Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no evento, Moro disse que é preciso endurecer a legislação para punir crimes violentos, como homicídios e outros cometidos por organizações criminosas. De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado. “É necessário endurecer a legislação em relação à criminalidade mais grave. Não há dúvida de que não há condições de endurecimento geral em relação à criminalidade. Os nossos presídios não comportam aumento acentuado da população carcerária, nem que assim quiséssemos. Não obstante, é possível, sim, defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais grave", afirmou. Sergio Moro participou da abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (Agência Brasil)
Aécio
O deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve R$ 11.521.983,26 em bens bloqueados pela Justiça mineira. O valor é referente aos gastos com o uso irregular de aeronaves oficiais do governo para voar até as cidades do Rio de Janeiro, Cláudio, no Centro-Oeste do Estado, entre outros municípios. A defesa de Aécio Neves informou que já recorreu da decisão, demonstrando que todos os voos foram legais e respaldados em decreto que foi considerado regular pelo Conselho Superior do Ministério Público, e que a legalidade de todos os procedimentos será provada. A medida é parte de uma decisão liminar assinada na quinta-feira (21), pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas TJMG), e tem o objetivo de garantir a devolução do valor aos cofres públicos em caso de condenação. Ao todo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta 1.424 voos sob suspeita entre janeiro de 2003 a março de 2010. São apontados 116 deslocamentos aéreos injustificados para Cláudio, onde a família de Aécio Neves tem uma fazenda, 138 voos para a capital fluminense e 1.083 para diversas outras localidades. “A circunstância, por si só, não se harmoniza com a alegação, encetada pela defesa na fase inquisitiva, de que a finalidade dos voos tinha o objetivo de garantir a segurança do requerido na qualidade de então chefe do Executivo”, diz trecho da ação. No texto da liminar, Rogério Santos Abreu afirma que as provas reunidas pelo MPMG demonstram que Aécio utilizou a máquina pública para "fins escusos" e "ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública". Para o magistrado, o ex-governador teria utilizado "dinheiro público em benefício próprio". (Hoje em Dia)
Vale
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu, nesta segunda-feira, pedido da Vale para retomar atividades em oito barragens consideradas de risco no Estado. A mineradora recorreu de decisão que determinou a paralisação das atividades e do lançamento de rejeitos nesses locais. A ação civil contra a Vale foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão de paralisar as atividades foi proferida no dia 8 de fevereiro. Na ocasião, a Justiça determinou ainda uma série de medidas a serem tomadas por parte da mineradora, entre elas que novas auditorias "externas e confiáveis sejam realizadas antes da retomada da exploração de minério". Para evitar a punição, entre outros pontos a Vale alegou em sua defesa prejuízos financeiros. Mas, para o juiz relator do processo, seria melhor isso "que novas tragédias". A decisão diz ainda que os relatórios e planos de ação nas barragens "devem ser elaborados com urgência". O Ministério Público explicou que a ação judicial tem por objetivo a garantia das condições de segurança e estabilidade das seguintes barragens: Laranjeiras (Barão de Cocais), Menezes 2 (Brumadinho), Capitão do Mato (Nova Lima), Dique B (Nova Lima), Taquaras (Macacos, em Nova Lima) e Forquilha 1, 2 e 3 (Ouro Preto). Segundo o MP, essas barragens ficam em áreas próximas a núcleos urbanos, "havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento". (Agência Estado)
Vale I
Está nas mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro o pedido de habeas corpus preventivo de quatro diretores da Vale: Gerd Peter Poppinga, Luciano Siani Pires, Lúcio Flavio Gallon Cavalli e Silmar Magalhães Silva. Não há previsão para julgamento. A solicitação é para que sejam evitadas as prisões dos executivos, caso elas sejam pedidas por autoridades e ganhe o aval da Justiça na investigação do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Rádio Itatiaia)
