Folia

Alerta máximo a 10 dias da folia. A dimensão do carnaval de Belo Horizonte, com expectativa de 1,5 milhão de foliões nas ruas, conforme a Belotur, redobra a preocupação da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, recebe críticas de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/Seção Minas Gerais) e leva o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a orientar a prefeitura sobre a necessidade de preservação do patrimônio público. A estimativa é que 200 blocos saiam às ruas, incluindo os 164 cadastrados na prefeitura. O ensaio dos blocos, inclusive, atraiu mais foliões do que o esperado. A promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural de BH, Lilian Marotta Moreira, informou que abriu procedimento sobre o assunto e enviou ontem ao prefeito Marcio Lacerda, uma série de recomendações. “Quando o município opta por fazer um evento deste tamanho, tem que adotar todas as medidas de segurança”, afirma a promotora. A Belotur, entretanto, diz estar tranquila com o planejamento do carnaval. O esquema de segurança será definido durante reunião hoje na Cidade Administrativa, com a presença do comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Belotur e outras autoridades do estado e do município. Enquanto isso, a folia no Bairro Santa Tereza, na Região Leste, também passa pelo crivo do MP. Ontem, representantes da associação de moradores se reuniram com a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Luciana Ribeiro, para definir o horário da festa – eles querem que seja estendido das 19h, como no ano passado, para as 21h. A promotora ficou de estudar o assunto e dar a resposta nos próximos dias. (Estado de Minas)

Calor

O início do século 21 é o período mais quente já registrado na história e, no futuro, o calor deve aumentar ainda mais, até mesmo no Brasil. Dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) apontam que 2014 foi o ano mais quente jamais identificado, mas alertam que é a tendência que mais preocupa: dos 15 anos com as temperaturas mais elevadas da história, 14 ocorreram desde 2000. O único ano fora do século 21 que entrou na lista foi o de 1998. No Brasil, o Sudeste registrou no ano passado temperaturas de 1°C a 2°C superior à média entre os anos 1961 e 1990. O aumento ficou acima da elevação das temperaturas no restante do mundo. Segundo os especialistas, o que surpreende é que as temperaturas elevadas de 2014 ocorreram "na ausência de um El Niño totalmente desenvolvido". A OMM aponta que em 1998 o El Niño teve "grande influência". Os dados da OMM confirmam o que a Nasa, agência espacial americana, já havia antecipado, há duas semanas, indicando 2014 como o ano mais quente. Mas, segundo a entidade internacional ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), 2014 é apenas "parte de uma tendência maior" e alerta que o pior ainda está por vir. (Agência Estado)

Emergência

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios dos estados de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria. Ao todo são cinco localidades: Santa Maria da Vitória (BA), Vargem Grande do Rio Pardo (MG) e Berizal (MG) foram atingidos pela estiagem. Já Ibarama (RS) sofreu com as chuvas intensas e Grão-Pará (SC) com enxurradas. A portaria que reconhece a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em uma segunda publicação do Diário Oficial, o Ministério da Integração autoriza o empenho e repasse de R$ 1,4 milhão ao município mineiro de Capitão Andrade. A verba foi autorizada para a “execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações”, diz a portaria. O prazo para a execução das obras é 365 dias contados a partir desta segunda-feira, data da publicação das portarias. De acordo com o texto, o recurso deve ser usado exclusivamente para as ações que constam no Plano de Trabalho e o município deve prestar contas em até 30 dias após o término do prazo de execução das obras. (Agência Brasil)

Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse ontem (2) que não houve "bisbilhotice" nas interceptações telefônicas autorizadas por ele, que servem de provas contra executivos de empreiteiras. Em resposta à ação penal aberta contra os executivos da Engevix, os advogados alegaram que os grampos feitos pela Polícia Federal são nulos por terem ultrapassado o período autorizado, além de não contarem com o respaldo da Justiça do Canadá. Segundo os advogados, o acesso ao sistema operacional dos celulares Blackberry, empresa canadense, poderia ocorrer somente por meio de um acordo de cooperação bilateral. Em despacho, Moro rebateu as acusações das defesas. "O próprio resultado das interceptações, revelando, em cognição sumária, uma gama ampla de atividades criminais, que já resultaram em mais de uma dezena de ações penais, já é suficiente para afastar a alegação das defesas de que se promoveu bisbilhotice ou prospecção ou de que as medidas investigatórias foram excessivas", disse o juiz. Sobre a quebra de sigilo dos aparelhos Blackberry, o juiz argumentou que cooperação jurídica internacional seria necessária apenas para inteceptar acusados que residem no exterior. "Nada há de ilegal em ordem de autoridade judicial brasileira de interceptação telemática ou telefônica de mensagens ou diálogos trocados entre pessoas residentes no Brasil e tendo por objetivo a investigação de crimes praticados no Brasil, submetidos, portanto, à jurisdição nacional brasileira.", justificou. (Agência Brasil)

Recife

Produtos usados na fabricação de drogas, armas brancas, bebidas alcoólicas, celulares e equipamentos eletrônicos estão entre os itens apreendidos durante revista feita ontem em uma unidade do Complexo Prisional do Curado, no Recife (PE). A vistoria foi realizada nos 13 pavilhões do presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, uma das três unidades que formam o maior complexo penitenciário de Pernambuco e onde dois presos foram mortos e 14 ficaram feridos em conflitos no fim de semana. Nos últimos 15 dias, cinco pessoas morreram no complexo, uma delas um policial militar. Durante todo o dia, agentes penitenciários, policiais militares e uma equipe de segurança da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fizeram a inspeção, com ajuda de um grupo de PMs com cães. Em nota, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que as revistas periódicas e sistemáticas vão continuar. "O governo de Pernambuco não aceita a circulação de materiais ilícitos dentro do sistema prisional. Por isso vamos atuar com firmeza para manter a ordem dentro das unidades", disse. Foram apreendidos no complexo: 35 facões industrializados, 17 foices artesanais, cinco foices industrializadas, 22 facões artesanais, 55 facas industrializadas, 28 facas artesanais, oito chunços, 47 carregadores de celulares, 44 celulares, 10 baterias, 10 chips, 340 litros de cachaça artesanal, três litros de uísque, sete pen drive, quatro balanças de precisão, 30 fones de ouvido, 120 comprimidos psicotrópicos, 120 gramas de crack, 60 gramas de pó virado, 60 gramas de ácido bórico e 2,26 quilos de maconha. Desde o início do ano, o sistema penitenciário de Pernambuco passa por uma crise, que levou o governo estadual a decretar estado de emergência no setor em 28 de janeiro. No início do mês, a divulgação de irregularidades no complexo do Curado culminou com o pedido de demissão do então secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa. No dia 29, os agentes penitenciários do estado decidiram, em assembleia, trabalhar em "operação padrão", o que, na prática, traz lentidão aos procedimentos dentro do complexo, como a entrada de visitas. (Estado de Minas)

Ano Letivo

Esta semana marca o início do período letivo nas 3.654 escolas estaduais de Minas Gerais. Os 2,17 milhões de estudantes mineiros retomam a rotina de aulas a partir desta terça-feira (3) e vão cumprir um calendário de 200 dias letivos, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No Ensino Médio, os alunos voltam a ter carga horária anual de 833 horas e 20 minutos e uma carga horária total de 2.500 horas. A Resolução 2.742/2015, publicada em 23 de janeiro, paralisou as atividades do Programa Reinventando o Ensino Médio, criado na gestão anterior e, com isso, o sexto horário de aulas deixa de existir a partir deste ano. Também no Ensino Médio foram alteradas as regras que permitem que o aluno estude à noite. Para estudar no período noturno, o aluno matriculado nesta etapa precisa comprovar o vínculo empregatício. Neste ano, essa comprovação ficou mais fácil. Além da carteira de trabalho e do contrato, o aluno pode comprovar que trabalha com a apresentação da previdência social, em que se comprove a inscrição e recolhimento como trabalhador autônomo ou a apresentação de declaração firmada por um responsável e pelo próprio adolescente maior de 16 anos. (Agência Minas)

