Encontro Nacional do Judiciário
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu na noite desta segunda-feira, 18, em Belém, o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sem atender a imprensa, ele entrou e saiu sem falar sobre o mensalão. Ressaltou a importância das metas do Judiciário para 2014 e aprovação dos macrodesafios para o período de 2015 a 2020. Barbosa fica na capital paraense até esta terça-feira (19) para o encerramento do evento. “Várias deliberações serão tomadas com a finalidade de promover melhorias nos diversos segmentos da Justiça", declarou ele. O ministro disse ainda que o evento será pautado na profissionalização da gestão do Judiciário, a partir do que já foi debatido entre os tribunais brasileiros. "Melhorar a governança judiciária com planejamento bem estruturado, construído de forma interativa com todos os órgãos da justiça e da sociedade. Isso que resultará na prática da alocação de recursos públicos da maneira mais eficiente possível, evitando desperdício do dispêndio do dinheiro público e gastos com iniciativas de pouco impacto", disse. (Estadão)
JK
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch, determinou que parentes do motorista Geraldo Ribeiro, que conduzia o ex-presidente Juscelino Kubitschek, no dia da morte de ambos, em 1976, se manifestem antes de uma possível exumação do corpo para perícia técnica. Geraldo Ribeiro está sepultado no Cemitério da Saudade, na capital mineira, e seu corpo deve ser exumado a pedido da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, ligada à Comissão da Verdade Nacional. A intenção é apurar as causas das mortes, porque, supostamente, poderia ter ocorrido homicídio. A Justiça solicitou que a Câmara Municipal indique quem são os parentes do motorista e comprove a anuência deles com a exumação. A perícia técnica é fundamental para comprovar suspeitas de que o motorista foi atingido por arma de fogo e que isso causou o acidente que vitimou o ex-presidente JK. Segundo o pedido feito à Justiça, a intenção é reconstruir a história, já que, atualmente, há mais condições tecnológicas para se averiguar a existência ou não de qualquer vestígio de projétil. (O Tempo)
Joaquim
A juíza Isabel Cristina Alonso dos Santos Bezerra, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto (313 quilômetros de São Paulo), negou na tarde desta segunda-feira (18) o pedido de revogação da prisão temporária do técnico em informática Guilherme Raymo Longo, 28. Ele é padrasto do menino Joaquim Ponte Marques, 3, cujo corpo foi encontrado no último dia 10 no rio Pardo, e principal suspeito pela morte da criança. Longo está preso na Delegacia Seccional de Barretos (423 quilômetros de São Paulo) desde quando o corpo do menino foi localizado. No despacho, a juíza afirmou que, com o aparecimento do corpo, é necessário manter Longo preso para a investigação da Polícia Civil. (Hoje em Dia)
Igreja Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 33.768.243,63 milhões por destruir casas de valor histórico para ampliação de sua catedral da fé, no bairro de Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Conforme determinação da juíza da 34ª Vara Cível da Capital, Maria Aparecida Consentino Agostini, o pagamento deve ser feito por meio de depósito em conta judicial e será aplicado em benefício da recuperação, preservação e promoção de bens culturais de Belo Horizonte. Além da indenização, a Igreja terá que construir um memorial alusivo aos imóveis demolidos, observando as diretrizes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. A construção tem que começar no máximo em 180 dias e deverá ocupar pelo menos a área de recuo de cinco metros em todos os lotes, correspondente aos antigos jardins destruídos. (Rádio Itatiaia)
Investimento estrangeiro
O Brasil foi o quarto país que mais recebeu investimentos estrangeiros no mundo nos últimos dez anos, com um total de 131 bilhões (US$ 177,32 bilhões), superado apenas por China, Estados Unidos e Índia. Os dados, publicados ontem pela Comissão Europeia, apontaram que o volume de negócios se aproxima do volume recebidos pelos Estados Unidos. O obstáculo, porém, é que esses investimentos não foram destinados à inovação ou em pesquisa, e sim para atender a um mercado local em crescimento e também no setor de produtos primários. As estimativas apontam que 980 projetos desembarcaram no País nestes últimos dez anos, criando mais empregos que nos Estados Unidos. No Brasil, as multinacionais criaram 411 mil postos de trabalho entre 2003 e 2012. Nos Estados Unidos, o volume de investimentos estrangeiros criou 410 mil empregos. Por esse critério, o Brasil só perde para China e Índia em termos de empregos criados graças aos investimentos externos. Na China, o número chegou a 1,5 milhão, ante 900 mil na Índia. No Reino Unido, por exemplo, o volume de empregos criados foi de apenas 95 mil em dez anos. (Estadão)