Donadon
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) o edital de notificação do processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Condenado há 13 anos, o parlamentar foi preso na sexta-feira passada, em Brasília. Segundo a Agência Câmara, Donadon, servidores da CCJ devem notificar o deputado pessoalmente no início desta tarde, na Penitenciária da Papuda, onde ele está preso desde sexta numa cela comum. A partir desta terça, 2, será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa de Donadon. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a CCJ poderá analisar o caso. A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. (Hoje em Dia)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) o edital de notificação do processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Condenado há 13 anos, o parlamentar foi preso na sexta-feira passada, em Brasília. Segundo a Agência Câmara, Donadon, servidores da CCJ devem notificar o deputado pessoalmente no início desta tarde, na Penitenciária da Papuda, onde ele está preso desde sexta numa cela comum. A partir desta terça, 2, será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa de Donadon. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a CCJ poderá analisar o caso. A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. (Hoje em Dia)
Caso Bruno
O promotor de Justiça Henry Vasconcelos, que ganhou notoriedade no estado após trabalhar no caso Bruno, pede que os manifestantes envolvidos em atos de vandalismo em Belo Horizonte, durante os protestos das últimas semanas, sejam indiciados por crimes mais graves e recebam punições exemplares. Na opinião do representante do Ministério Público, o crime de formação de quadrilha ficou configurado durante o quebra-quebra promovido pelos baderneiros em diversos pontos da capital. “O nosso código penal é claro no sentido de que reunirem-se quatro ou mais pessoas para o cometimento de crimes, dá a caracterização do delito de quadrilha ou bando”, explicou. (Rádio Itatiaia)
Confins
Passados os protestos, confrontos, atos de vandalismo, jogos sem graça e a emocionante semifinal, Belo Horizonte já começa a se preparar para receber o grande evento: a Copa do Mundo. O balanço do teste proporcionado pela Copa das Confederações – esvaziada pelas fracas partidas da fase de grupos – foi positivo em alguns pontos preocupantes, como o setor hoteleiro, e negativo em outros até então confiáveis, como a segurança. O pior item – e com cenário mais incerto para 2014 – foi o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, segundo avaliação de turistas e organizadores. “Até a área exclusiva para a Fifa estacionar era insuficiente. O saguão nos dias dos últimos dois jogos estava uma loucura”, conta o gerente da Máster Turismo, Lucas Davis. (Band Minas)
O promotor de Justiça Henry Vasconcelos, que ganhou notoriedade no estado após trabalhar no caso Bruno, pede que os manifestantes envolvidos em atos de vandalismo em Belo Horizonte, durante os protestos das últimas semanas, sejam indiciados por crimes mais graves e recebam punições exemplares. Na opinião do representante do Ministério Público, o crime de formação de quadrilha ficou configurado durante o quebra-quebra promovido pelos baderneiros em diversos pontos da capital. “O nosso código penal é claro no sentido de que reunirem-se quatro ou mais pessoas para o cometimento de crimes, dá a caracterização do delito de quadrilha ou bando”, explicou. (Rádio Itatiaia)
Confins
Passados os protestos, confrontos, atos de vandalismo, jogos sem graça e a emocionante semifinal, Belo Horizonte já começa a se preparar para receber o grande evento: a Copa do Mundo. O balanço do teste proporcionado pela Copa das Confederações – esvaziada pelas fracas partidas da fase de grupos – foi positivo em alguns pontos preocupantes, como o setor hoteleiro, e negativo em outros até então confiáveis, como a segurança. O pior item – e com cenário mais incerto para 2014 – foi o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, segundo avaliação de turistas e organizadores. “Até a área exclusiva para a Fifa estacionar era insuficiente. O saguão nos dias dos últimos dois jogos estava uma loucura”, conta o gerente da Máster Turismo, Lucas Davis. (Band Minas)
Plano B
Dilma Rousseff envia nesta terça (2) ao Congresso uma “mensagem” sugerindo a convocação de um plebiscito sobre reforma política. A ideia divide os partidos. Mesmo legendas governistas torcem o nariz para a proposta. O cheiro de queimado levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a articular um “Plano B” –ou “carta de seguro”, como ele prefere chamar. No mesmo dia da chegada do documento de Dilma, Henrique anunciará a criação de um grupo de trabalho para recolher sugestões e redigir, “no prazo improrrogável de 90 dias”, um projeto de reforma política. Coisa inteiramente desvinculada do plebiscito proposto pela Presidência da República. (Fonte: Uol)
Dilma Rousseff envia nesta terça (2) ao Congresso uma “mensagem” sugerindo a convocação de um plebiscito sobre reforma política. A ideia divide os partidos. Mesmo legendas governistas torcem o nariz para a proposta. O cheiro de queimado levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a articular um “Plano B” –ou “carta de seguro”, como ele prefere chamar. No mesmo dia da chegada do documento de Dilma, Henrique anunciará a criação de um grupo de trabalho para recolher sugestões e redigir, “no prazo improrrogável de 90 dias”, um projeto de reforma política. Coisa inteiramente desvinculada do plebiscito proposto pela Presidência da República. (Fonte: Uol)
Câmara
Um grupo de manifestantes que ocupa a Câmara Municipal de Belo Horizonte dormiu no local pela 3º noite nesta segunda-feira (1º). A sede do legislativo municipal foi ocupada no sábado (29). Uma assembleia popular horizontal foi realizada na noite desta segunda-feira para definir representantes que devem comparecer a uma reunião com o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB). Dez pessoas foram escolhidas, já a pauta que será levada ao prefeito ainda será fechada, segundo a comissão de comunicação dos manifestantes. (G1)
Um grupo de manifestantes que ocupa a Câmara Municipal de Belo Horizonte dormiu no local pela 3º noite nesta segunda-feira (1º). A sede do legislativo municipal foi ocupada no sábado (29). Uma assembleia popular horizontal foi realizada na noite desta segunda-feira para definir representantes que devem comparecer a uma reunião com o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB). Dez pessoas foram escolhidas, já a pauta que será levada ao prefeito ainda será fechada, segundo a comissão de comunicação dos manifestantes. (G1)
Advocacia pro Bono
A prática da advocacia pro bono em todo o país foi liberada nesta segunda-feira (1/7) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão homologou a decisão tomada pelo conselheiro federal Luiz Flávio Borges D'Urso, que suspendeu a liminar que restringia a prática até que a própria OAB crie uma “normativa nacional”, como explicou D'Urso em sua liminar. A decisão desta segunda permite o início do envio de contribuições por parte dos conselheiros e das seccionais para que, em breve, ocorra a regulamentação das normas da advocacia pro bono. (Conjur)
A prática da advocacia pro bono em todo o país foi liberada nesta segunda-feira (1/7) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão homologou a decisão tomada pelo conselheiro federal Luiz Flávio Borges D'Urso, que suspendeu a liminar que restringia a prática até que a própria OAB crie uma “normativa nacional”, como explicou D'Urso em sua liminar. A decisão desta segunda permite o início do envio de contribuições por parte dos conselheiros e das seccionais para que, em breve, ocorra a regulamentação das normas da advocacia pro bono. (Conjur)