Maioridade Penal
A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13/4), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto. "Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime", escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook. A presidente disse que a redução da maioridade seria "um grande retrocesso" para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça medidas já previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). "Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas que, nos casos mais graves, já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado", avaliou. (Uol)
IRPF
A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega. Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. (Agência Brasil)
DPVAT
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPE) no Norte de Minas deram na última segunda-feira (13) o primeiro passo para desvendar um esquema bilionário de fraudes contra o DPVAT, o tributo compulsório pago anualmente por motoristas para indenizar vítimas de acidentes. Além de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, existem indícios de conexões do golpe em todo o país. Por ano, são arrecadados quase R$ 9 bilhões com o imposto. Do montante, 45% vão para o Sistema Único de Saúde (SUS). E aproximadamente 20% dos R$ 5 bilhões restantes eram desviados. “Sem qualquer sombra de dúvida, cerca de R$ 1 bilhão por ano são desviados na fraude”, afirma o promotor de Justiça Bruno Oliveira Muller, um dos responsáveis pela deflagração da primeira fase da operação “Tempo de Despertar”. Foram pedidos 41 mandados de prisão preventiva. Entre os detidos, está Monique Machado Barbosa, auditora da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, companhia de capital nacional ligada à Superintendência de Seguro Privado (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Os pedidos de prisão preventiva contra os diretores da Seguradora Líder, com sede no Rio, Ricardo de Sá Acatuassú Xavier (diretor presidente) e Marcelo Davoli Lopes (diretor jurídico) foram negados pelo juiz de direito de Montes Claros. (Hoje em Dia)
Imóveis
A venda de apartamentos em Belo Horizonte caiu 2,64% em 2014 em relação ao ano anterior, segundo pesquisa realizada pela Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas da UFMG (Ipead) com base nas emissões do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em compensação, a média de preço dos apartamentos subiu 8,53% no mesmo período. Em 2013, a média foi de R$ 407.173 e no ano passado, o preço médio chegou a R$ 441.899. “Essa redução do número de negócios é insignificante tendo em vista que é a variação de um ano para o outro”, avalia o presidente do CMI/Secovi-MG, Otimar Bicalho. A redução do número de novos projetos aprovados pela Prefeitura preocupa mais o presidente. Segundo Bicalho, o número de projetos aprovados pela prefeitura caiu mais de 50% na comparação do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período de 2014. “Estamos queimando o estoque de apartamentos da capital. O problema disso é que se ficarmos sem lançamentos, a tendência é o preço do imóveis usado subir”, afirma o presidente. (O Tempo)
Comércio Exterior
A balança comercial – exportações menos importações – acumulou superávit de US$ 132 milhões nas duas primeiras semanas de abril, desempenho melhor do que o registrado no mesmo período de 2014, quando houve déficit de US$ 13,1 milhões. Na primeira semana do mês, o país exportou US$ 271 milhões a mais do que importou. Na segunda semana, porém, o Brasil comprou do exterior US$ 139 milhões a mais do que vendeu. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2015, o país acumula déficit de US$ 5,425 bilhões na balança comercial. O rombo é 10% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o indicador registrava resultado negativo de US$ 6,027 bilhões até a segunda semana de abril. No acumulado do ano, as exportações estão caindo mais que as importações. Até a segunda semana de abril, o país vendeu US$ 47,828 bilhões, queda de 15,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 53,253 bilhões, retração de 14,5% também pela média diária. (Agência Brasil)
Lava Jato
A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para a conclusão da investigação contra parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato. No dia 6 de março, os inquéritos foram abertos pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do esquema de desvios na estatal, são investigados no Supremo cerca de 50 políticos. No Senado, foram autorizados inquéritos e diligências sobre Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Noguera (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Este, presidente da Casa. Entre os deputados constam na lista os nomes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de Eduardo da Fonte (PP-PE), Nelson Meurer (PP-PR), Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Sandes Júnior (PP-GO), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur de Lira (PP-AL), Vander Loubet (PT-MS), Simão Sessin (PP-RJ), José Mentor (PT-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Roberto Brito (PP-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Renato Molling (PP-RS), Waldir Maranhão (PP-MA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO) e Missionário José Olímpio (PP-SP). (O Tempo)
