Petrobras
O ministro Teori Zavascki, relator dos casos envolvendo a operação "Lava Jato" no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa.
A defesa dos executivos recorreu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu em caráter liminar (provisório) a liberação dos investigados por participação no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta segunda-feira, 23, Zavascki negou seguimento ao habeas corpus levado ao STF. Os advogados argumentavam que existe similaridade entre o caso dos executivos da Camargo Corrêa e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve liberdade confirmada pela 2ª Turma do STF no último dia 10. Zavascki entendeu, contudo, que não a situação não é semelhante, pois a prisão dos dois não se fundamentou na presunção de fuga - caso de Duque. O ministro do STF apontou que Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler tiveram prisão preventiva decretada com base na "gravidade concreta" do delito praticado, vez que os dois teriam sido os responsáveis dentro da Camargo Corrêa pelo suposto cartel que atuava na Petrobras. Zavascki também apontou, na decisão, a incidência no caso de súmula do Supremo que impede a análise do habeas corpus enquanto o tema não for esgotado em outro tribunal superior, caso do STJ. (Estadão)
Previdência
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social Carlos Gabas, que concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo sua primeira entrevista após assumir o cargo. A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens. Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014. (Agência Estado)
Nova Lima
Pelo menos uma pessoa morreu na manhã desta terça-feira (23), após um ônibus, um caminhão e uma motocicleta colidirem na MG-30, altura do KM 19, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O ônibus, da linha 3832, e o caminhão tombaram na pista sentido Belo Horizonte e o trânsito segue complicado no local.
O acidente aconteceu próximo ao condomínio Village Royale. Há vários feridos com escoriações generalizadas e uma pessoa no caminhão encontra-se presa às ferragens. O Arcanjos, do Corpo de Bombeiros, Carcará da Polícia Civil e o Guará do instituto de Floresta estão no local. As aeronaves aguardam que nove ambulâncias levem as vítimas até um ponto de apoio, de onde vão decolar e levar os socorridos até o Hospital João XXIII. Outros helicópteros foram acionados. A vítima que morreu no acidente foi identificada como sendo um guarda municipal de Belo Horizonte que estava no coletivo e seguia para a capital a trabalho. (Hoje em Dia)
Nova Lima I
Mistério cerca o assassinato da garotinha Yasmin Vitória Correa Campos, de 6 anos, atingida por um tiro na cabeça no último domingo, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Yasmin teve morte cerebral confirmada nessa segunda-feira e o corpo será enterrado nesta terça. O principal suspeito de ter atirado é Jonathan Aparecido Lopes Andrade, inquilino do avô da criança em um conjunto de casas onde a família da vítima mora. No entanto, uma adolescente de 16 anos, que seria namorada de Jonathan, resolveu assumir o homicídio. Ele se entregou à polícia na delegacia de Betim. A versão da adolescente é contestada pelos familiares de Yasmin. “Eles estão usando uma brecha que a justiça dá, porque menor não fica preso. O muito que fica é 30 dias, não pega uma internação”, disse Gabriel Ferreira de Souza, de 27 anos, pai de Yasmin. “O pior de tudo é assumir um crime que não foi ela que cometeu e não pagar pelo que fez. Minha filha morreu com seis anos de idade. Quem vai me dá a menina de volta?”, questionou. A mãe da vítima, Tais Cristina Correa Campos, diz ter certeza que o autor disparo foi Jonathan. “Não foi ela. Foi um homem, o nome dele é Jonathan, inquilino do meu sogro. Ele saiu correndo e gritando que acertou a Yasmin”, disse a mãe. Ela não descarta a possibilidade de tiro acidental. (Rádio Itatiaia)
Montes Claros
Foi liberado no último fim de semana o ex-modelo Leandro Dantas de Freitas, de 28 anos, que estava recolhido no Presídio Regional de Montes Claros pelo assassinato da ex-namorada, a estudante de medicina Sara Teixeira de Souza, de 35, crime ocorrido em 5 de agosto de 2014 e que chocou a cidade. Leandro é acusado de matar a vítima, a facadas, dentro de casa, simplesmente por ela não aceitar o fim do relacionamento. Nesta segunda-feira, o juiz Isaías Caldeira Veloso, da Primeira Vara Criminal de Montes Claros, confirmou que o preso foi solto por engano e que deve ser recapturado imediatamente. O magistrado informou que foi expedido um mandado de soltura de Leandro Dantas pelo cumprimento de pena de cinco meses, referente a condenação pelo crime de agressão contra a mesma vítima, baseada na Lei Maria da Penha. Acontece que, explicou Caldeira Veloso, ao receber o documento, o servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fez confusão e considerou que o alvará era referente ao crime de homicídio. “Foi um equívoco. Não vi má fé por parte do servidor”, disse o juiz, lembrando que, diante do erro, Leandro Dantas terá que ser recapturado imediatamente, pois foi preso em flagrante logo após o assassinato da estudante de medicina e terá que continuar atrás das grades até o julgamento, a ser marcado pelo Tribunal do Júri. (Estado de Minas)
