Corrupção
Em resposta ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff disse, na tarde desta segunda-feira, que a corrupção é "uma senhora bastante idosa" no Brasil e que não existe "qualquer segmento" que esteja acima de qualquer suspeita. Em coletiva de imprensa na sede da Fiesp, em São Paulo, Cunha disse que "a corrupção no Brasil não está no Poder Legislativo, está no poder Executivo". Em tom de crítica, Cunha comentou que não acusava o governo de conivência com a corrupção, mas por problemas de governança. O peemedebista está sendo investigado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de suposto envolvimento em um esquema de corrupção na Petrobras, deflagrado pela Operação Lava Jato. "Essa discussão não leva a nada. A corrupção não nasceu hoje, ela não só é uma senhora bastante idosa neste País, como ela não poupa ninguém, ela pode estar em tudo quanto é área, inclusive no setor privado", rebateu Dilma, em entrevista no Planalto depois de participar de solenidade de sanção do novo Código de Processo Civil. "Agora não vamos achar que tem qualquer que seja, qualquer segmento acima de qualquer suspeita. Isso não existe." (Agência Estado)
Financiamento privado
O fim do financiamento privado dos partidos políticos é um dos motes da Campanha de Combate à Corrupção, lançada nesta segunda (16) pela regional de Minas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) na sede da entidade, no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O evento foi realizado um dia após as manifestações populares, que levaram cerca de 1,5 milhão de pessoas às ruas. De acordo com o presidente OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, ao doar dinheiro para as campanhas políticas as empresas acabam por interferir no futuro do país de acordo com o interesse econômico delas mesmas. “As empresas financiam candidatos de todos os partidos de forma que elas tenham benefícios no futuro, e isso tem que acabar”, afirma o presidente. Além de acabar com o financiamento das campanhas, a OBA propõe a criminalização do Caixa 2 nas corridas eleitorais, a modificação da legislação, de forma a criar dispositivos no Código de Processo Penal para que os processos de corrupção tenham prioridade de tramitação e julgamento e a regulamentação da Lei Anticorrupção. “Sem a regulamentação, a Lei não é aplicada”, critica o presidente da OAB-MG. (Hoje em Dia)
Lava Jato
A Operação Lava Jato, a maior investigação sobre desvio na história da Petrobras, completa um ano nesta terça-feira (17). Os trabalhos destes 12 meses resultaram em 19 ações penais e cinco cíveis contra executivos, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes da estatal, que foram denunciados por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A base da operação está concentrada no juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. A expectativa é de que ainda essa semana a força-tarefa do Ministério Público Federal apresente mais uma denúncia. Desta vez a acusação é contra o grupo que controlava uma terceira diretoria da Petrobras. Nessa etapa, as investigações irão apontar desvios em contratos de outras estatais, possivelmente na área de energia. Neste um ano de operação, 15 investigados optaram por fazer acordos de delação premiada. A Operação Lava Jato começou a ser desencadeada durante investigação do mensalão, a ação penal 470 do Supremo Tribunal Federal que levou ao banco dos réus 40 investigados, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. De todo o valor arrecadado pelos mensaleiros, R$ 1,15 milhão foi parar na conta do então líder do PP na Câmara, deputado José Janene. (O Tempo)
Lava Jato I
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (16) à Justiça Federal em Curitiba 27 investigados na Operação Lava Jato. Entre eles estão o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, além de outros investigados na décima fase da operação, deflagrada nesta segunda-feira (16). Entre os denunciados também estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e executivos de empreiteiras, já investigados em outras fases da Operação Lava Jato. Todos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. As acusações serão julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na denúncia, os procuradores apontam novos desvios de recursos em contratos com a Petrobras. Desta vez, as obras investigadas foram a Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, e a Refinaria de Paulínia, em São Paulo. Segundo os procuradores, João Vaccari Neto participou de reuniões com Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, nas quais eram acertados os valores que seriam transferidos ao PT por meio de doações legais. Segundo o MPF, foram feitas 24 doações no valor de R$ 4,26 milhões. Desde o surgimento das denúncias envolvendo Vaccari, o PT afirma que só recebe doações de campanha com valores oriundos de origem legal. (Agência Brasil)
Maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato. Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsabilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens. Professor da Universidade de Brasília, sociólogo e estudioso da segurança pública, Antônio Flávio Testa defende que os crimes devem ser punidos de acordo com a sua gravidade, independentemente da idade de quem cometeu. “Sempre há discussão em torno de quem cometeu crimes, mas não na família das vítimas. Dizer que, pela idade, uma pessoa é menos perigosa, é falacioso”, afirmou. (O Tempo)
Rebelião
Presos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste da capital, fizeram um motim durante a manhã. À tarde, foi a vez dos detentos do presídio de Jaboticatubas, na região Central. Com as ações desta segunda, somam-se ao menos seis movimentos em unidades prisionais nos últimos seis dias. O número e a concentração de ações em um curto intervalo de tempo são preocupantes, na opinião de especialistas, que alertam para o risco da volta de rebeliões em série, como era realidade do Estado em um passado não tão distante. Segundo eles, a superlotação, pano de fundo de todos os movimentos, é o principal ingrediente para as rebeliões. O Ministério Público já discute ideias para reverter o quadro. Minas é o segundo Estado com a maior população carcerária do país. Conforme o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho de 2014, é também o segundo no Brasil em superlotação de prisões: o déficit de vagas chega a 32.354. Apenas nos últimos quatro meses do ano passado, o déficit carcerário subiu 33%, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em setembro, O TEMPO fez uma série de reportagens mostrando a realidade do sistema prisional e a falta de 18,8 mil vagas. Ao fim de 2014, esse número havia subido para 25 mil: a média foi de cem prisões por dia nesse período. (O Tempo)
Sonegação
A cada R$ 4 arrecadados no país, R$ 1 é sonegado. Neste ano, até nesta segunda, o brasileiro pagou em torno de R$ 401 bilhões em tributos, conforme levantamento do Impostômetro, enquanto que a sonegação chegou a quase R$ 103 bilhões no mesmo período. Somente no ano passado, deixaram de ir para os cofres públicos R$ 501,9 bilhões – cifra que supera os valores arrecadados com a volta da Cide, o aumento do PIS/Cofins, do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e demais altas das tarifas públicas, conforme informações do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), entidade responsável pelo estudo do Sonegômetro. Para o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, se nada for feito para impedir a sonegação e dependendo do ritmo da atividade econômica neste ano, é possível que o valor de 2015 possa ser repetido ou até mesmo supere o que foi contabilizado no ano passado. “Se houvesse mais investimentos no combate à sonegação, o governo poderia livrar o consumidor de pagar a conta deste arrocho ou, pelo menos, parte dele. Além do mais, os recursos seriam bem-vindos num momento que o governo precisa do superávit”, frisa. O valor dos tributos sonegados no país neste ano já é quase cinco vezes maior que a arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões pretendida pelo Ministério da Fazenda com os reajustes das tarifas públicas. “Que, aliás, estão pressionando a inflação neste começo de ano”, observa. (O Tempo)
Água
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou, nesta segunda-feira (16), as principais medidas que serão adotadas para enfrentar a crise hídrica de Minas Gerais. As ações foram detalhadas em uma minuta de deliberação normativa que, em até dez dias, será publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. O documento é um conjunto de diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez de água no Estado. Dentre as providências, está incluída a redução de 20% do volume diário outorgado a concessionárias, como a Copasa, que têm como finalidade o consumo humano. Para a agricultura, o corte será de 25% e, para a indústria, de 30%. Na prática, o documento é mais um requerimento para a aprovação e início do racionamento de água e da cobrança da sobretaxa pelo consumo excessivo do recurso. No entanto, a regra só valerá nas cidades onde for oficialmente constatado o Estado de Restrição de Uso. Pelos critérios definidos pelo CERH, alguns municípios estarão em estado de alerta, o que não implicará em adoção de medidas tão severas. “A classificação de cada localidade (restrição de uso ou alerta) depende de uma série de estudos, que levam pelo menos sete dias para serem feitos”, explica Breno Esteves Lasmar, diretor de gestão das águas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O governo do Estado promete priorizar as avaliações nas áreas mais críticas, como a Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou Helvécio Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão. (Hoje em Dia)
