Coronavírus
Minas Gerais registrou apenas uma morte e 443 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na manhã desta segunda-feira. É importante ressaltar que os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana. No total, 54.373 pessoas já perderam a vida para o novo coronavírus em Minas desde o início da pandemia, e 2.133.191 infecções foram registradas. Ainda segundo a pasta, 31.505 casos estão em acompanhamento e 2.047.313 pacientes conseguiram vencer o vírus e estão recuperados. Em relação à vacinação, até o momento 14.599.322 pessoas tomaram a primeira dose e 7.452.495 tomaram a segunda. Outras 485.829 pessoas tomaram imunizantes de dose única. (Rádio Itatiaia)
Vacinação
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) começa a vacinar, nesta quarta-feira (29/9), os adolescentes de 17 anos, completados até 30 de setembro, sem comorbidades, conforme anúncio feito na semana passada . Segundo a PBH, adolescentes a partir de 16 anos não precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis no momento da imunização. Para receber a vacina, eles precisam apresentar documento de identificação, podendo ser identidade ou certidão de nascimento. A prefeitura recomenda que o adolescente apresente o CPF ou o Cartão Nacional de Saúde. O jovem também precisa apresentar comprovante de residência em Belo Horizonte, não ter recebido vacina contra a COVID-19 ou qualquer outra vacina nos últimos 14 dias e não ter tido COVID-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias. A PBH informa ainda que os cerca de 29 mil adolescentes de 17 anos serão imunizados somente com a vacina da Pfizer, já que é o único imunizante autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil para adolescentes de 12 a 17 anos. Sobre a vacinação de jovens com idades inferiores, a prefeitura explica que “é imprescindível que novas remessas de vacinas sejam entregues a Belo Horizonte para a ampliação dos grupos a serem vacinados. A Prefeitura reafirma a disponibilidade de pessoal e de todos os insumos necessários para a imediata continuidade do processo.” (Estado de Minas)
CPI
A Comissão Paralamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvve nesta terça-feira (28), a partir das 10h, a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e fizeram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa aos pacientes com coronavírus, inclusive com a alteração de prontuários. Nos últimos dias, a CPI tem se dedicado a mais uma linha de investigação: eles apuram, a partir do dossiê dos médicos, se a operadora usou indiscriminadamente em pacientes da rede remédios sem eficácia comprovada pela ciência, como a hidroxicloroquina. Os senadores ainda apuram se a Prevent Senior realizou experimentos com pacientes sem autorização das famílias e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e se esses estudos teriam sido usados pelo Ministério da Saúde por meio do "gabinete paralelo”. Na última quarta-feira (22), quando a CPI ouviu o diretor-executivo da operadora Pedro Benedito Batista Jr, senadores denunciaram que relatos e mensagens apresentados por médicos que trabalharam na empresa de saúde indicam que a Prevent Senior alterava atestados de óbitos para ocultar a morte de pacientes por covid-19. Os parlamengtares também afirmaram que o dossiê apontava para indícios de que os médicos da rede seriam orientados a fraudar os prontuários, alterando a CID (Classificação Internacional de Doença) dos pacientes que deram entrada com covid-19 e colocando no lugar qualquer outra doença. Em seu depoimento, Batista Jr. chegou a admitir alteração da CID em prontuários médicos, mas negou as acusações contidas no dossiê, que classiicou de “fraudulento”. Os senadores querem agora esclarecer os detalhes do documento junto a representante dos médicos e confrontar os dados. (O Tempo)
TRF-6