Sisu

Hoje (3) é o último dia para os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. A lista dos aprovados pode ser consultada na página do programa. O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro. Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos. (Rádio Itatiaia)

Inflação

A inflação referente aos gastos escolares aumentou o dobro da variação geral de preços, informou nesta segunda-feira (2) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar disso, a taxa registrada em janeiro foi menor que a do mesmo mês em 2014. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou o mês passado com variação de 1,51%, a alta dos gastos com material escolar, livros, transporte, cursos e lanchonetes chegou a 3,73%. Em janeiro do ano passado, o indicador somou 3,80%. A maior inflação foi registrada nos cursos formais, que incluem os ensinos fundamental, médio e elementar, com 6,29% em janeiro. A alta foi menor que a registrada no ano anterior, de 6,62%. Os cursos não formais, de inglês e informática, também tiveram inflação menor, caindo de 2,82%, em janeiro do ano passado, para 1,79% no primeiro mês deste ano. O mesmo comportamento foi registrado no transporte escolar, que teve inflação de 4,35% no início do ano passado e de 3,28% este ano. Todos os demais índices tiveram aumento da inflação. O material escolar registrou alta de 1,88%, contra 0,90% do ano passado. Os livros didáticos ficaram com 1,81%, contra 0,22% de janeiro de 2014. Os livros não didáticos também aumentaram (0,96%), enquanto, no início do ano passado, a inflação atingiu 0,12%. (Agência Brasil)

Cinto de segurança

O cinto de segurança de três pontos e o apoio de cabeça individual passarão a ser obrigatórios em todos os assentos de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, a partir de 2018. A determinação Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União. O uso desses dispositivos era obrigatório apenas nos assentos laterais. A obrigatoriedade passa a vale partir de 2018 para os novos veículos lançados no mercado e, a partir de 2020, para todos os veículos em produção. Caso o veículo tenha algum banco virado para trás, o cinto de segurança de três pontos não é obrigatório. Os caminhões, tratores e motor-casa devem ter cinto de segurança de três pontos e apoio de cabeça em todos os assentos, exceto nos intermediários dianteiros em veículos cujo para-brisa esteja localizado fora da zona de contato com a cabeça do ocupante, ou nos assentos intermediários traseiros, quando fica permitido o cinto de segurança de dois pontos. A resolução também torna obrigatório que os automóveis, camionetas e utilitários tenham ao menos uma ancoragem inferior e uma superior para cadeirinhas em um dos assentos do banco traseiro. Nos veículos esportivos de duas portas, as fixações podem ser colocadas no banco do passageiro dianteiro e nos veículos conversíveis, será exigida apenas a ancoragem inferior nos assentos traseiros. (Agência Brasil)

Venezuela

O presidente Nicolás Maduro pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para se pronunciar contra as novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra funcionários e parentes de servidores públicos venezuelanos. "Que o STJ emita opinião e sentencie no quadro do direito internacional", disse Maduro em pronunciamento na abertura do ano judiciário. Segundo o presidente, os juízes venezuelanos devem ter "maior compromisso na defesa da constitucionalidade", sendo importante ter um STJ anti-imperialista. "Pretendeu-se, desde o estrangeiro, ditar justiça com sentenças, acima do Poder Judiciário e da nossa Constituição (…). Eu me pergunto se o Congresso dos Estados Unidos tem jurisdição na Venezuela para ditar leis", disse. Para Maduro, as sanções contra funcionários do seu governo têm como objetivo “perseguir os venezuelanos, como fizeram com Cuba nos últimos 56 anos". Os Estados Unidos anunciaram, nessa segunda-feira, novas sanções (suspensão de vistos) contra antigos e atuais funcionais do governo venezuelano. Para os EUA, eles seriam "responsáveis ou cúmplices" por violações de direitos humanos. (Agência Brasil)