Bolsonaro

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado. Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões. (Folha de S. Paulo)

Bolsonaro I

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro  —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos. O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018. Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve. Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas. (Folha de S. Paulo)

Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia - na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. A partir das 9h desta quarta-feira (27), os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, apreciarão o mérito da apelação, mas antes abordarão questões preliminares, entre elas a das alegações finais. A decisão foi publicada nesta segunda-feira. O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda. O tema tem relação com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os réus delatados devem falar depois dos delatores. Caso os desembargadores entendam que a ação do sítio de Atibaia teve o mesmo andamento da de Aldemir Bendine - ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras que teve sua sentença anulada pelo STF por ter apresentado seus memoriais ao mesmo tempo que os réus que o delataram - , a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais em primeira instância. (Agência Estado)

AI-5

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. Durante entrevista coletiva em Washington, Guedes comentava a convulsão social e institucional em países da América Latina e disse que era preciso prestar atenção na sequência de acontecimentos nas nações vizinhas para ver se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do mesmo tipo.  "Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática." (Folha de S. Paulo)

AI-5 I

O ministro afirmou que declarações sobre a edição de um novo AI-5 no Brasil, como a feita por um dos filhos de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi uma reação ao que chamou de convocações feitas pela esquerda, endossadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo depois de ser solto, há pouco mais de duas semanas. Guedes disse que era "uma insanidade" o petista pedir a presença do povo nas ruas –assim que saiu da cadeia, Lula disse que os jovens deveriam fazer protestos como os da Bolívia e Chile– e sugeriu que o projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude seria também uma resposta de Bolsonaro ao petista. "Chamar o povo para rua é de uma irresponsabilidade. Chamar o povo para rua para dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? Aí o filho do presidente fala em AI5, aí todo mundo assusta, fala o que que é? (...) Aí bate mais no outro. É isso o jogo? É isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo para rua para fazer bagunça. Acho uma insanidade." No mês passado, Eduardo afirmou que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, como ocorria nos protestos no Chile naquele momento, era preciso "ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5." "Assim que ele [Lula] chamou para a confusão, veio logo o outro lado e disse é, 'sai para a rua', vamos botar um excludente de ilicitude, vamos botar o AI-5, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Que coisa boa, né? Que clima bom." O filho do presidente falou sobre a volta do Ato Constitucional de 1968, medida mais dura do regime militar, que institucionalizou a tortura e revogou direitos fundamentais no país, durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada no fim do mês passado. O ministro admitiu que o ritmo das reformas desaceleraram no Congresso após a aprovação das mudanças na Previdência e disse que, quando as pessoas começam a ir para as ruas "sem motivo aparente", é preciso "entender o que está acontecendo" e avaliar se é possível prosseguir com a agenda liberal. (Folha de S. Paulo)

Violência

Um levantamento inédito divulgado ontem pelo Instituto Igarapé revela que Minas Gerais viveu uma epidemia de casos de violência contra a mulher entre os anos de 2009 e 2017: em oito anos, o número de vítimas que procuraram o sistema público de saúde após uma agressão saltou de 2.020 para 40.026, um aumento de 1.881%. Os dados estão reunidos na plataforma Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA), lançada ontem pelo instituto, no Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O estudo, que se baseia em dados do Ministério da Saúde, indica que Minas Gerais ficou atrás apenas de São Paulo em número de atendimentos a mulheres alvos de violência no país em 2017. Naquele ano, em 60% dos casos, os agressores usaram a força corporal para atacar as vítimas e, em 10,4%, as armas brancas, como facas. Apesar de já ser alarmante, o número de casos registrados no período analisado pode ser muito maior. Em nota publicada no estudo, os autores explicam que há grande possibilidade de subnotificação, uma vez que “as pesquisas demográficas e de vitimização oficiais estão desatualizadas”. (O Tempo)

Violência I

Dados mais recentes, coletados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mostram que, entre janeiro e outubro deste ano, 121.977 queixas de violência doméstica e familiar contra mulheres foram registradas em Minas, uma média de 401 casos por dia. Em todo o ano passado, houve 145.870 ocorrências do tipo. Já o número de feminicídios – homicídios praticados contra a mulher em decorrência de questões de gênero – chegou a 114 neste ano. Para a juíza Soraya Brasileiro Teixeira, presidente do 1° Tribunal do Júri de Belo Horizonte, a divulgação de informações sobre violência doméstica pode estar encorajando as mulheres a denunciar e a procurar socorro. “Antes, elas se sentiam tão envergonhadas que não pediam ajuda. Agora, ao perceberem que não estão sozinhas, têm procurado as autoridades, e as estatísticas vêm crescendo”, analisa a juíza. Os tribunais do júri de Belo Horizonte vão julgar, até a próxima sexta-feira, seis réus acusados de feminicídio ou tentativa de feminicídio. O mutirão faz parte da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida no país. O primeiro julgamento ocorreu ontem, quando um homem foi condenado a sete anos de prisão por tentar matar a ex. (O Tempo)