A previsão para que o Tribunal Regional Federal da sexta região (TRF-6) fique pronto em Belo Horizonte é até junho de 2022, revelou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, durante entrevista exclusiva ao podcast "Abrindo o Jogo". Foi ele quem apresentou a proposta em 2019, quando presidia o tribunal. A criação do TRF-6 pode diminuir, em alguns casos, em sete vezes o período de tramitação de processos de Minas. E vai desafogar o TRF-1, que fica em Brasília. Hoje, cada magistrado fica responsável, em média, por 30 mil processos. “Nos meus estudos eu vi que não precisava de cinco tribunais federais, precisávamos aumentar a lotação de alguns tribunais, mas criar um em Minas. O TRF-1 fica responsável por 80% da área territorial do país. Minas é o responsável por 40% de todo voluma da Primeira região. Minas sozinha é maior que o TRF-5, em Recife. Era nítido que a distribuição da Justiça não atendia mais como era em 1988. O ministro explica quem recorre a Justiça federal sem segunda instância. “Quem demanda a justiça federal não é só a União, como muitos pensam. Quem espera por 15 anos uma decisão da justiça federal é o cidadão que está pleiteando um reajuste da sua aposentadoria. Outros que desejam aposentar, mas não conseguem na via administrativa. Outros que tem indenização para receberem da União ou das empresas públicas. Então, alguém precisava fazer algo para resolver estes impasses”. (Rádio Itaitaia)
TRF-6 I
De acordo com o ministro, não haverá criação de gastos e o TRF-6 será exemplo para o país. “Nós colávamos vagas de juízes substitutos, ou seja, extinguimos vagas de juízes federais substitutos transformando-as em vagas em desembargador. A cada três juízes substitutos equivale o gasto de dois desembarcadores. Nós não demandamos nenhum gasto a mais. Não haverá incremento de verbas na justiça federal”. O ministro falou também sobre quando o tribunal deve ficar pronto. “Serão 21 desembargadores. O cronograma ainda não está definido. Foi colocado na Câmara que ele será implementado ao fim da pandemia. Já temos o prédio, que é da justiça federal. Não teremos lei criando cargos novos. Vamos administrar melhor. Expectativa que é até junho seja instalado”. (Rádio Itatiaia)
Petrobras
A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina - que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras - é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna. Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás. “A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa. Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas. No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (Agência Brasil)
Brumadinho
O julgamento contra a consultoria alemã TÜV SÜD, acusada de ter falsificado o certificado da barragem de mineração de Brumadinho, no Brasil, que rachou em 2019 causando 270 mortos, começou nesta terça-feira em Munique, no sul da Alemanha. Na ação, de natureza administrativa, os advogados do município de Brumadinho e de 1.200 vítimas reclamam indenização por danos e prejuízos da empresa alemã. A consultoria é acusada de ter falsificado documentos para certificar a segurança da barragem, localizada próximo ao município de Brumadinho, de 40 mil habitantes. Em janeiro de 2019, a queda do muro matou 270 pessoas, devastou a cidade e liberou uma torrente de lama que varreu a região, causando um grande desastre ambiental. A investigação realizada no Brasil revelou que o certificado de segurança, emitido pela empresa TÜV SÜD, continha informações falsas. Segundo as autoridades, a barragem não atendia às normas internacionais de segurança. O grupo alemão rejeita essas acusações. A TÜV SÜD “deve assumir na Alemanha o que fez a milhares de quilômetros de distância”, disse em nota Pedro Martins, advogado da PGMBM, que representa o município de Brumadinho. Seu escritório afirma que tem “provas que demonstram que a TÜV SÜD certificou que essa barragem era segura, embora não fosse”. “É um fato que eles sabiam, mas ignoraram”, acrescentou. No início de 2021, a mineradora Vale, responsável pela barragem, concordou em pagar 7 bilhões de dólares (6 bilhões de euros) para remediar as consequências sociais e ambientais do rompimento da barragem, Desse montante, 1,7 bilhão de dólares foi diretamente para as pessoas afetadas. A Justiça brasileira também abriu um processo criminal contra vários funcionários e administradores da TÜV SÜD e da Vale. (O Tempo)
Vale
