Brumadinho
Cinco mandados de prisão temporária (de até 30 dias) pela foram cumpridos na manhã desta terça-feira, sendo três em Belo Horizonte e dois em São Paulo, na investigação da tragédia em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH. Os alvos são três funcionários da Vale responsáveis pela barragem e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança do empreendimento. Todos os detidos serão ouvidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na capital mineira. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na sede da Vale em Nova Lima, na Grande BH, em uma empresa de São Paulo que prestou para a mineradora serviços de consultoria e análise de barragem e contra pessoas ligadas a essa firma. Os documentos e provas apreendidos serão levados para o MPMG. (Rádio Itatiaia)
Brumadinho I
A ação foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, o MPMG, o Ministério Público de São Paulo, Polícia Civil de Minas Gerais e Polícia Civil de São Paulo. Em nota, a Vale afirmou que "está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas." (Rádio Itatiaia)
Brumadinho II
A Defesa Civil informou às 19h50 desta segunda-feira que o número de mortos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 65, sendo que 31 corpos foram identificados e 22 tiveram os nomes divulgados. Não fizeram contato 279 pessoas. Foram localizadas vivas 386. Acesse a lista completa com os nomes dos mortos, desaparecidos, corpos identificados no IML (Instituto Médico Legal) e dos localizados com vida na tragédia. A Defesa Civil alertou para relações falsas e destacou que a correta é a que possui no alto da página, à direita, as assinaturas do coordenador do órgão em Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, e do representante da Vale, Fernando Rezende Carneiro. (Rádio Itatiaia)
Vale
A Vale anunciou que vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto no rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir desta terça-feira. Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização. O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo”, ressaltou. Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas. (Agência Brasil)
Mourão
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. A reunião ocorre no quarto dia de buscas por vítimas . Pelo último balanço, foram confirmadas 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde. Ao final, o governo federal anunciou que será publicada hoje (29) recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos estados, observando todas as barragens, que têm ameaças à vida humana. A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que estabeleceu a política nacional de segurança de barragens. (Agência Brasil)
Barragens
Em 2017, 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. A barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitna de Belo Horizonte, não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório. As barragens, segundo especialistas, têm distintas finalidades. Elas são utilizadas desde irrigação à exploração hidrelétrica, abastecimento, uso animal, aquicultura, contenção de resíduos minerais e industriais. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela fiscalização de 24 barragens no período. Apenas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi responsável pela fiscalização de 28 barragens e a Agência Nacional de Mineração (AMN), por 211. Pelo estudo, os órgãos que mais fizeram fiscalização em barragens foram o Instituto Naturatins (Tocantins), com 142 vistorias, e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais (125) e do Ceará (115). (Agência Brasil)
Bolsonaro
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra "clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda". A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue. (Agência Brasil)
Ambiental
Após a tragédia de Brumadinho, o governo federal passou a modular o discurso crítico ao licenciamento ambiental. A gestão Bolsonaro defende agora facilitar licenças apenas para empreendimentos de baixo impacto. Durante e após a campanha, Bolsonaro disse diversas vezes que pretendia rever as regras de licenciamento ambiental. "Essa questão de licença ambiental atrapalha quando um prefeito, governador, presidente quer fazer uma obra de infraestrutura", afirmou em dezembro. À Folha o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que a proposta é facilitar o licenciamento ambiental de atividades de menor impacto e deu como exemplo a agropecuária, para a qual bastaria uma autodeclaração. O nome de Salles foi apoiado pela bancada ruralista. Tais declarações também são repetidas por outros ministros. Salles, no entanto, nega mudança no discurso e diz que as falas do presidente foram mal interpretadas. Seu argumento para a proposta de flexibilização é que a mudança liberaria profissionais para os licenciamentos considerados de médio e alto risco. Tal medida, no entanto, teria pouco efeito na atuação do Ibama, que é responsável, na grande maioria dos casos, pelo licenciamento de empreendimentos complexos, de grande porte e de maior impacto, como hidrelétricas e linhas de transmissão. (Folha de S. Paulo)
Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou ontem (28) à Justiça o ex-governador do estado Beto Richa e mais 32 investigados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa na concessão de rodovias estaduais, na 58ª fase da Operação Lava Jato. Richa está preso desde a última sexta-feira (25), quando a operação foi deflagrada. Ele está custodiado em um quartel da Polícia Militar em Curitiba. De acordo com o MPF, o suposto esquema criminoso, que perdurou por cerca de 20 anos, durante vários governos, desviou R$ 8,4 bilhões por meio de recursos arrecadados com o reajuste da tarifa de pedágio do Anel de Integração do Paraná, malha de rodovias do estado, além de obras e concessões, em troca de vantagens indevidas. Foram denunciados o ex-governador, acusado do recebimento de R$ 2,7 milhões em propina, empresários e um ex-diretor da empresa estadual de logística. A defesa de Richa alega que os fatos apresentados pelos procuradores da República foram devidamente esclarecidos, “não restando qualquer dúvida quanto à regularidade de todas as condutas praticadas." Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liberdade ao ex-governador. No entendimento dos advogados, o novo decreto de prisão desrespeitou a decisão do ministro. (Agência Brasil)
Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (28), o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, sob acusação de corrupção passiva. Dodge afirma que Lúcio recebeu R$ 1,5 milhão de propina da Odebrecht pela “venda” de uma medida provisória (MP) em 2013. Além de Lúcio, são investigados no mesmo inquérito os senadores do MDB Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles não foram denunciados. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), a apuração sobre os quatro prossegue porque é mais ampla —inclui a suspeita de “venda” de outras medidas provisórias— e ainda não foi concluída pela Polícia Federal. Renan e Maia são candidatos à presidência do Senado e da Câmara, respectivamente. A eleição está marcada para sexta-feira (1º), quando começa a nova legislatura. A denúncia contra Lúcio utiliza provas que também poderão ser usadas contra os demais suspeitos, como registros de pagamentos ilícitos no sistema interno da Odebrecht, batizado de Drousys. “As planilhas com os pagamentos, em que pese produzidas unilateralmente pela Odebrecht, foram criadas e lançadas à época dos fatos [em 2013] —portanto, espontaneamente—, realidade que lhe confere credibilidade como prova, sobretudo quando conjugada com os demais elementos probatórios”, escreveu Dodge na denúncia, defendendo a validade dos arquivos digitais para incriminar os suspeitos. (Folha de S. Paulo)