Previdência
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar nesta terça-feira (9) o seu parecer aos integrantes do colegiado. Nesta etapa, os deputados vão analisar apenas se a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo fere algum princípio constitucional. Integrante do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Freitas deverá apresentar relatório pela admissibilidade do texto, ou seja, a favor da tramitação da matéria. A reunião da CCJ está prevista para começar às 14h30. Partidos de oposição, contrários à reforma, deverão usar o chamado “kit obstrução”, recursos previstos no Regimento Interno da Câmara com o objetivo de atrasar a leitura do parecer. Após a leitura, a comissão pode, em tese, votar o parecer já nesta terça, mas deverá ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) pelo prazo de duas sessões, adiando a votação para a semana que vem. Se for aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão especial que será criada para discutir o mérito (conteúdo) da proposta. (G1)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade. "O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB). Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos. (Agência Brasil)
MEC
O presidente Jair Bolsonaro confirmou no final da manhã desta segunda-feira a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, alvo de críticas dentro e fora do governo e pressões diversas. O ministro enfrentava uma crise que vem desde sua posse, com disputa interna entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase 20 exonerações. Bolsonaro informou em sua conta no Twitter que Abraham Weintraub será o novo chefe da pasta. "Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados", escreveu o presidente. Na sexta-feira (5), num explícito processo de "fritura pública" do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério "não estava dando certo". "É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta". (Rádio Itatiaia)
MEC I
Neste três meses de governo, Vélez perdeu até o apoio de seu "padrinho", o escritor Olavo de Carvalho, influenciador do bolsonarismo. Olavo afirmou que não iria fazer nada contra Vélez a quem chamou de "traiçoeiro". "Mas garanto que não vou lamentar se o botarem para fora do ministério". (Rádio Itatiaia)
MEC II
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, toma posse no primeiro escalão na tarde desta terça-feira (9), às 14h, em uma cerimônia que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Logo após a solenidade, às 14h30, o novo titular do Ministério da Educação (MEC) participa da primeira reunião do Conselho de Governo, que reúne todos os ministros da gestão Bolsonaro. Abraham Weintraub já trabalhava no governo Bolsonaro como secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante da pasta alocada no Palácio do Planalto. O novo titular do MEC atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O chefe da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional. Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). (G1)
Lula
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva um pedido de suspeição do delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, que investiga o petista na Operação Lava Jato do Paraná. A defesa havia entrado com três requerimentos para afastar o delegado das apurações. "Rejeito o pedido de suspeição do delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace", afirmou Bonat. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão desde 7 de abril do ano passado. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. O ex-presidente relatou ao magistrado que Filipe Hille Pace "apontou Luiz Inácio Lula da Silva como sendo o suposto detentor do codinome 'amigo', em uma das planilhas supostamente destinada a controle de propinas pela Odebrecht'. (Agência Estado)
Lula I
Segundo a defesa do petista, o delegado citou o nome de Lula "muito embora ele nem mesmo constasse como investigado naquele apuratório". Os advogados de Lula informaram a Bonat que entraram com uma "ação de reparação de danos contra a aludida autoridade policial ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo". A defesa argumentou ao juiz "que a existência dessa ação cível inviabiliza a manutenção do delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace nas investigações contra o ex-presidente, por violação à legalidade à impessoalidade". O delegado apresentou manifestação ao juiz da Lava Jato. Filipe Hille Pace afirmou que "que não há fundamento legal ao pleito da defesa e que a causa da suspeição teria sido criada pela própria". (Agência Estado)
Frete
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em documento apresentado nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal a validade do tabelamento do frete rodoviário. Segundo ela, trata-se de uma "intervenção excepcional" do Estado para conter uma situação de colapso no setor. A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou lei. Dodge opinou sobre o tema em razão de três ações que correm no Supremo e que questionam a tabela. As entidades que questionam o tabelamento argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada. O relator é o ministro Luiz Fux, e ainda não há data para julgamento do tema. A edição da tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria deixou postos e aeronaves sem combustível e supermercados sem produtos. O governo federal afirmou, à época, que a tabela de fretes foi uma tentativa de estabelecer um preço justo para o serviço diante da reclamação dos caminhoneiros, que argumentaram que não conseguiam cobrir os custos das viagens. (G1)
