Coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou, na manhã desta segunda-feira (25), o boletim que atualiza a situação da pandemia em todo o território mineiro. Segundo a pasta, 222 casos da covid-19 foram registrados nas últimas 24 horas, mas, felizmente, ninguém morreu pela doença no período. Agora, ao todo, estão confirmados 2.178.158 casos e 55.401 óbitos pelo novo coronavírus em Minas. 22.431 casos estão em acompanhamento, além de 2.100.326 casos recuperados. (Rádio Itatiaia)
Vacinação
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai antecipar a segunda dose da vacina contra a covid-19 para moradores de 29, 26, 25, 24, 22, 21 e 20 anos. Esses públicos receberão a vacina entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, de acordo com o calendário de vacinação da PBH. No entanto, segundo a prefeitura, só poderão concluir o esquema vacinal as pessoas que tenham tomado a primeira dose há pelo menos 8 semanas. Para que os usuários possam tomar a segunda dose é necessário levar o cartão de vacina, documento de identidade, CPF e comprovante de residência em Belo Horizonte. O horário de funcionamento dos locais de vacinação é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h para pontos fixos e extras, e das 8h às 16h30 para pontos de drive-thru. Confira os locais de vacinação no site da prefeitura. (Rádio Itatiaia)
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deve encerrar nesta terça-feira (26) os seis meses de trabalho com a votação do relatório final. Os senadores vão se reunir em sessão marcada para começar às 10h. O parecer foi apresentado na última quarta-feira (20) e pede o indiciamento de 66 pessoas e das empresas VTCLog e Precisa Medicamentos. A maioria dos senadores precisa registrar voto favorável para que o documento seja aprovado. Isso significa que pelo menos seis senadores dos 11 integrantes da CPI devem registrar voto "sim" para que o trabalho do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), seja levado adiante. Caso contrário, o parecer será rejeitado. Figura como protagonista e primeiro citado na lista de indiciamentos o presidente Jair Bolsonaro. O relator credita a ele nove crimes ao longo da pandemia: epidemia com resultado em morte ao promover aglomerações; infração de medida sanitária preventiva ao descumprir a obrigação de uso de máscara; charlatanismo ao defender medicamentos sem eficácia comprovada; e incitação ao crime por incentivar a população a infringir medidas sanitárias e a invasão de hospitais. Também, por falsificação de documento particular ao atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) um documento que questiona o número de vítimas da Covid-19; emprego irregular de verbas públicas ao usar recursos para a compra de “kit Covid”; prevaricação ao não agir contra suspeitas de irregularidades como o caso da vacina indiana Covaxin; crime de responsabilidade por ter atentado contra o direito à vida e à saúde ao defender a imunidade de rebanho com livre contágio; e crimes contra a humanidade, com citação a extermínio e perseguição ao longo da pandemia. O presidente Bolsonaro é citado 80 vezes no relatório de quase 1200 páginas, que pede também o indiciamento dos filhos políticos dele Flávio (senador), Eduardo (deputado federal) e Carlos (vereador do Rio de Janeiro). Renan pede que os três sejam enquadrados por incitação ao crime na disseminação de informações falsas. Previsto no artigo 286 do Código Penal exatamente por “incitar, publicamente, a prática de crime”, a tipificação tem pena de três a seis meses de detenção ou o pagamento de multa. Quatro ministros também são acusados pelo relator: o da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Defesa, Walter Braga Netto; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Os ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também são responsabilizados no relatório. (O Tempo)
Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26) duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018. As acusações são de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, através da contratação de empresas, para disparos de mensagens em massa nas redes sociais. As ações de investigação judicial eleitoral foram ajuizadas em 2018 pela coligação que reuniu PCdoB e Pros. As partes pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do presidente e do vice. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, já se manifestou sobre as ações. Ele considera que a investigação não apontou para um eventual desequilíbrio no pleito de 2018 que justificasse a cassação da chapa. Agora essa avaliação será analisada pelos ministros do TSE. O vice-procurador-geral eleitoral também descartou provas reunidas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos inquéritos das fake news, e dos atos antidemocráticos em que são investigados. Para ele, não existe relação entre os casos. Em caso de cassação, a Constituição Federal determina uma eleição indireta no Congresso Nacional para terminar o mandato. Bolsonaro e Mourão ficariam inelegíveis. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
Após Facebook e Instagram, o YouTube também removeu de sua plataforma a mais recente transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo cita uma falsa relação entre vacinas contra covid-19 e aids. "Removemos um vídeo do canal de Jair Bolsonaro por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas", diz a rede social, em nota. Agora, Bolsonaro deve ficar suspenso do YouTube por 7 dias. Assim, não conseguirá realizar sua tradicional transmissão ao vivo semanal na plataforma nesta quinta-feira, 28. Documento com as políticas internas da rede social explica que, se um usuário for alertado pela segunda vez de um conteúdo contrário às diretrizes, ele receberá um aviso de suspensão por uma semana. Neste período, fica impossibilitado de postar vídeos ou fazer transmissões ao vivo, mas o canal segue disponível com postagens anteriores. Bolsonaro já havia sido alertado de conteúdo que feria as políticas internas em julho. (Estadão)
