Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer. Até às 14h desta segunda-feira, 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta (4). É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator. Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até às 17h. (Agência Estado)
Sociais
Na primeira vez em que elaborou um projeto de Orçamento, Jair Bolsonaro propôs uma redução, em 2020, nos recursos destinados a programas sociais. O governo reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país. A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Criado há dez anos, o Minha Casa deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O programa foi a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional. Mas vem sofrendo sucessivos cortes diante do desequilíbrio nas contas públicas. Em 2019, o ritmo do Minha Casa Minha Vida já é bem menor que em anos anteriores. Até julho, o Minha Casa recebeu R$ 2,6 bilhões do Tesouro. Nesta segunda-feira (2), o governo liberou R$ 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo que R$ 443 milhões são para o programa habitacional. O dinheiro deve ajudar a aliviar os atrasos no programa. A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) afirma que as dívidas, que têm mais de 60 dias, superam os R$ 500 milhões. (Folha de S. Paulo)
Educação
O governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar a partir deste mês soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, isso corresponde a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado nesta segunda-feira pelo presidente da instituição Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados. (Agência Estado)
Datafolha
Os mais pobres e as pessoas de 35 a 59 anos puxaram a alta na reprovação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), aponta pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de agosto. A fatia que considera o governo ruim ou péssimo cresceu em todos os segmentos de renda, idade, escolaridade, região e cor. Mas a representatividade dessas duas faixas —aqueles com renda familiar mensal de até dois salários mínimos e pessoas de 35 a 59 anos— em relação à população brasileira foi decisiva para o aumento geral da reprovação. O levantamento indica que, em agosto, 38% dos entrevistados consideraram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Avaliaram como ótimo ou bom 29%, enquanto 30% o consideraram regular. Em abril, quando o Datafolha fez a primeira pesquisa de avaliação do governo, 30% o avaliavam como ruim/péssimo, 32% como ótimo/bom e 33% como regular. Na faixa de quem tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos, a reprovação foi de 34% em abril para 43% em agosto. Essa fatia representa 44% da população brasileira com 16 anos ou mais. O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. (Folha de S. Paulo)
Datafolha I
O presidente Jair Bolsonaro questionou o resultado da pesquisa do instituto Datafolha divulgado nesta segunda-feira com registro de aumento na sua reprovação. "Alguém acredita em Datafolha? Você acredita em Papai Noel?", respondeu o presidente a jornalistas ao ser questionado sobre os números. Ele falou com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta segunda. Em seguida, indagado sobre o fato de ter dito que números de pesquisa anterior sobre garimpo em terras indígenas faziam sentido, ele falou que "de vez em quando, quando a pesquisa não é política, há tendência de fazer a coisa certa". Mais cedo, pelo Twitter, Bolsonaro voltou a criticar o instituto de pesquisa. Ele publicou uma imagem de setembro de 2018 na qual o presidenciável Fernando Haddad (PT) possuía 45% do votos no segundo turno, o que acabou não se confirmando. "Segundo o mesmo Datafolha que diz que eu seria derrotado se as eleições fossem hoje, eu perdi as eleições de 2018. Muito confiável!", escreveu o presidente na rede social. (Agência Estado)
Rio de Janeiro
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são alvos de mandados de prisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira (3). O casal e outras três pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), visa cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra os ex-governadores e contra Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. A ação foi batizada de Secretum Domus, e os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes. A denúncia foi formulada a partir de investigações sobre superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita entre os anos de 2009 e 2016. O esquema veio à tona após declarações prestadas ao Ministério Público Federal por dois executivos da Odebrecht. (G1)
Balança comercial
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 3,28 bilhões no mês de agosto, informou ontem (2) balanço divulgado pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. O valor é 23,7% superior ao alcançado no mesmo período de 2018. Em agosto, o país exportou US$ 18,85 bilhões, uma queda de 8,55% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Já as importações somaram US$ 15,57 bilhões, queda de 13,32% em relação a agosto de 2018. De acordo com os dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, as exportações de produtos básicos, como milho, fumo em folhas, café em grãos, carne suína e minério de ferro somaram US$ 10,34 bilhões. Os produtos manufaturados, como carros, motores e autopeças, somaram US$ 6,16 bilhões. Já os semimanufaturados, como ferro, aço, ferro em ligas, somaram US$ 2,31 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, o saldo comercial acumulou supéravit de US$ 31,75 bilhões, valor 12,9% inferior ao alcançado em igual período de 2018, que somou US$ 36,66 bilhões. (Agência Brasil)
Sarampo
Três centros de saúde e duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) tiveram de ser fechadas temporariamente nesta segunda-feira (2) por causa de atendimento a pacientes com suspeita de sarampo. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o protocolo de segurança foi realizado nos centros de saúde Marcelo Pontel, Carlos Chagas e Alameda dos Ipês, além das UPAs Nordeste e Venda Nova. Até o momento, dois casos de sarampo foram confirmados em Belo Horizonte e outros 44 aguardam resultados de exames laboratoriais. De acordo com a pasta, a suspensão temporária no atendimento de uma unidade de saúde, diante de um caso suspeito de sarampo, dura em média duas horas. “As medidas de bloqueio vacinal e desinfecção das unidades têm caráter preventivo e são executadas diante de uma suspeita de diagnóstico do sarampo. São executadas de forma profilática para resguardar a saúde das pessoas do local e evitar transmissões”, explica a secretaria. Desde o dia 21 de agosto, houve outras 20 interrupções no atendimento a centros de saúde e UPAs de Belo Horizonte por causa de pacientes com suspeita de sarampo. O sarampo é uma doença viral, infecciosa aguda, grave, transmissível, altamente contagiosa e comum na infância. A doença começa inicialmente com febre, manchas avermelhadas pelo corpo, sintomas respiratórios e oculares. Também incluem tosse, coriza, rinite aguda, conjuntivite, fotofobia (aversão à luz) e manchas de koplik (pequenos pontos esbranquiçados presentes na mucosa oral). (Hoje em Dia)
Calor
O belo-horizontino não terá alívio do calor intenso e clima seco tão cedo. Pelo menos até sexta-feira (6), as temperaturas ficarão elevadas durantes as tardes, enquanto a umidade estará em baixa. Nesta segunda-feira (2), a máxima na capital mineira chegou a 31°C, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A mínima ficou em 16°C. A partir do fim de semana, as temperaturas devem começar a baixar, mas não há previsão de chuva. Durante esta tarde, a umidade do ar ficou em 25%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), níveis abaixo de 30% representam risco à saúde. O tempo seco pode provocar complicações alérgicas e respiratórias, sangramento no nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, além de aumentar o risco de incêndios. (Hoje em Dia)