Páscoa
A Operação Páscoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco para as crianças. A operação, que começou ontem e vai até o dia 20, ocorre simultaneamente em todos os estados. O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de conferir a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto. Monteiro informou que o brinquedo é certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro. Segundo ele, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido. "O fiscal vai inclusive notificar outros órgãos delegados do Inmetro para que, no país inteiro, hoja interdição ou apreensão desse produto. Aí, conseguiremos proteger mais a criança.” (Agência Brasil)
PMMG
O edital para o novo concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais deve ser publicado nesta terça-feira. De acordo com o comandante-geral da PM, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, o governo estadual autorizou a contratação de três mil homens, dos quais 1.400 homens vão trabalhar na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros 1.600 serão deslocados para o interior do Estado. As provas serão aplicadas ainda neste ano e todo processo de formação dos novos militares deve ser concluído até o fim de 2016. “Vai sair o edital, agora nós teremos as inscrições e depois nós teremos as etapas do concurso. Meu cálculo é que eles (aprovados) possam começar o curso no início do ano que vem. Acredito que até o final do ano que vem todos já estejam formados”, explicou o coronel. Bianchini destacou ainda a preocupação em reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ocorrem a maior parte dos crimes violentos. “Por isso, praticamente metade das vagas é para aqui”, justificou. (Rádio Itatiaia)
Santa Catarina
Subiu para 51 o número de mortos no acidente com um ônibus de turismo em Santa Catarina, que aconteceu na tarde de sábado, 14. Entre os mortos, estão 15 homens, 20 mulheres, 11 crianças e 5 adolescentes. Outras sete pessoas continuavam internadas na noite de domingo. O acidente aconteceu no km 89 da Rodovia SC-418, conhecida como Serra Dona Francisca, ligação entre o Paraná e a cidade catarinense de Joinville, no norte do Estado. Segundo o governo de Santa Catarina, o veículo levava um grupo de religiosos de União da Vitória para um evento em Guaratuba, cidades do Paraná. O trajeto passava por Santa Catarina. A Federação Umbanda Candomblé e Angola (Fuca) divulgou nota em que lamentou a perda de membros da entidade, entre eles o coordenador, Conrado Schier, e sua mulher, Marise Schier. O nome dos dois consta na lista divulgada ontem pelo Instituto Médico-Legal (IML). "A família umbandista está de luto. Lamentamos a perda de 40 (número não oficial) irmãos de fé", diz o comunicado. De acordo com a nota, a Fuca acompanha todos os anos um "trabalho de praia" em Itapoá (SC), município vizinho de Guaratuba. A presidente Dilma Rousseff também lamentou a tragédia, na manhã de ontem. Em nota oficial, afirmou que havia recebido a notícia com pesar: "Nesta hora de dor e sofrimento, quero apresentar meus sentimentos às famílias e amigos que perderam seus entes queridos". (Hoje em Dia)
Dom Quixote
Restos mortais do escritor espanhol Miguel de Cervantes, autor de Dom Quixote, foram encontrados na cripta de um convento de Madri, um ano depois do início de sua busca, anunciou nesta terça-feira a equipe multidisciplinar responsável pela busca.
"À vista de toda a informação gerada no caso de caráter histórico, arqueológico e antropológico, é possível considerar que entre os fragmentos da área localizada no solo da cripta da atual igreja das Trinitárias se encontram alguns pertencentes a Miguel de Cervantes", disse o antropólogo Francisco Etxeberría, coordenador da equipe. "São muitas as coincidências e não há discrepâncias", completou Etxeberría, que reconheceu que não foi possível rastrear indícios dos ferimentos sofridos pelo escritor na batalha de Lepanto. Na batalha naval de Lepanto, em que a Santa Liga formada principalmente por Espanha, Veneza e a Santa Sé venceu os turcos em 1571, Cervantes foi ferido no peito e na mão de esquerda por um arcabuz. O ferimento deixou sua mão esquerda inutilizada e o autor passou a ser chamado de "o manco de Lepanto". (Estado de Minas)