Suspeição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira (25) o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá (SP). Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto. A reportagem apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado nesta terça. O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pela reportagem observam que Lula já foi condenado em segundo grau. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, o voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decano da Corte. A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condenar Lula no caso do triplex. (Rádio Itatiaia)

Crivella

Os vereadores do Rio de Janeiro decidem nesta terça-feira (25) se afastam do cargo ou não o prefeito Marcelo Crivella (PRB). A sessão que vai apreciar o relatório da comissão processante está prevista para começar às 14h. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários os votos de 34 dos 51 vereadores. A TV Globo apurou que, nas contas da oposição a Crivella, o afastamento será endossado por apenas 26 nomes, abaixo do necessário. Na última quarta-feira (19), em audiência pública, a comissão processante concluiu que Crivella não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade para relógios de rua e pontos de ônibus. No entanto, segundo os vereadores da comissão, houve erros cometidos por servidores na renovação, que deverá ser cancelada – caso isso aconteça, a prefeitura terá que devolver R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas. Os três vereadores da comissão do impeachment apresentaram um projeto de decreto legislativo para anular os aditivos. (G1)

Indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto da MP agora suspenso pela decisão do ministro prevê que a competência da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos "e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas". A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso. Segundo Barroso, a "transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa". "Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes". "A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador. Está, portanto, inequivocamente configurada a plausibilidade jurídica do pedido, uma vez que, de fato, a edição da MP 886/2019 conflita com o art. 62, §10, CF", escreve. (Agência Estado)

Brumadinho

Depoimentos contraditórios foram dados nesta segunda-feira na CPI de Brumadinho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As informações conflitantes são a respeito do momento da detonação de explosivos na mina Córrego do Feijão no dia do rompimento da barragem da Vale. Um dos convocados, o funcionário da empresa Tüv Süd – contratada para atestar a estabilidade da estrutura –, Dênis Valentim, conseguiu um habeas corpus para se ausentar. Foram à ALMG o mecânico da empresa Sotreq, Eichi Pampulini, e o funcionário da Vale responsável pelas detonações, Edmar Rezende. Eichi estava no local quando houve a tragédia. Ele confirmou o depoimento dado à Polícia Civil de que houve detonação entre 12h20 e 12h40. A barragem rompeu às 12h28. Edmar Rezende confirmou que houve detonação no dia, mas uma hora após o rompimento. Ele declarou que tomou a decisão sozinho de realizar a explosão porque o material exposto oferecia risco. Segundo o funcionário da Vale, ele não se lembra se na semana da tragédia houve detonações. (Rádio Itatiaia)

Educação

Cerca de quatro em cada dez professores que davam aula para os anos finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) no Brasil em 2018 não tinham formação adequada para o que ensinavam. Isso corresponde, por exemplo, à situação de um professor formado em matemática, mas que acaba dando aulas de física. O dado é do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje. Segundo o levantamento, 37,8% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental não tinham licenciatura ou complementação pedagógica na área da disciplina pela qual eram responsáveis. No ensino médio, esse índice ficou em 29,2% dos educadores. O indicador não foi considerado para os anos iniciais do ensino fundamental porque, nessa etapa, ainda não há uma divisão clara entre as disciplinas ensinadas para os alunos. O anuário é resultado de uma parceria entre o movimento Todos pela Educação e a editora Moderna e tem como base os microdados do Censo e os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Uol)

Educação I

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari. A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino. (Agência Brasil)

Fies

Começa nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero. Na modalidade "Fies", são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Já a modalidade "P-Fies" se destina a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Eles podem receber um empréstimo a juros relativamente baixos, variando de acordo com o banco que atua como agente financeiro. As inscrições são feitas pela internet no endereço: http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br. Basta inserir CPF, data de nascimento, o código de verificação que aparece na tela e, se o candidato tiver tirado uma nota suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode dar continuidade à inscrição. Para participar, o estudante tem de ter feito o Enem a partir de 2010, não pode ter zerado a redação e tem de ter feito pontuação mínima de 450 pontos na média aritmética das provas. Veja o edital. (G1)

Gás

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 24, que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% em dois anos. "Se cair 50% o preço da energia, PIB industrial pode subir 10,5%", estimou Guedes. O ministro afirmou que a quebra do monopólio do gás é um movimento de mercado, mas o governo federal não vai socorrer os Estados. "Para fazer plano do gás não tem dinheiro do governo. A cessão onerosa é cessão onerosa; novo mercado do gás é o novo mercado de gás; não tem toma la dá cá", afirmou. Guedes citou que vários Estados já sinalizaram à quebra do monopólio interno do insumo, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe. Isso justificaria, segundo ele o fato de a medida ser tomada pelas unidades da federação, com o suporte federal. "Se conversássemos com Estados e criássemos uma lei (para gás), poderia durar dois anos. Se tiver Estado que quer quebrar monopólio, vamos conversar", afirmou. Guedes. Para ele, além da produção atual, Bolívia, Argentina e o pré-sal "vão alimentar" a oferta do gás. (Agência Estado)

