Anticorrupção
O vice-presidente Michel Temer disse que, se for preciso, o governo "tirará" a urgência constitucional do pacote anticorrupção anunciado pela presidente Dilma Rousseff para, dessa forma, garantir a votação do projeto de lei que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos. "Vai certamente tirar a urgência do pacote. Se for preciso, tirará", disse Temer a jornalistas, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, nessa segunda-feira. O pacote anticorrupção foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, prevendo a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos e determinando a perda antecipada, por medida cautelar, de bens adquiridos por esquema de corrupção. Já o projeto de lei que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento foi uma resposta do Planalto à devolução de uma medida provisória sobre o tema pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A desoneração da folha de pagamento foi enviada pelo Executivo por meio de projeto de lei com urgência constitucional, matéria que teria de ser examinada depois do pacote anticorrupção, também enviado com urgência constitucional. A votação do projeto de lei da desoneração é vista por auxiliares da presidente Dilma Rousseff como o dia "D" do ajuste fiscal. (Agência Estado)
Lava Jato
A Polícia Federal (PF) indiciou ontem (11) 30 investigados na décima primeira fase da Operação Lava jato, deflagrada no mês passado. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitações. Entre os acusados, estão três ex-parlamentares, que estão presos em Curitiba, na Superintendência da PF. Em abril, a PF prendeu os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase da operação, a Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal com a agência Borghi/Lowe. O ministério nega qualquer irregularidade nos contratos. A Caixa disse que abriu investigação para apurar os fatos. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O doleiro Alberto Youssef afirmou nesta segunda-feira que havia anuência do Palácio do Planalto com o esquema que operava para o PP dentro da Petrobras. Em depoimento a integrantes da CPI que investiga o escândalo na estatal, que foi a Curitiba para ouvi-lo, Youssef relatou que "em determinado momento, houve um racha no Partido Progressista". "Essa situação foi parar no Palácio (do Planalto). Paulo (Roberto Costa, ex-diretor da estatal) deixou claro para Nelson Meurer (PP-PR) que o Palácio tinha que indicar um interlocutor", disse o doleiro à CPI. Perguntado, Youssef disse que os pontos de contato com o Planalto eram os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. "Em 2012 ou 2011 houve um racha no Partido Progressista e foi motivo de discussão entre líderes governistas, onde houve queda do Nelson Meurer. O Arthur de Lira assumiu a liderança do partido. Isso foi discutido tanto pelo líder Nelson Meurer como pelo Arthur de Lira e Ciro Nogueira, como foi discutido com Gilberto Carvalho e Ideli. Paulo Roberto Costa deixou claro que esse assunto teria que chegar através do Palácio a quem ele iria se reportar", respondeu Youssef ao ser questionado pelo deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP). (Agência Estado)
Reeleição
O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do Senado (49 senadores). Segundo ele, o relatório propõe eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores, senadores e deputados). (G1)
PIB
O desânimo do mercado financeiro com a atividade econômica está cada vez mais evidente no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 11, pelo Banco Central. A expectativa mediana para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 é de uma queda de 1,20% ante 1,18% da semana anterior. Há quatro semanas, a projeção era de recuo de 1,01% no PIB deste ano. Para 2016, a mediana das projeções se manteve em crescimento de 1% pela quarta semana seguida. Os resultados do PIB sofreram influência das expectativas sobre a produção industrial, cuja mediana das estimativas para este ano segue em baixa de 2,50% - a mesma de quatro semanas atrás. Para 2016, as apostas de expansão para a indústria seguem em 1 50% há cinco semanas consecutivas. Os analistas esperam que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB encerre 2015 em 37,95%, após oito semanas seguidas de mediana em 38,00%. Para 2016, as expectativas passaram de 38,70% para 38,50% - um mês antes, estava em 38,90%. (Agência Estado)
Enem
