Vale
A Justiça exigiu que a mineradora Vale pare de lançar rejeitos em oito barragens em Minas Gerais e deixe de praticar qualquer atividade que aumente os riscos das estruturas. A ordem inlcui a desativação da barragem Laranjeiras, da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas, considerada a maior de Minas Gerais e um dos maiores complexos minerários do mundo. A mina teve suas atividades suspensas. A decisão é da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e atende pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Como o processo corre em segredo de Justiça, o Ministério Público nem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG) deram detalhes sobre o caso. A Vale informou que vai recorrer do pedido. Somente o impacto estimado da paralisação temporária da barragem de Laranjeiras, na mina de Brucutu, é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Isso representa 7,5% da produção total estimada pela Vale para este ano, que é de cerca de 400 milhões de toneladas. A unidade é a maior mina de ferro de Minas Gerais em produção e a segunda maior do país, atrás apenas de Carajás, no Pará. (Estado de Minas)
Vale I
O Judiciário também determinou a interrupção do uso das barragens Capitão do Mato, na Mina Capitão do Mato, do Dique B, na Mina Capitão do Mato, e da barragem Taquaras, na Mina Mar Azul, as três em Nova Lima, na região metropolitana. A decisão se aplica também a três barragens – Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III –, na Mina do Fábrica, em Itabira, na Região Central, além da barragem Menezes II, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Segundo a mineradora, três das barragens – Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III –, todas na Mina do Fábrica, em Itabira, na Região Central, já estavam inoperantes. As três usam o método chamado alteamento a montante, o mais inseguro e o mesmo adotado na barragem I da Mina Córrego do Feijão, que rompeu no último dia 25, em Brumadinho, na Grande BH. Até agora, são 134 mortes confirmadas e 199 pessoas desaparecidas. (Estado de Minas)
Vale II
Depois da tragédia provocada pela Vale, a empresa adotou plano de descomissionamento acelerado das barragens a montante, que encerra o uso da estrutura e a incorpora ao meio ambiente. Mas a Justiça também pediu que a empresa se abstenha de usar outras cinco barragens – Laranjeiras, Dique B, Taquaras, Menezes II e Capitão do Mato – que usam outro método, chamado de aterro compactado, construídas a jusante. “As estruturas convencionais têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras”, explica a Vale. Por causa do sigilo, a Justiça e o MP não esclareçam as razões do pedido de interdição das barragens. “Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, informou, em nota, a empresa. A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai ampliar a fiscalização nas barragens a montante – o mesmo modelo das que se romperam em Brumadinho e Mariana. (Estado de Minas)
Barragem
O relatório da empresa Tüv Süd sobre a Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, mostra que a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras. Em uma escala onde o fator mínimo de segurança é 1,50, a base da barragem foi registrada como de fator 1,60, de acordo com o documento. O material foi elaborado com base em informações incompletas, com documentos a partir de 2003, e mostra que na visita a campo, para observação da estrutura, a equipe da consultoria alemã encontrou 15 pontos de atenção. O material está sendo usado pelo advogado da consultoria na defesa do coordenador do projeto, Makoto Namba, e do consultor em geotecnia, André Jum, presos há uma semana nas investigações sobre a tragédia. A análise de estabilidade mostra que há lacunas importantes de informação. A Barragem I começou a ser construída em 1976 e recebeu dez alteamentos sucessivos entre 1982 e 2013. Os técnicos da consultoria receberam informações sobre os alteamentos realizados apenas a partir de 2003, quando a Vale assumiu a empresa que antes pertencia à Ferteco. (Agência Estado)
Barragem I
Advogados dos três funcionários da Vale e dos dois da empresa alemã Tüv Süd ligados aos atestados de segurança da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, entraram nesta segunda-feira com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os cinco estão presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no sábado (2). Os dois funcionários da Tüv Süd, os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. Em seu pedido, segundo o advogado, ele sustenta que as prisões não tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem. "O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com uma assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E Há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados, por exemplo, que não impediam a certificação da barragem", diz o defensor, ao citar que os engenheiros não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada. (Agência Estado)
Previdência
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados. “É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ). (Agência Brasil)
Anticrime
A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. “Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado ontem (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária. “O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções. >> Veja íntegra do projeto de lei. (Agência Brasil)
Laranjas
