Fachin
O jurista Luiz Edson Fachin será empossado nesta terça-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer. O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte. Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo. No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça. (Estado de Minas)
Aposentadoria
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nessa segunda-feira que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no Congresso com a flexibilização do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.Em reunião realizada no último domingo com dirigentes de seis centrais sindicais, ministros disseram que a fórmula 85/95, avalizada pelo Congresso, "quebra a Previdência" e ouviram da CUT, braço sindical do PT, a ameaça de que, se houver veto, a entidade deixará o fórum de negociações com o governo. Gabas comparou o impacto da aprovação da fórmula 85/95 ao de uma carreta desgovernada, que poderia virar a qualquer momento. "Ou a gente planeja a Previdência do futuro ou teremos que fazer alterações como foram feitas na Itália, na França ou na Espanha. É como mudar o rumo de uma carreta em alta velocidade. Ela capota", disse. "Se você olhar lá para frente, vê um abismo. Sabendo que você vai estar indo para o abismo, está inviável, não tem perspectiva." (Agência Estado)
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial. No domingo, o Conselho Pleno da OAB incluiu a chamada atividade pro bono no texto do novo Código de Ética e Disciplina da entidade - em votação desde abril. O tema será regulamentado, ainda este ano, em provimento específico. A atividade, que é praticada há mais de cem anos por advogados, enfrentava resistência de algumas seccionais da Ordem, como a de São Paulo e Alagoas, que limitavam a atuação de advogados somente à defesa de instituições sem fins lucrativos. A assessoria a pessoas carentes era vedada. Com isso, alguns profissionais tinham receio de exercer a advocacia gratuitamente, em defesa dos menos favorecidos, e sofrer um eventual processo disciplinar. Agora a atividade estará prevista no artigo 30 do novo Código de Ética, com a seguinte redação: "No exercício da advocacia pro bono e ao atuar como defensor nomeado, conveniado ou dativo, o advogado empregará todo o zelo e dedicação habituais, de forma que a parte por ele assistida se sinta amparada e confie no seu patrocínio". (Valor Online)
Lava jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações, remetidas em maio à Justiça Federal em Curitiba, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou abertura de investigação no Supremo. "Intime-se a autoridade policial para que instaure inquérito policial, por dependência a estes autos, destinado a aprofundar as investigações sobre os fatos constantes do presente procedimento. Em 15 dias deverá indicar nestes autos o número que tomou o novo inquérito”, decidiu o juiz. As suspeitas sobre Palocci surgiram a partir de depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que recebeu pedido para repassar R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de 2010 da presidenta Dilma Rousseff à Presidência da República. (Agência Estado)
Sisu
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira o resultado da edição de segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. A plataforma digital do MEC reúne cerca de 55,7 mil vagas em 72 instituições públicas de ensino superior e as inscrições foram encerradas na última quarta-feira 10. Para consultar o resultado, os candidatos devem acessar a página do Sisu e informar número de inscrição e senha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. Apenas os candidatos que fizeram o Enem e não tiraram zero na redação puderam concorrer às vagas de 1.564 cursos de graduação e 298 carreiras, disponíveis pelo Sisu. Caso seja selecionado, o candidato deve se matricular na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23. Entre os dias 15 e 26, os alunos que não foram selecionados poderão se inscrever na lista de espera. (Agência Estado)
Balança comercial
Pela primeira vez no ano, o país está exportando mais do que importando. O saldo da balança comercial no acumulado de 2015 reverteu o resultado negativo e passou a registrar superávit. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ 349 milhões desde o início do ano. A virada na balança comercial ocorreu porque, na semana passada, o país exportou US$ 678 milhões a mais do que comprou do exterior. Até a semana retrasada, o indicador registrava déficit neste ano, com o país importando US$ 329 milhões a mais do que exportando. No resultado parcial de junho, a balança acumula superávit de US$ 2,65 bilhões. A reversão de resultados na balança comercial no acumulado do ano tem duas causas. Em primeiro lugar, a safra recorde de grãos impulsionou as exportações em junho. Nas duas primeiras semanas do mês, as vendas de produtos básicos subiram 18,7% em relação ao mesmo período de maio pela média diária. (Agência Brasil)
Ouro Preto
