Pronunciamento
Após ter sido alvo de um "panelaço" em diversas cidades do país quando falou pela última vez em cadeia de rádio e TV, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer o tradicional pronunciamento à Nação no 1º de Maio, Dia do Trabalho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 27, durante reunião da presidente com o seu núcleo político. Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2011, esta será a primeira vez que Dilma não se dirigirá aos trabalhadores na data. A comunicação será feita via redes sociais, mas o modelo a ser usado ainda vai ser definido. Apesar da decisão inédita, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a presidente tenha desistido de ir à TV por temor de que haja novos panelaços. O episódio precedeu os atos do "Fora Dilma" de 15 de março. "A presidenta não teme nenhum tipo de manifestação da democracia. Toda manifestação que é oriunda da construção de um Brasil democrático a presidenta não tem temor com isso", disse Edinho. "A presidente vai dialogar com o trabalhador pelas redes sociais." Segundo o ministro, a necessidade de uma nova estratégia de comunicação foi "unânime". "A presidenta só está valorizando um outro modal de comunicação. Ela já valorizou as rádios, valoriza todos os dias a comunicação impressa, ela valoriza a televisão e ela resolveu, desta vez, valorizar as redes sociais", afirmou o ministro, escalado para falar ao final da reunião no Palácio do Planalto. (Hoje em Dia)
Pizzolato
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, será colocado à disposição do governo brasileiro para retorno ao País a partir do dia 11 de maio. O comunicado foi feito de forma extraoficial pela Itália a autoridades brasileiras. A partir desta data, começará a contar o prazo final de 20 dias dado ao Brasil para promover a viagem. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro ainda não recebeu o comunicado oficial da Itália sobre a data a partir da qual Pizzolato será liberado, o que deve ocorrer nos próximos dias. "Nossa ideia é fazer (a transferência) assim que possível", afirmou o ministro. Segundo ele, o retorno do ex-diretor do BB deve ser realizado antes do prazo final de 20 dias. "Vamos fazer isso da maneira mais reservada possível dentro daquilo que o tempo nos permite. É desejo nosso que façamos com a maior agilidade toda a transferência", completou Cardozo. A Polícia Federal tinha previsto inicialmente a volta de Pizzolato para a próxima quinta-feira,dia 30. Logo depois a data foi descartada, diante da ausência de comunicação oficial por parte da Itália. Nesta terça-feira, a PF realiza uma reunião para discutir a data da viagem e os trâmites logísticos. (Agência Estado)
Imposto de Renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. Os ministros reconheceram recentemente a repercussão geral do tema, que continua na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso que será julgado pelo STF, um médico contratado como celetista por um hospital em Porto Alegre (RS) firmou um acordo na Justiça do Trabalho para receber parcelas salariais que não haviam sido pagas. Ao constatar a incidência do Imposto de Renda, o médico entrou com uma nova ação para questioná-la. No STF, o relator do processo é o ministro Dias Toffoli. Ele explicou que o STF havia declarado inexistência de repercussão geral em um agravo de instrumento que trata dessa mesma matéria, considerando a discussão infraconstitucional. E que agora aplicou entendimento firmado pela Corte em questão de ordem - de que mesmo diante de uma anterior negativa de repercussão geral, a declaração de inconstitucionalidade de norma por Tribunal Regional Federal (TRF) constitui circunstância nova suficiente para justificar o caráter constitucional de matéria e o reconhecimento da repercussão geral. No caso, o TRF da 4ª Região considerou inconstitucionais os dispositivos legais que classificam como rendimentos de trabalho assalariado os juros de mora e outras indenizações pagas pelo atraso no pagamento de remuneração salarial. A União recorreu da decisão argumentando que o TRF decidiu em desacordo com a interpretação dada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo. Em 2011, a 1ª Seção do STJ julgou um repetitivo e decidiu, de forma ampla, que não incidiria IR sobre juros de mora de ações trabalhistas. Por não ter delimitado a natureza da discussão - indenizatória ou remuneratória -, advogados consideraram que a decisão englobaria todas as verbas. (Valor Online)
