Parlamentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular sentença de 2010 de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo. A Corte já rejeitou o primeiro recurso, em dezembro do ano passado, e caso negue o novo recurso, o deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso. (Hoje em Dia)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular sentença de 2010 de 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo. A Corte já rejeitou o primeiro recurso, em dezembro do ano passado, e caso negue o novo recurso, o deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso. (Hoje em Dia)
Caso Bruno
Condenado a 22 anos de prisão por sequestro, cárcere privado, homicídio e ocultação do cadáver da ex-amante, Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes volta a sonhar com a liberdade e o retorno aos gramados. O pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, será julgado nesta terça-feira (11). Essa é a última chance do atleta para conseguir a soltura. Para obter a liberdade, o advogado Lúcio Adolfo, que encabeça a equipe de defesa do atleta, se baseia em uma proposta de trabalho que Bruno recebeu do Boa Esporte Clube, de Varginha, no Sul de Minas, conforme o Hoje em Dia noticiou com exclusividade em 23 de fevereiro. (Hoje em Dia)
Condenado a 22 anos de prisão por sequestro, cárcere privado, homicídio e ocultação do cadáver da ex-amante, Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes volta a sonhar com a liberdade e o retorno aos gramados. O pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, será julgado nesta terça-feira (11). Essa é a última chance do atleta para conseguir a soltura. Para obter a liberdade, o advogado Lúcio Adolfo, que encabeça a equipe de defesa do atleta, se baseia em uma proposta de trabalho que Bruno recebeu do Boa Esporte Clube, de Varginha, no Sul de Minas, conforme o Hoje em Dia noticiou com exclusividade em 23 de fevereiro. (Hoje em Dia)
Mânica
O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem mais um pedido de liminar do fazendeiro Noberto Mânica, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Unaí, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em janeiro de 2004. A defesa de Mânica questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao analisar uma reclamação, cassou a decisão da 9ª Vara Federal de Horizonte. Nela, a juíza declinou da competência para processar e julgar ações penais sobre o caso. A declinação de competência, segundo a decisão judicial, ocorreu tendo em vista a criação de vara federal com jurisdição sobre o município de Unaí (MG), local em que ocorreram os crimes. O processo já estava pronto para julgamento quando foi declinada a competência. ( Estado de minas)
TRF
A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais, conforme proposto na Emenda Constitucional (EC) nº 73, implicará num gasto anual de R$ 272,51 milhões, sem incluir despesas com instalações e adaptação de local para funcionamento. Hoje, a despesa anual do TRF da 1ª Região, do qual Minas faz parte junto aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal, é de R$ 318,98 milhões. Os dados são de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e projeta que os quatro novos tribunais a serem instalados, conforme determina a EC 72, significarão gastos adicionais de R$ 877,6 milhões por ano. A antiga estrutura, com cinco tribunais, consome ao ano R$ 1,49 bilhão. ( Diario do comercio)
O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem mais um pedido de liminar do fazendeiro Noberto Mânica, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Unaí, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em janeiro de 2004. A defesa de Mânica questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao analisar uma reclamação, cassou a decisão da 9ª Vara Federal de Horizonte. Nela, a juíza declinou da competência para processar e julgar ações penais sobre o caso. A declinação de competência, segundo a decisão judicial, ocorreu tendo em vista a criação de vara federal com jurisdição sobre o município de Unaí (MG), local em que ocorreram os crimes. O processo já estava pronto para julgamento quando foi declinada a competência. ( Estado de minas)
TRF
A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais, conforme proposto na Emenda Constitucional (EC) nº 73, implicará num gasto anual de R$ 272,51 milhões, sem incluir despesas com instalações e adaptação de local para funcionamento. Hoje, a despesa anual do TRF da 1ª Região, do qual Minas faz parte junto aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal, é de R$ 318,98 milhões. Os dados são de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e projeta que os quatro novos tribunais a serem instalados, conforme determina a EC 72, significarão gastos adicionais de R$ 877,6 milhões por ano. A antiga estrutura, com cinco tribunais, consome ao ano R$ 1,49 bilhão. ( Diario do comercio)
Geraldo Toledo
Menos de dois meses após o crime que levou à morte da estudante Amanda Linhares, 17, baleada em Ouro Preto, na região Central, a Corregedoria da Polícia Civil concluiu, nesta segunda-feira (10), o inquérito que investigava o caso. O delegado Geraldo Toledo, 40 – que mantinha um relacionamento conturbado com a jovem –, foi indiciado por homicídio consumado qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão, e por fraude processual, com pena variando de três meses a dois anos de prisão e multa. Ainda nessa segunda-feira (10), foi pedida a prisão preventiva de Toledo, que já está detido provisoriamente na Casa do Policial Civil, na capital. Enquanto não for julgado, ele ficará afastado das funções. (O Tempo)
Menos de dois meses após o crime que levou à morte da estudante Amanda Linhares, 17, baleada em Ouro Preto, na região Central, a Corregedoria da Polícia Civil concluiu, nesta segunda-feira (10), o inquérito que investigava o caso. O delegado Geraldo Toledo, 40 – que mantinha um relacionamento conturbado com a jovem –, foi indiciado por homicídio consumado qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão, e por fraude processual, com pena variando de três meses a dois anos de prisão e multa. Ainda nessa segunda-feira (10), foi pedida a prisão preventiva de Toledo, que já está detido provisoriamente na Casa do Policial Civil, na capital. Enquanto não for julgado, ele ficará afastado das funções. (O Tempo)
Copa das Confederações
Das seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, Belo Horizonte é a com o maior número de ingressos ainda à venda. Em balanço divulgado na segunda-feira 910), a Fifa informou que ainda restam 48.637 entradas a serem comercializadas para as três partidas agendadas. No total, ainda há 149 mil bilhetes à venda. Portanto, quase um terço das entradas que ainda podem ser compradas são de jogos a serem disputados no Mineirão. Como nos balanços anteriores, a menor procura é para o primeiro jogo no estádio belo-horizontino, entre Taiti e Nigéria, no dia 17, às 13h. Ainda restam 35.460 cadeiras à venda. Os últimos ingressos começam a ser vendidos hoje, às 9h. A expectativa é que os de maior procura se esgotem já nos primeiros minutos. (Hoje em Dia)
Das seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, Belo Horizonte é a com o maior número de ingressos ainda à venda. Em balanço divulgado na segunda-feira 910), a Fifa informou que ainda restam 48.637 entradas a serem comercializadas para as três partidas agendadas. No total, ainda há 149 mil bilhetes à venda. Portanto, quase um terço das entradas que ainda podem ser compradas são de jogos a serem disputados no Mineirão. Como nos balanços anteriores, a menor procura é para o primeiro jogo no estádio belo-horizontino, entre Taiti e Nigéria, no dia 17, às 13h. Ainda restam 35.460 cadeiras à venda. Os últimos ingressos começam a ser vendidos hoje, às 9h. A expectativa é que os de maior procura se esgotem já nos primeiros minutos. (Hoje em Dia)