O ex-deputado federal e ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), teria participado de um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais para desviar recursos eleitorais e beneficiar empresas ligadas a seu gabinete na Câmara, informa o jornal Folha de S.Paulo. Ele nega as acusações.De acordo com a reportagem, quatro candidatas do PSL receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido de Bolsonaro para suas campanhas. Elas ficaram entre as 20 candidaturas do partido que mais receberam recursos no País. Contudo, a baixa votação recebida por elas - menos de mil votos cada uma - indica a possibilidade de que tenham sido de fachada. Do montante recebido, R$ 85 mil foram usados para contratar serviços de quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do atual ministro, diz a publicação. No Twitter, Álvaro atacou a reportagem e disse que o jornal tenta desestabilizar o governo. "Hoje, sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais. A distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei", escreveu o ministro, que ainda argumentou que as contratações feitas na sua campanha para a Câmara Federal "foram aprovadas pela justiça eleitoral". O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), apontado em um suposto esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais. (Agência Estado)
Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações. A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer. Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou. Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. (Agência Brasil)
Crise
O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), revelou na tarde desta segunda-feira, em entrevista ao programa Chamada Geral, da Itatiaia, dados da crise financeira pela qual passa o estado. Ele afirmou que a administração tem se empenhado resolver o parcelamento dos salários dos servidores públicos, mas que já pegou o estado em situação difícil. Segundo o vice-governador, Minas tem um déficit de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões em 2019, fora a dívida entre R$ 25 bilhões e R$ 28 bilhões com municípios, fornecedores e funcionalismo. “Eu tenho que fazer uma verdadeira ‘escolha de Sofia’. Pago o funcionário ou o fornecedor?”, afirmou Brant. A folha de pagamento dos servidores é de cerca de R$ 3 bilhões mensais. De acordo com Brant, o governo estadual tem feito o que é possível para terminar com o parcelamento. “Quando os funcionários reclamam, sabemos que eles têm razão. Pagar a folha em dia é obrigação do governo, mas temos um mês [de gestão] e herdamos uma situação muito difícil. Eu não tenho a política de ficar falando mal de [ex-governadores Fernando] Pimentel e [Antonio] Anastasia. A encrenca agora é desse governo”, observou. Em relação aos repasses aos municípios, no fim de janeiro Zema anunciou que, a partir deste mês, seriam enviados em dia. Em relação aos atrasados, o governo está próximo de um acordo para parcelar o dinheiro. “Isso está quase resolvido”, declarou Brant. (Rádio Itatiaia)
Dengue
Minas Gerais registrou 12.321 casos prováveis de dengue em janeiro deste ano. São 10.279 casos a mais da doença em relação ao mesmo mês de 2018, quando foram registrados 2.042 casos. O número só é superado pelos registros de 2016, quando ocorreram 57.617 no primeiro mês do ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4), pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, que esclarece que um registro maior de casos é esperado para este período de meses quentes e chuvosos, situação propícia à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor também da chikungunya e zika. Por isso, o Estado registra situação de alerta para esse aumento no número de casos das doenças transmitidas. Quanto às mortes por causa da dengue, foram resgistrada duas em janeiro. Já em todo ano de 2018, foram confirmados oito óbitos por dengue de pessoas residentes nos municípios de Araújos, Arcos, Conceição do Pará, Contagem, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Moema e Uberaba; há ainda 18 óbitos em investigação referentes ao ano passado. Em relação à febre chikungunya, Minas Gerais registrou 214 casos prováveis da doença. Há dois óbitos em investigação, mas que foram notificados em 2018. Em 2019, até o momento, não houve registro de mortes suspeitas da doença. Já em relação à zika, foram registrados 49 casos prováveis da doença em 2019. (Hoje em Dia)
Paris
Sete pessoas morreram em um incêndio de grandes proporções nesta terça-feira, em um edifício de oito andares em Paris (França), deixando também 31 feridos, um em estado grave, de acordo com os bombeiros. O incêndio, que começou por volta da 1h (horário local, 22h de Brasília, de segunda-feira) por motivos que ainda desconhecido, não foi controlado até às 6h30 (horário local, 3h30 de Brasília), informou um porta-voz do Corpo de Bombeiros. Ele acrescentou que não está descartado que possam existir novas vítimas no local, situado no oeste da capital francesa, particularmente nos andares superiores. Trata-se de um edifício da década de 1970, localizado perto do bosque de Bolonha, um dos pulmões verdes da cidade, que ficou devastado, obrigando que outros dois blocos adjacentes fossem esvaziados como medida de precaução. As chamas iniciaram ao lado de um pátio interior do edifício, dificultando os trabalhos dos bombeiros para controlá-lo. Muitos moradores se refugiaram no telhado do edifício, forçando os bombeiros a complicar o trabalho de resgate, usando escadas, colocando em risco suas próprias vidas, disse o porta-voz, Clement Cognon. (Uol)