Rebelião
Terminou na madrugada desta terça um motim de adolescentes apreendidos no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, localizado no Bairro Horto, região leste de Belo Horizonte. A rebelião teve início no final da tarde dessa segunda, quando cerca de 50 jovens começaram a chutar portas e colocar fogo em colchões. Todos os adolescentes estavam dentro dos alojamentos. Acionada, Polícia Militar não conseguiu entrar na unidade. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Keiferson Pedrosa, os policiais foram impedidos de agir para não afetar 'a integridade moral dos adolescentes. Como isso, o fogo foi contido pelos próprios agentes da unidade. Eles também retiraram os jovens envolvidos na confusão para revistas no pátio do banho de sol. Não houve feridos. O Governo do Estado acredita que a rebelião está ligada a uma tentativa de fuga frustrada na tarde dessa segunda-feira. (Rádio Itatiaia)
Nardoni
Uma funcionária do sistema penitenciário de São Paulo declarou, na última terça-feira (2), ao Ministério Público, que o advogado Antônio Nardoni pode ter participação na morte de sua neta, Isabella Nardoni, de 5 anos, em crime ocorrido em 2008. A mulher diz ter ouvido a versão da madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, no presídio de Tremembé, onde ela cumpre pena. A informação foi divulgada no domingo, pelo Fantástico. A funcionária teria ouvido de Anna Carolina detalhes do fatídico dia. O casal teria ido ao supermercado, com Isabella, e passado por nervosismo quando o cartão não passou no caixa. Já no carro, a madrasta começou a agredir a menina "porque ela não parava de encher o saco" - palavras que, segundo a mulher, a própria Anna teria utilizado quando fez o relato. Segundo o depoimento, quando chegaram ao apartamento, na zona norte de São Paulo, eles pensavam que a menina já estaria morta. Foi quando, de acordo com a mulher, Anna decidiu ligar para o sogro, o advogado Antônio Nardoni. "Falou para o sogro que matou a menina e ele falou: 'simula um acidente. Senão, vocês vão ser presos'. Aí, tiveram a ideia de jogar a menina pela janela. Que o Alexandre só jogou a filha porque acreditava que ela estivesse morta e que ele teria ficado em estado de choque ao descer do prédio e perceber que a menina estava viva, segundo a mulher. (Estadão)
Contas de campanha
Mesmo se o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar o parecer da área técnica e decidir pela desaprovação das contas de campanha do PT, a presidente Dilma Rousseff poderá ser diplomada. A previsão da legislação eleitoral é de sanções como suspensão de repasses do Fundo Partidário no caso de rejeição das contas. Em 2006, o TSE rejeitou as contas de campanha declaradas pelo comitê financeiro do PT, o que não impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reassumir a Presidência. A decisão do TSE, contudo, pode ensejar um pedido de abertura de investigação eleitoral para cassar o diploma da presidente. A ação de investigação pode ser proposta por qualquer partido ou coligação com a intenção de apurar condutas de arrecadação e gastos de recursos em desacordo com a legislação eleitoral e obedeceria os trâmites de um novo processo. Na segunda-feira, técnicos do TSE encaminharam ao ministro Gilmar Mendes parecer pedindo a desaprovação das contas do comitê financeiro e da candidata do PT. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que deve se manifestar em 48 horas, e só então Mendes deve elaborar seu voto. O ministro vai submeter ao plenário da Corte a análise das contas da petista. (Agência Estado)
Petrobras
Será apresentado na próxima quarta-feira (10) o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI Mista (CPMI) da Petrobras. Com um provável pedido de vista, o relatório só deve ser votado pelo colegiado na semana que vem, última de atividade legislativa antes do recesso. Até agora o teor do relatório ainda não foi divulgado pelo parlamentar. A expectativa da oposição é que seja um documento sem surpresas. Por isso, versões paralelas ao relatório de Maia estão sendo preparadas pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), os chamados substitutivos. O assunto será tema de uma reunião da oposição nesta terça-feira, às 11h, na liderança do PPS na Câmara. Além de discutir a instalação de uma nova CPI Mista para investigar a estatal em 2015, o grupo vai decidir se haverá mesmo dois relatórios paralelos ou será apresentada uma única versão com as conclusões da oposição sobre os trabalhos iniciados em maio. (Agência Brasil)
Tribunal administrativo