Rocha Mattos
A Justiça Federal em São Paulo condenou o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos a 17 anos e cinco meses de prisão por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão foi originada por um pedido de denúncia feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, e considerou que Rocha Mattos recebeu valores sem origem justificada e remeteu quantias, de forma ilegal, para uma conta bancária na Suíça com o auxílio de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha e do irmão dela Júlio César Emílio, ambos também sentenciados pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo. Norma foi condenada a 15 anos e dois meses de prisão e ao pagamento de 257 salários mínimos de multa. Tanto ela quanto o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer da sentença em liberdade. Júlio César Emílio, condenado a três anos e seis meses de prisão, teve a pena substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição que for indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar uma multa estipulada em 60 salários mínimos. Os recursos ilegais, de acordo com o MPF, foram identificados em três ocasiões. A primeira, em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa de Norma e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, após quebra de sigilo bancário, autoridades constataram um depósito de R$ 116 mil. Por fim, o inquérito revelou também movimentações no valor de US$ 12 milhões em uma conta de Rocha Mattos no banco suíço BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal. (Uol)
Reservatórios
Depois de passar março e o início deste mês ganhando volume devido às chuvas acima da média, os reservatórios da Grande BH começaram a apresentar o primeiro declínio da estação da estiagem (abril a setembro), na comparação de domingo para essa segunda-feira. O Sistema Rio Manso, em Brumadinho, vinha subindo o nível de água armazenada há um mês e ontem apresentou a primeira queda, de 53,5% de seu volume para 53,4%. Vargem das Flores, em Contagem, apresentou altos e baixos durante os últimos 30 dias, principalmente por ter tido mais água utilizada para preservar o Sistema Serra Azul, que está muito baixo, e por isso também caiu, na mesma proporção do Rio Manso, de -0,1%, diminuindo seu volume de 38,6% para 38,5%. Poupado, o Sistema Serra Azul, em Juatuba, manteve seu nível em 15,7%. A previsão dos meteorologistas não é boa. Segundo o professor Ruibran dos Reis, do Climatempo, de agora em diante a tendência é que os reservatórios percam volume de forma ainda mais rápida. “Não há previsão de chuvas fortes o suficiente para abastecer reservatórios antes de outubro. Outro fator que dificulta ainda mais é a previsão de o outono e inverno devem ser muito quentes, o que amplia a evaporação e resseca ainda mais o solo, prejudicando essas represas”, afirma. (Estado de Minas)
Dengue
O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde. O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março. Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue. (Agência Brasil)
Conselho tutelar
Quem quiser participar do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Belo Horizonte tem até o dia 8 de maio para se inscrever. Serão eleitos nove conselhos tutelares, um por regional, e cada unidade terá cinco conselheiros, além dos suplentes. O salário mensal é de R$3.423,45. O mandato será de quatro anos, com direito a uma recondução. Os conselheiros que estão em exercício só poderão concorrer caso tenham tido apenas um mandato, ou se tiverem sido suplentes por período inferior a um ano e seis meses. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e do poder público. Cabe aos conselhos fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias. Cabe também ao conselheiro exercer as funções de escutar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Além disso, o conselho tutelar aplica medidas de proteção pertinentes, requisita serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso e contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias. (Rádio Itatiaia)
Etanol
O etanol passou a ser competitivo em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Segundo pesquisa do site Mercado Mineiro, o preço médio do álcool está em R$ 2,266 o litro, ante R$ 2,336, queda de 3%. A comparação foi feita entre os preços de 20 de março e 9 de abril. No entanto, há grande variação entre os 142 postos pesquisados e, portanto vale pesquisar antes de abastecer. O menor valor encontrado foi de R$ 1,999, e o maior de R$ 2,699, variação de 35,02%. O etanol só é mais viável que a gasolina se for encontrado abaixo 70% do seu valor e entre os postos pesquisados, é possível encontrar a menor relação entre os preços, que é de 60,96%, onde o etanol é vendido a R$ 1,999 e a gasolina a R$ 3,279. (Estado de Minas)