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 podem acessar o espelho da correção da redação. Basta acessar a página do Enem e inserir a senha e o CPF. A correção, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é apenas pedagógica, ou seja, os estudantes que não estiverem satisfeitos não podem entrar com recurso pedindo a revisão da nota. No espelho, os estudantes têm acesso a nota geral na redação e em cada uma das cinco competências avaliadas. É possível também comparar o resultado individual com o dos demais estudantes que fizeram a prova. A nota em cada competência vai até 200. A nota máxima na redação é 1 mil. O tema em 2014 foi Publicidade Infantil em Questão no Brasil. De acordo com o Inep, foram corrigidos 6.193.565 textos. Desses, 250 tiveram nota 1 mil e mais de 500 mil tiraram zero na prova. As competências avaliadas foram: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. (Agência Brasil)
Dengue
O Ministério da Saúde inicia neste semestre uma pesquisa para saber quando e como a vacina contra dengue será aplicada. A ideia é traçar uma estratégia para tornar mais eficaz o uso do recurso. "Não haverá vacina para todos. Precisamos saber quais são os públicos que devem ser escolhidos para a imunização, caso o registro seja concedido", disse o coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue, Giovanini Coelho. O trabalho deve ser concluído até o fim do ano. A vacina desenvolvida pela empresa francesa Sanofi Pasteur apresentou em março o pedido de registro do produto no País. Caso ele seja concedido neste ano, avalia a empresa, o imunizante estará disponível somente a partir de 2016. "As medidas de combate ao mosquito transmissor da doença não vão terminar, mesmo quando uma vacina estiver disponível. O imunizante, sozinho, não será capaz de evitar epidemias", avaliou Coelho. O coordenador enumera pelo menos duas razões para que a vacina não seja considerada uma "solução mágica". A começar pela eficácia identificada nas pesquisas feitas pelo fabricante: 60% em média, para todos os sorotipos do vírus causador da doença. Além disso, são necessárias três doses da vacina, em intervalo de seis meses. O ciclo se completa, portanto, apenas depois de um ano do início da vacinação. (Agência Estado)
Confins
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou em 8,8963% os tetos das tarifas aeroportuárias cobradas no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim, o Galeão, e no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins e Lagoa Santa, Minas Gerais. Os novos valores estão publicados no Diário Oficial da União e abrangem as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
Nos dois terminais, as tarifas de embarque, por exemplo, poderão ser reajustadas até o valor de R$ 18,73 para voos domésticos e R$ 33,17 para voos internacionais, para aeronaves do grupo I. Já a tarifa de conexão, por passageiro, poderá subir para até R$ 8,62, tanto para voos nacionais quanto internacionais. As concessionárias deverão dar publicidade às novas tarifas, que poderão ser praticadas em 30 dias. (Estadão)
Nepal
A menos de um mês do terremoto que deixou mais de oito mil mortos, o Nepal foi atingido novamente por um tremor de terra de 7,3 graus na escala Richter nesta terça-feira (12), de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Segundo a agência de notícias Reuters, o tremor matou ao menos 19 pessoas e deixou 981 feridos. Ainda conforme a agência, estruturas que estavam danificadas pelo terremoto de 25 de abril acabaram de arruinar. O terremoto durou cerca de um minuto e foi sentido no Nepal e na Índia. As agências geológicas locais informaram que o epicentro do tremor foi registrado próximo ao Monte Everest, a cerca de 76 quilômetros a nordeste da capital Katmandu. Réplicas de cinco e seis graus foram sentidas após o terremoto principal. Em Katmandu, também há registros de desabamentos e o aeroporto internacional foi fechado temporariamente por precaução. (Ansa)
Cuba
O presidente da França, François Hollande, se encontrou nesta segunda-feira (11) em Havana com o líder cubano Fidel Castro. A reunião entre Hollande e o ex-presidente de Cuba, de 88 anos e que está fora do poder desde 2006, aconteceu às 15h (horário local, 16h de Brasília) e durou cerca de 40 minutos, de acordo com agências. Primeiro chefe de Estado ocidental a visitar Cuba após o anúncio do degelo entre Havana e Washington, Hollande disse à comunidade francesa residente na Ilha que "desejava viver este momento histórico". "Tive diante de mim um homem que fez história. Há, evidentemente, debates sobre o lugar que ocupa, suas responsabilidades, mas estando em Cuba queria me reunir com Fidel Castro", revelou Hollande, explicando que o "Comandante falou muito". (G1)