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou ontem sete súmulas, que guiarão os conselheiros do órgão durante o julgamento de processos administrativos. O saldo entre os temas aprovados e rejeitados, de acordo com advogados presentes na sessão, foi positivo para os contribuintes. O número de propostas aprovadas é baixo em relação às apresentadas à votação. Originalmente, eram 20 sugestões. Os temas foram submetidos ao Pleno do Carf, formado pelos presidentes e vice-presidentes de todas as câmaras do conselho. Com os novos textos, sobe para 107 o número de súmulas do tribunal administrativo. Dentre os verbetes que preocupavam os advogados de contribuintes e foram negados estava a proposta de súmula que determinava a aplicação de multa qualificada (de 150%) em caso de apresentação reiterada de declarações com valores inferiores aos apurados pela empresa. A multa qualificada é aplicada quando há dolo, fraude ou simulação, e pode ter repercussão na esfera penal. Diversos conselheiros entenderam que o texto não deveria ser aprovado porque não esclarece o conceito de "apresentação reiterada". "A segunda vez já basta [para aplicar multa]"?, questionou o conselheiro Ivacir Júlio de Souza durante o julgamento. (Valor Online)
IRPF
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 08, a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014, que abrange 1,427 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão. Também foi aberto um lote multiexercício com restituições de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, nesse lote serão 1,491 milhão de contribuintes no valor de R$ 1,8 bilhão. O depósito do dinheiro será realizado no dia 15 de dezembro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, explica a Receita, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Estadão)
Comissão da Verdade
Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse nesta segunda-feira, 8, em São Paulo, que o relatório final da comissão, que será divulgado quarta-feira (10), terá nomes de mais de 300 militares, agentes de Estado e até mesmo ex-presidentes da República. Dias acrescentou que o documento recomendará que eles sejam punidos pelos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáveres. “Não podemos pedir a punição, porque esta não é nossa missão ou função. Estamos proclamando que, pelos caminhos do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo, a questão da anistia seja enfrentada de forma corajosa, porque os crimes contra a humanidade são imprescritíveis e não sujeitos à Lei da Anistia”, salientou Dias, antes de participar, na tarde de ontem, da cerimônia de inauguração de um monumento aos mortos e desaparecidos políticos no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Segundo ele, o relatório não pedirá a revisão da Lei da Anistia. “Não vai pedir a revisão, mas pedirá que a anistia não seja reconhecida para agentes de Estado que praticaram violações aos direitos humanos”, ressaltou o ex-ministro. Também presente ao evento na capital paulista, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse esperar que o relatório final da CNV provoque alteração na Lei da Anistia, permitindo que os agentes responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar sejam punidos por esses crimes. (Agência Brasil)
Capital
Belo Horizonte foi considerada a primeira capital do Brasil e segunda melhor cidade do país para se viver, segundo pesquisa da empresa de consultoria Delta Economics & Finance. O estudo analisou 10 variáveis oficiais relacionadas à qualidade de vida, infraestrutura e governança das grandes cidades brasileiras. No ranking das 100 melhores, BH ficou atrás apenas de Santos, no litoral paulista. A cidade em SP obteve 56,13 pontos, apenas 36 centésimos à frente da pontuação obtida pela capital mineira (55,77). Nenhum município atingiu a pontuação máxima possível, de 77. Além da capital mineira, outras cidades do Estado entraram na lista: Uberlândia (19º lugar), Juiz de Fora (39º), Contagem (47º), Uberaba (51º), Montes Claros (66º), Betim (76º), Governador Valadares (78º) e Ribeirão das Neves (87º). Entre as variáveis que puxaram a nota da capital mineira para cima, no comparativo com Santos, estão Governança (avaliou Plano Diretor, legislação específica, políticas públicas, equipamentos públicos, Agenda 21, funcionários); Bem-Estar (esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, razão de dependência, probabilidade de sobrevivência até os 60 anos) e Financeira (receita orçamentária, despesa com pessoal). Em relação à Governança, BH fez 22,65 pontos, enquanto Santos obteve 19,38. No quesito Bem-Estar, a capital de Minas marcou 3,16, frente aos 2,87 de Santos. E na área financeira, BH registrou 2,70, enquanto a cidade de SP marcou 1,81 ponto. De acordo com a diretora da Delta Economics & Finance, Cláudia Regina Araújo, o destaque de Belo Horizonte se deu na variável Governança, por ter “ficado atrás de Jaboatão dos Guararapes (PE), que teve a melhor nota em Governança (23,72), preenchendo a maioria dos requisitos investigados”. (Hoje em Dia)