A prefeitura de Ouro Preto está proibida de executar obras de asfaltamento nas vias públicas calçadas artesanalmente com pedras dentro do perímetro tombado do município histórico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que deferiu uma liminar pedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender as atividades de capeamento. Segundo o órgão julgador, a preservação do patrimônio histórico deve prevalecer em detrimento da modernização da área. A possibilidade de que as obras causassem danos de difícil reparação foi apontada pelo MPMG em Ação Civil Pública. Conforme a instituição, esse tipo de pavimentação é danosa, mutiladora e incompatível com as ruas da cidade. Para o Ministério Público, o capeamento poderia, inclusive, descaracterizar o conjunto urbano de Ouro Preto. “Os bens integrantes de um patrimônio cultural tombado ou protegido como conjunto formam um complexo a ser considerado como um universo único. Por isso, as intervenções realizadas acarretaram dano efetivo a todo o conjunto arquitetônico e paisagístico de Ouro Preto”, apontam na ação os promotores de Justiça Domingos Ventura e Marcos Paulo de Souza. A medida de suspender as obras valerá, pelo menos, até o julgamento final da ação, quando a Justiça decidirá se a proibição de asfaltar as vias na área tombada será definitiva. Além disso, o MPMG requer a remoção do capeamento já implantado na rua Engenheiro Corrêa e a adoção de medidas de acessibilidade no local. (Hoje em Dia)
Febre maculosa
Uma suspeita de morte por febre maculosa – doença transmitida pela picada do carrapato-estrela – é investigada pela Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas. No último domingo (14), Richardson Santos Pereira, de 26 anos, internado em uma unidade de saúde do município, teria morrido em decorrência da doença. Amostras de sangue da vítima foram enviadas à Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, para serem analisadas, mas ainda não há data para o resultado. O rapaz teria contraído a doença durante uma pescaria no rio Capivari, na divisa de Lavras com Itumirim, no último dia 30. O local tem grande incidência de capivaras. O jovem ficou internado durante três dias em uma Unidade Regional de Pronto-Atendimento (Urpa). No dia 8 de junho, com desmaios e convulsões, foi transferido para a Santa Casa da cidade, onde teve novas convulsões e uma parada cardiorrespiratória. Um adolescente de 13 anos que esteve na pescaria e a filha de Richardson, de 4 anos, também foram picados por carrapato e estão sendo acompanhados pela vigilância epidemiológica do município. (O Tempo)
Inverno
Marcado para começar às 13h38 do dia 21 de junho, domingo, o inverno chega a BH com tempo seco e temperatura mínima prevista os 12 graus. A máxima prevista para o primeiro dia da nova estação não deve passar dos 23º. Para já começa a dar indícios de frio em Belo Horizonte e região metropolitana. A temperatura mínima registrada nesta segunda-feira (15) foi de 17°, e a máxima, 25°. O início do inverno, segundo o meteorologista Heriberto dos Anjos, do Instituto de Climatologia TempoClima Puc Minas, deve começar com as temperaturas baixas. A frente fria já chegou nesta segunda no Sul do Estado, e avança para a capital a partir desta terça (16). A previsão é que as quedas nas temperaturas sejam perceptíveis já a partir deste fim de semana. Há previsão de chuvas isoladas nestas terça (16) e quarta (17), mas a partir de quinta-feira (18), não deve mais chover. Ainda conforme o meteorologista, o inverno será seco e não chuvoso. Se houver chuvas nesta estação, elas serão isoladas e sem relevância. Historicamente, a média de temperatura para o mês de junho é de cerca de 13°. (O Tempo)
Visto
Uma falha técnica no sistema de emissão de passaportes do Departamento de Estado norte-americano prejudicou a emissão de vistos em todo o mundo após 8 de junho. Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, o problema, ainda não identificado, pode acarretar atraso superior a dez dias na emissão dos documentos. De acordo com a embaixada, dez dias é o prazo padrão para entrega. Em nota, o Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado informou que. apesar dos problemas, seções consulares da embaixada e dos consulados no Recife, Rio de Janeiro e em São Paulo continuam fazendo as entrevistas, processando e enviando vistos já aprovados. A embaixada informou ainda que brasileiros com viagens de emergência marcadas devem seguir as instruções do Setor de Agendamentos Emergenciais. Segundo a embaixada norte-americana, as solicitações de passaportes no exterior após 26 de maio também serão afetadas pelo problema. A orientação do Escritório de Assuntos Consulares é que as pessoas que tentaram passaporte americano no exterior durante esse período e que tenham planos de viajar para o pais nos próximos dez dias úteis solicitem um passaporte de emergência na embaixada ou no consulado onde a solicitação foi processada. (Agência Brasil)
Egito
Um tribunal egípcio confirmou hoje (16) a condenação à morte do ex-presidente Mohamed Morsi, horas depois de o condenar, em outro processo, à prisão perpétua. Morsi, eleito em 2012 após o afastamento de Hosni Mubarak e deposto pelo Exército em 2013, teve hoje confirmada a condenação à morte por um tribunal no dia 16 de maio pelos crimes de fuga da prisão e planejamento de ataques durante a revolta de 2011. Em outro processo, cuja sentença foi divulgada horas antes e que é ainda passível de recurso, o mesmo tribunal condenou Morsi à prisão perpétua por espionagem. O ex-presidente, o primeiro eleito democraticamente no país, já havia sido condenado em março a 20 anos de prisão por repressão violenta de manifestações no Palácio Presidencial em dezembro de 2012. (Agência Brasil)