Pizzolato
O Ministério Publico da Itália recorreu da decisão do Tribunal de Bolonha, tomada em 10 de outubro, de negar a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. O MP italiano acredita que o brasileiro precisa cumprir sua pena no Brasil e discorda da conclusão da Corte de que as prisões brasileiras não têm condições de receber o condenado. Hoje, o governo brasileiro também deverá entrar com recurso, via Advocacia Geral da União (AGU). A expectativa é de que os dois recursos sejam julgados simultaneamente. O caso será enviado à Corte de Cassação de Roma, última instância judicial, mas uma audiência deverá ser convocada apenas em meados de 2015. Até lá, Pizzolato é um homem livre na Itália. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mesmo que a decisão de negar a extradição seja mantida, o governo italiano tem a última palavra para decidir sobre o caso.No recurso, a procuradoria da Itália indicou que não se pode generalizar as situações das prisões do Brasil e que outros condenados no caso do mensalão tiveram sua segurança garantida no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A defesa de Pizzolato usou relatórios das Nações Unidas e da Anistia Internacional para convencer os juízes italianos de que ele não deveria ser mandado ao Brasil. O MP da Itália requer que seja anulada a decisão e revogada a medida cautelar que liberou o ex-diretor do BB, considerando "o fortíssimo e concreto" perigo de fuga de Pizzolato. (Estado de Minas)
Petrobras
Presos na última sexta-feira (14), executivos das empresas Engevix Engenharia S.A. e da Construtora Queiroz Galvão S.A. negaram, em depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, a participação em um suposto cartel que superfaturava contratos da Petrobras para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.Aos policiais Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Junior, da Engevix, e Idelfonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão, disseram não ter conhecimento da formação de cartel. Os executivos foram ouvidos no fim de semana, mas os depoimentos só foram liberados nesta segunda-feira (17). A existência do cartel atuando nas empresas com contrato com a Petrobras foi mencionada pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef durante interrogatório no dia 8 de outubro. No depoimento, Costa disse que as empresas superfaturavam os custos, os lucros indiretos, o chamado BDI, e repassavam 3% do valor dos contratos para agentes políticos. A investigação da PF indica ainda que as contas bancárias das empresas MO Consultoria e GFD Investimentos, controladas por Youssef, receberam R$ 90 milhões entre 2009 e 2013 da Engevix e das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia e OAS. (Hoje em Dia)
Lava Jato
A ação da Polícia Federal e do Ministério Público conseguiu garantir, até agora, a devolução de quase meio bilhão de reais desviados da Petrobras no megaesquema de propinas revelado pela Operação Lava-Jato, atualmente em sua sétima fase. A devolução de R$ 447 milhões está prevista nos acordos de delação premiada de cinco envolvidos no esquema. O valor supera os R$ 367 milhões em reajustes irregulares em quatro contratos com empreiteiras que atuam na construção da Refinaria Abreu e Lima, apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em setembro. Até agora, a maior devolução será feita pelo ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, no valor de R$ 253 milhões. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, peça-chave do esquema, comprometeu-se a devolver R$ 70 milhões. (Correio Braziliense)
OAB
Temido por todos os aspirantes à profissão de advogado que se formam aos borbotões em centenas de faculdades de direito brasileiras, o chamado Exame da Ordem continua a ser o carrasco dos bacharéis recém-saídos do forno que tentam conseguir a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poder exercer o ofício. O baixo conhecimento dos candidatos continua causando espanto aos organizadores das provas e aos dirigentes da OAB. Recente relatório divulgado pela Fundação Getulio Vargas Projetos, que organiza as provas, informa que 84% dos candidatos foram reprovados. (Estado de Minas)
Fernão Dias
Dezenove radares que deveriam começar a multar nesta segunda-feira (17), na BR-381, no trecho conhecido como Fernão Dias, tiveram a data de início de punição adiada para fevereiro de 2015. Os aparelhos foram instalados em fevereiro deste ano, mas pendências e a burocracia entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atrasam o início da fiscalização. Segundo a PRF, os equipamentos estão em fases de testes. Do total de radares, sete estão no Sul de Minas Gerais. A Polícia Rodoviária Federal informou que também utiliza radares móveis no trecho. A Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia, o número de acidentes reduziu 20% após a instalação dos aparelhos. Entre janeiro a agosto deste anos, foram 1.544 batidas e 32 mortes. No mesmo período de 2013, foram 1.850 colisões e 40 óbitos. (Hoje em Dia)
Eike
O desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu uma liminar que pedia a suspensão da ação penal movida contra o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada via negociação de ações da petroleira OGX. Com a decisão, fica mantida a audiência marcada para esta terça-feira (18), às 14h, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O pedido de liminar foi encaminhado na semana passada à 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio como parte de um habeas corpus assinado pelo criminalista Ary Bergher, advogado do fundador do grupo X. Apesar de ter negado a suspensão da ação, o TRF ainda julgará o mérito do pedido, que tem como objetivo tornar nula a ação penal movida contra Eike. A defesa alegou que o juiz federal Flavio Roberto de Souza não havia se manifestado sobre alegações como a competência para julgar o caso, sobre o pedido de produção de prova pericial contábil e de engenharia de petróleo encaminhado e, ainda, sobre a indicação de assistentes técnicos para a apresentação de pareceres e inquirição em audiência. O desembargador Messod Azulay Neto, entretanto, considerou que os temas foram apreciados e que, no caso das provas periciais, Souza se manifestou no sentido de que é algo que pode ser requerido e apreciado a qualquer tempo. "Assim, como o Juízo impetrado ainda não deliberou sobre este tema, não há como ser apreciada a questão em 2º grau, sob pena de supressão de instância", diz o desembargador.(Estadão)
Ação
O juiz João Carlos de Souza Correa ganhou mais um processo, desta vez contra o Infoglobo, empresa detentora do jornal O Globo, e o repórter Ronaldo Braga. A indenização a ser paga pelo jornal é de R$ 18 mil por ter chamado Souza Correa de "juiz caloteiro" em uma chamada na primeira página, em fevereiro.