Mercado Imobiliário
Quem estava pensando em comprar ou vender um imóvel usado com empréstimo da Caixa vai precisar rever o negócio. A partir de segunda-feira, o banco vai reduzir de 80% para 50% o valor máximo do financiamento nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que viabiliza imóveis de até R$ 750 mil. Com a restrição, especialistas preveem um colapso no setor, com direito a encalhe de unidades. O motivo é simples. Dos imóveis à venda em Belo Horizonte, 75% são usados. E a maioria depende de financiamento para mudar de mãos. Para as unidades que se enquadram no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução será de 70% para 40%. Sem dinheiro para entrada, muitos compradores devem recorrer aos imóveis novos, conforme afirma o presidente da Associação dos Mutuários de Minas Gerais (AMMG), Sílvio Saldanha. De acordo com ele, no entanto, a estratégia é arriscada. “Muita gente vai investir em um imóvel novo, que é mais caro, porque não tem dinheiro suficiente para a entrada de um usado. E se endividar além do limite em um cenário como o atual é muito perigoso”, afirma Saldanha. O tempo para comercializar imóveis usados deve aumentar substancialmente, conforme avalia o vice-presidente de Corretoras da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Flávio Galizzi. “Vai ficar mais difícil vender, é inegável”, aponta. A redução do crédito é reflexo, principalmente, do saldo negativo da captação líquida da poupança (diferença entre depósitos e resgates) nos três primeiros meses do ano. E é exatamente este dinheiro que o governo utiliza como empréstimo para que as pessoas comprem imóveis de até R$ 750 mil. (Hoje em Dia)
Dólar
Em queda pela quinta sessão seguida, o dólar fechou na menor cotação em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 2,922, com baixa de 1,13% (- R$ 0,033). A cotação encerrou no valor mais baixo desde 2 de março, quando foi vendido a R$ 2,895. Em abril, a divisa caiu 8,43%. Em 2015, no entanto, a moeda norte-americana acumula alta de 9,89%. O dólar operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h40, a cotação chegou a R$ 2,902. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reúne-se para discutir os juros da maior economia do planeta. Uma série de dados recentes sobre o emprego e o consumo mostram que a recuperação dos Estados Unidos pode vir mais tarde que o esperado, fazendo o Fed adiar o início do aumento dos juros básicos do país. Na quarta-feira (29), os Estados Unidos divulgarão o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) no primeiro trimestre. O número servirá de base para o Fed definir os rumos da política monetária norte-americana. (Agência Brasil)
Vacina
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe terá uma novidade em Belo Horizonte: idosos vão poder receber a vacina em casa. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde e atender 15.500 pessoas. Para receber a dose em casa é preciso realizar o cadastro pelo SOS Saúde: 3277-7722, das 8h às 18h, até 8 de maio. A campanha de vacinação vai de 4 a 22 de maio e será realizada nos 147 centros de saúde da capital. Além dos idosos, a partir dos 60 anos, deverão ser vacinadas crianças na faixa etária de 6 meses e 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, indígenas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A expectativa é que 590.600 mil pessoas sejam vacinadas. Em 2014, Belo Horizonte ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de vacinar 80% do público-alvo. Foram vacinadas 589.374 pessoas, uma cobertura de 88,6%. (Rádio Itatiaia)
Pedrinhas
