Previdência

A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse há pouco o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o país corre o risco de quebrar se não conseguir reequilibrar as contas públicas. “A outra alternativa, se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se for imprimir moeda, você sabe o que vem atrás. É inflação. Outra é conseguir empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? Com qual taxa de juros? Então, não temos outra alternativa. A reforma da Previdência é o primeiro grande passo para nós conseguirmos nossa liberdade econômica”, declarou Bolsonaro. (Agência Brasil)

Previdência I

O ministro Paulo Guedes disse que a reforma da Previdência é imprescindível para tirar o país da armadilha do baixo crescimento. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadoria abrem espaço para o país crescer de forma sustentável por até 15 anos, com retomada do investimento interno e atração de capitais externos. “Assim que aprovadas as reformas, o Brasil retoma seu caminho de crescimento econômico sustentável. O crescimento estava em torno de 1,5% [por ano], mas, nos últimos dez anos, o crescimento foi de 0,5%. O Brasil está prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, e nós vamos escapar dela com as reformas. A reforma da Previdência abre um horizonte de 10 a 15 anos de recuperação do crescimento”, declarou Guedes. O ministro ressaltou que o governo prepara uma agenda positiva para destravar a economia depois da aprovação da reforma da Previdência. “Nós vamos começar a simplificar e a reduzir os impostos, vamos fazer a descentralização para estados e municípios. E o Brasil, de julho em diante, estará crescendo de novo. Essa é a verdade a respeito do crescimento”, acrescentou Guedes. (Agência Brasil)

Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo. "Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas. Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional. (Agência Brasil)

Temer

A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação - no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como "Quadrilhão do MDB". O emedebista é réu em outras cinco ações penais. Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados. Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. (Agência Estado)

Temer I

Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro - que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal. O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Temer, afirmou, em nota, que o ex-presidente "nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo". "Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-Procuradora-Geral da República e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então Presidente da República, diz Carnelós em nota. (Agência Estado)

Feminicídio

Última etapa em relacionamentos abusivos e violentos, o feminicídio fez ao menos 41 vítimas em Minas Gerais nos quatro primeiros meses de 2019. Entre janeiro e abril, em média, uma mulher foi morta a cada três dias, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais. Se as tentativas de feminicídio forem consideradas, o total de vítimas chega a 105 – praticamente uma ocorrência por dia no Estado. Os números podem ser maiores, já que há ocorrências de abril ainda não contabilizadas. O número de vítimas de feminicídio em Minas ficou praticamente estável em comparação ao mesmo período de 2018, quando 42 mulheres foram mortas, mas houve aumento de 57% nos casos na região metropolitana, com salto de sete registros nos quatro primeiros meses de 2018 para 11 no primeiro quadrimestre de 2019. Em muitos casos, o agressor não se atém ao uso de armas de fogo para tirar a vida das companheiras ou ex. (O Tempo)

Vale

A Vale informou, nesta segunda-feira (6), que foi notificada judicialmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de uma decisão que suspende novamente as atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu, localizados em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas Gerais. De acordo com a empresa, as atividades foram paralisadas assim que foi notificada. A determinação, em segunda instância, suspende os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, de 16 abril, que autorizava a retomada de trabalho da mineradora em sua mina mais importante em território mineiro. “A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão”, informa a mineradora por meio de nota. Inaugurada em 2006, a mina de Brucutu foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a Vale noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no Estado do Pará. A implantação do empreendimento mineiro custou US$ 1,1 bilhão e chegou a ter 6 mil trabalhadores durante o pico das obras. (Hoje em Dia)

Educação

A expectativa era de crescimento, o que se revela nas matrículas e na quantidade de câmpus espalhados pelo estado. Mas, enfrentando também um novo corte nas finanças, as escolas de ensino técnico fazem as contas e avaliam se terão condições de se manter ao menos até o fim do ano. Em Minas, essas instituições estão tendo enxugamento de recursos ainda maior, com perdas que ultrapassam os 30% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino. Quatro institutos federais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) têm perda estimada em R$ 84.958.771 milhões (32%) – a Lei Orçamentária Anual assegurou no fim do ano passado R$ 259.124.214 para as instituições. Somados ao rombo nos caixas das universidades, passa de R$ 328 milhões o bloqueio imposto pela União às instituições da rede federal de ensino no estado. Se nos cortes feitos nos últimos quatro anos se buscou preservar as verbas de custeio, aquelas voltadas para a manutenção das instituições, desta vez elas não foram poupadas. Alguns institutos federais não podem contar mais com praticamente 40% desses recursos. Caso do Instituto Federal do Sul de Minas, onde até a alimentação dos estudantes está em risco. A instituição viu mais de R$ 16,2 milhões de seu orçamento anual ser retidos, deixando comprometido o funcionamento de seus oito câmpus. Estudos da Pró-Reitoria de Administração mostram que o bloqueio, descontado o valor do auxílio-estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do orçamento institucional de operação, muito mais que os 30% citados. (Estado de Minas)

