Protesto
A Savassi, bairro da Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi escolhida por manifestantes como novo ponto de concentração para protestos contra a realização da Copa do Mundo. Anteriormente, a Praça Sete, no Centro da capital, era o local de encontro dos manifestantes. Nesta terça-feira, dia do segundo jogo da Seleção Brasileira no Mundial, a promessa é começar a ocupar as ruas da Savassi a partir das 12h. O encontro é agendado pelo Facebook e mais de 800 pessoas confirmaram presença. A mudança de local foi a maneira encontrada pelos manifestantes para 'driblar' a estratégia de 'envelopamento' adotada pela PM no último sábado, no Centro da Capital. Os militares cercaram os manifestantes e evitaram que eles se deslocassem pelas avenidas. Os líderes do movimento entendem que na Savassi a PM não terá como fazer o cerco. Além disso, acreditam que a grande presença de estrangeiros na região iniba o uso da força por parte dos militares. Os detalhes do protesto foram acertados em reunião realizada ´pelo grupo 'tarifa zero', nessa segunda-feira, no Centro de BH. (Rádio Itatiaia)
A Savassi, bairro da Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi escolhida por manifestantes como novo ponto de concentração para protestos contra a realização da Copa do Mundo. Anteriormente, a Praça Sete, no Centro da capital, era o local de encontro dos manifestantes. Nesta terça-feira, dia do segundo jogo da Seleção Brasileira no Mundial, a promessa é começar a ocupar as ruas da Savassi a partir das 12h. O encontro é agendado pelo Facebook e mais de 800 pessoas confirmaram presença. A mudança de local foi a maneira encontrada pelos manifestantes para 'driblar' a estratégia de 'envelopamento' adotada pela PM no último sábado, no Centro da Capital. Os militares cercaram os manifestantes e evitaram que eles se deslocassem pelas avenidas. Os líderes do movimento entendem que na Savassi a PM não terá como fazer o cerco. Além disso, acreditam que a grande presença de estrangeiros na região iniba o uso da força por parte dos militares. Os detalhes do protesto foram acertados em reunião realizada ´pelo grupo 'tarifa zero', nessa segunda-feira, no Centro de BH. (Rádio Itatiaia)
Protesto I
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem (16), em segundo turno, o Projeto de Lei 4.474/13, que restringe o uso de máscaras em manifestações públicas. O texto segue agora para a sanção do governador do estado, Alberto Pinto Coelho. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a proposição tramitou em regime de urgência. A preocupação do parlamentar é com o uso de máscaras por pessoas que se aproveitam do anonimato para cometer crimes de vandalismo durante as manifestações populares. O texto restringe o uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos ou aglomerações significativas. A pessoa com a face oculta por qualquer meio é obrigada a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. O projeto prevê também multa aos infratores no valor de 500 a 10.000 mil unidades fiscais do estado de Minas Gerais (Ufemg). Cada Ufemg vale R$ 2,6382. (Agência Brasil)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem (16), em segundo turno, o Projeto de Lei 4.474/13, que restringe o uso de máscaras em manifestações públicas. O texto segue agora para a sanção do governador do estado, Alberto Pinto Coelho. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a proposição tramitou em regime de urgência. A preocupação do parlamentar é com o uso de máscaras por pessoas que se aproveitam do anonimato para cometer crimes de vandalismo durante as manifestações populares. O texto restringe o uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos ou aglomerações significativas. A pessoa com a face oculta por qualquer meio é obrigada a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. O projeto prevê também multa aos infratores no valor de 500 a 10.000 mil unidades fiscais do estado de Minas Gerais (Ufemg). Cada Ufemg vale R$ 2,6382. (Agência Brasil)
José Dirceu
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário da Corte julgue o recurso contra decisão do ministro Joaquim Barbosa que rejeitou pedido de trabalho externo. O habeas corpus foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário, quando Joaquim Barbosa, relator das execuções penais da Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai se aposentar. “Ocorre que haverá apenas mais duas sessões antes do início do recesso do Judiciário, o que torna imperioso o julgamento da liminar, afim de evitar o prolongamento do constrangimento ilegal já suportado pelo paciente [Dirceu], o qual se encontra preso sem direito ao trabalho externo, mesmo preenchendo todos os requisitos estipulados em lei”, afirmou a defesa. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão. O parecer foi anexado aos recursos apresentados pelas defesas ao plenário do Supremo. (Agência Brasil)
Matsunaga
