JK
A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou, nesta segunda-feira, que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro. A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão. (Agência Brasil)
Voto aberto
O Congresso Nacional analisa hoje (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. (Agência Brasil)
Mensalão
A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos, condenadas no processo do mensalão, desembarcaram no início da tarde desta segunda-feira no Aeroporto de Confins. As duas irão cumprir pena na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, conforme autorizou o Supremo Tribunal Federal (STF). Kátia Rabello e Simone Vasconcelos estavam presas na Penitenciária da Colmeia, em Brasília, desde 2 de dezembro. Antes, elas se apresentaram à Polícia Federal, em BH, dia 15 de novembro, e foram transferidas para o Complexo Penitenciário da Papuda. A ex-funcionária de Marcos Valério foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão, e a ex-banqueira a 14 anos e 5 meses, ambas em regime fechado. (Rádio Itatiaia)
A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou, nesta segunda-feira, que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro. A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão. (Agência Brasil)
Voto aberto
O Congresso Nacional analisa hoje (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. (Agência Brasil)
Mensalão
A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos, condenadas no processo do mensalão, desembarcaram no início da tarde desta segunda-feira no Aeroporto de Confins. As duas irão cumprir pena na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, conforme autorizou o Supremo Tribunal Federal (STF). Kátia Rabello e Simone Vasconcelos estavam presas na Penitenciária da Colmeia, em Brasília, desde 2 de dezembro. Antes, elas se apresentaram à Polícia Federal, em BH, dia 15 de novembro, e foram transferidas para o Complexo Penitenciário da Papuda. A ex-funcionária de Marcos Valério foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão, e a ex-banqueira a 14 anos e 5 meses, ambas em regime fechado. (Rádio Itatiaia)
Estatuto do torcedor
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu ontem (9) a aplicação do Estatuto do Torcedor, prisões de torcedores violentos e punições mais severas para coibir episódios de violência nos estádios do país, como o ocorrido neste domingo (8) durante a partida entre o Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, em Joinville (SC). “O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que se precisa é de sua aplicação como, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, disse o ministro, após visitar a Arena Corinthians. “É preciso que haja o indiciamento dessas pessoas, que haja o processo judicial e a condenação para que a impunidade não estimule a repetição desses acontecimentos que vimos ontem”, ressaltou o ministro. Na tarde de ontem, os times se enfrentaram na última rodada do Campeonato Brasileiro, as torcidas entraram em confronto na arquibancada, deixando torcedores feridos – quatro tiveram de ser levados ao hospital. (Agência Brasil)
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu ontem (9) a aplicação do Estatuto do Torcedor, prisões de torcedores violentos e punições mais severas para coibir episódios de violência nos estádios do país, como o ocorrido neste domingo (8) durante a partida entre o Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, em Joinville (SC). “O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que se precisa é de sua aplicação como, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, disse o ministro, após visitar a Arena Corinthians. “É preciso que haja o indiciamento dessas pessoas, que haja o processo judicial e a condenação para que a impunidade não estimule a repetição desses acontecimentos que vimos ontem”, ressaltou o ministro. Na tarde de ontem, os times se enfrentaram na última rodada do Campeonato Brasileiro, as torcidas entraram em confronto na arquibancada, deixando torcedores feridos – quatro tiveram de ser levados ao hospital. (Agência Brasil)
Joinville
Os cariocas Leone Mendes da Silva, 23 anos - encontrado no banheiro do ônibus que levaria a torcida ao Rio -, Arthur Barcelos de Lima Ferreira, 26 anos, e Jonathan Santos, 29 anos, serão indiciados por tentativa de homicídio, associação ao crime e incitação à violência. Os três, que são torcedores do Vasco, estão no Presídio Regional de Joinville. Jonathan esteve envolvido em outra pancadaria entre torcidas no Campeonato Brasileiro. No dia 25 de agosto, ele apareceu em imagens da briga que ocorreu no Mané Garrincha, em Brasília, durante a partida entre Corinthians e Vasco. Em 2007, chegou a ficar preso três meses sob a acusação de ter participado da morte do torcedor flamenguista Germano Soares da Silva em confronto ocorrido no centro do Rio, mas o processo contra ele foi extinto por falta de provas. Nesta segunda-feira, foi identificado mais um participante da briga em Joinville. Trata-se de Juliano Borghetti, ex-vereador (PP) de Curitiba e genro do deputado federal Rubens Bueno (PPS). Durante o seu mandato (2009 a 2012), Borghetti foi coautor de um projeto de lei segundo o qual os torcedores deveriam ser identificados antes de entrar nos estádios. (Estadão)
Divinópolis
A sede do Conselho Tutelar de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, foi furtada. Ao chegarem para trabalhar na manhã desta segunda-feira, funcionários do órgão encontraram o local arrombado e sem alguns objetos. Os ladrões também ameaçaram uma das conselheiras, ao deixarem, na gaveta dela, um bilhete com os dizeres “vou te matar”. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos levaram uma impressora e um celular. Ainda é investigado se o crime foi realizado durante o fim de semana ou na madrugada de segunda-feira. A sede do órgão não conta com câmeras de segurança e, sequer, o trabalho de um vigilante. (Rádio Itatiaia)
