Mensalão
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. Somados todos os valores, eles terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões. Os débitos devem ser pagos em dez dias, e foram definidos durante o julgamento. Conforme a decisão, o publicitário Marcos Valério terá que pagar R$ 3,06 milhões; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério, vão pagar R$ 2,79 milhões e R$ 2,53 milhões, respectivamente. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,08 milhão. O pagamento deverá ser feito após os advogados dos condenados serem notificados da decisão. A VEP também determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, pague a multa de R$ 468 mil que recebeu pela condenação por corrupção. (Agência Brasil)
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. Somados todos os valores, eles terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões. Os débitos devem ser pagos em dez dias, e foram definidos durante o julgamento. Conforme a decisão, o publicitário Marcos Valério terá que pagar R$ 3,06 milhões; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério, vão pagar R$ 2,79 milhões e R$ 2,53 milhões, respectivamente. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,08 milhão. O pagamento deverá ser feito após os advogados dos condenados serem notificados da decisão. A VEP também determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, pague a multa de R$ 468 mil que recebeu pela condenação por corrupção. (Agência Brasil)
Mensalão I
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil. De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou se a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da ação penal nº 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do art. 51 do Código Penal”, decidiu a VEP. (Agência Brasil)
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil. De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou se a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da ação penal nº 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do art. 51 do Código Penal”, decidiu a VEP. (Agência Brasil)
Mensalão II
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou os recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Com medida, publicada nesta segunda-feira (6), fica autorizada a prisão do deputado que pode acontecer a qualquer momento após a publicação de uma carta sentença. Ex-presidente da Câmara, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no processo do mensalão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. No inicio do dezembro de 2013, a defesa do deputado apresentou embargos infringentes referentes à condenação dos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B. A condenação a 3 anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro ainda não transitou em julgado. A corte deverá fazer uma nova análise nos próximos meses sobre o caso. Na decisão desta segunda-feira, Joaquim Barbosa lembra que a Corte já assentou entendimento de que os embargos infringentes apresentados pelo petista só poderiam ser admitido se ele tivesse recebido ao menos quatro votos a seu favor durante o julgamento no plenário do Supremo. Nos crimes que recorreu Cunha recebeu apenas o voto de dois integrantes do STF. Para Barbosa, a apresentação dos embargos por parte da defesa do deputado "são manifestamente incabíveis e protelatórios". (Hoje em Dia)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou os recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Com medida, publicada nesta segunda-feira (6), fica autorizada a prisão do deputado que pode acontecer a qualquer momento após a publicação de uma carta sentença. Ex-presidente da Câmara, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no processo do mensalão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. No inicio do dezembro de 2013, a defesa do deputado apresentou embargos infringentes referentes à condenação dos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B. A condenação a 3 anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro ainda não transitou em julgado. A corte deverá fazer uma nova análise nos próximos meses sobre o caso. Na decisão desta segunda-feira, Joaquim Barbosa lembra que a Corte já assentou entendimento de que os embargos infringentes apresentados pelo petista só poderiam ser admitido se ele tivesse recebido ao menos quatro votos a seu favor durante o julgamento no plenário do Supremo. Nos crimes que recorreu Cunha recebeu apenas o voto de dois integrantes do STF. Para Barbosa, a apresentação dos embargos por parte da defesa do deputado "são manifestamente incabíveis e protelatórios". (Hoje em Dia)
Maranhão
Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia. A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário. Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras. (Agência Brasil)
Passe livre
Idosos com renda inferior a dois salários mínimos e deficientes físicos poderão viajar gratuitamente em ônibus intermunicipais a partir de 1º de março. A lei que garante este benefício foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia no sábado (4). O projeto de lei havia sido aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa (ALMG). Cada ônibus deverá ter dois lugares reservados aos beneficiários, que devem ser cadastrados pelas empresas de transporte. No momento do embarque, o documento que comprova o cadastramento deve ser apresentado, junto a um documento de identidade com foto. A solicitação do benefício deve ser feita com pelo menos 12h de antecedência do horário previsto para a saída do veículo. (Rádio Itatiaia)
Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia. A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário. Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras. (Agência Brasil)
Passe livre
Idosos com renda inferior a dois salários mínimos e deficientes físicos poderão viajar gratuitamente em ônibus intermunicipais a partir de 1º de março. A lei que garante este benefício foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia no sábado (4). O projeto de lei havia sido aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa (ALMG). Cada ônibus deverá ter dois lugares reservados aos beneficiários, que devem ser cadastrados pelas empresas de transporte. No momento do embarque, o documento que comprova o cadastramento deve ser apresentado, junto a um documento de identidade com foto. A solicitação do benefício deve ser feita com pelo menos 12h de antecedência do horário previsto para a saída do veículo. (Rádio Itatiaia)
Faculdades
O site de pesquisas 'Mercado Mineiro' divulgou nesta segunda-feira (6) uma pesquisa de preços de mensalidades dos cursos de graduação oferecidos por faculdades particulares em Belo Horizonte. Os preços variam de acordo com o curso escolhido, instituição de ensino e horário de aulas, indo de R$ 404,57 até R$ 5.502,31. O levantamento consultou 23 instituições de ensino da Grande BH, entre 26 de novembro e 2 de janeiro. Foram observados valores dos cursos de administração (noite), contábeis, direito (noite), jornalismo, arquitetura, engenharia civil, odontologia, medicina e nutrição, enfermagem, fisioterapia e publicidade e propaganda. O curso de administração foi o que registrou maior variação (218,83%), podendo ser encontrado de R$ 500,27 a R$ 1.595,00. Já a menor variação foi encontrada no Odontologia (8,05%), indo de R$ 2.029,00 a R$ 2.192,42. Veja aqui a pesquisa completa. O Tempo)
Afogamento
Só nos primeiros cinco dias de 2014, 21 pessoas morreram afogadas em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (6). Entre as 21 vítimas, 19 eram homens e duas ainda não foram identificadas.
