Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em nota nessa segunda-feira (28) que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”, ao comentar um vídeo publicado nas redes sociais de Jair Bolsonaro que mostra o presidente como um leão encurralado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro estão o STF, a Organização das Nações Unidas (ONU), OAB, CNBB, o PSL, siglas de oposição como PT e PCdoB e a imprensa. "É imperioso que o senhor Presidente da República - que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados - saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”, diz o decano, em nota. O vídeo foi postado nas redes sociais de Bolsonaro e apagado depois. No filme, o rei da selva se alia a outro leão, chamado “conservador patriota”, parte para o contra-ataque e vence seus inimigos. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim. E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!”, dizem os letreiros sobrepostos às imagens da fuga. “O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirma Celso de Mello. (Agência Estado)
Bolsonaro I
Nos bastidores, a autoria do vídeo foi atribuída ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente que gerencia as publicações do perfil do chefe do Executivo nas redes sociais. Desde que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto, Celso de Mello tem se tornado o principal defensor do Supremo de ataques do governo e em defesa da liberdade de expressão. “Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, diz o decano na nota. (Agência Estado)
2ª Instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. (Agência Brasil)
Eletrobras
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira que o projeto de privatização da Eletrobras está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. "Vou levar pessoalmente o projeto ao presidente [da Câmara dos Deputdos] Rodrigo Maia. Vou agendar com ele a melhor data. Já está tudo pronto", comentou Albuquerque na saída da 19ª Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol, na cidade de São Paulo. Ele evitou detalhar a proposta, mas ratificou que o projeto é diferente do que já tramita no Congresso, enviado em janeiro de 2018. Albuquerque confirmou também que o governo não terá "golden share" na Eletrobras após a privatização. Questionado se o governo sairia da estatal, Albuquerque confirmou que "sai, sai." Golden shares ou "ações de ouro" são ações de classe especial de empresas estatais ou de capital misto, como é a Petrobras. Esse papéis pertencem ao governo, que garante com eles direitos especiais, como o poder de veto de algumas decisões. O ministro afirmou que a aprovação do projeto depende da "dinâmica" do Congresso, mas se mostrou otimista em relação à tramitação da proposta. "Da forma como estamos trabalhando, com bastante transparência e diálogo permanente com as lideranças políticas, esperamos que tenha uma tramitação mais célere possível." (Rádio Itatiaia)
Combustível
Os preços médios do etanol continuaram vantajosos ante os da gasolina na semana passada em Minas, Goiás, Mato Grosso e São Paulo –todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Minas Gerais e em Mato Grosso, o etanol foi vendido, em média, a 63,7% do preço da gasolina; em Goiás, a 67,05%; e em São Paulo, a 65,59%. Na média dos postos pesquisados no país, a paridade ficou em 66,86% entre os preços médios de etanol e gasolina, também favorável ao biocombustível. A gasolina foi mais vantajosa no Roraima, com a paridade de 90,96% para o preço do etanol. (Agência Estado)
Dólar
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99). O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23). Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro. (Agência Brasil)
Brumadinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) se reúne amanhã para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale do Rio Doce e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. "Eles agiram em conluio e esconderam dados do governo", disse Correia. "Além de crime ambiental, vão ser indiciados diretores, inclusive por homicídio doloso", afirmou. O relatório pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. Em 25 de janeiro deste ano, uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu, matando centenas de pessoas e deixando dezenas desaparecidas. O reservatório já estava inativo, segundo a Vale, mas continha 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, que atingiu funcionários e moradores da região. O último corpo encontrado, no dia 19 deste mês, elevou para 252 o número de mortes. Outras 19 pessoas seguem desaparecidas. Segundo o relator Correia, amanhã na comissão ele também fará a denuncia de outras 20 barragens que estão com risco de rompimento, todas em Minas Gerais. Na última segunda-feira, 21, o relator e o presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), estiveram em Berlim (Alemanha) para entregar documentos e dados técnicos a autoridades alemãs para auxiliar na apuração e punição dos responsáveis pelo rompimento da barragem. Em setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que apura o rompimento da barragem, pediu o indiciamento do presidente da Vale por homicídio com dolo eventual. Correia disse que reuniu em seu relatório o trabalho desta e de outras comissões que foram feitas para investigar o rompimento. (Hoje em Dia)
Goleiro Bruno
Vinte e três dias depois da apresentação e da estreia, na qual foi ovacionado em campo e posou para selfies com torcedores, Bruno Fernandes, 34, rescindiu o contrato com o Poços de Caldas FC, time da cidade homônima, em Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo presidente do clube nesta segunda-feira (28). Bruno disputou apenas uma partida com o time, a sua estreia no dia 5 de outubro. A reportagem tentou contato com a advogada dele, mas não teve retorno. O ex-goleiro do Flamengo conseguiu progressão ao regime semiaberto em julho. Ele cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010. A pena inicial era de 22 anos e três meses, mas foi reduzida pela prescrição do crime de ocultação de cadáver. Em setembro de 2017, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais validou a certidão de óbito de Eliza. O corpo dela nunca foi encontrado. Segundo o presidente Paulo César da Silva, a decisão foi um consenso dos dois lados e eles ainda vão discutir detalhes da rescisão. O contrato era válido até janeiro de 2020. “A gente não consegue contar com o atleta. É complicado, entendeu? Em 60 dias de contrato, ele jogou 45 minutos, a Justiça não libera para ele treinar. É uma coisa que se torna difícil para o clube, você manter um salário alto de um jogador do nível dele para não usar”, afirmou Paulo César à Folha. (Folha de S. Paulo)
Estado Islâmico
O corpo do chefe do grupo extremista Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, foi atirado no mar por militares americanos após ele ter cometido suicídio durante uma operação no fim de semana em seu esconderijo na Síria, informaram fontes do Pentágono à AFP nesta segunda-feira (28). Um oficial do Pentágono, que pediu para não ser identificado, confirmou que o corpo foi jogado no mar, em um procedimento que visa evitar que uma eventual tumba se torne um local de peregrinação para seus seguidores. Não foram dados detalhes sobre onde e quando o corpo foi lançado ao mar, mas foi feita uma comparação com o destino dado ao corpo do então líder da rede al-Qaeda, Ossama bin Laden, após ter sido morto em 2011 em uma operação das forças especiais americanas. Os restos de Baghdadi "foram tratados de forma apropriada", disse o general Mark Milley, chefe do estado-maior conjunto. Os Estados Unidos levavam anos procurando o dirigente do EI, que semeou o terror em um imenso território entre o Iraque e a Síria, e recebeu informações sobre sua presença em uma casa na região de Idlib, no noroeste da Síria, "onde vivia de forma permanente", acrescentou o general. (G1)