Os cariocas Leone Mendes da Silva, 23 anos - encontrado no banheiro do ônibus que levaria a torcida ao Rio -, Arthur Barcelos de Lima Ferreira, 26 anos, e Jonathan Santos, 29 anos, serão indiciados por tentativa de homicídio, associação ao crime e incitação à violência. Os três, que são torcedores do Vasco, estão no Presídio Regional de Joinville. Jonathan esteve envolvido em outra pancadaria entre torcidas no Campeonato Brasileiro. No dia 25 de agosto, ele apareceu em imagens da briga que ocorreu no Mané Garrincha, em Brasília, durante a partida entre Corinthians e Vasco. Em 2007, chegou a ficar preso três meses sob a acusação de ter participado da morte do torcedor flamenguista Germano Soares da Silva em confronto ocorrido no centro do Rio, mas o processo contra ele foi extinto por falta de provas. Nesta segunda-feira, foi identificado mais um participante da briga em Joinville. Trata-se de Juliano Borghetti, ex-vereador (PP) de Curitiba e genro do deputado federal Rubens Bueno (PPS). Durante o seu mandato (2009 a 2012), Borghetti foi coautor de um projeto de lei segundo o qual os torcedores deveriam ser identificados antes de entrar nos estádios. (Estadão)
Divinópolis
A sede do Conselho Tutelar de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, foi furtada. Ao chegarem para trabalhar na manhã desta segunda-feira, funcionários do órgão encontraram o local arrombado e sem alguns objetos. Os ladrões também ameaçaram uma das conselheiras, ao deixarem, na gaveta dela, um bilhete com os dizeres “vou te matar”. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos levaram uma impressora e um celular. Ainda é investigado se o crime foi realizado durante o fim de semana ou na madrugada de segunda-feira. A sede do órgão não conta com câmeras de segurança e, sequer, o trabalho de um vigilante. (Rádio Itatiaia)
Malha fina
Depois de anunciar ontem que os contribuintes poderiam consultar a partir de hoje o sétimo e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, a Receita Federal recuou e informou, por meio de nota, que a liberação das informações se dará em breve, “porém em data a ser definida”. Apesar da indefinição, as restituições serão pagas no dia 16 a quem não tem pendência com o fisco. Quem declarou e não apareceu nos lotes anteriores e nem nesse último cairá automaticamente nas garras do Leão. A Receita estima que o número de contribuintes que tiveram declaração retida este ano se aproxime do de 2012 (616 mil).
O fisco recebeu mais de 26 milhões de declarações entre março e abril de 2013. Também por meio de nota, o órgão informou que a partir do ano que vem será implantada a primeira fase do projeto tecnológico de preenchimento automático dos dados de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, nos modelos completo e simplificado. Caso caia na malha-fina, o contribuinte poderá saber quais são as pendências para regularizar a situação por meio do extrato de declaração do IRPF 2013, disponível no portal e-CAC no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Um código deverá ser gerado na própria página do órgão para acessar o sistema ou o contribuinte poderá utilizar o certificado digital, caso possua, para obter as informações. (Estado de Minas)
Depois de anunciar ontem que os contribuintes poderiam consultar a partir de hoje o sétimo e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, a Receita Federal recuou e informou, por meio de nota, que a liberação das informações se dará em breve, “porém em data a ser definida”. Apesar da indefinição, as restituições serão pagas no dia 16 a quem não tem pendência com o fisco. Quem declarou e não apareceu nos lotes anteriores e nem nesse último cairá automaticamente nas garras do Leão. A Receita estima que o número de contribuintes que tiveram declaração retida este ano se aproxime do de 2012 (616 mil).
O fisco recebeu mais de 26 milhões de declarações entre março e abril de 2013. Também por meio de nota, o órgão informou que a partir do ano que vem será implantada a primeira fase do projeto tecnológico de preenchimento automático dos dados de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, nos modelos completo e simplificado. Caso caia na malha-fina, o contribuinte poderá saber quais são as pendências para regularizar a situação por meio do extrato de declaração do IRPF 2013, disponível no portal e-CAC no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Um código deverá ser gerado na própria página do órgão para acessar o sistema ou o contribuinte poderá utilizar o certificado digital, caso possua, para obter as informações. (Estado de Minas)
Andador
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira (9) suspender a comercialização de andadores infantis. A decisão é liminar, cabe recurso e vale para todo o país. Na ação, que foi proposta em ação civil pública elaborada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a entidade alega que o equipamento coloca crianças em risco de acidentes graves, inclusive com morte. "Não existe nenhum argumento razoável para o uso do andador. A nossa avaliação é que esse produto é assassino e deixa sequelas para a vida toda". A declaração é do pediatra Rui Locatelli Wolf, da SBP, um dos que ajudou a elaborar a peça judicial. Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo (RS), fixou ainda multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da medida. De acordo com a SPB, no ano passado, 850 crianças de 7 a 15 meses receberam atendimento médico emergencial ocasionados por acidentes em andadores, sendo 60% delas com lesão na cabeça. Neste ano, pelo menos três relatos de morte em decorrência do uso do andador por bebês chegaram até a entidade. (Hoje em Dia)
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira (9) suspender a comercialização de andadores infantis. A decisão é liminar, cabe recurso e vale para todo o país. Na ação, que foi proposta em ação civil pública elaborada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a entidade alega que o equipamento coloca crianças em risco de acidentes graves, inclusive com morte. "Não existe nenhum argumento razoável para o uso do andador. A nossa avaliação é que esse produto é assassino e deixa sequelas para a vida toda". A declaração é do pediatra Rui Locatelli Wolf, da SBP, um dos que ajudou a elaborar a peça judicial. Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo (RS), fixou ainda multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da medida. De acordo com a SPB, no ano passado, 850 crianças de 7 a 15 meses receberam atendimento médico emergencial ocasionados por acidentes em andadores, sendo 60% delas com lesão na cabeça. Neste ano, pelo menos três relatos de morte em decorrência do uso do andador por bebês chegaram até a entidade. (Hoje em Dia)