Bolsonaro I
Embora o YouTube não cite a suspensão na nota oficial, uma fonte da empresa garante ao Estadão/Broadcast Político que a norma interna será cumprida. "As nossas diretrizes estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais, e atualizamos as nossas políticas à medida que a orientação muda. Aplicamos as nossas políticas de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem for o criador ou qual a sua opinião política", limitou-se a acrescentar a plataforma, na nota. Se for alertado sobre publicar informações falsas com potencial de impacto na saúde pública em seus vídeos mais uma vez dentro de 90 dias, Bolsonaro será suspenso por duas semanas. Se receber três avisos, será banido definitivamente da rede social. Cada aviso leva 90 dias, a partir da data de emissão, para expirar. Essas regras constam do documento "Conceitos básicos sobre os avisos das diretrizes da comunidade", disponível no site do Google, proprietário do YouTube. Na última quinta-feira, 21, Bolsonaro fez uma declaração falsa sobre vacinas e chegou a reconhecer, na oportunidade, a possibilidade de ter sua transmissão cancelada pelas redes sociais. "Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto", disse o presidente, já desmentido por especialistas em saúde. "Não vou ler para vocês a matéria porque posso ter problema com a minha live, não quero que caia", acrescentou. Além do YouTube, Facebook e Instagram também derrubaram a live da última quinta-feira. (Estadão)
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado nesta segunda-feira (25) como relator da notícia crime apresentada por parlamentares do PSOL e do PDT que pedem a investigação do presidente Jair Bolsonaro pela fala em que ele associa a vacinação contra a covid-19 a Aids. Em live da última quinta-feira (21), Bolsonaro chegou a dizer que pessoas totalmente imunizadas estão desenvolvendo Aids. Diante da repercussão negativa, com especialistas dizendo que não se conhece nenhuma relação entre a vacina contra o coronavírus e a Aids, a fala de Bolsonaro acabou sendo retirada do ar de redes sociais, como o Facebook e o Instagram. Após a polêmica ganhar força, um grupo de deputados do PSOL e do PDT apresentou ao STF, uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro afirmando que o chefe do Executivo espalhou desinformação. Os parlamentares imputam a Bolsonaro supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. Além disso, acusam o presidente de violar o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, e incorrer em improbidade administrativa e crime de responsabilidade. "O Presidente da República mentir sobre a vacinação - utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news - além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas. Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra a saúde pública do povo brasileiro", registram o grupo no documento. (Estadão)
Combustível
Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal. O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro), sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média. Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média. Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média. (Agência Brasil)
ICMS
O governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25/10), que a alíquota cobrada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o diesel no estado será reduzida de 15% para 14% a partir de 1º de novembro. A medida ocorreu horas depois de o governador Romeu Zema (Novo) ter falado em "congelamento" do valor cobrado em cima do combustível . A redução, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), será de mais de 6,5% do ICMS do diesel, levando em cima as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores de combustíveis em mais de 800 municípios mineiros. Um decreto, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda. O governo, no entanto, salientou que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do estado". A nota divulgada também afirma que a medida "vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação". (Estado de Minas)
ICMS I
O estado garante que não haverá perda de receita, mas "uma interrupção no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação do preço dos combustíveis promovido pela Petrobras". "Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição", disse Zema. Apesar do recuo, a alíquota ainda está acima do desejado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG). A categoria pede que o imposto seja fixado em 12% . Na semana passada, os tanqueiros fizeram uma greve, que deixou vários postos em Minas sem combustíveis. (Estado de Minas)
Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (26), em Brasília, a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos cinco encontros. Amanhã (27), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 6,25% para 7,5% ao ano nesta reunião. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 8,75% ao ano. Os membros do Copom sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1 ponto percentual, com uma política monetária contracionista diante da piora dos índices de preços. Já o mercado agora espera por um aumento maior, de 1,25 ponto percentual, tanto no encontro desta terça e quarta-feira quanto na última reunião do ano, dias 7 e 8 de dezembro. Dessa forma, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março deste ano, quando avançou para 2,75% ao ano e, no início de maio, foi elevada para 3,5% ao ano. Em junho, agosto e setembro, subiu para 4,25% ao ano, 5,25% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente. (Agência Brasil)