Caminhoneiros
A paralisação dos caminhoneiros nas estradas de Minas entra no terceiro dia com aumento nos pontos de protestos. A manifestação ocorre em trechos das BRs 262, da 0-40, na MG-050 e em cinco pontos da BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo. O movimento interdita parte das estradas. Carros de passeio e caminhões com carga de perecíveis e de vivos (gado, suínos, aves) passam normalmente. A reportagem da Itatiaia acompanha os principais pontos de concentração de caminhoneiros. Eles reclamam do aumento do preço do óleo diesel e do valor do frete. “Tem que parar mesmo. Estou junto com a galera. Tem muitos anos que (a vida do caminhoneiro) está difícil. Você faz um frete e mais de 60% vai de óleo”, reclamou o motorista Júnior Alves, que é da Bahia e está parado na BR-381, em Igarapé. Um caminhoneiro que tentou furar o bloqueio em Igarapé teve o veículo apedrejado. Houve confusão. O motorista e a mulher tiveram ferimentos leves. (Rádio Itatiaia)
IPVA
Motoristas com veículos de placas final 1 e 2 devem pagar, a partir desta segunda-feira (23), a segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. A terceira e última parcela deverá ser paga em março. O não pagamento da parcela nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. O pagamento pode ser feito nos terminais de Auto Atendimento ou guichês de Caixa dos Agentes Arrecadadores autorizados. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA pode ser feita também pelo site www.fazenda.mg.gov.br, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). As consultas dos valores do IPVA também podem ser feitas pelo telefone 155 e por meio do aplicativo gratuito para smartphones e tablets. Os recursos das contribuições do imposto serão distribuídos para o caixa único do Estado (40%), para o município de emplacamento (40%) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme o Estado, a verba pode ser usada para construção e reparos de estradas, moradias, viadutos e escolas, e também para compra e a distribuição de alimentos e de remédios. (Hoje em Dia)
Internet móvel
O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos. Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores. (Agência Brasil)
Déficit
O país importou US$ 1,779 bilhão a mais do que exportou nas três primeiras semanas de fevereiro. O valor foi divulgado, há pouco, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Somente na segunda e na terceira semanas do mês, o país comprou US$ 1,754 bilhão a mais do que vendeu para o exterior. A estatística da segunda semana de fevereiro ainda não tinha sido divulgada por causa do carnaval. Com o desempenho nas últimas duas semanas, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula déficit de US$ 4,953 bilhões. Apesar de continuar no vermelho, o saldo é 26,7% menor que o resultado negativo de US$ 6,755 bilhões registrado em 2014 até a terceira semana de fevereiro. O déficit da balança comercial em 2015 está menor porque as importações estão caindo mais que as exportações. No acumulado do ano, as importações somam US$ 27,665 bilhões, com queda de 10,1% pela média diária. As exportações totalizam US$ 22,712 bilhões, retração de 8,1% também pela média diária. (Agência Brasil)
Matemática
Começaram ontem (23) as inscrições para a 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que tem como objetivo estimular o interesse pela área e descobrir talentos. A escola interessada tem até o dia 31 de março para inscrever os alunos pelo site www.obmep.org.br. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 2 de junho. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Obmep 2015 vai premiar 6.500 alunos com medalhas, sendo 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas. Como nos anos anteriores, serão três níveis de participação na olimpíada: alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental; do 8º e 9º anos do ensino fundamental; e do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Todos os ganhadores de medalha serão convidados para ingressar no Programa de Iniciação Científica Jr., que é desenvolvido no ano seguinte ao das provas, em que os participantes recebem uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Agência Brasil)
Indonésia
A Indonésia espera um pedido de desculpas do governo brasileiro pelo adiamento da apresentação das credenciais do embaixador indonésio no Brasil e está analisando todas as áreas da cooperação bilateral, disse hoje (23) o porta-voz da diplomacia indonésia, Armanatha Nasir, à Agência Lusa. O porta-voz da diplomacia indonésia disse à Lusa que "um pedido de desculpa está subjacente" na declaração enviada ao governo brasileiro sobre os passos que deve tomar para resolver a situação diplomática criada pelo adiamento da apresentação das credenciais do embaixador indonésio, Toto Riyanto. Armanatha Nasir falou com os jornalistas após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, na qual o embaixador Toto Riyanto relatou o que ocorreu. O diplomata foi chamado a Jacarta, após a presidenta Dilma Rousseff ter adiado na sexta-feira (20) o recebimento das suas credenciais. “Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta após a cerimônia. (Agência Brasil)