Delúbio
A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu ontem (19) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que revogou o benefício de trabalho na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. No recurso, o advogado Arnaldo Malheiros Filho afirma que a decisão foi preconceituosa e que o entendimento extinguiu o regime semiaberto. De acordo com a defesa, a interpretação de Barbosa foi literal do Artigo 37 da Lei de Execução Penal, “com desprezo às visões sistemática e lógica que devem orientar a aplicação do direito”. Segundo Malheiros, o entendimento de que condenados em regime semiaberto não precisam cumprir o período está pacificado há 15 anos no Judiciário. "O condenado ao regime inicial semiaberto, após o cumprimento de um sexto da pena pode progredir para o regime aberto. A decisão agravada, reitere-se, extinguiu o regime semiaberto, pois o sentenciado que faz jus a ele cumpre um sexto no regime fechado e, depois, vai para o aberto!”, disse Malheiros. (Agência Brasil)
A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu ontem (19) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que revogou o benefício de trabalho na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. No recurso, o advogado Arnaldo Malheiros Filho afirma que a decisão foi preconceituosa e que o entendimento extinguiu o regime semiaberto. De acordo com a defesa, a interpretação de Barbosa foi literal do Artigo 37 da Lei de Execução Penal, “com desprezo às visões sistemática e lógica que devem orientar a aplicação do direito”. Segundo Malheiros, o entendimento de que condenados em regime semiaberto não precisam cumprir o período está pacificado há 15 anos no Judiciário. "O condenado ao regime inicial semiaberto, após o cumprimento de um sexto da pena pode progredir para o regime aberto. A decisão agravada, reitere-se, extinguiu o regime semiaberto, pois o sentenciado que faz jus a ele cumpre um sexto no regime fechado e, depois, vai para o aberto!”, disse Malheiros. (Agência Brasil)
Ditadura
O Ministério Público Federal denunciou cinco militares acusados de participar da morte e da ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva, em 1971. Se a Justiça aceitar a denúncia, os crimes, cometidos na ditadura militar, podem ir a julgamento pela primeira vez. Os procuradores sustentam que o caso não prescreveu e que os acusados não estão protegidos pela Lei da Anistia. A defesa diz o contrário e pedirá que a ação seja arquivada pela Justiça. O principal denunciado é o general reformado José Antonio Nogueira Belham, como a Folha antecipou em 28 de fevereiro. Ele comandava o DOI-Codi, órgão de repressão em que Paiva morreu após horas de tortura. O general e o coronel reformado Rubens Paim Sampaio, ex-agente do Centro de Informações do Exército, foram acusados de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Segundo a denúncia, os oficiais estavam na sede do DOI-Codi e não agiram para interromper a tortura ou oferecer atendimento médico ao parlamentar, mesmo sabendo que os ferimentos eram graves. Os dois podem ser condenados a até 37 anos de prisão. (Hoje em Dia)
Ex-delegado
O ex-delegado Geraldo Toledo, que foi indiciado pela morte de A.L, de 17 anos, vai a júri popular, conforme divulgação da assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta segunda-feira (19). Porém, a data do julgamento ainda não foi definida pela juíza Lúcia de Fátima Magalhães, de Ouro Preto, região Central de Minas. Atualmente, o réu está detido na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele está recluso em uma ala específica para ex-agentes de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o ex-delegado, que irá responder por homicídio duplamente qualificado motivo torpe, dissimulação e fraude processual. Além dele, outras cinco pessoas, sendo três amigos amigos, a advogada e a ex-namorada de Geraldo Toledo, também foram denunciadas por fraude processual. A advogada e a ex-namorada ainda irão responder por falso testemunho. (Hoje em Dia)
Copa