O magistrado também está envolvido na ação movida pela agente de trânsito Luciana Tamburini, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por ter dito, durante uma blitz da Lei Seca em 2011, que "ele é juiz, não Deus". Ainda cabem recursos em ambos os processos. A decisão da juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível, sobre o teor da reportagem foi proferida nesta quinta-feira (13). Na véspera, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio tinha confirmado a sentença contra Luciana.
Em 17 de fevereiro de 2011, O Globo publicou que Souza Correa havia dado voz de prisão, em 2006, aos funcionários da concessionária de energia Ampla que foram à casa dele em Búzios, na Região dos Lagos fluminense, para cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento. O magistrado diz "que inexistem débitos com seu CPF junto à empresa". (Estadão)
Combustível
O valor cobrado pelo litro do combustível está em alta em Belo Horizonte. Em muitos postos, os preços da gasolina subiram acima dos 3% anunciados pela Petrobras na primeira semana de novembro. Na capital, o menor preço encontrado da gasolina foi de R$ 2,748 e o maior de R$ 3,329, variação de 21,14%, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo site Mercado Mineiro. O levantamento foi realizado nos dias 10 a 13 de novembro em 142 postos em BH e Região Metropolitana. Na comparação realizada entre os preços de 17 de outubro e 11 de novembro, constatou-se que o preço médio do combustível de petróleo comum aumentou 2,10%, tendo antes o valor de R$ 2,863 e atualmente o valor de R$ 2,923. O maior preço médio está na Região Sul de BH: R$ 3,041. á entre os preços do álcool, o menor preço encontrado nos postos pesquisados foi de R$ 1,888 e o maior de R$ 2,499 uma variação de 32,36%. O etanol só é mais viável que a gasolina se for encontrado abaixo de R$ 2,046, pelo cálculo de 70% do valor da gasolina (R$ 2,923). Na comparação realizada entre os preços de 17 de outubro e 11 de novembro, o preço médio do álcool apresentou queda de 0,42%, sendo que o valor médio era de R$ 2,120 e passou a ser de R$ 2,111. O menor preço médio do álcool é encontrado na região Noroeste, onde o combustível é vendido por cerca de R$ 2,013, e o maior preço médio do combustível é encontrado na região Sul, por R$ 2,267. A pesquisa completa está disponível no site www.mercadomineiro.com.br. (Estado de Minas)
Farmácia
Farmácias classificadas como pequenas e microempresas poderão funcionar sem a presença de um farmacêutico. No lugar deles, os empreendimentos terão que contratar técnicos de farmácia, cargos de nível médio. A liberação é prevista na Medida Provisória (MP) n° 653, de agosto de 2014, que será analisada hoje no Congresso e pode afetar 85% dos estabelecimentos mineiros, segundo o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig). O tema coloca profissionais e comerciantes em lados opostos. Os primeiros defendem que a MP joga por terra benefícios conquistados recentemente, com a Lei n°13.021, e que o farmacêutico é o único com qualificação para proteger a saúde dos clientes. Os comerciantes, por sua vez, alegam que não têm condições financeiras de manter os especialistas em tempo integral. Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Gerson Pianetti é contra a validação da Medida Provisória. “Não se trata de um comércio comum. É preciso lembrar que a farmácia é um local de prática de saúde. É indispensável a presença de um funcionário que saiba dispensar um medicamento e explicar sobre o uso correto dele. Por isso o farmacêutico faz cinco anos de faculdade”. (O Tempo)
Vulnerabilidade social
Cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social. A conclusão do Fundo de População das Nações Unidas (ONU) consta do relatório Situação da População Mundial em 2014, que a agência da ONU apresenta nesta terça-feira. De acordo com o fundo, cerca de 1,8 bilhão dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. “Em um mundo de questões de adultos, os jovens são muitas vezes negligenciados. Tendência que requer correção urgente, uma vez que põe em risco não só a juventude, mas as economias e sociedades em geral”. O Fundo de População indica que os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, podem alcançar avanços econômicos e sociais expressivos se investirem no potencial produtivo de seus jovens, enxergando-os não como um escoadouro de recursos públicos já escassos, mas como “potenciais líderes e arquitetos de uma transformação histórica no bem-estar humano”. (Agência Brasil)
