Joaquim Barbosa no TJSP
Cinco dias após o desembargador José Renato Nalini ser eleito para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo pelos próximos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez ontem sua primeira visita à corte paulista. Por 15 minutos, Barbosa falou sobre a importância da implementação do processo judicial eletrônico. O ministro disse esperar que, em menos de dez anos, todos os tribunais estejam integrados por meio da digitalização. Barbosa disse que é "indispensável que as cortes se comuniquem em linguagem comum". "A melhoria dos serviços judiciários no século 21 passa necessariamente pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação." Barbosa afirmou que entre os objetivos da visita estão conhecer o TJ-SP e estreitar os laços da corte paulista com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também preside. "O CNJ se dispõe a estabelecer essa colaboração próxima com o Tribunal de Justiça de São Paulo." (Folha de São Paulo)
Varig
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã o último recurso da União contra a ação de defasagem tarifária movida pela Varig há 20 anos, devido a perdas provocadas pelo congelamento de preços nos anos 1980. O valor da ação é estimado em R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões. A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. O recurso da União está em tramitação no Supremo desde 2007. Uma eventual vitória no STF --que beneficiaria os 10 mil trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recuperação judicial e outros 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus-- é esperada, pois há precedentes. A Transbrasil venceu ação similar no STF em 1997, no valor de R$ 725 milhões, e fez um acordo com a União. Em maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deu voto favorável à Varig. Mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas. Amanhã, o julgamento será retomado com o voto de Barbosa. (Folha de São Paulo)
Amarildo
A cúpula da Segurança do Rio investiga se o ex-delegado adjunto da 15ª DP (Gávea), Ruchester Marreiros, e o inspetor Halter Pitter dos Santos da Silva tentaram ajudar o major Edson Santos a "desvirtuar" a investigação do sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 43. A suspeita é de que os dois tenham tentado acusar traficantes pelo desaparecimento para ocultar o envolvimento do major, que é ex-comandante da UPP Rocinha, na zona sul do Rio. (Folha de São Paulo)
Imposto de renda
A Receita Federal voltou atrás novamente e disse que não irá divulgar nesta terça-feira a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda (IR) de 2013 (ano-calendário 2012), como informado anteriormente. O órgão não informou qual a causa dos atrasos e nem deu uma data específica. O supervisor nacional de IR, Joaquim Adir, disse que não há uma nova data prevista, mas que a liberação deve acontecer “nos próximos dias”. Normalmente, a consulta é liberada uma semana antes do depósito do dinheiro, que está marcado para a próxima segunda-feira. Segundo Adir, a data do depósito não deve ser alterada. O dinheiro será depositado no dia 16, na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146. (O Tempo)
Passagens de ônibus
Ao contrário do que ocorre em todos os anos no mês de dezembro, os usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte não irão sentir no bolso os impactos do reajuste nos preços das passagens. A prefeitura da capital decidiu, nesta segunda-feira (9), congelar as tarifas dos ônibus, pelo menos por enquanto. Segundo o anúncio do prefeito Marcio Lacerda, feito durante uma solenidade no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na tarde, o reajuste não será feito enquanto o resultado da auditoria contratada pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), para apurar os contratos de concessão do transporte às empresas de ônibus, não seja concluído. (O Tempo)
Aeroportos
A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) terá uma reunião com todas as empresas áreas e representantes de outros órgãos que atuam nos aeroportos brasileiros na próxima quinta-feira (12). Na ocasião, serão anunciadas todas as medidas da "Operação Fim de Ano" do setor aéreo. Essa programação será executada de 13 de dezembro deste ano a 13 de janeiro de 2014, período durante o qual há aumento no fluxo de passageiros. A reunião será coordenada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Moreira Franco. (Hoje em Dia)
FGTS
Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal. O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde o início dos anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco. Antes da mudança, estavam disponíveis apenas os últimos seis registros. Além do extrato, haverá opções de atualização de endereço, extrato por email e serviços no celular. O sistema está disponível no site da caixa ou pelo site do FGTS. (Hoje em Dia)
Suspeita
Uma empresária de Belo Horizonte poderia fazer muito bem páreo com as vilões de novela. Isso pelo menos é o que mostra as investigações da Polícia Civil, uma vez que a mulher, que possui mais de R$5 milhões em patrimônio, é suspeita de três homicídios, roubos e outros crimes pela cidade. Kênia Mara de Souza, de 39 anos, foi apresentada nesta segunda-feira (9) e até o momento nega todas as acusações. Ela é proprietária de uma empresa de locação e transporte chamada Prysma Transformadores, localizada no bairro Castelo, na Pampulha. “É uma pessoas engenhosa. Apesar de negar os fatos, as investigações mostram provas e testemunhos fortes contra ela”, afirmou o delegado Hugo Arruda, da 6ª Delegacia Especializada de Roubo de Cargas (Deroc). (O Tempo)
Mensalão
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência de publicidade SMPB, já estão no Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, onde irão cumprir pena pelo processo do mensalão. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds), as duas chegaram à penitenciária por volta das 17h15 desta segunda-feira (9), escoltadas por agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Conforme o órgão, as condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) passaram pelos procedimentos de revista. Logo em seguida, as duas foram entrevistas por assistentes sociais e psicólogas, que irão traçar o primeiro perfil de cada uma dentro do complexo. Após esse procedimento, Rabello e Vasconcelos vestiram os tradicionais uniformes do sistema prisional - calça e blusa vermelho e chinelo de dedo - e, depois de conhecerem as regras de segurança do local, foram encaminhadas para uma cela de triagem. (Hoje em Dia)
IPI de veículos
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse nesta segunda-feira, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que haverá um reajuste da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos a partir de 1º de janeiro de 2014. Moan, que se reuniu com Mantega no escritório do Ministério da Fazenda, em São Paulo, disse ainda que o ministro também confirmou que a recomposição será parcial, mas não deu um prazo para o anúncio. "Trouxemos a preocupação com a alíquota do IPI e ele reafirmou que terá reajuste parcial a partir de 1º de janeiro", disse Moan. A alíquota do IPI de veículos foi reduzida em 24 de maio de 2012, diante do cenário de queda nas vendas de veículos, e deveria ser recomposta para os porcentuais originais. (Estado de Minas)