Para evitar prejuízos, as concessionárias de veículos de Belo Horizonte devem fechar as portas e esvaziar os estoques das lojas durante os jogos da Copa do Mundo. A recomendação, que será passada oficialmente aos empresários nesta terça-feira (20), foi definida durante uma reunião que ocorreu na tarde desta segunda (19) entre o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (Sincodiv-MG), Ministério Público e representantes das polícias militar e federal. A medida pretende minimizar os danos provocados por vândalos durante as manifestações, como ocorreu na Copa das Confederações, no ano passado. Durante o evento, todas as revendedoras de veículos situadas na região da Pampulha foram depredadas. Um prejuízo total de cerca de R$ 16 milhões, de acordo com estimativa do sindicato da categoria. “Além de estimular o fechamento das lojas ainda vamos tomar outros cuidados aumentando o número de câmeras de monitoramento, treinando uma brigada anti-incêndio e avaliando a necessidade de implantação de segurança privada”, explicou o presidente do Sincodiv-MG, Mauro de Moraes. (Hoje em Dia)
Copa I
A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira que os aeroportos estão preparados para receber os turistas na Copa do Mundo e que os brasileiros vão sentir orgulho dos terminais que estão sendo construídos, pois vão ficar como legado do Mundial. “Quem passar hoje pelos aeroportos da maioria das nossas capitais vai notar que a poeira e o barulho estão diminuindo, e os tapumes estão sendo retirados para dar lugar a instalações modernas e confortáveis. É claro que eles vão servir à Copa, mas, além de tudo, eles são investimentos no bem-estar do nosso passageiro, no bem-estar desses milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para comprar sua passagem de avião e viajar. Garanto que nossos aeroportos estão preparados para a Copa do Mundo. Vamos receber todos muito bem.” (Rádio Itatiaia)
Superávit
Depois de registrar resultado negativo de US$ 20 milhões na semana retrasada, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) recuperou-se na terceira semana de maio e voltou a ter superávit. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ 563 milhões na semana passada. No mês, a balança comercial acumula superávit de US$ 789 milhões. Apesar do resultado positivo em maio, o indicador, no entanto, continua negativo em 2014, acumulando déficit de US$ 4,777 bilhões no ano, um pouco menor que o de US$ 5,089 bilhões registrado no mesmo período de 2013. A melhora do saldo da balança comercial é mais resultado da queda das importações do que do desempenho das exportações. No acumulado do ano, as vendas para o exterior totalizam US$ 80,691 bilhões, queda de 2,1% em relação ao mesmo período de 2013 pela média diária. As compras externas, no entanto, somam US$ 85,468 bilhões, recuo de 2,2% também pelo critério da média diária. (Agência Brasil)
O Ministério Público Federal denunciou cinco militares acusados de participar da morte e da ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva, em 1971. Se a Justiça aceitar a denúncia, os crimes, cometidos na ditadura militar, podem ir a julgamento pela primeira vez. Os procuradores sustentam que o caso não prescreveu e que os acusados não estão protegidos pela Lei da Anistia. A defesa diz o contrário e pedirá que a ação seja arquivada pela Justiça. O principal denunciado é o general reformado José Antonio Nogueira Belham, como a Folha antecipou em 28 de fevereiro. Ele comandava o DOI-Codi, órgão de repressão em que Paiva morreu após horas de tortura. O general e o coronel reformado Rubens Paim Sampaio, ex-agente do Centro de Informações do Exército, foram acusados de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Segundo a denúncia, os oficiais estavam na sede do DOI-Codi e não agiram para interromper a tortura ou oferecer atendimento médico ao parlamentar, mesmo sabendo que os ferimentos eram graves. Os dois podem ser condenados a até 37 anos de prisão. (Hoje em Dia)
Ex-delegado
O ex-delegado Geraldo Toledo, que foi indiciado pela morte de A.L, de 17 anos, vai a júri popular, conforme divulgação da assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta segunda-feira (19). Porém, a data do julgamento ainda não foi definida pela juíza Lúcia de Fátima Magalhães, de Ouro Preto, região Central de Minas. Atualmente, o réu está detido na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele está recluso em uma ala específica para ex-agentes de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o ex-delegado, que irá responder por homicídio duplamente qualificado motivo torpe, dissimulação e fraude processual. Além dele, outras cinco pessoas, sendo três amigos amigos, a advogada e a ex-namorada de Geraldo Toledo, também foram denunciadas por fraude processual. A advogada e a ex-namorada ainda irão responder por falso testemunho. (Hoje em Dia)
Copa
