Democracia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta segunda-feira a importância da participação direta da população na democracia. “A Constituição brasileira de 1988 não manteve a democracia representativa, não afirmou que o poder seria exercido apenas pelo representante. Antes, introduziu-se há 30 anos que o modelo de democracia seria semirepresentativa”, disse a ministra, ao participar do Fórum Você Muda o Brasil. “Uma parte das funções do Estado haverá de ser cumprida pelo representante eleito nos termos desta Constituição e uma outra parte do poder, vivida diretamente pelo cidadão”, afirmou Cármen Lúcia, ao enfatizar a relevância de mecanismos como plebiscitos e projetos de lei de iniciativa popular. A ministra ponderou, entretanto, que apesar da importância de tais mecanismos, nem toda população tem conhecimento do funcionamento deles. “O Brasil, portanto, tem um grande espaço de participação direta do cidadão, de que o cidadão sequer toma conhecimento, para participar do processo político, do processo de poder”. (Agência Brasil)
Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa segunda-feira (27) para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro. Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela "automática". Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês. (Agência Estado)
Frete
Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, nesta segunda-feira (27), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. “Agora que temos informações suficientes, vou submeter os processos em conjunto, vamos julgar de forma mais breve possível a questão. Todas em conjunto, vou levar a plenário o mais breve possível”, disse Fux. A audiência também teve a participação do ministro Alexandre de Moraes. O tabelamento do frete foi enviado pelo governo do presidente Michel Temer para tramitação no Congresso como resultado da negociação que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros em maio passado. A proposta foi aprovada e sancionada por Temer no início do mês. (Agência Brasil)
PGR
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais. Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o ex-deputado Roberto Jefferson e a filha dele, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). s fatos foram investigados na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros sindicais. Ao pedir que os acusados se tornem réus, Raquel Dodge afirmou que eles participaram do esquema de corrupção que consistia na cobrança de vantagens indevidas em troca da concessão do registro de entidades sindicais. “Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigidas”, argumentou Raquel Dodge. Na denúncia, a procuradora também pediu ao STF que os acusados percam os cargos públicos e sejam condenados ao pagamento de R$ 8 milhões em danos morais e matériais pelos delitos. (Agência Brasil)
Documentos eletrônicos
A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de hoje (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS. A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal. “Não há ainda um prazo definido para que os demais estados aderirem porque a adesão é voluntária e depende dos órgãos de trânsito”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante a cerimônia de lançamento do aplicativo para a capital federal. O aplicativo reunirá, na mesma plataforma, CNH, seguro obrigatório e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o ministro, a ideia do aplicativo é facilitar a vida do cidadão e diminuir as filas dos departamentos de trânsito. (Agência Brasil)
Combustível
O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 16 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em dez outras unidades da Federação houve alta entre as semanas. Na média nacional, os preços médios recuaram 0,25% entre as semanas, de R$ 4,44 para R$ 4,429. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina caiu 0,45% na semana passada, de R$ 4,208 para R$ 4,189 em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,875 para R$ 4,861, em média, baixa de 0,29%. Em Minas Gerais houve recuo no preço médio da gasolina de 0,08%, de R$ 4,723 para R$ 4 719 o litro. (Agência Brasil)
Dengue