Celular X volante

O uso do celular ao volante gerou 11.424 multas aos motoristas de Belo Horizonte no primeiro trimestre do ano, segundo dados do Detran. Do total, 40% foram autuados por manusearem o aparelho enquanto dirigiam. Mandar ou responder mensagens, acessar as redes sociais ou procurar uma rota no GPS, só para citar alguns exemplos, são práticas ainda mais perigosas que aumentam o risco de acidentes no trânsito, garantem especialistas. Apesar de ser considerada falta gravíssima com perda de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47, a infração é mais comum do que se imagina. Levantamento divulgado ontem pelo Ministério da Saúde aponta que, nas capitais, um a cada cinco condutores admite interagir com o smartphone enquanto conduz o veículo.Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) referentes a 2018. Eles revelam, ainda, que a faixa etária entre 25 e 34 anos e com maior escolaridade é a que mais assume o comportamento de risco. Em BH, não é difícil encontrar motoristas digitando mensagens e gravando áudios nos celulares no tráfego diário. Na avenida do Contorno, próximo ao bairro Prado, na região Oeste da capital, a reportagem do Hoje em Dia registrou mais de 15 flagrantes em questão de minutos. (Hoje em Dia)

Arrudas

Equipes do Corpo de Bombeiros resgataram um motorista que caiu com o carro no Rio Arrudas, na região do bairro São Geraldo, lado leste de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira. Apesar da gravidade do acidente, o motorista foi resgatado consciente e com ferimentos leves. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. (Rádio Itatiaia)

Nigeriano

Depois de cinco meses, chegou ao fim o drama vivido pela psicóloga Laurimar Pires, que teve a filha de 9 anos sequestrada pelo pai, Michael Akinruli, que se apresentava como cônsul da Nigéria. Com a mãe, Keke retornou ao lar no sábado e comemorou: “Ai que bom, mamãe. Quero comer arroz com feijão”. O olhar de alívio da psicóloga nem de longe representa a angústia vivida por ela para recuperar a menina. Ontem a mãe detalhou passo a passo da batalha para trazer a filha de volta, bem como os trâmites jurídicos para ter a guarda única da menina. O nigeriano foi preso depois de emissão de alerta vermelho pela Interpol. As autoridades brasileiras esperam que ele seja julgado e cumpra pena no Brasil, mas a extradição ainda é incerta. No Brasil, ele será indiciado por três crimes: subtração de incapaz, com pena de detenção de dois meses a dois anos, desobediência, com pena de 15 dias a seis meses, e falsidade ideológica, que pode representar pena de um a cinco anos. Michael Akinruli, que mantinha guarda compartilhada com Laurimar, conseguiu autorização judicial para viajar com a filha em dezembro do ano passado. “Isso começou em 2016, quando ele entrou na Justiça pedindo autorização para viajar com ela. O processo foi se arrastando até que, em 2018, ele conseguiu liminar e autorização de viagem”, contou Laurimar. (Estado de Minas)

Copa América

Com a conclusão da fase de grupos da Copa América ontem (24), ficou definido que o Paraguai será o adversário do Brasil nas quartas de final da competição, na próxima quinta-feira (27). O Brasil chega ao confronto como o primeiro colocado do grupo A, com duas vitórias e um empate. Já o Paraguai se classificou como um dos melhores terceiros colocados da competição, após empatar duas partidas e perder uma pelo grupo B. Vale lembrar que, nas edições de 2011 e de 2015 da Copa América, o Brasil acabou desclassificado nas quartas de final pelo Paraguai. (Agência Brasil)

Mundial feminino

A disputa entre europeias e asiáticas vai decidir quem avança para as quartas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Restam duas vagas. Nesta terça (25), a Itália joga contra a China às 13h, no estádio de la Mosson, em Montpellier; e a Holanda, contra o Japão às 16h, no estádio Roazhon Park, em Rennes. Na fase de eliminação, se houver empate no tempo normal, a partida vai para a prorrogação e poderá ser decidida nos pênaltis. Noruega eliminou a Austrália nas oitavas de final nos pênaltis. E a França mandou o Brasil mais cedo pra casa na prorrogação. (Agência Brasil)