Para evitar prejuízos, as concessionárias de veículos de Belo Horizonte devem fechar as portas e esvaziar os estoques das lojas durante os jogos da Copa do Mundo. A recomendação, que será passada oficialmente aos empresários nesta terça-feira (20), foi definida durante uma reunião que ocorreu na tarde desta segunda (19) entre o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (Sincodiv-MG), Ministério Público e representantes das polícias militar e federal. A medida pretende minimizar os danos provocados por vândalos durante as manifestações, como ocorreu na Copa das Confederações, no ano passado. Durante o evento, todas as revendedoras de veículos situadas na região da Pampulha foram depredadas. Um prejuízo total de cerca de R$ 16 milhões, de acordo com estimativa do sindicato da categoria. “Além de estimular o fechamento das lojas ainda vamos tomar outros cuidados aumentando o número de câmeras de monitoramento, treinando uma brigada anti-incêndio e avaliando a necessidade de implantação de segurança privada”, explicou o presidente do Sincodiv-MG, Mauro de Moraes. (Hoje em Dia)
Copa I
A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira que os aeroportos estão preparados para receber os turistas na Copa do Mundo e que os brasileiros vão sentir orgulho dos terminais que estão sendo construídos, pois vão ficar como legado do Mundial. “Quem passar hoje pelos aeroportos da maioria das nossas capitais vai notar que a poeira e o barulho estão diminuindo, e os tapumes estão sendo retirados para dar lugar a instalações modernas e confortáveis. É claro que eles vão servir à Copa, mas, além de tudo, eles são investimentos no bem-estar do nosso passageiro, no bem-estar desses milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para comprar sua passagem de avião e viajar. Garanto que nossos aeroportos estão preparados para a Copa do Mundo. Vamos receber todos muito bem.” (Rádio Itatiaia)
Superávit
Depois de registrar resultado negativo de US$ 20 milhões na semana retrasada, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) recuperou-se na terceira semana de maio e voltou a ter superávit. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ 563 milhões na semana passada. No mês, a balança comercial acumula superávit de US$ 789 milhões. Apesar do resultado positivo em maio, o indicador, no entanto, continua negativo em 2014, acumulando déficit de US$ 4,777 bilhões no ano, um pouco menor que o de US$ 5,089 bilhões registrado no mesmo período de 2013. A melhora do saldo da balança comercial é mais resultado da queda das importações do que do desempenho das exportações. No acumulado do ano, as vendas para o exterior totalizam US$ 80,691 bilhões, queda de 2,1% em relação ao mesmo período de 2013 pela média diária. As compras externas, no entanto, somam US$ 85,468 bilhões, recuo de 2,2% também pelo critério da média diária. (Agência Brasil)
Carmo do Cajuru
A construção da Igreja Nossa Senhora do Líbano, em Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, que está em obras há 12 anos, ganhou uma página triste nesta segunda-feira (19). Um operário morreu esmagado pelo teto que estava sendo colocado e outro ficou gravemente ferido. De acordo com o tenente Donizete José da Silva, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da cidade, os dois operários trabalhavam na colocação da cúpula na igreja localizada no bairro Cidade Nova, quando, por volta das 14h, a estrutura se desprendeu dos guindastes e caiu em cima deles. Em seguida, parte da estrutura de metal que sustentava o teto também desabou. Os dois operários foram surpreendidos e atingidos, sendo que um morreu no local e o outro foi encaminhado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Divinópolis, onde segue internado em estado grave. (O Tempo)
A construção da Igreja Nossa Senhora do Líbano, em Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, que está em obras há 12 anos, ganhou uma página triste nesta segunda-feira (19). Um operário morreu esmagado pelo teto que estava sendo colocado e outro ficou gravemente ferido. De acordo com o tenente Donizete José da Silva, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da cidade, os dois operários trabalhavam na colocação da cúpula na igreja localizada no bairro Cidade Nova, quando, por volta das 14h, a estrutura se desprendeu dos guindastes e caiu em cima deles. Em seguida, parte da estrutura de metal que sustentava o teto também desabou. Os dois operários foram surpreendidos e atingidos, sendo que um morreu no local e o outro foi encaminhado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Divinópolis, onde segue internado em estado grave. (O Tempo)