de infecções no país é ‘degraus’. “O que temos, no momento, é possibilidade de um terceiro degrau. Se olharmos para este novo patamar, dá para observar que nunca voltamos à situação inicial de índices. Ocorre, na verdade, um agravamento [subida de degraus] do número de casos e óbitos pela doença”, pontua. (Estado de Minas)
Juiz de Fora
A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, está investigando um paciente que foi para a Índia recentemente e testou positivo para a Covid-19 no município. A Secretaria de Saúde Municipal foi notificada sobre o caso e coletou material para fazer exames e saber se ele foi infectado por alguma variante do coronavírus. A reportagem de O TEMPO procurou a assessoria de imprensa da prefeitura de Juiz de Fora e aguarda mais detalhes sobre o caso. No Brasil são investigados quatro casos da variante no Maranhão, onde os infectados chegaram no país a bordo de um navio cargueiro vindo da África. No último dia 10, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a variante como digna de uma “preocupação global”. Pelo menos 44 países registraram contaminações pelo mundo. A variante tem mutações mais contagiosas que a cepa tradicional do coronavírus e pode trazer lesões pulmonares graves. Na Índia, onde a linhagem do coronavírus B1.617 foi identificada, 26 milhões de pessoas foram infectadas e cerca de 57 mil pessoas morreram de Covid-19. O país é o terceiro a superar a marca de 300 mil óbitos na pandemia. (O Tempo)
IRPF
A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, 24, a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física. É maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897, 41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. (Agência Brasil)
Dia Livre de Impostos
Mais de mil lojistas irão participar da 15ª edição do Dia Livre de Impostos, que ocorrerá na próxima quinta-feira (27), de forma on-line. Na data, serão comercializados produtos sem as taxas de tributação cobradas pelos governos. O evento, que abrangerá todos os estados e o Distrito Federal, é promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP). Segundo as entidades organizadoras, a ação visa alertar a população sobre o valor de impostos pagos em cada produto e sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor. “O evento chama atenção para um dos principais entraves do comércio varejista: a alta carga tributária nos produtos e serviços. Com a pandemia de Covid-19, os estabelecimentos foram ainda mais afetados pelo abre e fecha. Esperamos que a data aqueça o setor e reforce a necessidade da reforma tributária”, destacou o presidente da FCDLESP, Maurício Stainoff. Durante o Dia Livre de Impostos, os produtos e serviços oferecidos pelos lojistas poderão chegar a ter descontos de 70%. A lista das lojas participantes pode ser vista no site do evento. Os descontos serão ativados na data do evento. (Hoje em Dia)
Combustível
Com o aumento de quase 40% nos últimos sete meses, nas bombas de postos de combustíveis de BH, o etanol deixou de ser competitivo em relação à gasolina. Levantamentos feitos pelo site Mercado Mineiro apontam que o preço médio do litro saltou de R$ 3,213, em novembro, para R$ 4,471 (elevação de 39,15%), na semana passada. Com isso, o valor atingiu 77% do que é cobrado em média pelo litro da gasolina – que custava R$4,649 em novembro e hoje, sai em média por R$ 5,780 (+ 24,3%). O preço cada vez mais alto e pouco atraente do biocombustível já faz com que motoristas de táxi e de aplicativos de transporte de passageiros da capital deixem de vê-lo como opção de economia e optem pela gasolina, saudosos também de novembro, quando o litro do etanol representava 69,1% do valor do derivado do petróleo (ou menos de 70%, limite da viabilidade econômica do primeiro, baseada em preço x consumo). (Hoje em Dia)
Leilão
O segundo leilão virtual promovido pela Polícia Civil de Minas Gerais vai disponibilizar mais de 600 veículos de vários modelos, entre motocicletas e automóveis. Os interessados devem se inscrever a partir das 10h da próxima segunda-feira (31). As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do Sistema de Leilão de Veículos do Detran-MG, disponível no site www.detran.mg.gov.br, clicando na aba “veículos” e, em seguida, em “leilões”. O prazo termina às 18h de quarta-feira (9). O vencedor da disputa será quem fizer o maior lance dentro do prazo estipulado. Os editais 2285 / 2021 e 2198 / 2021 contêm a relação completa dos bens que serão leiloados. Os documentos e os valores dos lances iniciais estão disponíveis no site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Os automóveis e motocicletas estão em pátios credenciados pelo Detran-MG em Belo Horizonte e poderão voltar a circular após eventuais reparos e efetivação da transferência de posse. (Hoje em Dia)
UFMG
O orçamento federal para 2021, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai provocar um grande impacto no orçamento das instituições federais de ensino superior. No Ministério da Educação (MEC), o corte chega a R$ 1,1 bilhão. A UFMG, a maior Federal de Minas, conta neste ano com R$ 157,72 milhões de recursos discricionários do tesouro, uma diminuição de R$ 50,57 milhões. Esse montante representa perda global de 26,72% em relação a 2020. O veto somado ao bloqueio poderá resultar em redução de até 36,5% dos recursos discricionários destinados à instituição de ensino na comparação com o ano passado, o que compromete a capacidade de funcionamento adequado da instituição. “É um dado assustador”, resume a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. A redução prevista será de R$ 76 milhões em relação à 2020. “Com esse orçamento, voltaremos aos patamares de 2006, ou seja, situação anterior à implantação do Reuni, o programa de expansão das universidades federais”, lembra a reitora. Além disso, segundo Sandra, o limite de arrecadação de recursos próprios decorrentes de convênios celebrados com órgãos públicos e outras entidades foi reduzido em 52,17% na comparação com 2020. “Isso decorre dos limites orçamentários impostos pela lei do teto dos gastos públicos”, acrescenta. (Hoje em Dia)