Um detento foi encontrado morto na madrugada de hoje (27) em uma das celas do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, ele foi identificado como João Batista Veloso dos Santos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), e a secretaria determinou a apuração do caso. Dados preliminares indicam que o preso foi morto por enforcamento. Os detentos que estavam na mesma cela que ele serão ouvidos pela polícia. As investigações estão sendo conduzidas pela Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil. Com este caso, sobe para três o número de mortes em celas da penitenciária de Pedrinhas neste ano. Em março, dois detentos foram assassinados no presídio. Em janeiro, no entanto, Jocean Soares Dantas, preso que cumpria pena em uma das unidades, foi morto com dois tiros após tentativa de fuga. Ele havia simulado um mal-estar e foi levado à enfermaria, onde lutou com um vigilante. Em 2013, houve 47 homicídios em Pedrinhas e, no ano passado, 14. Segundo as autoridades, a maioria dos assassinatos foi motivada por conflitos entre facções rivais. Para separar os grupos, o presídio passou por uma reestruturação do complexo no início do ano, o que, segundo a secretaria, inibiu os confrontos. (Agência Brasil)
Ditadura
A ex-integrante de grupos revolucionários durante a ditadura militar (1964-1985) Inês Ettiene Romeu,72, morreu na manhã de ontem, em Niterói, na região metropolitana do Rio. Ela foi a única pessoa a ser libertada da chamada Casa da Morte, local usado para tortura pelos militares e que funcionava na cidade de Petrópolis, na região serrana. Pelo menos 20 pessoas teriam morrido após torturas no local. De acordo com parentes, a ex-guerrilheira morreu enquanto dormia. A família de Inês Ettiene espera a chegada de parentes de Minas Gerais para definir local e hora do sepultamento. Em 5 de maio de 1971, há quase 44 anos, Inês integrava a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) quando foi presa na rua Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo, pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Levada para a delegacia, a guerrilheira foi torturada antes de ser conduzida para a Casa da Morte, em Petrópolis. (O Tempo)
Indonésia
Parentes dos estrangeiros condenados à pena de morte na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, realizaram nesta terça-feira (28) a última visita aos réus, antes da execução prevista para as próximas horas, apesar das pressões internacionais para evitar as mortes. Dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além do brasileiro e de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, podem ser fuzilados pouco depois da meia-noite (horário da Indonésia, pouco depois das 14h00 no horário de Brasília). Várias ambulâncias com caixões estão na prisão. Os condenados receberam a notificação da execução no sábado, com um pré-aviso de pelo menos 72 horas. Os fuzilamentos acontecem habitualmente pouco depois da meia-noite local.(O Tempo)
Homicídios
O número de homicídios em Belo Horizonte caiu 34% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2014. A redução foi de 11% no estado e 19% na Região Metropolitana (RMBH). Já o índice de crimes violentos em Minas Gerais aumentou 6,99%, assim como o de roubo consumado, que subiu 10,72%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais. Em Minas, os roubos cresceram 10,7% no primeiro trimestre de 2015 em relação a igual período do ano passado. Na capital, o índice subiu 8,73% e 14,67% na região metropolitana. A Seds informou que o governo está consciente de que o nível dos roubos está muito elevado no estado. Por isso, está investindo na recomposição dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil, em tecnologia e em inteligência. Segundo a Seds, os números foram ajustados porque foi feito a atualização sistemática das estatísticas de crimes. Ainda ssegundo a secretaria, o governo anterior não fazia a atualização e consequente acréscimo de ocorrências em datas posteriores à divulgação mensal dos números. Essa prática não computava as ocorrências registradas em dias, meses e até anos depois da data do crime ocorrido. Era o caso, por exemplo, de um roubo ocorrido em janeiro e só registrado em março - em data posterior, portanto, à divulgação das estatísticas de criminalidade do primeiro mês do ano. (Rádio Itatiaia)
Salvador
