Viaduto
Os erros grotescos do projeto executivo do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na avenida Pedro I em julho de 2014, eram conhecidos antes mesmo do acidente. A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), foi avisada das falhas e recebeu a recomendação de paralisar as obras, mas mandou tocar os trabalhos mesmo assim para cumprir prazos. O elevado fazia parte do pacote de implantação do Move – um investimento para a Copa do Mundo. A informação é de fontes ligada às investigações. Depois de três adiamentos, a promessa é de divulgação do inquérito policial ainda hoje, com indicação dos culpados pela queda da estrutura de 3.000 toneladas que deixou dois mortos. Conforme fontes ouvidas pela reportagem, a Polícia Civil vai indiciar mais de dez pessoas, algumas delas por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). (O Tempo)
Chuva
Belo Horizonte e a região metropolitana da capital mineira amanheceram com chuva de fraca intensidade em vários bairros, nesta terça-feira (5). A temperatura também caiu e, ainda na madrugada, os termômetros registraram 17ºC, com ventos de até seis quilômetros por hora e umidade relativa do ar em 81%, segundo o Climatempo. Em BH, bairros do centro, regiões Norte, Nordeste e Noroeste foram atingidos pela chuva. Na região metropolitana, moradores de alguns bairros de Contagem, Nova Lima, Betim e Ribeirão das Neves foram surpreendidos pela chuva. A previsão para esta terça é de sol com muitas nuvens durante todo o dia. Pode chover a qualquer hora e a máxima é de 25ºC. Apesar da chuva, segundo o Corpo de Bombeiros, não houve registros de pessoas ilhadas, desmoronamentos, quedas de árvores e acidentes na madrugada. (O Tempo)
Água
Alerta na principal fonte de abastecimento de água de Belo Horizonte. Caso o Rio das Velhas, de onde vem 60% da água que chega às torneiras da capital, repita por mais três dias as vazões registradas desde o último dia 1º, o manancial entrará em Estado de Atenção, segundo as especificações da Norma Técnica 49, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Essa situação ocorre quando o corpo d’água chega a vazões inferiores a 200% do nível mais baixo medido nos últimos 10 anos, em sete dias consecutivos, o chamado índice Q7, 10. Pela regra, se por sete dias seguidos o Velhas ficar abaixo de 22,2m3/s na área de captação da Copasa, no município de Nova Lima, a bacia entra em Estado de Atenção. Essa fase ainda não resulta em restrição de captações de água, mas adverte os usuários para a ameaça de que isso ocorra. Ontem, por exemplo, a medição da Copasa apontou índice de 19,8 metros cúbicos por segundo, o menor dos últimos três meses. Estratégico, o rio tem sido capaz de compensar as manobras da empresa de abastecimento e saneamento, obrigada a retirar menos água do Sistema Paraopeba, que ontem acumulava 38,9% de seu volume total. A situação só acelera a necessidade de mais intervenções pela Copasa e pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que deve iniciar as consultas públicas para a sobretaxa de consumo na semana que vem. Enquanto a definição da cobrança extra não sai, a empresa de saneamento trabalha para reforçar a oferta de água no Sistema Rio Manso, em Brumadinho, com obra que permitirá o bombeamento de água do Rio Paraopeba para o reservatório. A previsão é de que as intervenções comecem ainda nesta semana, em área próxima ao Centro de Arte Contemporânea Inhotim. (Estado de Minas)
Dengue
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta segunda-feira que o país vive uma epidemia de dengue. Ele chegou a negar em um primeiro momento, mas confrontado com os números, admitiu posteriormente. — Nós temos 745.957 casos até o dia 18 de abril e sabemos que esse número aumentará. O Brasil vive uma situação de epidemia concentrado em estados que claramente estão em critérios de situação epidêmica — afirmou o ministro. Sete estados estão em situação de epidemia: Acre, Tocantins, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. O Sudeste tem a maior taxa de incidência entre todas as regiões do país, com 575,3/ 100 mil habitantes, seguido de Centro-Oeste (560,7/ 100 mil), Nordeste 173,7/ 100 mil), Sul (159,8/ 100 mil) e Norte (156,6/ 100 mil). — Em relação a 2014, nós temos elevação em praticamente todo o país. Mas quando a gente trabalha com conceito de epidemia, nós temos duas possibilidades: ou a gente vê a série histórica e a comparação por um longo período, uma série de eventos ano a ano que nos permite ver a incidência da doença, ou adotamos o parâmetro da OMS, que considera comportamento epidêmico quando o número de casos tem incidência de 300 casos para cada 100 mil habitantes — afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida em São Paulo. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério da Saúde, o país registrou 745,9 mil casos de dengue entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, o que representa um aumento de 234,2% de casos em relação ao mesmo período do ano passado e 48,6% menor em comparação com 2013, quando na mesma época foram notificadas 1,4 milhão de ocorrências da doença. (O Globo)
TAM
O juiz federal substituto Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, absolveu a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o então diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda, e o vice-presidente de Operações da companhia aérea, Alberto Fajerman, pelo acidente com o Airbus A-320 da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, em 17 de julho de 2007. A decisão é do último dia 30, mas só foi divulgada nesta segunda-feira pela Justiça Federal. "De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório, seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo", diz o juiz na sentença. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado Denise Abreu e Miranda por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa. Segundo o MPF, os dois assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas. Nas alegações finais apresentadas em abril do ano passado, o MPF avaliou que não foram obtidas provas suficientes para a condenação de Fajerman e se manifestou a favor da absolvição dele. ( O Globo)
Lava Jato