Cemig
A aprovação de um plano de privatização da Cemig pode acontecer até o fim do ano, disse o governador Romeu Zema, no evento Brazil Conference at Harvard & MIT, realizado em Boston, nos Estados Unidos. De acordo com a empresa americana Bloomberg, o governador de Minas afirmou que pretende enviar o plano para a Assembleia Legislativa do Estado em breve. “A situação financeira do Estado é crítica demais, e não há como evitar a venda da Cemig”, disse Zema, acrescentando que a geração e distribuição de energia não são atividades prioritárias para o Governo. O governador fica até o dia 15 deste mês nos Estados Unidos, onde participa de três eventos dedicados a economia e tecnologia. Nesta segunda-feira (8), ele participou da Brazil at Silicon Valley ocorrerá na Universidade de Stanford, em Palo Alto, na Califórnia. Na quarta-feira (10), Zema estará em Nova York para comparecer à Investments Conference Brazil: First 100 Days. (Hoje em Dia)
Rio de Janeiro
Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade. A terceira morte, por afogamento, foi registrada na Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro. O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade. De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões. Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico. (Agência Brasil)
Chuva
Belo Horizonte poderá ter tempestades entre esta terça e quarta-feira. As chuvas serão causadas pelo mesmo sistema meteorológico que atuou no Rio de Janeiro na última noite, deixando pelo menos três mortos e muito estrago pela cidade. No entanto, de acordo com o meteorologista Heriberto dos Anjos, do instituto GeoClima Soluções Ambientais, no momento o volume de chuva previsto para a capital mineira é menor do que o registrado na capital fluminense. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o céu fica encoberto na capital e há maiores possibilidades de chuva à tarde e à noite. As chuvas ocorrem devido à presença de uma frente fria atuando no litoral do Sudeste do Brasil, provocando tempestades e queda nas temperaturas. (O Tempo)
Brumadinho
Visando agilizar o pagamento de indenizações extrajudiciais - individuais ou por núcleo familiar e por danos materiais e morais - para os atingidos pelo rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) assinou um Termo de Compromisso com a Vale. O Termo foi anunciado nesta segunda-feira (8) pela entidade durante uma coletiva de imprensa. O documento assinado pelo órgão e a empresa prevê que "tudo o que for objeto de ações coletivas judiciais futuras e que eventualmente não tenha sido contemplado no acordo proposto será agregado ao mesmo, ou seja, os valores serão somados”, esclarece o defensor público Felipe Soledade. Ele estima que a reparação ocorra em um prazo de 30 dias, contado a partir do primeiro atendimento às famílias. “Assim, acreditamos que o atingido possa retomar o curso da vida depois dessa tragédia”, completa o defensor. O termo foi assinado na última sexta-feira (5) e o atendimento dos defensores públicos aos moradores que foram atingidos pela tragédia, para orientar e intermediar os acordos, começa ainda nesta semana. Os atingidos que tiverem interesse em analisar o acordo, devem agendar um atendimento de forma presencial na unidade da DPMG em Brumadinho, localizada na rua Oligisto 197, no bairro Ipiranga. (Hoje em Dia)
Dengue
Minas já registrou doze mortes por dengue em 2019 e outras 33 são investigadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a SES, 99.599 casos prováveis foram registrados, que levam em conta os confirmados e suspeitos. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (8). São mais de 18 mil casos em uma semana, mas a secretaria lembra que a maioria dos registros da doenças ocorre nesse período do ano por causa dos meses quentes e chuvosos, ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Ainda de acordo com a SES, as mortes foram registradas em Arcos (1), Betim (6), Paracatu (1), Uberlândia (2) e Unaí (2). Oitenta municípios estão com incidência muito alta de casos prováveis de dengue, 48 apresentam incidência alta e 101 municípios com média incidência. Somente em Belo Horizonte, até agora, são 10.984 e a capital, apesar de estar na classificação de incidência alta da doença ainda não registrou nenhuma morte. Já Contagem e Betim, na Região Metropolitana, apresentam incidência muita alta com 5.738 e 11.168 respectivamente. E das 12 mortes registradas, metadade são de Betim. Em relação à febre chikungunya, o Estado já registrou 1.077 casos prováveis em 2019. Não houve registro de óbitos suspeitos da doença e quanto ao vírus da zika, 381 casos são investigados pela secretaria. (Hoje em Dia)
Gripe
Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo. A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação. (Agência Brasil)