Concursos
Mais 1.600 vagas para carreiras da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), estarão disponíveis para aqueles que sonham em ingressar no serviço público. Os extratos dos editais foram publicados no dia 29/11 no jornal “Minas Gerais”. Os editais completos podem ser conferidos no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação www.ibfc.org.br. Para as carreiras da SEE, serão ofertadas 443 vagas para atuar em escolas Estaduais Indígenas e/ou turmas Indígenas vinculadas às escolas Estaduais não Indígenas. A remuneração inicial para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) é de R$ 1.005,46 para a carga horária semanal de 30 horas. Já os cargos de Especialista em Educação Básica (EEB) têm remuneração inicial de R$ R$ 1.455,30 para a carga horária semanal de 24 horas. Para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), a remuneração inicial será de R$ 1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais. Este certame tem o diferencial de que os candidatos devem ser indígenas e pertencerem à etnia da aldeia da vaga a que concorre. A comprovação deve ocorrer no ato de posse, mediante declaração de identidade étnica indígena assinada pelo líder da comunidade (cacique da Aldeia). As inscrições podem ser feitas a partir do dia 15 de dezembro, pelo site www.ibfc.org.br. O valor de inscrição será de R$ 30 para ATB, R$ 40 para PEB e R$ 45 para EEB. (Agência Minas)
Tom Jobim
Uma estátua de bronze em homenagem ao maestro e compositor Antonio Carlos Jobim foi inaugurada nesta terça-feira, 8, na orla da Praia de Ipanema, na altura do Arpoador, zona sul do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de amigos, parentes de Tom Jobim, além de autoridades e da escultora da obra, Christina Motta. A cerimônia ocorreu no mesmo dia em que o músico morreu, há 20 anos. A artista plástica Christina Motta informou que recebeu da prefeitura liberdade para escolher o formato da estátua. “Escolhi uma época em que Tom estava no auge e se tornou conhecido em todo o mundo. Então, me baseei em uma foto dele na inauguração de Brasília, em 1961, em que ele estava andando com o violão nas costas, ao lado de Vinícius [de Moraes] no cerrado”, disse a escultora. Christina salientou que não colocou o maestro de frente para a praia porque a posição seria muito óbvia. “Na instalação de uma escultura, é muito importante o pano de fundo. Queria muito que ele tivesse o mar e o céu atrás. Também penso que, nessa posição, é como se já tivesse tocado seu violão e estivesse indo para casa”, explicou. Viúva de Tom, Ana Jobim se disse feliz com o tributo. “Uma homenagem é sempre bem-vinda. Esta, em especial, é muito carinhosa, Tom era um menino de Ipanema e costumava vir aqui [Arpoador] para pescar. A estátua ficou muito bonita. Fico feliz que, no dia da inauguração, tenha feito uma manhã linda de céu azul", comentou. (Agência Brasil)
Igreja subterrânea
A luta pela conservação das características históricas da Igreja São José, que seria ampliada para comportar o número de fiéis em Timóteo, no Vale do Aço, fez nascer uma iniciativa inédita no país: a construção de um templo subterrâneo, bem debaixo da capela, de 1947. O projeto está orçado em cerca de R$ 3 milhões, dinheiro que será arrecadado por meio de doações dos fiéis. Também conhecida como Igrejinha da Praça, a capela fica no centro comercial de Acesita (Norte), e está ligada à história de construção de Timóteo e da Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita). Foi o primeiro e ainda é considerado o principal templo religioso da cidade. Por seu valor histórico e cultural, foi incluído no inventário de proteção do acervo cultural do município para ser tombado. A necessidade de reforma surgiu com o crescimento de fiéis e a falta de acesso para portadores de necessidades especiais. Segundo o padre Pacifal José do Nascimento, a igrejinha comporta cem pessoas sentadas, mas a frequência aos domingos gira em torno de 1.500. Cadeiras são colocadas do lado de fora para que todos possam assistir às missas. Mas os fiéis que estão do lado de fora forçam a entrada quando chove e ficam espremidos, comprometendo o conforto e a segurança. O mesmo acontece nos dias de calor. (Hoje em Dia)