Em depoimento prestado ontem (4) à Justiça Federal em Curitiba, dois executivos da empreiteira Camargo Correa confirmaram ao juiz Sérgio Moro pagamento de propina em contratos com a Petrobras. Eduardo Hemerlino Leite e Dalton Avancini disseram que 1% dos contratos da empresa era pago às diretorias de Abastecimento e de Serviços. Os fatos são investigados na Operação Lava Jato. Os executivos relataram que o pagamento de propina era institucionalizado na empreiteira. Hemerlino Leite e Avancini disseram que, quando ocuparam cargo na diretoria de Óleo e Gás da empreiteira, foram informados, durante a troca de diretoria, sobre os pagamentos de propina. Segundo Hemerlino Leite, a Camargo Corrêa pagou R$ 63 milhões à Diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, e R$ 47 milhões, à Diretoria de Abastecimento. Os pagamentos ocorreram principalmente nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. (Agência Brasil)
Mensalão
Prestes a completar um ano preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o empresário e operador do mensalão do PT Marcos Valério Fernandes de Souza revelou ter um dom artístico: pintor de quadros. É com essa atividade que ele está reduzindo a pena de quase 40 anos de cadeia imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação no esquema de desvio de dinheiro público e compra de parlamentares da base do ex-presidente Lula. Pela lei vigente, o detento que trabalha três dias fica um a menos na cadeia. Segundo a Secretaria de Defesa de Minas, Valério pode dar a destinação que quiser às obras de arte, com direito a comercializá-las ou não, por qualquer valor. No dia 28 próximo, ele completará um ano na Nelson Hungria. Com a nova atividade, Valério já abateu 23 dias da pena, segundo informação do Tribunal de Justiça de Minas. Ele pinta das 8h às 16h. Duas vezes por mês, recebe visitas íntimas. Sozinho na cela, conta com TV e rádio. Antes de ir para Nova Contagem, estava preso desde novembro de 2013 na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com os outros condenados no mensalão. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), hoje em prisão domiciliar, e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que ainda está preso. Os advogados pediram a transferência para a Nelson Hungria para que ele pudesse ficar num presídio mais próximo dos familiares e dos defensores. O remanejamento foi autorizado pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. A Secretaria de Defesa não confirma, mas ele estaria em uma das alas mais seguras da penitenciária. (Hoje em Dia)
Ajuste fiscal
Com a presença de sindicalistas nas galerias do plenário, a Câmara dos Deputados deve começar a votar na tarde desta terça-feira (5) as duas medidas provisórias que restringem o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários, as chamadas MPs do ajuste fiscal. Apontadas pelo Palácio do Planalto como indispensáveis para reequilibrar a economia, as propostas dividem o Congresso Nacional e geram indignação no meio sindical. Pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara, a MP 665 deve ser a primeira a ser colocada em votação nesta terça. O texto, aprovado na última quarta-feira (29) na comissão especial, torna mais rigorosas as regras para obtenção do seguro-desemprego. A MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, será votada na comissão especial criada para analisar o assunto, às 14h30. Se aprovada, poderá ser submetida ainda nesta terça ao plenário principal da Câmara. A estimativa do governo é que as duas medidas provisórias juntas garantam, ao longo de um ano, uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres da União. Para tentar assegurar a aprovação dos dois textos, o autor das propostas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrou em campo para ajudar na articulação política. (G1)
Balança comercial
A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou em abril o superávit mais baixo em dois anos. No mês passado, o país exportou US$ 491 milhões a mais do que importou. O resultado é o segundo pior da série histórica para o mês, só perdendo para o de abril de 2013, quando o indicador apresentou déficit de US$ 989 milhões. Em relação ao ano passado, o superávit da balança em abril caiu 3%. Em abril de 2014, o país exportou US$ 506 milhões a mais do que importou. No mês passado, as exportações somaram US$ 19,724 bilhões, com queda de 23,2% em relação a abril do ano passado pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,218 bilhões, recuo de 23,7% na mesma comparação. O resultado positivo em abril ajudou a reduzir para US$ 5,066 bilhões o déficit acumulado na balança comercial em 2015. No mesmo período do ano passado, a balança acumulava resultado negativo de US$ 5,573 bilhões. (Agência Brasil)
Imobiliário
Quem quer financiar um imóvel usado pela Caixa Econômica Federal tem que ter, no mínimo, metade do valor em mãos, desde ontem. A mudança, que aumentou a entrada de 20% para 50% do preço, já está valendo e deu a largada para uma corrida rumo aos bancos privados. Por enquanto, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander estão mantendo o limite e garantindo financiar até 80% do valor do imóvel usado. Já as taxas de juros são um pouco mais salgadas. No balcão, enquanto as da Caixa subiram recentemente de 9,15% para 9,45% ao ano, as dos demais variam entre 9,6% e 11,5% ao ano. “Os compradores têm dois caminhos: ou desistem do usado e compram um imóvel novo, ou partem para os bancos privados. As taxas são mais caras, mas os gerentes têm até mais flexibilidade para compor os juros e baixar o valor do investimento”, afirma o presidente da Associação dos Moradores e Mutuários de Minas Gerais (AMMMG), Sílvio Saldanha. (O Tempo)
Fies
A abertura de novos financiamentos para cursos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O Fies registrou 252.442 novos financiamentos neste semestre, que movimentarão R$ 2,5 bilhões. “Nós estamos na expectativa da definição do Orçamento e não posso afirmar, neste momento, se [haverá] e qual será o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse o ministro. Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pela presidente Dilma Rousseff, que avaliará as prioridades de cada ministério para decidir os recursos contingenciados em cada área. Além de assinar os novos contratos, o MEC comprometeu-se a renovar os contratos vigentes, que somam 1,9 milhão. Para isso, serão necessários pelo menos R$ 15 bilhões este ano. (Agência Brasil)