Água
A escassez hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) agora é oficial. É o que constata um relatório apresentado nesta segunda-feira (9), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O documento é uma exigência legal para a Copasa iniciar o racionamento e a sobretaxa para o consumo excessivo do recurso. O Governo do Estado informou que um plano com as medidas será entregue, até meados de abril, para Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), para o início imediato do racionamento e da sobretaxa. O relatório do Igam foi entregue durante a reunião da força-tarefa que cuida da falta de água no estado. De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, que comanda a força-tarefa da falta de água, a Copasa ainda avalia qual o melhor modelo de racionamento. “A expectativa é que este plano, que deverá ser o menos sacrificante para a população, seja apresentado à Arsae-MG, no mais tardar, em meados de abril”, informou Helvécio. O secretário também disse que Minas Gerais está buscando parcerias com três governo estrangeiros que conseguiram reduzir drasticamente o desperdício de água nas últimas décadas: Japão, Catalunha e Holanda. “Vamos fazer acordos de cooperação com esses governos para trazer a Minas Gerais esses sistemas que se mostraram bastante eficazes. O Japão, por exemplo, conseguiu reduzir o desperdício de água de 30% na década de 80 para 8% atualmente”, destacou. (Hoje em Dia)
Soterramento
Um casal foi soterrado depois que parte de uma casa desabou em razão da chuva que atingiu Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana na madrugada desta segunda-feira. O desabamento ocorreu no Bairro Florença, em Ribeirão das Neves. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a casa foi construída sobre um barranco, que cedeu e provocou o desabamento. O homem, de 40 anos, e uma mulher, de 39, foram resgatados pelos bombeiros com vida e encaminhados para o Hospital Municipal de Contagem, onde permanecem internados sem risco de morte. Além do casal, duas crianças estavam no imóvel no momento do desabamento. No entanto, elas escaparam sem ferimentos. O local do desabamento foi isolado, uma vez que há risco de novo deslizamento. A chuva desta madrugada atingiu também as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Nova Lima e Pedro Leopoldo. (Rádio Itatiaia)
Protestos
Protestos que obstruem as vias da capital e atrapalham o trânsito devem ter tolerância zero. Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o comando geral da corporação assegurou que vai apertar o cerco diante do fechamento do tráfego na cidade. “A polícia não vai tolerar, vai agir. Será permitida a manifestação, mas respeitando o direito de ir e vir das pessoas. Se (a via) tem três faixas, (o protesto) ocupa uma e deixa duas abertas”, disse Lacerda, no evento em que falou sobre as pichações. Segundo o major Gilmar Luciano, assessor de comunicação da PM, a lei será estritamente observada. “Os organizadores devem comunicar ao poder público, e a PM vai desobstruir as vias. Os que não respeitarem serão responsabilizados”, disse. Na última quinta-feira, o trânsito no centro ficou lento devido a protesto de taxistas que interditou a avenida Afonso Pena. Foi preciso fazer um desvio pela rua da Bahia, que durou cerca de três horas, até os manifestantes liberarem duas faixas. (O Tempo)
Telecomunicação
As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta segunda-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada. De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. (Agência Brasil)
Imposto de Renda
Em uma tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda, emissários do governo vão conversar nesta terça-feira (10) com parlamentares para chegar a uma proposta alternativa. A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com os líderes dos partidos da base aliada no Senado no início da noite de ontem (9), a dois dias da apreciação de vetos presidenciais por sessão conjunta da Câmara e do Senado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que a proposta ainda não está fechada, e não deu detalhes sobre o texto em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo também vai tentar convencer as lideranças da Câmara sobre o assunto. O projeto que corrige em 6,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoas Física foi vetado em janeiro por Dilma. Ela defende a correção de 4,5% alegando que um percentual maior que este não cabe no Orçamento. Caso os parlamentares derrubem o veto presidencial, valerá o reajuste de 6,5%. (Agência Brasil)
Receita Federal
A Receita Federal emitiu nota na tarde desta segunda-feira, 9, alertando que estão sendo enviados e-mails em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. Essas mensagens são falsas e devem ser desconsideradas. "A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome", cita a nota. Segundo relata a Receita, essas mensagens eletrônicas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador, adverte o órgão. (Agência Estado)
Lava Jato
Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou irregularidades na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde alguns dos investigados na Operação Lava Jato estão presos. Ele disse que usou duas vezes um telefone celular dentro de uma das celas para falar com a família e que foi servido um prato de costela na prisão. Costa acredita que a refeição foi paga pelo doleiro Alberto Youssef, "único que possuía dinheiro em espécie dentro da custódia". Sobre o celular, ele disse que o aparelho era entregue para o doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor afirmou aos investigadores que não sabia quem entregava o celular, pois estava preso em uma ala oposta. Paulo Roberto Costa disse que um carcereiro chamado Benites pediu doações para um asilo que ele ajudava. Após o acerto por telefone, fornecido pelo carcereiro, uma das filhas do ex-diretor da Petrobras fez dois depósitos, de R$ 1 mil e R$ 2 mil, para o carcereiro. O caso foi descoberto pela Polícia Federal em julho de ano passado. Um inquérito foi aberto, mas a conclusão não foi divulgada. (Agência Brasil)
Dólar
Depois de uma valorização de 7,02% na semana passada, subindo pelo menos 1% cada dia, o dólar comercial teve alta mais expressiva hoje (9), de 2,39%, a maior desde 30 de janeiro (2,96%), e fechou cotado em R$ 3,129. O valor da moeda norte-americana é o mais alto desde 2 de junho de 2004, quando estava cotada em R$ 3,134. O dólar superou o patamar de R$ 3 na quinta-feira (5) e, na sexta, encerrou a semana valendo R$ 3,056. Hoje, começou a ser negociado a R$ 3,08, chegou à máxima de R$ 3,133, e fechou em R$ 3,129. Foi o sexto fechamento seguido com alta. Desde 1º de janeiro, a moeda norte-americana acumula alta de 17,72%. O euro, que também vinha se desvalorizando em relação ao dólar nos últimos dias, manteve-se estável no patamar de sexta-feira, quando também valia US$ 1,08. A estabilidade se deu porque o Banco Central Europeu (BCE) iniciou a compra de grandes quantidades de dívida pública da zona do euro. (Agência Brasil)
Argentina
O acidente com dois helicópteros que matou 10 pessoas na segunda-feira na Argentina durante as filmagens do 'reality show' de sobrevivência "Dropped", incluindo três atletas franceses, é a maior tragédia da história deste tipo de programa de televisão. A navegadora Florence Arthaud, a nadadora Camille Muffat e o boxeador Alexis Vastine, os dois últimos medalhistas olímpicos, estão entre os oito franceses que morreram no choque de dois helicópteros durante as filmagens do programa para o canal TF1. Os dois pilotos argentinos dos helicópteros também morreram na tragédia. Esta não foi a primeira vez em que morreram participantes de 'reality shows' durante as filmagens de programas de sobrevivência, muito populares e que testam o físico e o lado psicológico dos participantes. Na França, em 2013, o programa "Koh-Lanta", que assim como o "Dropped" era produzido pela empresa ALP para o TF1, foi interrompido após a morte de um candidato, Gérald Babin, vítima de uma parada cardíaca durante as filmagens da 13º temporada. O médico do programa cometeu suicídio pouco depois. (Estado de Minas)