Pelo menos doze pessoas morreram vítimas de deslizamento de terra em consequência de uma forte chuva que atingiu Salvador, desde a madrugada até o final da manhã desta segunda-feira, 27. Informações iniciais apontavam dez mortos. Os acidentes aconteceram em regiões pobres da cidade, as comunidades de Barro Branco, na Avenida San Martin, onde morreram sete pessoas, e do Marotinho, no bairro de Bom Juá, onde foram registradas outras cinco mortes. Segundo o Corpo de Bombeiros, no entanto, o número de mortos pode ser ainda maior. Entre os mortos estão crianças e adultos, que dormiam no momento dos deslizamentos. Esta é a segunda tragédia na localidade do Barro Branco. Há 19 anos outro deslizamento aconteceu no dia 21 de abril de 1996, deixando saldo de 13 mortos e cerca de 300 desabrigados. Desta vez, a terra desmoronou de uma encosta de cerca de 40 metros, deixando um rastro de destruição, além do risco de novos deslizamentos. Um jovem de 16 anos permaneceu sob os escombros de uma laje por cerca de oito horas, com apenas parte da cabeça de fora. Ele foi retirado com vida. (Agência Estado)
Manifestação
Cerca de 50 rodoviários estão na avenida João César de Oliveira, no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, realizando uma manifestação, na manhã desta terça-feira (28). De acordo com a Polícia Militar (PM), o ato é pacífico e o grupo caminha, sentido Cidade Industrial. Conforme a Autarquia Municipal de Trânsito de Contagem (Transcon), os manifestantes estão próximos ao Shopping Itaú, no momento. Eles vão até a estação de metrô. O grupo não chegou a impedir o tráfego. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Contagem (Sittracon), o objetivo da manifestação é a insatisfação com a intenção das empresas em acabar com a função de cobrador nos coletivos. (O Tempo)
Nepal
O Facebook lançou um apelo aos internautas para ajudarem as vítimas do terremoto no Nepal e propôs oferecer US$ 2 milhões para completar as contribuições que forem feitas. “As pessoas manifestam a intenção de apoiar as vítimas do sismo que assolou as populações do Nepal, India e Bangladesh”, explicou a direção do Facebook. Na segunda-feira, o Facebook enviou uma mensagem convidando os usuários da rede a fazerem um donativo à Organização Não Governamental International Medical Corps, que enviou equipes de socorro para região da tragêdia. O Facebook também ativou um sistema de alerta, chamado de "verificação de segurança”, permitindo que aqueles que estão na área onde ocorreu a catástrofe avisem seus familiares e amigos de como se encontram. Desde a implantação desse sistema, no sábado (25), no Nepal, assim como em algumas áreas do Bangladesh, Índia e Butão, milhões de pessoas já relataram que estavam seguras enquanto dezenas de milhões disseram que pessoas que conhecem que se encontravam no local estão bem. “Em tempos de crise, temos visto as pessoas recorrerem ao Facebook para saberem o que estava para acontecer, partilhar as suas experiências e apoiar uns aos outros.” (Agência Brasil)
Olimpíadas 2016
O cadastro para reserva de ingressos dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro termina quinta-feira (30). Nessa fase, liberada apenas para a internet, foram colocados à venda 4,5 milhões de ingressos para 42 esportes diferentes, além das cerimônias de abertura e encerramento. O público poderá escolher as modalidades, datas, sessões e horários das competições que desejar assistir. Os preços das entradas variam de R$ 40, meia entrada para a primeira fase do futebol feminino, a R$ 4,6 mil, ingresso para a cerimônia de abertura no Estádio do Maracanã, no dia 5 de agosto. De acordo com o diretor de Ingressos do Comitê Rio 2016, Donovan Ferreti, a grande vantagem para quem reservar ingressos agora e for sorteado é a possibilidade de parcelar o preço dos bilhetes em até cinco vezes sem juros. "São preços acessíveis, a partir de R$ 40. É esse o momento para parcelar compras em até cinco vezes sem juros. Quem perder essa chance, a outra somente em outubro, com os ingressos que sobraram e sem opção de parcelamento", disse Ferreti. Os cadastrados nessa fase participarão de dois sorteios, um em junho e outro em agosto, com ingressos remanescentes do primeiro sorteio e priorizando àqueles que não conseguiram entradas anteriormente. Segundo o Comitê Olímpico, os sorteios são aleatórios e realizados de forma digital. Até o último balanço do Comitê Olímpico, o esporte mais procurado era o vôlei, seguido pelo futebol, basquete, ginástica artística, natação e atletismo. A maior parte das solicitações é do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Amazonas. (Hoje em Dia)