Educação I

As escolas tentam reverter a situação. Até quinta-feira, reitores e diretores das escolas de ensino técnico se encontram em Brasília na reunião mensal do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), onde o bloqueio será a pauta principal das discussões. Na sexta, a instituição tem marcada reunião no MEC, onde também tratará do assunto. No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a ordem dos últimos anos já foi de apertar os cintos. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, uma das instituições federais mais tradicionais do estado optou por vários ajustes internos, como demissão de pessoal de segurança e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizam o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas. Foram bloqueados R$16.983.100 de um total de R$ 48.048.931, um corte de 35,4%. “Um corte desse não é factível. Temos contratos assinados e isso é inviável. Se formos aplicar percentual dessa natureza, teríamos que encerrar as atividades em setembro ou outubro”, afirma o diretor-geral da instituição, Flávio Antônio dos Santos. (Estado de Minas)

Avianca

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para esta terça-feira (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão. A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial. Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação. Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots. (Agência Brasil)

Combustível

O belo-horizontino tem pago mais caro pelo litro da gasolina. Em comparação realizada entre os dias 19 de abril e 3 de maio, constatou-se que o preço médio subiu 2,44% ou R$ 0,11 por litro, de R$ 4,632 para R$ 4,745, segundo o site de pesquisa de preços Mercado Mineiro. O combustível pode ser encontrado por até R$ 5,199 em alguns postos da capital. O menor preço é de R$ 4,548, variação de 14,31%. De acordo com a pesquisa, o combustível mais caro é comprado nas regiões Sul e Oeste de BH. Nessas áreas, o valor médio da gasolina é de R$ 4,78. Em contrapartida, os motoristas que abastecem na região Leste pagam mais barato pelo combustível, média de R$ 4,65. A pesquisa com o preço da gasolina foi realizada entre os dias 30 de abril e 3 de maio. No período foram consultados 130 postos. Além de BH, o Mercado Mineiro também apurou o preço da gasolina em Betim e Contagem, que apresentam valores médios de R$ 4,74 e R$ 4,69, respectivamente. Na capital, o preço do etanol mostrou variação de 23%. Ele pode ser encontrado por R$ 2,999 a até R$ 3.699. Conforme o Mercado Mineiro, o combustível é achado mais barato na região Nordeste, onde é vendido por cerca de R$3,205. Já o maior preço médio do combustível é encontrado na região Norte, a R$3,365. "O Etanol é viável para o bolso do consumidor quando comparamos os preços médios. Hoje o valor médio do litro de Etanol corresponde a 69,5% do valor médio da gasolina comum", destacou o instituto de pesquisa. Já o preço médio do diesel S-10 subiu 2,31% pelo litro. Ele custa, em média, R$ 3,809. O combustível pode ser encontrado de R$ 3,647 e a R$ 4,099, uma diferença de 12,39%. (Hoje em Dia)

Fisco

As autuações da Receita Federal somaram R$ 186,935 bilhões em 2018, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira. O montante é 9,2% inferior ao registrado em 2017, quando somou R$ 205,954 bilhões. Houve queda de 34,4% no valor das cobranças de pessoas físicas, que alcançou R$ 7,603 bilhões. Também caiu 7,7% o total aplicado contra pessoas jurídicas, que chegou a R$ 179,332 bilhões. A receita atribuiu a queda nas multas à redução no número de auditorias, que passou de 391 mil para 345 mil. "A Receita vem tendo queda no número de auditores fiscais, que implica em redução de auditorias", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins. Além disso, houve paralisação de auditores fiscais em 2016, o que "empurrou" parte das fiscalizações para 2017, ampliando o número de processos. Em relação aos setores, houve recuo de 36,3% nas multas aplicadas no comércio (R$ 13 bilhões) e 22,1% na indústria (R$ 84,2 bilhões). Já em empresas do setor de serviços, subiu 56,3% (R$ 33 bilhões), construção civil 97,4% (R$ 9,3 bilhões) e serviços financeiros 5,4% (R$ 16 bilhões). (Agência Estado)

Dom Walmor

O arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi eleito na tarde desta segunda-feira presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele recebeu os votos da maioria de 301 bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida, interior de São Paulo, e substituirá o cardeal de Brasília, Dom Sérgio da Rocha. Dom Walmor tem 65 anos e é natural de Cocos, na Bahia. Ele tem mais de dez livros publicados, é doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana, de Roma, capital da Itália, mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico, também de Roma, e foi professor e coordenou cursos e Filosofia e Teologia. Em 2004, foi nomeado arcebispo de BH pelo então papa e hoje São João Paulo II. “Nosso olhar deve permanecer voltado para os mais pobres, fortalecendo nossas ações no exercício da caridade, do amor, na busca da justiça, imprescindível para a construção da paz”, afirmou o arcebispo. (Rádio Itatiaia)