Atos
Atos em diferentes cidades do Brasil lembraram nesta segunda-feira um mês do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Parentes e amigos das vítimas, além de moradores do município, fizeram uma caminhada seguida de uma homenagem às vítimas da tragédia. Após uma rápida cerimônia em homenagem aos bombeiros, policiais, militares e voluntários que participam dos trabalhados de busca às vítimas do desastre, centenas de pessoas vestindo roupas brancas e portando balões, faixas e cartazes caminharam até a ponte sobre o Rio Paraopeba, atingido por toneladas de resíduos tóxicos de mineração. Na entrada da ponte destruída, músicos da banda instrumental de Brumadinho executaram o hino nacional e líderes religiosos oraram em memória das vítimas. Por volta de 12h30, perto do horário em que a barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro, um helicóptero lançou pétalas de rosas sobre o Rio Paraopeba. A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou na noite desse domingo (24) que o número de mortos na tragédia já chega a 179. E 131 pessoas continuam desaparecidas. Além disso, as águas do Paraopeba estão turvas em razão da contaminação pelos rejeitos. (Agência Brasil)
Barragens
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou nesta segunda-feira o projeto de segurança das barragens aprovado na sexta (22) pela Assembleia Legislativa (ALMG). O ato é realizado exatamente um mês após o rompimento de uma estrutura da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Zema ressaltou a importância das novas regras e elogiou os deputados por votarem a favor delas. “Eu tenho absoluta certeza de que nenhum sucessor meu vai enfrentar uma tragédia como a que ocorreu um mês atrás. A partir de agora, posso dizer que colocamos um ponto final nesse tipo de fato”, afirmou. Andressa Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, declarou que agora há mais segurança às barragens. “Nós vamos continuar acompanhando de perto a implementação das novas regras”, frisou.O texto é de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens e foi aperfeiçoada com a participação popular e de várias entidades. A Comissão de Administração Pública incluiu nele projeto todo o conteúdo do projeto "Mar de Lama Nunca Mais", assinado por mais de 60 mil pessoas logo após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, em novembro de 2015. (Rádio Itatiaia)
Dengue
O número de casos provéis de dengue subiu 738% em um mês, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) na tarde desta segunda-feira. O número saltou de 4.112 no boletim divulgado no dia 21 de janeiro para 30.352 no atual.Os casos prováveis englobam os confirmados e os suspeitos. Em uma semana, o estado registrou 6.459 casos prováveis da doença, uma diferença de 128% em relação aos dados mais recentes. Até o momento, 11 mortes que teriam sido causadas por dengue são investigadas. Na semana passada, eram sete. De acordo com a SES-MG, os casos de dengue são mais comuns nessa época do ano devido ao período quente e chuvoso. Em relação à febre chikungunya, Minas Gerais registrou 509 casos prováveis da doença, um aumento de 25% em relação aos número divulgado no último dia 18. Até o momento não houve registro de óbitos suspeitos da doença neste ano. Já em relação à zika, foram registrados 145 casos prováveis, um aumento de 24 notificações em comparação com a semana passada.(Rádio Itatiaia)
Carnaval BH
