Previdência
Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência(PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados têm dúvidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no mês passado. Segundo ele, a expectativa é que o ministro esclareça os principais pontos da emendas. A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão. A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28). O líder do PSL afirmou que Francischini (PSL-PR) está ouvindo partidos e governo para escolher o relator. (Agência Brasil)
Temer
O ex-presidente da República, Michel Temer, chegou a cidade de São Paulo ontem (25) por volta das 21h15, no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, vindo do Rio de Janeiro em um avião bimotor. Ele deixou, mais cedo, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde estava preso desde a última quinta-feira (21). O ex-presidente foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Temer havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3. Depois de pousar no aeroporto de Congonhas, Temer foi para sua residência, no bairro Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital. Ele chegou em casa por volta das 21h45. O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro Moreira Franco e quatro acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro. (Agência Brasil)
Temer I
O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação - desdobramento da Lava Jato - por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32. O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08. O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões). (Agência Estado)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação. A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais. O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento. Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. (Agência Brasil)
Suzano
A partir das 7h de hoje (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana. As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação. As atividades de retorno estavam sendo planejadas por cerca de 50 professores e funcionários da escola desde a semana passada e foram finalizadas nessa segunda-feira (25). Eles contaram com o apoio da secretaria de Educação e da equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que reúne pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). (Agência Brasil)
Barão de Cocais
A Defesa Civil de Minas Gerais realizou nesta segunda-feira a primeira simulação da retirada de moradores de Barão de Cocais, onde uma barragem da mineradora Vale tem risco iminente de rompimento. O treinamento ocorreu após uma reunião com moradores realizada durante a manhã, em que o coordenador-adjunto da Defesa Civil, Flávio Godinho, tentou orientar a população sobre boatos que correm a todo momento na cidade sobre a ruptura da estrutura. Godinho disse que, caso alguém recebesse esse tipo de mensagem deveria ir para a porta de casa e, se um veículo da Defesa Civil não passasse em cinco minutos, a mensagem não era verdadeira. A primeira passagem do carro da Defesa Civil, na região central de Barão de Cocais, anunciando o simulado ocorreu às 16h08. Ás 16h02, carros das polícias civil e militar haviam passado pela região com sirenes ligadas. A reportagem levou cinco minutos para chegar ao ponto de encontro mais próximo. São sete em toda a cidade. Ao longo do trajeto, agentes com coletes foram vistos. Ao perceberem moradores parados, pediam às pessoas que fossem ao ponto de encontro. (Agência Estado)
Mariana
A prefeitura de Mariana (MG) decretou ontem (25) estado de calamidade financeira. A decisão levou em conta os impactos da paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada. A medida, segundo informações da prefeitura, vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social. Cerca de 700 funcionários devem ser demitidos. De acordo com a prefeitura, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que vêm desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas. O portal da prefeitura publicou trechos do pronunciamento realizado à tarde pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), no qual ele justificou o decreto de calamidade financeira. “A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês”, disse. (Agência Brasil)
IRPF
Em 18 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h de ontem (25), a Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos). O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. (Agência Brasil)
Enem
A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado nesta segudna-feira no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante. Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018. (Agência Brasil)
Dengue
Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 264% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos. A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país. Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março. “É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério. (Agência Brasil)