A Vale informou nesta terça-feira (28) que 19 trabalhadores já foram resgatados da mina subterrânea Totten, no Canadá, após um acidente na tarde de domingo (26) que danificou o elevador que carrega os funcionários para dentro e para fora da mina. Trinta e nove trabalhadores da mineradora brasileira ficaram presos na mina que produz níquel em Sudbury, em Ontário. No momento do acidente, os trabalhadores estavam a uma profundidade entre 900 e 1200 metros. Segundo a Vale, a previsão é que os demais 20 empregados que ainda estão presos devem chegar à superfície "ainda nesta manhã" por meio de um sistema de escada de saída secundária. Os trabalhadores ficaram presos após um acidente danificar na tarde de domingo o elevador que os carrega para dentro e para fora da mina. Segundo a Vale, uma pá escavadeira que estava sendo transportada no acesso à mina se desprendeu, bloqueando um acesso e indisponibilizando o meio de transporte dos empregados. “Há um sistema de transporte, ou o que é comumente conhecido como gaiola, que carrega os funcionários em um nível", disse a porta-voz da Vale, Danica Pagnutti. "Muitas vezes abaixo desse elevador ou sistema de transporte, colocamos equipamentos e materiais embaixo dele, e tínhamos um grande equipamento pendurado sob o sistema de transporte e ele saiu do lugar, causando danos ao eixo e tornando o sistema de transporte inoperante”. Imediatamente após o incidente, os funcionários seguiram para os postos de refúgio subterrâneos como parte dos procedimentos padrão da empresa, segundo a companhia. A retirada dos empregados está sendo apoiada pela equipe de resgate de minas da Vale e pela Ontario Mine Rescue. Não há relato de ferimentos. Segundo a empresa, os que já voltaram à superfície "estão saudáveis e estão ansiosos para voltar para casa". A produção na mina está temporariamente suspensa. (G1)
Streaming
O Congresso Nacional decidiu, nesta segunda (27), que, no Brasil, conteúdos veiculados em plataformas como Globoplay e Netflix não devem pagar um imposto que é revertido ao fomento de obras audiovisuais nacionais. O mesmo tributo é devido por conteúdos exibidos em outras mídias, como salas de cinema, televisão e DVDs. Condecine-título é o nome do tributo que os titulares de obras audiovisuais veiculadas em serviços de streaming não devem pagar. Assim, um filme ou seriado, quando veiculado na TV aberta ou numa sala de cinema, gerará uma cobrança. Quando veiculado numa plataforma de streaming, não. Esta é uma das modalidades da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, ou Condecine, imposto vital para o fomento do audiovisual brasileiro. O tema havia sido anteriormente vetado por Jair Bolsonaro (sem partido), veto este que foi derrubado nesta segunda pelos parlamentares. Vale ressaltar que o setor do streaming paga diversos outros impostos. A discussão feita nesta segunda contemplou apenas uma contribuição específica. Na Câmara, o veto foi apreciado no mesmo bloco de outros temas, entre eles, a proibição do despejo de famílias em meio à pandemia. (O Tempo)
Chuva
A previsão para esta terça-feira (28/9) é de tempo nublado em boa parte de Minas Gerais. Em áreas isoladas das regiões do Triângulo Mineiro, Oeste e Sul há, ainda, a previsão de chuva de granizo, exigindo uma maior atenção da população. Uma massa de ar seco dificulta a formação de nuvens de chuva sobre a maioria das regiões e apenas na faixa Leste do estado, na divisa com o Espírito Santo, há possibilidade de chuva rápida e isolada. Os dados foram confirmados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Quanto ao calor, as temperaturas seguem elevadas em todo o estado e a previsão é que os termômetros cheguem a 38ºC nas cidades do Norte mineiro. Em Belo Horizonte, a previsão é de pancadas de chuva na parte da manhã e à noite nesta terça-feira. A temperatura pode variar entre 18ºC e 32ºC, com umidade relativa do ar em 33%, de acordo com o Climatempo. Com céu claro e parcialmente nublado, a previsão é de temperaturas estáveis. No Norte, a máxima pode chegar a 38ºC, enquanto no Noroeste a mínima prevista é de 17ºC. Em Unaí, a previsão é de máxima de 35ºC nesta terça. (Estado de Minas)