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter nesta segunda-feira (16) a prisão de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga. A defesa de Elize pediu sua liberdade alegando que ela não oferece riscos à sociedade. Segundo a advogada de Elize Roselle Soglio, o TJ negou a soltura alegando que o crime cometido teria causado forte clamor público. O pedido foi analisado pela 7ª câmara criminal do tribunal. A mulher é acusada de homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima - além de destruição e ocultação de cadáver. A defesa, no entanto, questionou duas qualificadoras do homicídio. A justificativa é de que seria incorreto acusá-la de crime sem chance de defesa da vítima e de ter matado o marido por meio cruel, como acusa o Ministério Público. Parte da argumentação de Elize é de que Marcos já estivesse morto quando foi esquartejado. (O Tempo)
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário da Corte julgue o recurso contra decisão do ministro Joaquim Barbosa que rejeitou pedido de trabalho externo. O habeas corpus foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário, quando Joaquim Barbosa, relator das execuções penais da Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai se aposentar. “Ocorre que haverá apenas mais duas sessões antes do início do recesso do Judiciário, o que torna imperioso o julgamento da liminar, afim de evitar o prolongamento do constrangimento ilegal já suportado pelo paciente [Dirceu], o qual se encontra preso sem direito ao trabalho externo, mesmo preenchendo todos os requisitos estipulados em lei”, afirmou a defesa. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão. O parecer foi anexado aos recursos apresentados pelas defesas ao plenário do Supremo. (Agência Brasil)
Matsunaga
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter nesta segunda-feira (16) a prisão de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga. A defesa de Elize pediu sua liberdade alegando que ela não oferece riscos à sociedade. Segundo a advogada de Elize Roselle Soglio, o TJ negou a soltura alegando que o crime cometido teria causado forte clamor público. O pedido foi analisado pela 7ª câmara criminal do tribunal. A mulher é acusada de homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima - além de destruição e ocultação de cadáver. A defesa, no entanto, questionou duas qualificadoras do homicídio. A justificativa é de que seria incorreto acusá-la de crime sem chance de defesa da vítima e de ter matado o marido por meio cruel, como acusa o Ministério Público. Parte da argumentação de Elize é de que Marcos já estivesse morto quando foi esquartejado. (O Tempo)
Incêndio
Um incêndio de grandes proporções destruiu cerca de 63 mil m², o equivalente a 6 hectares, de vegetação no Parque do Rola Moça, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (16). O fogo começou por volta de 11h30 e só foi debelado às 15h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, como a vegetação local é alta, houve dificuldade no combate às chamas. O fogo começou em uma área conhecida como Morro do Cachimbo e foi identificado pelas câmeras de monitoramento do local. Participaram dos trabalhos 18 militares do Corpo de Bombeiros e brigadistas do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Além disso duas aeronaves e um helicóptero auxiliaram os trabalhos. Não houve vítimas. Permaneceram no local uma viatura, com quatro militares e mais o helicóptero Guará, no sentido de combate qualquer retorno de fogo. (O Tempo)
Um incêndio de grandes proporções destruiu cerca de 63 mil m², o equivalente a 6 hectares, de vegetação no Parque do Rola Moça, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (16). O fogo começou por volta de 11h30 e só foi debelado às 15h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, como a vegetação local é alta, houve dificuldade no combate às chamas. O fogo começou em uma área conhecida como Morro do Cachimbo e foi identificado pelas câmeras de monitoramento do local. Participaram dos trabalhos 18 militares do Corpo de Bombeiros e brigadistas do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Além disso duas aeronaves e um helicóptero auxiliaram os trabalhos. Não houve vítimas. Permaneceram no local uma viatura, com quatro militares e mais o helicóptero Guará, no sentido de combate qualquer retorno de fogo. (O Tempo)
ONU
Os governos brasileiro e angolano firmaram ontem (16) acordo para facilitar a concessão de visto entre os dois países. Após se reunir com o presidente José Eduardo dos Santos, a presidenta Dilma Rousseff manifestou apoio do governo brasileiro à candidatura de Angola à posição de membro não permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo permite a ampliação do prazo de três meses para dois anos do visto de negócios concedido pelos dois países. De acordo com o ato, empresários brasileiros que visitarem Angola, assim como angolanos que vierem ao Brasil não precisarão renovar os vistos quando forem viajarem ao país parceiro, desde que a autorização esteja dentro do prazo de dois anos. O acordo ainda prevê que o visto seja de múltiplas entradas, ou seja, os representantes comerciais não terão um limite de viagens que poderão fazer, desde que não fiquem mais de três meses ininterruptos no país de destino. (Agência Brasil)