Bagagens
Mais de 50 passageiros do voo 442 da Copa Airlines, que desembarcaram no Aeroporto de Confins na manha desse domingo, tiveram bagagens extraviadas. O voo partiu de Cancún, no México, com escala no Panamá. Ao chegar em Confins, alguns passageiros foram surpreendidos e não encontraram suas bagagens. A jornalista Daniela Mendonça, que volta de férias com a mãe, não encontrou uma de suas malas. “Das três despachadas, uma foi extraviada. Todas (estavam) com cadeado, seguro de bagagem, tudo certinho. A gente não sabe ao certo quantos dias para a bagagem chegar. Deram (prazo) em torno de dois, no máximo três dias. A gente espera para ver qual vai ser a posição da empresa, já que pegaram nossos contatos”, explicou. Em nota, a Copa Airlines informa que, por motivos meteorológicos, algumas bagagens tiveram que ser retidas no Panamá para conservar o peso adequado do avião. A empresa afirma, ainda, que as malas serão entregues nos prazos acordados. (Rádio Itatiaia)
Leilão
A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais realizará um leilão de veículos no próximo dia 26 de novembro. Entre os bens que serão colocados à venda estão caminhonetes, caminhões, motocicletas e automóveis, como Kombis e até mesmo um Camaro de 1988. Segundo as informações divulgadas pela corporação, o leilão administrativo, do tipo maior lance, é para a venda de veículos oficiais de patrimônio do Departamento de PF. O evento acontecerá a partir de 9h no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, na rua Diabase, 200, no Prado, na região Oeste de Belo Horizonte. Quem tiver interesse, a visitação pública dos 65 lotes de veículos que serão colocados à venda acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h30 às 17h, no pátio do estacionamento da Superintendência Regional da PF, na rua Nascimento Gurgel, 30, no bairro Gutierrez, também na região Oeste. O leilão conta com várias vantagens para os interessados, como a inexistência de taxa de leiloeiro e a entrega do bem arrematado a partir de dois após o certame, já com a devida documentação e transferência do veículo, desde que o pagamento seja feito em dinheiro.(O Tempo)
Rock in Rio 2015
A venda oficial de ingressos para o Rock in Rio 2015 começa nesta terça-feira (18). A compra pode ser feita a partir das 10h pelo site oficial do evento. O valor do ingresso é R$ 320 (inteira), R$ 160 (meia-entrada) e R$ 272 para clientes do banco Itaú (desconto de 15%). Serão aceitos cartões Visa, Mastercard e Diners, com parcelamento e sem taxa de conveniência. Desta vez, serão colocados à venda 100 mil Rock in Rio Cards - 20 mil a mais em relação à última edição. Em 2013, a venda antecipada foi encerrada em 52 minutos. Serão permitidos até quatro ingressos por CPF para cada dia de festival, sendo no máximo um meia-entrada por dia. Os ingressos serão enviados entre julho e agosto via Correios, no endereço indicado no momento da compra. Para quem preferir, eles também podem ser retirados em local a ser divulgado pela Ingresso.com, no Rio de Janeiro, ou na Cidade do Rock nos dias do festival. (G1)
Ebola
O cirurgião Martin Salia, de 44 anos, morreu, nesta segunda-feira (17), no Centro Médico de Nebraska, nos Estados Unidos, onde estava internado desde sábado (15). Morador de Maryland, Salia contraiu o vírus enquanto trabalhava em um hospital de Freetown, em Serra Leoa, país africano onde nasceu. “Informamos com imenso pesar que o terceiro paciente que tratamos por ebola, o doutor Martin Salia, morreu devido aos sintomas muito avançados da doença”, informou o centro médico que, no último domingo (16), anunciou que o estado clínico do cirurgião era grave. Salia foi o primeiro cidadão de Serra Leoa infectado pelo ebola a ser repatriado para os EUA, onde outras nove pessoas já recebem tratamento. A maioria contraiu a doença em países africanos. “Apesar dos esforços", a doença estava em estágio avançado para que [o médico] pudesse ser salvo, lamentou o hospital, especialmente equipado para o tratamento de doentes afetados pelo vírus. (O Tempo)