Ainda segundo o órgão, a região que apresentou mais casos de afogamento este ano foi o Sul do Estado, com registro de 7 casos. O segundo lugar ficou com a Zona da Mata e Norte, ambos com 4. Já o terceiro foi a região metropolitana de Belo Horizonte e o quarto a Leste. Já o quinto foi o Triângulo Mineiro, com 1. Para evitar que mais acidentes em piscinas, rios, lagoas e cachoeiras, o Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados a serem tomados, principalmente com as crianças. O indicado é que os pais e ou responsáveis pelos menores não descuidem deles e evitem fazer outras atividades no momento em que as crianças estiverem na água. Além disso, é recomendável que a preocupação seja compartilhada pelos banhistas. O certo é sempre verificar se o local escolhido para nadar é seguro e se tem guarda-vidas, no caso de clubes, por exemplo. (Hoje em Dia)
Fifa
Um dia depois de criticar o atraso brasileiro na preparação para a Copa de 2014, o que provocou até mesmo uma resposta da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, amenizou o tom nesta segunda-feira. Através do Twitter, o dirigente suíço chegou a dizer que o Mundial será "um sucesso" e que o Brasil será "um ótimo anfitrião". Em entrevista publicada no domingo pelo jornal suíço 24 Heures, Blatter criticou o Brasil ao afirmar que nunca viu atraso parecido na preparação de um país para sediar a Copa do Mundo desde que começou a trabalhar na Fifa - ele faz parte da entidade desde 1975 e passou a ocupar a presidência em 1998. "Eles começaram tarde demais", chegou a dizer o dirigente. Ainda no domingo, o Ministério do Esporte divulgou nota oficial para reafirmar que o Brasil "estará pronto a tempo" para receber o Mundial entre junho e julho. E nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff utilizou o Twitter para valorizar a preparação brasileira e reforçar a ideia de que essa será a "Copa das Copas", como ela já disse anteriormente. (Hoje em Dia)
O site de pesquisas 'Mercado Mineiro' divulgou nesta segunda-feira (6) uma pesquisa de preços de mensalidades dos cursos de graduação oferecidos por faculdades particulares em Belo Horizonte. Os preços variam de acordo com o curso escolhido, instituição de ensino e horário de aulas, indo de R$ 404,57 até R$ 5.502,31. O levantamento consultou 23 instituições de ensino da Grande BH, entre 26 de novembro e 2 de janeiro. Foram observados valores dos cursos de administração (noite), contábeis, direito (noite), jornalismo, arquitetura, engenharia civil, odontologia, medicina e nutrição, enfermagem, fisioterapia e publicidade e propaganda. O curso de administração foi o que registrou maior variação (218,83%), podendo ser encontrado de R$ 500,27 a R$ 1.595,00. Já a menor variação foi encontrada no Odontologia (8,05%), indo de R$ 2.029,00 a R$ 2.192,42. Veja aqui a pesquisa completa. O Tempo)
Afogamento
Só nos primeiros cinco dias de 2014, 21 pessoas morreram afogadas em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (6). Entre as 21 vítimas, 19 eram homens e duas ainda não foram identificadas.
Ainda segundo o órgão, a região que apresentou mais casos de afogamento este ano foi o Sul do Estado, com registro de 7 casos. O segundo lugar ficou com a Zona da Mata e Norte, ambos com 4. Já o terceiro foi a região metropolitana de Belo Horizonte e o quarto a Leste. Já o quinto foi o Triângulo Mineiro, com 1. Para evitar que mais acidentes em piscinas, rios, lagoas e cachoeiras, o Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados a serem tomados, principalmente com as crianças. O indicado é que os pais e ou responsáveis pelos menores não descuidem deles e evitem fazer outras atividades no momento em que as crianças estiverem na água. Além disso, é recomendável que a preocupação seja compartilhada pelos banhistas. O certo é sempre verificar se o local escolhido para nadar é seguro e se tem guarda-vidas, no caso de clubes, por exemplo. (Hoje em Dia)
Fifa
Um dia depois de criticar o atraso brasileiro na preparação para a Copa de 2014, o que provocou até mesmo uma resposta da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, amenizou o tom nesta segunda-feira. Através do Twitter, o dirigente suíço chegou a dizer que o Mundial será "um sucesso" e que o Brasil será "um ótimo anfitrião". Em entrevista publicada no domingo pelo jornal suíço 24 Heures, Blatter criticou o Brasil ao afirmar que nunca viu atraso parecido na preparação de um país para sediar a Copa do Mundo desde que começou a trabalhar na Fifa - ele faz parte da entidade desde 1975 e passou a ocupar a presidência em 1998. "Eles começaram tarde demais", chegou a dizer o dirigente. Ainda no domingo, o Ministério do Esporte divulgou nota oficial para reafirmar que o Brasil "estará pronto a tempo" para receber o Mundial entre junho e julho. E nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff utilizou o Twitter para valorizar a preparação brasileira e reforçar a ideia de que essa será a "Copa das Copas", como ela já disse anteriormente. (Hoje em Dia)