Congonhas

Moradores de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, e de cidades ao redor entraram em contato com a redação da Itatiaia na noite desta segunda-feira relatando terem sentido um tremor de terra. De acordo com as primeiras informações da Defesa Civil de Minas Gerais, o motivo seria um abalo sísmico de magnitude 3,2 na escala Richter ocorrido em Belo Vale, também na região Central do estado, e que foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Em contato com a Itatiaia, a mineradora CSN informou que técnicos da empresa foram deslocados na noite desta segunda-feira para a barragem Casa de Pedra, a maior da empresa na região, e a equipe não encontrou nenhuma anomalia na estrutura do local e nem nas outras barragens da mineradora. A CSN garante também que nenhuma detonação foi feita nos últimos minutos. A Defesa Civil de Minas Gerais obteve a informação da CSN de que a barragem Casa de Pedra, que tem cerca de 76 metros de altura e capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos, está em 'perfeitas condições'. “A gente está apurando esse tremor. A princípio, aconteceu. Já fizemos contato com a empresa CSN. De acordo com a mineradora, a barragem continua em perfeita situação. Já foi feita a verificação em vários aparelhos para mensurar qualquer dano causado na barragem”, afirmou o Coordenador Adjunto do órgão, Tenente Coronel Flávio Godinho, que afirmou que está indo para a cidade para verificar o que aconteceu. “Estou me deslocando neste momento para Congonhas para acompanhar in loco todas as ações. Assim que chegar, passo as demais informações para que todos tenham a informação oficial”, declarou. O Corpo de Bombeiros de Congonhas não foi acionado para resgate de vítimas, mas recebeu várias ligações com informações sobre o fenômeno. (Rádio Itatiaia)

Estudante

O Ministério da Educação lançou ontem (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil. Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. "Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro. (Agência Brasil)

BHTrans

A maior campanha promocional do ano, a Black Friday, acontece nesta sexta-feira (29) em Belo Horizonte. E, para garantir a segurança e fluidez no trânsito, a BHTrans realiza operação especial na data nas proximidades das áreas comerciais e shoppings. Na ocasião, agentes da Unidade Integrada de Trânsito, BHTrans, PMMG e Guarda Municipal irão monitorar o trânsito de veículos e pedestres para minimizar os impactos do trafégo e restringir a prática de irregularidades e conflitos. Além disso, câmeras do Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH) também auxiliam na operação em trechos estratégicos das vias. O acompanhamento proporcionará intervenções nos tempos dos semáforos e remanejamento das equipes para atendimento das ocorrências prioritárias. (Hoje em Dia)

Efeito Estufa

Os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingiram um novo recorde de 407,8 partes por milhão em 2018. No ano anterior, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), registrou uma concentração de dióxido de carbono de 405,5 partes por milhão. Em nota emitida nesta segunda-feira, a agência da ONU destaca que essa tendência prossegue a longo prazo, indicando que as presentes e futuras gerações deverão enfrentar impactos cada vez mais severos da mudança climática. As consequências da situação incluem o aumento constante das temperaturas, a ocorrência de fenômenos climáticos extremos, um maior estresse hídrico, a subida do nível do mar e a alteração dos ecossistemas marinhos e terrestres. O último Boletim da OMM sobre os Gases de Efeito Estufa destaca que, entre 2017 e 2018, a concentração de CO2 foi muito similar a que foi observada no período anterior. Esse nível esteve ligeiramente acima da média na última década. A publicação assinala ainda que os níveis globais do gás carbônico ultrapassaram a referência global de 400 partes por milhão, que foram adotadas pelos países em 2015. (Agência Brasil)

Dólar

Em um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar norte-americano voltou a subir e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 4,215, com alta de R$ 0,022 (0,53%). Foi o maior valor nominal da moeda americana, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994. O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda nos primeiros minutos de negociação e fechou em alta. Na máxima do dia, por volta das 14h, a divisa foi vendida a R$ 4,219. A moeda acumula valorização de 5,14% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,646, com alta de 0,43%. Essa cotação, no entanto, não está no nível recorde de R$ 4,66, registrado no último dia 18. (Agência Brasil)

Uruguai

O Uruguai entrou em compasso de espera após o segundo turno domingo, que deixou o candidato opositor de centro-direita Luis Lacalle Pou à frente da apuração, mas aguardando a recontagem de votos para confirmar sua vantagem sobre o candidato governista Daniel Martínez. Após a primeira apuração, Lacalle Pou, 46 anos, líder do Partido Nacional, tem 48,71% dos votos, e Martínez 47,51%. Mas a diferença de apenas 30.000 votos é inferior a dos votos "observados", quando os eleitores votam em circuitos que não correspondem a eles ou não aparecem no registro, neste caso 35.000 cédulas, o que significa que é necessário aguardar que a Corte Eleitoral organize a apuração secundária (a recontagem voto a voto), que desta vez será crucial para definir o novo presidente. A lei estabelece que, nestes casos, o eleitor pode votar de forma "observada", para que depois a Corte verifique a existência do eleitor e o reinscreva no registro antes de validar o voto. Assim, a recontagem demanda mais tempo. O cenário é adverso para Martínez. Após a apuração de 100% dos circuitos, ele precisa obter 91% dos votos observados, de acordo com a empresa de consultoria Enia, que analisa as estatísticas de votação. O presidente da Corte Eleitoral, José Arocena, anunciou que a recontagem começará na manhã de terça-feira e terminará, no mais tardar, na sexta-feira. Enquanto Martínez celebrou o resultado, ao lado de vários líderes da Frente Ampla, depois de uma campanha em que foi muito criticado dentro do próprio partido, Lacalle Pou criticou o candidato do governo por não reconhecer a derrota. (Estado de Minas)