Sorteado
Em 2002, E. era empregado da concessionária da fabricante de máquinas agrícolas John Deere. As empresas realizaram uma campanha promocional dirigida aos vendedores de seus produtos, para incrementar as vendas. Para cada R$ 250 de peças originais e lubrificantes vendidos, os consultores de venda tinham direito a um cupom para participar do sorteio dos prêmios. E.G.S, quer ainda trabalhava na empresa durante a promoção, preencheu os cupons e participou da campanha. Em outubro de 2002 o vendedor se desligou da empresa, mas em 19 novembro o cupom de E.G.S. foi o premiado com o automóvel Celta. As empresas se recusaram a entregar o prêmio alegando que o vendedor não era mais seu empregado. Em 2005 EGS entrou com uma ação contra as empresas requerendo o recebimento do automóvel ou o equivalente em dinheiro e indenização por danos morais, o que foi concedido pelo juiz Carlos José Cordeiro, da 8ª Vara Cível de Uberlândia, em julho de 2010. As empresas recorreram. Mas o desembargador Luiz Artur Hilário, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relator do recurso, entendeu que "aquele que preencheu os requisitos para aquisição dos cupons, ou seja, vendeu os produtos e mercadorias na qualidade de funcionário da concessionária, adquire o direito à participação do sorteio e, por conseguinte, ao recebimento do prêmio". Segundo o desembargador, foge ao bom senso "a exigência de ser funcionário à época do sorteio, já que tal condição só seria essencial no momento da venda e não do recebimento do prêmio". (O Tempo)
Kandinsky
O CCBB-BH apresenta, a partir de amanhã, 15, exposição de Wassily Kandinsky. Serão exibidas 40 obras do artista russo. O russo Wassily Kadinsky (1866-1944) foi um artista revolucionário. Ele é o criador da arte abstrata, que, até o início do século 20, era apenas uma hipótese na arte ocidental. É um autor fascinante, que ocupa, sólida e merecidamente, um lugar ao lado dos mais importantes artistas de todos os tempos, quando o assunto é a história da pintura. Sua obra, contudo, não se resume à pintura. Kandinsky foi também teórico da arte e poeta. “Kandinsky é respeitado, mas o mundo ainda não conhece a obra dele em toda a sua amplitude. Ele vai além da abstração”, afirma Eugenia Petrova, vice-presidente do Museu Estatal de São Petersburgo (Rússia), que, com Joseph Kiblitsky, assina a curadoria da mostra Tudo começa num ponto, a ser inaugurada amanhã no Centro Cultural Banco do Brasil, em Belo Horizonte. Integram a exposição 156 itens, sendo 40 obras de Kandinsky, entre elas raridades, como suas pinturas sobre vidro. As demais obras são de contemporâneos do artista. O eixo da mostra é a biografia de Kandinsky. A exposição está dividida em nove módulos, que abordam aspectos como o universo espiritual do xamanismo do Norte da rússia e o diálogo entre a música e a pintura de Kandinsky, entre outros. A obra de Kandinsky evidencia a contribuição dos russos para a história da arte do Ocidente, que é a criação de arte nova a partir da cultura popular, na opinião de Eugenia Petrova. São também de Eugenia as curadorias de duas outras mostras já apresentadas no Brasil: Avant garde russa e Coleção Ludwig. (Estado de Minas)
Iraque
A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova, condenou ontem (13) a destruição, pelo grupo terrorista Estado Islâmico (EI), do sítio arqueológico de Nimrud, antiga cidade do império assírio, fundada há 3 mil anos. A declaração de Irina Bokova foi feita após o Estado Islâmico divulgar, no sábado (11), um vídeo mostrando militantes explodindo espaços arqueológicos e obras de arte em Nimrud. "Condeno este ato louco, destrutivo e que acentua o horror da situação." Por meio de comunicado, ela confirmou que os terroristas não estão apenas destruindo representações de figuras. "Com seus martelos e explosivos, também estão destruindo o próprio lugar, claramente determinados a acabar com todos os vestígios da história do povo do Iraque", disse Irina. "A destruição deliberada do patrimônio é um crime de guerra", afirmou. A diretora-geral da Unesco informou que a organização fará todo o esforço possível para lutar contra a prática da destruição. Também prometeu documentar as ações, de modo a garantir que os responsáveis sejam identificados e levados à justiça. Ela ressaltou que nada justifica a destruição do patrimônio. Irina convocou líderes políticos e religiosos do mundo, além da sociedade civil, para que, usando todos os canais possíveis, protestem contra esses crimes, como forma de contrapor a propaganda e o ódio escondidos nesses atos. (Hoje em Dia)