O Carnaval na capital, em 2019, deve ser o maior de todos os tempos, com expectativa de receber 4,6 milhões de foliões – o dobro da população da metrópole. Quem vier para o município pode se programar para escolher quais dos 515 blocos irá acompanhar nos dias de festejos. Com tanta opção, fica até difícil decidir. Para ajudar e mostrar o que a folia tem de melhor, o Hoje em Dia traz aos leitores uma cobertura especial sobre a festa que mais cresce na cidade. A ideia é que todo mundo esteja #DeBoaNoCarnaval. Fotos, vídeos e depoimentos podem ser conferidos no portal hojeemdia.com.br e nas redes sociais. Além de mostrar a beleza da festa na metrópole, o material abrange os principais problemas relatados por quem curte a festa e dá dicas de como passar o feriado “de boa”. O crescimento da folia em BH se refletiu na maior demanda por serviços públicos. Inclusive, claro, por banheiros, para minimizar um dos principais estraga-prazeres da folia: o xixi por todo lado. “É um cheiro insuportável que fica impregnado, sem contar que nos atrapalha a curtir com a família inteira, porque é muito marmanjo urinando no meio dos blocos”, reclama o professor Júlio Christino, de 49 anos. Também há quem queira usar o banheiro, mas diz não ter opção. “As mulheres sofrem, falta banheiro. Às vezes ficamos mais de uma hora esperando para achar um lugar para usar”, comenta a estudante Rafaela Veloso, de 22. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, mais de 15 mil banheiros químicos – entre fixos, móveis e para pessoas com deficiência – serão instalados nos locais de maior concentração de foliões em 2019. Diretor-presidente interino da Belotur, Gilberto Castro explica que houve acréscimo na quantidade de estruturas fixas. “Também colocamos mais pessoas na limpeza das cabines e, nas áreas com blocos próximos uns dos outros, vamos concentrar mais banheiros para não haver problema na oferta”. O recolhimento da urina será feito na madrugada. O volume de lixo nas ruas também gera insatisfação entre os moradores. No ano passado, cerca de 1,5 tonelada de resíduos foi coletada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) só nos quatro dias de folia. Neste ano, pela primeira vez, cerca de 130 catadores vão circular por 12 blocos recolhendo materiais recicláveis. Além disso, 16 pontos de coleta de vasilhames de vidro serão espalhados pela área central, para o descarte do material. (Hoje em Dia)
Combustível
O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Houve aumento em nove unidades da federação e estabilidade em Roraima e Espírito Santo. Na média nacional, os preços médios caíram 0,02% na semana passada sobre a anterior, de R$ 4,173 para R$ 4,172. Em São Paulo, maior consumidor do país e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina avançou 0,03%, de R$ 3,966 para R$ 3,967, em média. No Rio de Janeiro, o combustível caiu 0,51%, de R$ 4,712 para R$ 4,688, em média. Em Minas Gerais houve alta no preço médio da gasolina de 0,49%, de R$ 4,468 para R$ 4,490 o litro. (Estadão)
Venezuela
Em sua declaração final, o Grupo de Lima reiterou ontem (25) a saída do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a realização de novas eleições no país. Os presidentes, vice-presidentes e chanceleres pretendem pedir à Corte Penal Internacional que julgue Maduro pela “grave situação humanitária” que vive o país vizinho. Na reunião, realizada em Bogotá, na Colômbia, os líderes das Américas rejeitaram que a solução para a crise passe pelouso da força, afastando a possibilidade de uma intervenção internacional na Venezuela. “[Os países presentes] reiteram sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em respeito à Constituição e ao direito internacional, apoiada pelos meios políticos e diplomáticos, sem o uso da força”, diz o documento, no item 16. A declaração final é assinada por representantes da Argentina, do Brasil, do Canadá, do Chile, da Colômbia, da Guatemala, de Honduras, do Panamá, do Paraguay, do Peru e da Venezuela – representada pelo presidente interino Juan Guaidó , o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, também participou da reunião na Colômbia. (Agência Brasil)
Calor
Os belo-horizontinos viveram o dia mais quente do ano nesta segunda-feira (25), os termômetros chegaram a 34,7ºC na capital mineira. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas só ficarão mais amenas na cidade após as pancadas de chuva. Nesse domingo (24), os termômetros chegaram a marcar 33,8ºC em Belo Horizonte, temperatura já mensurada no dia 31 de janeiro de 2019. Conforme o meteorologista Claudemir Azevedo, a mínima prevista para terça-feira (26) é de 19ºC e a máxima não deve ultrapassar os 31ºC. Na quarta-feira (27), a previsão é a de que a máxima abaixe para 28ºC e a mínima fique em torno de 18ºC. (O Tempo)