Minas Gerais registrou em 2018, até o momento, 23.350 casos prováveis (casos confirmados mais os suspeitos) de dengue. No ano, até agora, foram confirmados sete óbitos por dengue, nos municípios de Arcos, Conceição do Pará, Contagem, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Moema e Uberaba. Outras nove mortes por suspeita da doença seguem em investigação. Em relação à febre chikungunya, Minas Gerais registrou 11.019 casos prováveis da doença, concentrados na região do Vale do Aço. Até o momento, foi confirmado um óbito por chikungunya no município de Coronel Fabriciano em 2018. Uma outra morte suspeita provocada pela doença é investigada na região. Já em relação à zika, foram registrados 180 casos prováveis da doença em 2018, e nenhuma morte, até o momento. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Veja os números detalhados sobre dengue, chikungunya e zika, aqui. (Hoje em Dia)
Medicamentos
A falta de medicamentos especializados e de alto custo na Farmácia de Minas tem prejudicado o tratamento de pacientes com doenças crônicas em Belo Horizonte. Em alguns casos, a espera pelos remédios de uso contínuo fornecidos via Sistema Único de Saúde (SUS) já chega a três meses. Hoje, portadores de patologias como mal de Parkinson, asma e crohn (inflamação no intestino) que dependam desse auxílio estão desassistidos. Em frente à farmácia, na região Centro-Sul da capital, o semblante da maioria dos usuários é de abatimento. Que o diga o aposentado Joel Evangelista de Jesus, de 72 anos, que na última sexta-feira esteve no local na tentativa de levar para casa o formoterol, remédio para combater asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). “Recebi a receita há três meses e até hoje não consegui. Está sempre em falta. Daqui a 15 dias, volto novamente”, lamenta. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a situação de “calamidade financeira” dos cofres públicos impede o pagamento de fornecedores, que não fazem a entrega de muitos medicamentos. “Tão logo o item seja entregue em nosso almoxarifado, autorizaremos a distribuição a todas as regionais de saúde do Estado”, informa nota enviada. O órgão não diz o nome dos remédios em falta atualmente, mas uma lista compilada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), em junho, apontava que 79 não estavam sendo fornecidos. O futuro também é incerto. Além dos itens com estoque zerado, há fármacos cuja reserva é suficiente para apenas mais um mês. É o caso da sulfassalazina de 500 mg que, dentre várias enfermidades, é utilizada para tratamento de artrite reumatoide. (Hoje em Dia)
Vacinação
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina na próxima sexta-feira (31). Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que 4,1 milhões de crianças em todo país ainda precisam ser imunizadas. De acordo com a pasta, até a última sexta-feira (24), 62% do público-alvo havia sido vacinado. Foram aplicadas, ao todo, mais de 14 milhões de doses – cerca de 7 milhões de cada. A meta do governo federal é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças na faixa etária estabelecida e criar uma barreira sanitária de proteção da população. Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Entre os estados com menor cobertura estão Rio de Janeiro, com 40,15% do público-alvo vacinado para pólio e 41,45% para sarampo, e Roraima, que tem 44,61% para pólio e 41,09% para sarampo. Já os estados com as melhores coberturas vacinais são Amapá, com 90,33% para pólio e 90,14% para sarampo, seguido por Rondônia, com 89,86% para pólio e 88,44% para sarampo. (Hoje em Dia)
Celulares
O crescimento do uso de tecnologias digitais gera preocupações dos próprios usuários com os excessos do tempo gasto com esses dispositivos. Pesquisa realizada nos Estados Unidos apontou que mais da metade dos adolescentes entrevistados (54%) consideram passar muito tempo com o celular. O levantamento foi uma iniciativa do centro de pesquisas Pew Research Center. Foram entrevistados 743 meninos e meninas de 13 a 17 anos e 1.058 pais de diversas regiões do país. Quase metade dos jovens ouvidos (44%) disse checar o telefone assim que acorda para verificar o recebimento de novas mensagens. Segundo os dados, 28% relataram que agem assim de vez em quando. O tempo navegando em redes sociais foi objeto de preocupação de 41% dos adolescentes consultados. No caso de videogames, o percentual caiu para 26%. Do total, 58% comentaram sentir que devem responder a uma mensagem enviada, sendo 18% frequentemente e 40% em alguns momentos. “Meninos e meninas tiveram percepções diferentes da quantidade de tempo que passaram usando várias tecnologias. Meninas são de alguma forma mais prováveis do que meninos de dizer que passam muito tempo em redes sociais (47% a 35%). Em contraste, garotos são quatro vezes mais prováveis de passar muito tempo jogando videogames (41% a 11%)”, analisaram os autores. Mais da metade (56%) dos entrevistados relacionaram a falta de um telefone móvel a sentimentos negativos, como solidão, ansiedade ou raiva. Os índices são maiores no caso de meninas. (Agência Brasil)