Rombo na Previdência
O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo jornal o Estado de S. Paulo, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilíbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões. A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições. Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado. (Estado de São Paulo)
Prazo contra autuações
A Justiça estadual de São Paulo tem autorizado a reabertura de processos administrativos que envolvem empresas intimadas eletronicamente pelo Fisco paulista, na época em que foi implantado o programa Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A ferramenta é uma espécie de caixa postal utilizada para a comunicação entre Fisco e contribuintes, que teve início entre 2012 e 2013. As companhias, que perderam prazo para defesa, alegam que não tinham conhecimento do funcionamento do sistema. Atualmente, a inscrição no DEC é obrigatória para todos contribuintes de ICMS do Estado. (Estado de São Paulo)
Roubos em Confins
Ladrões continuam à solta no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. No domingo, 10 passageiros de dois voos da companhia Azul, provenientes do aeroporto de Guarulhos (SP) e de Aracaju (SE), foram à delegacia da Polícia Civil no terminal registrar ocorrências relativas a arrombamentos e furtos de objetos de suas bagagens. Como mostrou reportagem do Estado de Minas na semana passada, esse tipo de delito tem aumentado e passou de 72 casos em 2012 para 106 em 2013, de acordo com a polícia, alta de 47%. O administrador Saulo Vinício da Cunha, de 31 anos, foi vítima dos ladrões pela segunda vez e não sabe mais o que fazer para proteger seus pertences, já que viaja muito a trabalho. “Sinto-me desamparado. Da última vez fiquei sem as roupas e agora me furtaram dois frascos de perfumes importados e uma camisa de grife, que usei nas reuniões de trabalho.” Desde o primeiro furto, Saulo passou a tentar levar todos os seus pertences necessários numa só mala de mão. Contudo, quando embarcou em Aracaju, a companhia pesou a bagagem e, como pesava 7kg, ultrapassando o permitido (5kg), teve de despachá-la. “Ainda assim, fiz a atendente do balcão lacrar a mala com os adesivos”, afirmou. (Estado de Minas)
SIsu
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) agora é do Brasil. Num vestibular de concorrência nacional, estudantes de outros estados se destacam entre os aprovados. A estreia da instituição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) veio acompanhada de uma explosão desses candidatos. Em 2011, eles representavam 4% dos selecionados, chegaram a 9% em 2012 e ficaram em 7% no ano passado, mas saltaram para 17% agora. Em meio a vários sotaques, o paulista é o mais presente. Alunos de São Paulo representam quase 10% de todos os 3.535 selecionados para o primeiro semestre na UFMG. São esperados 349 estudantes para confirmar a matrícula da primeira chamada, 117 a mais do que em 2013. (Estado de Minas)
Dono de jornal preso
O proprietário do Novojornal, Marco Aurélio Flores Carone, foi preso nessa segunda-feira, em Belo Horizonte. A prisão foi pedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e acatada pela juíza substituta da Segunda Vara Criminal, Maria Isabel Fleck. De acordo com o promotor André Luiz Garcia, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, a prisão preventiva foi pedida porque Carone estaria atacando testemunhas que seriam ouvidas em um processo contra ele. “De 11 pessoas arroladas na denúncia, ele mencionou (no Novojornal) simplesmente 10, dizendo que elas estavam vinculadas a práticas criminosas”, sustenta o promotor. A decisão também determina que o site da publicação saia do ar. (Estado de Minas)
Um ano da Boate Kiss
A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), alertou o país para a necessidade de aprimorar a legislação de prevenção a incêndios e reforçar a fiscalização de casas noturnas, bares e similares. Um ano depois, no entanto, a lei nacional prometida por deputados federais para unificar as normas de segurança em todo o país ainda não foi votada. Mesmo a nova legislação do Rio Grande do Sul, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarso Genro no fim de dezembro, ainda depende de regulamentação e pode levar meses até que seja aplicada. Enquanto isso, nada impede que a sucessão de falhas que deixou 242 mortos em Santa Maria se repita em outro lugar. (Estado de Minas)
Genoino paga multa
Começa a contar hoje o prazo de 10 dias para que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pague a multa de R$ 466,8 mil estipulada pela Justiça. Ontem foi o último dia para que cinco outros condenados pagassem o valor total de R$ 13,4 milhões aos cofres públicos. Mas, de acordo com os advogados, apenas um deles, o ex-deputado petista José Genoino, confirmou o depósito do dinheiro, arrecadado por meio de um site criado com esse propósito. Os condenados teriam que quitar a dívida usando uma Guia de Recolhimento da União (GRU), paga em uma agência do Banco do Brasil ou pela internet. O valor é repassado à conta do Tesouro Nacional, que o destina a investimentos do sistema prisional por meio do Fundo Penitenciário Nacional. (Estado de Minas)
Polícia Militar
Um ano depois da resolução que recomenda a polícia a não socorrer feridos nas ruas e a aguardar atendimento especializado, as mortes causadas por policiais militares caíram 39% no Estado de São Paulo -atingindo o nível mais baixo em 15 anos. Em 2013, policiais militares mataram 335 pessoas em confrontos. No ano anterior, foram 546 mortes. Na capital paulista, a queda na chamada letalidade da polícia na comparação entre os dois últimos anos foi ainda mais acentuada, 47% –de 230 mortes para 121. (Folha de São Paulo)
Irã
Pressionada pelos EUA, a ONU retirou nesta segunda-feira, 20, o convite que havia feito para o Irã participar de Genebra 2, conferência de paz sobre a Síria marcada para quarta-feira. No entanto, a crise aberta hoje quase levou o encontro ao fracasso e acabou enfraquecendo a reunião que tem como objetivo negociar um acordo de paz para o conflito que já matou mais de 130 mil pessoas e tem o potencial de redesenhar o Oriente Médio se não for interrompido. (Estado de São Paulo)